Vereador acusa oposição de fazer sensacionalismo. Confira as notícias da Câmara Municipal de Feira de Santana

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Movimento comemora 14 anos e apresenta projeto de reaproveitamento de óleo vegetal e gorduras residuais

O Movimento Água é Vida completou este mês de maio 14 anos de atividades em Feira de Santana. Na sessão legislativa desta quarta-feira (25/05/2011), um dos dirigentes da entidade, José Carlos Souza, utilizou a Tribuna Livre da Câmara para fazer um pronunciamento aos vereadores. No rápido discurso de cinco minutos, ele falou sobre a importância do movimento na defesa de interesses da sociedade feirense.

Carlos Souza, como é mais conhecido, fez um relato sobre a origem do Movimento Água é Vida e lembrou que a entidade surgiu inicialmente com outra denominação. A comunidade do bairro Campo Limpo, através da paróquia local, criou o Movimento Popular em Defesa da Saúde Pública de Feira, em 1997, depois que uma jovem morreu por falta de atendimento no Hospital Geral Clériston Andrade.

O marco para criação do movimento foi à celebração de um ato ecumênico realizado em 21 de maio, “para mostrar o quadro da saúde na cidade”. A entidade teve como seu primeiro desafio o enfrentamento de um projeto encaminhado à Câmara em abril de 2001, pelo então prefeito José Ronaldo, propondo a privatização dos serviços de água em Feira de Santana.

O Movimento Popular em Defesa da Saúde Pública de Feira de Santana decidiu elaborar um projeto de lei de iniciativa popular, conseguiu recolher as 13 mil assinaturas de eleitores, número mínimo exigido à época para esse tipo de iniciativa, contrapondo à proposta do governo municipal.

Vencida a batalha (o então senador Antonio Carlos Magalhães teria anunciado que a Embasa não seria privatizada, o que resultou na retirada do projeto da pauta de diversas câmaras pela Bahia afora, pelo governador César Borges), os líderes da entidade decidiram mudar o nome para Movimento Água é Vida. “Realizamos nove seminários, duas conferências, encontro sobre questões ambientais; temos representação em instituições como o Conselho de Defesa de Meio Ambiente e Conselho Municipal de Saúde”, diz Souza.

O Movimento Água é Vida quer o apoio da Câmara a um projeto de reaproveitamento de óleo vegetal e gorduras residuais que está sendo desenvolvido, em Feira de Santana, pela entidade. A proposta foi apresentada à Câmara durante o discurso de Souza, que distribuiu aos vereadores e nas galerias um panfleto com detalhes do projeto.

Dirigente de associação reclama de atendimento no posto de saúde do bairro Jardim Cruzeiro

Dirigentes da Associação Presidente Getúlio Vargas, que representa moradores do bairro Jardim Cruzeiro, estiveram hoje (25) na Câmara Municipal, para fazer um protesto contra problemas de atendimento no posto de saúde local. O presidente da entidade, Demilson Brito, usou a Tribuna Livre da Casa da Cidadania para abordar a questão e pedir o apoio dos vereadores na solução das deficiências.

Em seu pronunciamento, Demilson informou que a comunidade está enfrentando sérias dificuldades para obter atendimento na unidade de saúde. “Existem cotas que são guardadas”, afirmou. “O secretário de Saúde (o médico Getúlio Barbosa) é sério, não sabe do assunto”, disse ele. Demilson está com audiência marcada com o secretário, quando vai lhe relatar a situação.

Lamentou que não está conseguindo agendar uma audiência com o prefeito Tarcízio Pimenta. “Tenho um ano e meio tentando marcar com o prefeito”, queixou-se. Segundo Demilson, o objetivo da diretoria da associação não é denegrir a imagem do prefeito. “A entidade não tem vínculo político com ninguém”.

Ele lembrou que a área onde foi construído o posto de saúde foi doada pela associação, em administração anterior. “A Prefeitura teria o compromisso de, em contrapartida, construir uma pré-escola para a associação, estruturar nosso salão de eventos e murar a sede. Não cumpriram nada disso até hoje”. Segundo o dirigente, a entidade está construindo a primeira etapa do alambrado de uma área de prática esportiva com recursos próprios.

“Não recebemos nenhuma subvenção social. Temos uma indicação da vereadora Eremita, mas não é liberada”. Ele salientou que funcionários indicados pela vereadora Cíntia Machado estão em “conflito permanente com os outros servidores, o que estaria prejudicando as atividades do posto”.

