A situação do Sistema Único de Saúde (SUS) na Bahia motivou discurso da deputada estadual Graça Pimenta (PR), realizado na tarde desta terça-feira (26) na Assembleia Legislativa (AL). A parlamentar iniciou o pronunciamento citando a Constituição Brasileira.
“A saúde é um direito social garantido no artigo 6º da nossa Constituição. Mas além de ter o direito a saúde garantido, a população precisa que haja qualidade nos serviços de saúde que lhes são prestados através do SUS. Na Bahia, tanto a garantia do direito quanto a qualidade do serviço público estadual estão comprometidas”, disse a deputada Graça Pimenta.
Dados de pesquisa realizada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) foram apresentados pela parlamentar durante o pronunciamento. A pesquisa revela que a população brasileira percebe a falta de médico como um dos principais problemas do SUS.
Conforme a deputada Graça Pimenta, na Bahia a população também sofre com a falta de médico nas unidades públicas estaduais de saúde. “Em visita ao Hospital Roberto Santos, a diretoria da unidade disse que tem dificuldade para contratar médicos. Isso acontece porque os profissionais estão se sentindo desvalorizados pelo poder público”, declarou a parlamentar.
De acordo com a deputada Graça Pimenta, por estarem se sentindo desvalorizados, os sindicatos dos médicos e dos trabalhadores em saúde da Bahia determinaram a suspensão do atendimento na rede pública estadual a partir do dia 3 de maio.
No discurso, a parlamentar cobrou ações do Estado para evitar a greve. “O primeiro passo para que haja a melhoria do serviço de saúde é evitar que esta greve aconteça, pois o cidadão baiano precisa ter o seu direito a saúde garantido”, declarou a deputada Graça Pimenta.
A parlamentar também destacou notícias sobre a saúde púbica na Bahia que vem sendo veiculadas na imprensa televisiva nacional. A matéria sobre as gestantes baianas que, pela falta de maternidade em suas cidades aqui na Bahia, estavam indo para o estado de Sergipe para que pudessem ter seus partos realizados foi citada pela deputada Graça Pimenta.
Com a finalização dos trabalhos desta terça-feira (26), a parlamentar foi ao gabinete do presidente da AL, o deputado Marcelo Nilo, parabenizá-lo pela passagem do seu aniversário.
Oposição diz que Carlos Martins vive na Suíça
Os deputados Bruno Reis (PRP), Carlos Geilson (PTN) e Luciano Simões (PMDB) criticaram esta tarde, no plenário da Assembleia, a apresentação feita hoje cedo pelo secretário da Fazenda, Carlos Martins, sobre as contas do último quadrimestre de 2010 do governo, em audiência no Plenarinho da Casa. Reis afirmou que o corte de R$1,1 bilhão anunciado pelo Executivo ao Orçamento estadual não se justifica, já que a arrecadação cresce e o governo é de continuidade. “Além disso, o secretário, que sempre culpou o passado pelos fracassos do presente, não explicou a herança maldita deixada pelo primeiro governo de Wagner para o segundo. Só de restos a pagar são R$791 milhões”, lembrou. Bruno Reis destacou que os cortes prejudicam as universidades, pois impede a contratação e promoção de professores e fere a autonomia das instituições públicas superiores do estado.
Luciano Simões ironizou a apresentação de Carlos Martins sobre a área da segurança pública. “O secretário afirmou que a segurança está uma maravilha, que não faltam recursos. Mas o que vemos são muitas delegacias sem condições de sequer comprar papel. Mas, para o secretário, a segurança está controlada”, frisou. “Na educação, o governo faz a propaganda de uma nova escola em Capela do Alto Alegre que saiu mais cara do que o próprio colégio”, complementou.
Carlos Geilson disse que Carlos Martins quis “enganar a todos ao fingir que estamos na Suíça”, ao apresentar só números positivos. “Quem anda no interior vê que temos obras e obras iniciadas e obras e obras interrompidas”, acrescentou, lembrando que o governo agraciou prefeitos de todo o interior com recursos em 2010, ano eleitoral, e, depois do pleito, não repassou mais nada aos cofres dos municípios.
Carlos Geilson participa de sessão comemorativa ao Dia Internacional de Combate a Homofobia
O deputado estadual Carlos Geilson (PTN) participou hoje de manhã da sessão da Comissão da Promoção da Igualdade que lembrou o Dia Internacional de Combate a Homofobia, a ser comemorado em 17 de maio, com a presença do professor Luiz Mott; da vereadora Edilene Paim, de Coração de Maria; e de Oseas Cerqueira, do GAPA. Na audiência, Geilson parabenizou a explanação do antropólogo e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, que demonstrou a violência contra homossexuais baianos, porém alertou que o trabalho também deve ser de orientação aos homossexuais quanto a seleção dos parceiros para que os encontros não acabem em tragédia como ocorre na maior parte dos casos.
