A Câmara Municipal de Feira de Santana realizou, hoje (30/09/2010), às 9 horas, no Plenário da Casa da Cidadania, Audiência Pública da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização, para avaliar o cumprimento das metas fiscais do Poder Executivo, referente ao 2º quadrimestre de 2010. O evento foi conduzido pela presidente da referida Comissão, vereadora Cíntia Machado, que compôs a mesa ao lado do secretário Municipal da Fazenda, Wagner Walter Gonçalves dos Santos, e do edil Justiniano França.
O secretário Municipal da Fazenda apresentou o demonstrativo de avaliação e cumprimento das metas fiscais do 2º quadrimestre de 2010. Wagner Walter tratou de vários assuntos, dentre eles: execução orçamentária das receitas e despesas, comparativo das receitas do 2º quadrimestre entre 2009 e 2010, relatório de gestão fiscal, receita corrente líquida, despesa com pessoal ativo, despesa com pensionistas e inativos, limite de endividamento, resultado primário e resultado nominal. Conforme os números apresentados na Audiência Pública, Feira de Santana está cumprindo plenamente os princípios da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF).
O evento foi prestigiado por um numeroso público formado, sobretudo, por profissionais de imprensa, professores, estudantes, funcionários da Câmara e Prefeitura. A Audiência cumpriu dispositivo da Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina esse procedimento a cada quadrimestre por parte do Legislativo e do Executivo Municipais.
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