Tom destaca número expressivo de atendimentos na UBS do Jardim Cruzeiro

O vereador Ewerton Carneiro – Tom (PTN), na manhã desta quarta-feira (25), na sessão da Câmara de Vereadores, destacou a atuação do Governo Municipal no setor de Saúde, enfatizando o saldo positivo de atendimento na Unidade Básica de Saúde (UBS) Herval Monteiro de Oliveira, situada no bairro do Jardim Cruzeiro.

Tom repercutiu nota divulgada pela Prefeitura de Feira de Santana, que informa que a referida UBS já havia registrado, somente neste mês, um total de 900 atendimentos e, apesar do grande número de procedimentos, o trabalho na unidade de saúde segue dentro do fluxo normal no que diz respeito à demanda.

Segundo a nota, “a equipe médica é formada por clínicos, ginecologistas, pediatras, nutricionais, dentistas e enfermeiros. Cerca de 70 pessoas são atendidas diariamente pelos médicos clínicos. Na unidade, os pacientes também contam com atendimento odontológico três vezes por semana. A UBS também oferece serviços de atenção ao adolescente, ao idoso com o programa do Hiper-Dia (Hipertensão e Diabetes), Saúde da Mulher, pré-natal, planejamento familiar, imunização (aplicação de vacinas), Aferição de Pressão e distribuição de medicamentos aos pacientes cadastrados”.

Após a leitura do texto jornalístico, o edil parabenizou a ação da vereadora Cintia Machado (PSL), por esta ter solicitado ao chefe do Executivo a implantação do sistema digital de saúde na UBS do Jardim Cruzeiro. Tom também teceu elogios ao prefeito por levar a informação ao mundo, através do site da Prefeitura, onde noticia que a referida UBS está sendo bem conduzida pela administração municipal.

Vereador acusa oposição de fazer sensacionalismo

O vereador José Carneiro Rocha (PDT), durante discurso proferido na tribuna da Casa da Cidadania, desta quarta-feira (25), teceu críticas a bancada de oposição: Roberto Tourinho (PSB), Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB) e os petistas Marialvo Barreto e Angelo Almeida por estes terem entrado, ontem, com uma representação no Ministério Público Federal solicitando a prisão preventiva para o prefeito Tarcízio Pimenta. Para Carneiro, os oposicionistas estão usando métodos sensacionalistas para serem notados pela imprensa e sociedade feirense.

Em seu entendimento, se a oposição não quisesse o sensacionalismo bastava procurar o Ministério Público para expor suas denúncias, ou seja, não precisava chamar a imprensa para divulgar o fato de forma espalhafatosa. José Carneiro disse que confia na competência dos oposicionistas, ressaltando que são preparados e respeitados. Em vista disso, não precisam de práticas apelativas para obter conotação.

“Eu sugiro que os quatro vereadores façam um curso de Direito, prestem concurso para delegado e, em seguida, peçam prisão preventiva”, declarou o edil, salientando que não é competência do Legislativo decretar a prisão preventiva.

Em aparte, o vereador Marialvo Barreto argumentou: “nós não decretamos prisão de prefeito. Nós pedimos a Justiça para avaliar o pedido de prisão pelas irregularidades que apresentamos. A gente pede no documento uma avaliação, inclusive, para que o prefeito, na condição de preso, não dê fim em algumas provas. Isso é importante no processo de investigação”, disse o petista, se referindo ao suposto envolvimento do chefe do Executivo no escândalo do Banco Subaé Brasil.

Na oportunidade, o vereador David Neto (PMN) também se pronunciou sobre o assunto. “Eu li o documento. Dentro da petição, o vereador Roberto Tourinho apenas dar uma sugestão ao Ministério Público Federal que venha acolher o pedido para que o órgão envie ao juiz”, afirmou, acrescentando que o vereador pode sugerir uma prisão preventiva ao Ministério Público, desde que tenha fundamentação. No entanto, segundo ele, cabe ao juiz decretá-la ou não.

Retomando o discurso, José Carneiro afirmou que tem ciência de que o vereador pode oferecer uma sugestão ao Ministério Público, seja lá o que for o assunto, entretanto, salientou que o seu questionamento é a respeito do “sensacionalismo que estão fazendo para obter vantagens”. Na sequência, disse que, além de o prefeito Tarcízio Pimenta ser um homem sério, digno na cidade, o gestor não responde a nenhum processo. “A oposição tem todo o direito de criticar, mas não tem o direito de usar sensacionalismo para denegrir a imagem da maior autoridade deste município, que é o prefeito”, observa.

