Durante visita ao Centro Industrial Subaé, Otto Alencar, vice-governador da Bahia e secretário estadual de infraestrutura, fez um balanço das ações do governo Wagner. Ele promete recuperar rodovias e inaugurar outras. Para Feira de Santana os planos são ambiciosos, como a construção de um aeroporto de cargas, terminal de logística e ligação ferroviária. Confira a entrevista concedida ao Jornal Grande Bahia, ao Rotativo News, além de outros veículos de comunicação.
O que foi possível avançar em termos administrativos?
Otto Alencar – Nós estamos trabalhando em várias frentes no Estado da Bahia. Já é um trabalho que vinha sendo tocado desde o primeiro governo do Wagner. Não se faz infraestrutura em um período de quatro anos, nem se fará tudo que precisa em infraestrutura em oito anos, como não foi feito no passado em 18 ou 20 anos. É passo a passo.
Eu estou vendo a placa desse Centro Industrial, com o nome do ex-secretário Manoel Castro, que é hoje conselheiro do Tribunal de Contas do Estado, na época ele foi secretário do governador Antônio Carlos Magalhães. Então, cada um faz sua parte no seu tempo, cada um de nós tem um período de trabalho político no poder, na oposição, mas estando no poder trabalhando.
O governador tem procurado investir muito na infraestrutura. Hoje de manhã eu estava falando para Ilhéus e essa ferrovia Oeste-Leste talvez venha a ser o maior marco do desenvolvimento econômico para o Estado da Bahia, com investimento de R$ 6 bilhões. O Porto Sul vai ser uma realidade, vamos também recuperar o porto do Malhado.
Na Região de Feira de Santana nós estamos dando ordem de serviço para ampliação das vias, das ruas do Centro Industrial do Subaé (CIS). Serão investidos mais ou menos R$ 1.850 bilhão para fazer 2,2 km de asfalto CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente), que aguenta realmente o transporte carga pesada. Os investimentos serão realizados em Feira de Santana e em São Gonçalo.
Outros investimentos virão, entre 20 e 30 de janeiro (2012) nós deveremos realizar uma audiência pública em Feira de Santana para a instalação do aeroporto João Durval, que será ampliado com capacidade de receber voos regulares de aeronaves de grande porte. Eu acredito que no próximo ano nós deveremos iniciar a construção do novo aeroporto, um aeroporto ao nível da cidade, no porte da grande cidade que é Feira, maior cidade do interior da Bahia, com população de quase 600 mil pessoas, em torno de Feira gravitam mais de 400 mil pessoas, vamos ter aqui mais ou menos um milhão de pessoas que precisam de aeroportos para transporte e também para transporte de cargas. O pensamento nosso é fazer uma aeroporto integrado.
Além disso, nós estamos trabalhando também pela instalação de um centro de logística de Feira de Santana, próximo do posto São Gonçalo e ao longo da BR 324, existem outros projetos também. Feira-Salvador, certamente daqui a dez anos, vão se encontrar uma com a outra, disto não tenho a menor duvida. Como aconteceu no ABC Paulista em função do desenvolvimento econômico.
Além disso, nós deveremos assinar em janeiro um protocolo de intenções com a FCA (Ferrovia Centro Atlântica), eles vão investir aqui na Bahia mais ou menos R$ 450 milhões para ampliar e recuperar a Ferrovia Centro Atlântica na Bahia, fazendo um terminal ferroviário na direção do Porto de Juazeiro, um terminal ferroviário na direção do Porto TPC (Porto seco Pirajá). Estamos pensando também em fazer um terminal ferroviário na direção do centro de Logística de Feira de Santana, isso vai dar uma possibilidade de ampliação muito grande para infraestrutura aqui no município de Feira de Santana. Eu acredito que o governador Wagner vai cumprir a sua missão, o seu programa de governo para Feira de Santana na infraestrutura.
Com relação a privatização das rodovias baianas, o que o senhor comenta?
Otto Alencar – Enquanto o Congresso Nacional não reestabelecer no Brasil o princípio federativo como deve ser feito, não tem outra saída a não ser de utilizar os pedágios. Os pedágios deram certo em São Paulo, no governo Tucano, no Rio de Janeiro, deu certo no mundo inteiro, tem que dá certo na Bahia. Claro que com alguns ajustes, tudo que começa, é novidade e as pessoas às vezes rejeitam.
Onde é que é arrecadado a CIDE (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), o imposto do combustível? No município e no estado. No entanto, esses recursos vão para Brasília e depois voltam em parte. A Bahia recebe em torno de R$ 100 milhões por ano da CIDE, mas são arrecadados no estado R$ 800 milhões.
