Duas propostas mudando regras da eleição constam na Ordem do Dia desta terça-feira (09/04/2015) no Senado. A PEC 40/2011 veda coligações para eleições proporcionais e a PEC 73/2011 prevê a desincompatibilização para os ocupantes dos cargos executivos – presidente, governadores e prefeitos – que forem disputar a reeleição.
Defensor de uma reforma política ampla, o senador Walter Pinheiro (PT-BA) diz que a apreciação da proposta de desincompatibilização não pode atrapalhar a discussão da proposta que põe fim à reeleição: “O correto é acabar com a reeleição de uma vez por todas. É claro que, se eu não tiver a opção de votar pelo fim da reeleição, eu vou votar pela desincompatibilização. Mas eu reafirmo: a reeleição é um instituto que não deu certo”.
Geleia Geral
A preocupação do senador é que se crie uma “uma colcha de retalhos” nas discussões da reforma política. Ele é favorável ao fim das coligações proporcionais nas eleições, mas defende que o Congresso aprofunde o debate sobre a reestruturação dos partidos políticos.
“Antes de a gente definir sobre coligação, era importante definir como se organizam os partidos. Se continuar essa ‘geleia geral’ – cada um cria partido como quer, partido recebe fundo mesmo sem ter votos, partido com dono –, eu não sei se vai mudar”, disse Pinheiro.
Pinheiro é autor da PEC 35/2014, que põe fim à reeleição e estabelece regras de transição para coincidência de mandatos, além de instituir novas normas para organizações partidárias, acesso ao fundo partidário e ao tempo de rádio e TV.
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