O legislador explicou que prisão preventiva não é uma pena aplicada antecipadamente ao trânsito em julgado, é uma medida cautelar. Por esse motivo, não viola a garantia constitucional de presunção de inocência se a decisão for devidamente motivada e a prisão estritamente necessária. Conforme frisou, a prisão preventiva poderá ser decretada: de ofício pelo juiz; a requerimento do Ministério Público; e mediante representação da autoridade policial competente. “No entanto, foge completamente a função de vereador”, disse José Carneiro.

Em seguida, comungaram com o pronunciamento do vereador José Carneiro, os edis Justiniano França (DEM), Reinaldo Miranda (PMN), José Sebastião – Bastinho (PRTB), Roque Pereira (PT do B) e Maurício Carvalho (PR).

Vereador destaca paralisação da Coopertrafs

Na sessão desta quarta-feira (25/05/2011), na Casa da Cidadania, o vereador Carlos Alberto Costa da Rocha – Frei Cal (PMDB), comentou a paralisação da Cooperativa do Transporte Alternativo de Feira de Santana (Coopertrafs). Em Assembléia na tarde de ontem ficou decidido que a Coopertrafs iria paralisar as atividades nesta madrugada na frente da Prefeitura Municipal de Feira de Santana.

Frei Cal, destacando notícia veiculada no site do Acorda Cidade, citou o pronunciamento do presidente da Cooperativa do Transporte Alternativo, José Vicente, que diz: “Nós estamos às ostras, não recebemos os vencimentos há quinze dias, um débito da ordem de 1 milhão de reais”.

Ainda, conforme o texto jornalístico, “quem repassa o valor a Coopertrafs é o Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo Urbano de Feira de Santana (Sincol), que recebe da Prefeitura Municipal de Feira de Santana. ‘A prefeitura diz que não tem compromisso com a gente, mas também não paga o Sincol para que a gente possa receber. Sendo assim, o dinheiro está travado e o gargalo está entre a prefeitura e o Sincol’, afirmou José Vicente”.

Segundo o vereador, os maiores prejudicados com esse impasse são os trabalhadores do transporte coletivo de Feira de Santana. No decorrer do discurso, Frei Cal obteve a informação que a referida paralisação tinha sido encerrada. Em vista disso, ele declarou: “deve ter sido interrompida, porque a pressão foi muito forte. Não precisaria chegar a esse ponto. Espero que não haja necessidade das vans precisarem parar mais uma vez”, profetizou.

Falecimento de Abdias Nascimento

Mudando de foco, o vereador Frei Cal comentou sobre o falecimento do político e ativista social, Abdias Nascimento, um dos maiores defensores da defesa da cultura e igualdade para as populações afrodescendentes no Brasil. “Em nome de todo o movimento negro do Brasil, queria dizer, não da tristeza, mas da alegria de termos homens como ele que representou bem o movimento negro em nosso país”, disse.

O ex-senador e deputado faleceu nesta terça-feira (24/05), aos 97 anos. Ele atuou em movimentos negros, na Secretaria Extraordinária de Defesa e Promoção das Populações Afro-Brasileiras (Seafro), além de ser escritor, intelectual, ativista, ator e escultor.

Cíntia rebate denúncia de que ela estaria interferindo em funcionamento de posto de saúde

Na sessão desta quarta-feira (25/11), na Câmara Municipal de Feira de Santana, a vereadora Cíntia Machado (PSL), lamentou o comportamento dos vereadores que fazem oposição do Governo Municipal e que compareceram ao Ministério Público Federal na tarde de ontem, para dar entrada em uma representação contra o prefeito Tarcízio Pimenta.

Cíntia criticou o fato de alguns vereadores terem afirmado que seria pedida a prisão preventiva do chefe do Poder Executivo, antes mesmo que os procuradores da república analisassem os documentos e as denúncias apresentadas.

Em seguida, a vereadora rebateu as denúncias do presidente da Associação Presidente Getúlio Vargas, do bairro Jardim Cruzeiro, Demilson Brito, de que ela estaria influenciando no funcionamento da unidade básica de saúde que atende aos moradores daquela região da cidade. “Peço que seja registrado em ata tudo que o presidente da entidade disser aqui na Câmara, por que vou processá-lo”, afirmou.

