O senador César Borges (PR-BA) denunciou, em discurso nesta terça-feira (18/05/2010), “um aumento inusitado” nas contas de luz na Bahia, que em muitos casos ultrapassa 100%. Segundo o senador, mais de 13 mil pessoas registrassem reclamação junto à concessionária de energia elétrica do estado, a Coelba.
Embora a cobrança venha sendo investigada pelo Ministério Público da Bahia, pela Defensoria Pública estadual, pelo Procon e pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), César Borges disse que a polêmica “trouxe à luz” a falta de fiscalização da Coelba, que deveria ser exercida pela Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicação da Bahia (Agerba).
Cesar Borges explicou que a Agerba foi criada quando ele governou a Bahia, mas a agência hoje, segundo afirmou, “está em crise, esvaziada e politizada” pelo atual governo estadual, que cancelou um convênio por meio do qual era feita a fiscalização da concessionária de energia elétrica, o que provocou a desativação do serviço 0800 de atendimento aos usuários.
– Os consumidores estão desprotegidos. Por isso, os técnicos da Aneel tiveram que ir à Bahia, que é hoje o único estado que não fiscaliza o serviço de energia elétrica – afirmou.
Prefeitos
César Borges também manifestou apoio aos participantes da 14ª marcha que prefeitos de todo o país fazem a Brasília. O senador defendeu a destinação de mais recursos à área da saúde, mas ressaltou que o repasse de verbas do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) tem caído, em função da isenção de impostos concedida pelo governo federal a diversos setores da economia.
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