O edital para Apoio a Microprojetos Culturais, uma ação do Ministério da Cultura (MinC) que terá como beneficiários jovens do semiárido de 11 estados brasileiros, terá inscrições abertas na Bahia de 27 de julho de 2009 até 8 de setembro. O edital destinará recursos da ordem de R$ 3,061 milhões, contemplando 281 projetos dos municípios. O valor máximo para cada proponente será de R$ 13,950 mil.
A ação será desenvolvida na Bahia pelo Ministério da Cultura (MinC), por meio da Secretaria de Articulação Institucional (SAI) e da Funarte. A inicitariva conta, ainda com a parceria do Banco do Nordeste do Brasil/BNB, através do Instituto Nordeste Cidadania (INEC), e da Secretaria de Cultura do Estado através da Superintendência de Cultura e Fundação Cultural (Funceb).
A diretora da Fundação Cultural, Gisele Nussbaumer, destaca a importância da ação. “O Apoio a Microprojetos Culturais na Bahia é um edital inédito, o primeiro do Ministério da Cultura voltado para a região do semiárido brasileiro, que ao longo da história tem tido pouco acesso ao financiamento para projetos culturais”, analisa a diretora. O objetivo é que o edital beneficie pelo menos um projeto em cada um dos 281 municípios do semiárido. Para tanto, está sendo firmado um termo de compromisso entre a Funceb e 24 prefeituras, que serão parceiras neste edital, realizando as inscrições e as pré-seleções territoriais.
O edital tem como meta fomentar a atividade de produtores culturais, artistas e grupos artísticos, bem como promover a diversidade cultural, tornando os serviços culturais acessíveis aos jovens do semiárido. Seis segmentos culturais serão atendidos: artes visuais, artes cênicas, música, literatura, audiovisual e artes integradas. Poderão se inscrever brasileiros natos ou naturalizados (pessoas físicas) com idade igual ou superior a 18 anos completos e pessoas jurídicas sem fins lucrativos que desenvolvam projetos socioculturais, residentes ou sediadas na região do semiárido baiano.
Ação nacional
Criado em 2007, o edital para Apoio a Microprojetos Culturais tem previsão de investimento de R$ 4,7 bilhões na cultura brasileira até 2010. Além de garantir o acesso a bens e serviços culturais, o programa promove a diversidade cultural e social brasileira, qualificando o ambiente social das cidades e gerando oportunidades de emprego e renda. A Bahia foi o primeiro estado a descentralizar uma ação do programa, por meio de edital lançado em 2008 para seleção de 150 novos Pontos de Cultura.
O edital está sendo lançado nos estados da Paraíba, Alagoas, Ceará, Piauí, Bahia, Rio Grande do Norte, Sergipe, Maranhão, Pernambuco, Minas Gerais e Espírito Santo. No total serão destinados recursos na ordem de R$ 13,5 milhões em prêmios, contemplando aproximadamente 1,2 mil projetos dos 11 estados inseridos na região do semiárido brasileiro. As inscrições para o edital serão encerradas no dia 8 de setembro.
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