“Boa parte dos casos relatados pelo professor Mott tratam de homossexuais que levam parceiros para um encontro até íntimo, mas que não tem qualquer referência deste. Aí ocorrem os assaltos, ocorrem até os crimes de morte, terminando o caso em tragédia. Então, é importante fazer um alerta ao público gay que essa seleção é importante e isso só pode ocorrer através da conscientização. A preservação da vida passa também pela seletividade. E isso deve ser também o trabalho dos organismos que trabalham com os homossexuais”, defendeu Carlos Geilson, sendo aplaudido pelos presentes.
PTN participa da sessão com Secretário da Fazenda
Os deputados estaduais do PTN da Bahia Carlos Geilson, Luizinho Sobral e coronel Gilberto Santana, participaram hoje de manhã da audiência pública na Assembleia Legislativa em que o secretário da Fazenda do Estado da Bahia, Carlos Martins apresentou o balanço do 3º quadrimestre de 2010. Na sessão, o líder do bloco PSC/PTN, Carlos Geilson disse que os números do ICMS arrecadado no estado estão aquém das expectativas e do que foi realizado em outros estados. Para ele, o secretário estaria se vangloriando, ou “tecendo loas”, com um incremento de 18.79% em relação ao ano de 2009, quando todos sabem que 2009 foi ano da crise internacional. “Seria interessante que a SEFAZ fizesse um comparativo com 2008”, frisou.
O parlamentar também questionou sobre as transferências aos municípios concentradas no primeiro semestre de 2010, ano das eleições gerais no país. O deputado reconhece que a lei eleitoral proíbe repasses aos municípios no segundo semestre, mas o que ele questionou é porque o governo antecipou repasses de um empréstimo feito pelo Estado ao BNDES para ser repassado aos municípios e, antes mesmo de receber a segunda parcela dos recursos já havia assinado convênios com cidades do interior baiano. Nos dois casos a resposta veio do líder da Maioria, Zé Neto (PT) que repetiu a proibição da lei eleitoral e não tratou da questão do ICMS em relação ao ano de 2008, antes da crise financeira mundial.
A tarde, no plenário, o parlamentar voltou a tratar da audiência pública com o secretário da Fazenda afirmando que percebeu inúmeras contradições entre o discurso e os números apresentados por Carlos Martins, voltando a tratar da situação de penúria em que se encontram os municípios baianos. Outra questão levantada pelo deputado foi a contratação através do Regime Especial de Direito Administrativo (Reda).
“Não entendo como um governo que sempre criticou essas contratações – e fez campanha criticando-as – pode comemorar que recebeu o estado com 22 mil contratações via Reda e após os quatro primeiros anos de governo hoje possui ‘apenas’ 19 mil contratados. Todos esperavam que esse governo que sempre foi contra os Redas, assumisse e acabasse com esse tipo de contratação. Falavam que Reda era moeda de troca do governo anterior, mas o atual segue no mesmo caminho”, disse o parlamentar.
Ainda segundo Geilson, o que existe de concreto é que os hospitais públicos vão mau. “Isso é real e concreto”, completou. Ainda segundo o parlamentar as universidades estaduais estão em crise com os professores em greve porque os salários estão congelados há quatro anos. A Segurança Pública está em situação precária, a despeito da boa vontade do secretário.
“Mas segurança não se faz sem recursos. Temos delegacias fechadas no interior durante feriados e finais de semana. Tem casos de um delegado responder por três unidades, como ocorre em Feira de Santana. Essa é a realidade e é ai onde peca a Oposição porque não apresentou um projeto alternativo. Por não ter uma nova opção ao que está ai, que é uma continuação do modelo anterior, é que o povo reelegeu esse governo. Foi por falta de uma alternativa nova”, concluiu Geilson, parafraseando o secretário de Educação de Salvador e presidente do PTN, João Carlos Bacelar que criticou a falta de um projeto novo das Oposições na Bahia.
Carlos Geilson diz que presidente Dilma também está preocupada com volta da inflação
Depois de ser criticado pelo deputados da Maioria de que estaria sendo uma “ave de mau agouro”, por falar de sua preocupação com a volta da inflação, o deputado estadual Carlos Geilson (PTN) assumiu a tribuna hoje para dizer que a presidente da República Dilma Rousseff (PT) externou ontem essa mesma preocupação. “A presidente disse ontem que o governo está preocupado com a inflação e combaterá acirradamente o problema. Há cerca de um mês trato dessa mesma preocupação. Isso prova que meus discursos não são em vão. Uso a tribuna para alertar e bradar contra o que está errado e em favor dos baianos”, disse Geilson.
Segundo a presidente Dilma Rousseff, não há hipótese de o governo se desmobilizar diante da inflação e todas as atenções estarão voltadas para um combate acirrado. Logo em seguida, a presidente se reuniu com o ministro da Fazenda, Guido Mantega para tratar da alta da inflação. “Tenho reclamado aqui da alta dos combustíveis, das tarifas da água e da luz, do preço dos alimentos, dos gastos dos baianos com pedágios. Essa é a realidade de quem vive o dia a dia das ruas e não vive encastelado, longe dos problemas dos baianos”, observou Geilson.
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