Cíntia contestou a informação de que metade dos servidores que atuam naquela unidade tenham sido indicados por ela e também, que haja qualquer interferência dela no funcionamento cotidiano do posto. “O rapaz está querendo aparecer. Ele fica na frente do posto o dia inteiro tomando parte de quem entra e quem sai. Ele deveria se candidatar a porteiro do posto”, afirmou a vereadora.

Em aparte, o vereador Antônio Carlos Passos Ataíde – Carlito do Peixe (DEM), afirmou estar certo de que o secretário municipal de Saúde, Getúlio Barbosa, não permitiria qualquer interferência externa em um posto de saúde, tese defendida por Cíntia Machado.

Logo depois o vereador José Carneiro Rocha (PDT) ressaltou que o direito de manifestação é livre, mas, que não era correto atribuir a qualquer vereador um eventual atendimento ruim em unidades municipais de saúde. Ele também disse que se o atendimento na Unidade Básica de Saúde do Jardim Cruzeiro fosse tão ruim, não haveria apenas 20 pessoas na galeria da Câmara reclamando. Cíntia Machado também concordou com as observações feitas por Carneiro.

Petista comenta sobre saúde pública do Município

O vereador Ângelo Almeida (PT) comentou sobre os debates que a Câmara de Vereadores tem feito em relação à saúde pública, em Feira de Santana, nos hospitais do Estado e Município. Na opinião do petista, as políticas públicas – voltadas para a saúde – do Governo Jacques Wagner são muito superior as políticas apresentadas pelo Município.

Angelo afirmou também que as críticas que o vereador Luiz Augusto de Jesus – Lulinha (DEM) traz à Câmara são acatadas pela oposição, mas, ao mesmo tempo, não pode deixar de reconhecer e registrar publicamente que o Hospital Geral Clériston Andrade (HGCA), por exemplo, vive hoje uma realidade muito melhor do que em governos anteriores.

Ainda com relação à Lulinha, Angelo comentou sobre a declaração do vereador do DEM que, na semana passada, recomendou ao petista a fazer uma visita no HGCA, com o objetivo de denunciar as supostas irregularidades que ocorrem naquela unidade do Estado. “Nós somos vereadores eleitos pelo povo de Feira de Santana para cuidar das questões do município. Não deixamos de reconhecer o direito que Vossa Excelência tem, não só pesquisar, estudar e fazer as críticas, porque na saúde pública, qualquer crítica que seja ela, se for verdade, tem que ser apurada”, declarou, salientando que nenhum governo haverá de fazer em pouco tempo uma saúde de excelência.

Na opinião do vereador, o que a imprensa e o povo de Feira de Santana devem entender é que a crítica que fez ao Hospital da Mulher é completamente diferente da de Lulinha. Angelo argumentou que, além de atender uma grande demanda de pacientes locais e de 180 municípios baianos, o HGCA realiza atendimentos de urgência e emergência, ao contrário dos hospitais municipais que prestam serviços segmentados.

Para concluir, o petista afirmou que o ex-prefeito José Ronaldo de Carvalho entregou para a atual administração municipal um complexo de hospitais (da Criança e da Mulher) com receita em torno de 12 milhões de reais por ano. “Esta receita, neste ano, está sendo literalmente dobrada. Agora, em 2011, a perspectiva é de 25 a 27 milhões de reais. Portanto, qual é a lógica de vermos isso, quando serviços importantes como: mastologia, cirurgia geral, cirurgia ginecológica, proctologia, angiologia foram desativados pelo terceiro mandato? Como é que explica isso?”, questionou.

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About the Author

Carlos Augusto
Carlos Augusto é Mestre em Ciências Sociais, na área de concentração da cultura, desigualdades e desenvolvimento, através do Programa de Pós-Graduação em Ciências Sociais (PPGCS), da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB); Bacharel em Comunicação Social com Habilitação em Jornalismo pela Faculdade de Ensino Superior da Cidade de Feira de Santana (FAESF/UNEF) e Ex-aluno Especial do Programa de Doutorado em Sociologia da Universidade Federal da Bahia (UFBA). Atua como jornalista e cientista social, é filiado à Federação Internacional de Jornalistas (FIJ, Reg. Nº 14.405), Federação Nacional de Jornalistas (FENAJ, Reg. Nº 4.518) e a Associação Bahiana de Imprensa (ABI Bahia), dirige e edita o Jornal Grande Bahia (JGB).