Entre os dias 11 e 13 de março de 2016, a Bahia discute os rumos das políticas públicas para a comunidade LGBT, durante a III Conferência Estadual dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais. O evento acontecerá no Hotel Sol Vitória Marina, no bairro do Corredor da Vitória, em Salvador, e reunirá 204 delegados, representando a sociedade civil e o poder público dos 27 territórios de identidade. Ao final do evento, 52 delegados serão eleitos para representar as propostas do estado na Conferência Nacional, prevista para acontecer no mês de abril, em Brasília.
A III Conferência Estadual dos Direitos LGBT tem como objetivos avaliar e propor estratégias para fortalecer a implementação do Sistema Nacional LGBT na Bahia, com articulação e integração com as demais políticas públicas. Outra finalidade é propor diretrizes para a implementação de políticas públicas de promoção e defesa da cidadania e direitos humanos de LGBT, bem como indicar estratégias para enfrentar a discriminação sofrida pela população LGBT em decorrência de orientação sexual e/ou identidade de gênero.
Na programação da Conferência serão organizados quatro eixos de discussão, sendo eles: Eixo I – Participação Social, Sistemas de Proteção Social, Sistema Nacional de Promoção da Cidadania e Enfrentamento da Violência Contra a População LGBT; Eixo II – Cultura, Comunicação e Educação em Direitos Humanos; Eixo III – Segurança Pública e Sistemas de Justiça na Promoção e Defesa dos Direitos Humanos da População LGBT; Eixo IV – Marcos Jurídicos e Normativos para o Enfrentamento à Violência contra a População LGBT.
A iniciativa do encontro estadual é fruto da parceria do conjunto do Governo do Estado da Bahia, por meio da Secretaria de Justiça Direitos Humanos e Desenvolvimento (Justiça Social) e demais secretarias, órgãos, movimentos sociais e sociedade civil, além da parceria com o Governo Federal, a Organização das Nações Unidas (ONU), através de suas agências e Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho
Antecedendo a abertura da III Conferência Estadual, Salvador irá promover o I Encontro de Inserção da População LGBT no Mundo do Trabalho, no Hotel Sol Barra, na Ladeira da Barra, das 8h30 às 17h30, em parceria com a Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Secretaria de Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (SETRE). O objetivo desse encontro é proporcionar momento de articulação de iniciativas entre setor produtivo, agências internacionais, sociedade civil e poderes públicos locais e de conhecimento de boas práticas em ações pró-LGBT do ponto de vista de inclusão e promoção dessa população.
No período da manhã, ocorrerá a abertura do Encontro com presença de representação da OIT, onde será apresentado o Manual desenvolvido pela instituição e uma mesa redonda onde serão apresentadas as linhas conceituais das políticas de geração de emprego e renda pela SETRE, assim como o relato de boas experiências neste campo. No período da tarde, serão apresentadas oficinas divididas nas temáticas de economia solidária, qualificação profissional, mediação da mão de obra e trabalho autônomo, empreendedorismo individual e crédito/financiamento. No final do encontro será produzida uma resolução a ser encaminhada para a plenária final da III Conferência Estadual.
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