Se o Congresso Nacional tivesse essa lucidez de restabelecer o principio federativo, ou seja, o imposto arrecadado no estado ficasse no estado. Se o estado da Bahia tivesse R$ 800 milhões por ano pra investir em estrada não precisaria pedagiar as estradas, mas infelizmente a Constituição Federal de 1988, que foi uma constituição que restabeleceu a democracia, a liberdade, as garantias individuais, mas do ponto de vista dos capítulos da ordem econômica e tributária foi muito retrograda, atrasada, tanto que teve já agora quarenta e tantas emendas para recuperar isso.
O Brasil é o único país do mundo, já pesquisei bastante isso, que está na Constituição a distribuição do ICMS (Imposto sobe circulação de mercadorias e serviços), pode ver lá no capitulo tributário que destina, 75% IVA e 25% pelo Índice de Compensação. É por isso por exemplo que são Francisco do Conde recebe sozinho de ICMS mais do que 192 municípios da Bahia. É por isso que o Rio de Janeiro fica com quase todo dinheiro do petróleo.
Existem pessoas empenhadas no Congresso Nacional para no PRESAL distribuir com justiça o recurso. O Nordeste que tem pouco petróleo fica com dificuldade, atrás do governo federal para buscar convênios, para arrumar recursos para infraestrutura.
Eu conversei com alguns deputados federais e com o senador Walter Pinheiro, eles estão trabalhando para fazer uma reforma da constituição para restabelecer o principio federativo, não é possível que a injustiça tributária da distribuição de recursos permaneça no Brasil do jeito que está. O PRESAL tem que estabelecer uma legislação que os estados não produtores possam receber parte dos recursos tributários oriundos do PRESAL.
Até porque a PETROBRÁS não foi feita com o dinheiro do Rio de Janeiro, nem dos cariocas, nem dinheiro do Espírito Santo, nem dos capixabas. A grande produção do Brasil é a produção agrícola, a produção primária da agricultura e da pecuária. Quando Getúlio Vargas construiu a PETROBRÁS, o imposto do cacau foi um dos impostos que mais contribuiu para formação da PETROBRÁS.
Portanto, essa é uma coisa que eu defendo muito, para que possa haver a reforma da Constituição, com objetivo de restabelecer o principio federativo. Os recursos, os impostos arrecadados no município devem atender as necessidades dos municípios, do estado, e depois desse atendimento se manda para federação para atender as necessidades da federação, da União. Mas infelizmente, não vai ser sonho para esse período meu não, mais na frente um pouco.
Com relação a pavimentação da rodovia que liga Feira de Santana a Coração de Maria, tem data prevista para inauguração?
Otto Alencar – Nós estamos fazendo esse investimento e acredito que atrasou um pouco por causa da chuva, choveu bastante, a inauguração está prevista para março. Era para ser em janeiro, por causa da chuva atrasou um pouco. Vou até olhar, pedir um relatório da empresa que está fazendo.
Nós temos quase 20 novas estradas para inaugurar em todo estado da Bahia. No oeste nós temos cinco para inaugurar, aqui na região tem essa, tem Terra Nova pra Teodoro Sampaio na região de Santo Antônio de Jesus teremos o acesso a São Miguel das Matas no Sul, Piraí do Norte. São quase 20 novos acessos às sedes municipais, que no programa do governador Wagner, programa que foi vitorioso em 2010, uma das prioridades é fazer esse acesso as sedes municipais e as ligações, chamadas de elos intermunicipais que liga um município com outro, como é o caso de Coração de Maria e Feira de Santana.
A rodovia estadual que liga o município de Cachoeira à BR 101, encontra-se em um estado que necessita de urgentes reparos, além de apresentar um traçado um tanto irregular com grave perigo para sociedade. A sua secretaria providenciou algum estudo, existe alguma obra planejada para corrigir esses erros?
Otto Alencar – Nós já determinamos ao DERBA para fazer levantamento e ver o que é necessário para fazer a recuperação desse trecho, você sabe que essa região nossa aqui é muito precipitação de chuva o que prejudica bastante, agora mesmo eu vim sobrevoando toda a estrada da BR 324 para Santo Amaro. Saí de Santo Amaro sobrevoei toda estrada para Cachoeira de São Felix, essa estrada também que vai para Palmas e São Francisco do Paraguaçu, já em cima da baía, perto do mar e vendo que realmente tem estradas necessitando de investimento e recuperação. Eu acho que tem que se fazer novas estradas, mas acima de tudo, tem que se recuperar o que nós temos, recuperar o nosso patrimônio viário é de fundamental importância, e nós vamos trabalhar para que o DERBA possa atender isso.
Com relação ao traçado?
Otto Alencar – Não, com relação ao traçado não vai ter alteração agora, vai ser só recuperação de pavimento.
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