O Senado colocou nesta quarta-feira (24/06/2009) em sua página na internet o Portal da Transparência, com informações sobre as contas da instituição, a lista de seus servidores efetivos e comissionados e sobre contratos e licitações. O portal havia sido anunciado pelo presidente do senado, José Sarney, atendendo a uma sugestão do senador Renato Casagrande (PSB-ES). Ele pode ser acessado por meio de um link no menu localizado no canto esquerdo da página inicial do Senado.
O portal contém mecanismos de pesquisa das empresas que prestam serviço ou que fornecem bens ao Senado. Um interessado, por exemplo, pode conhecer os contratos de seguro do Senado, incluindo seus valores. Além da listagem de servidores efetivos e comissionados, o portal está preparando a lista de contratos de prestação de mão de obra (terceirizados).
Se o interesse for em licitações, o usuário tem à disposição os editais e notas de esclarecimentos e andamento dos processos de seleção. Foram incluídos os 312 boletins de pessoal que deixaram de ser publicados entre 1995 e 2009, chamados pela imprensa de “atos secretos”.
O portal contém as chamadas despesas indenizatórias dos senadores – cada parlamentar tem direito a gastar até R$ 15 mil por mês em despesas relacionadas ao exercício do mandato, como gastos com locomoção e manutenção de escritório político em seus estados (fora pessoal). Estas despesas já vinham sendo apresentadas no site do Senado, mas agora fazem parte do Portal da Transparência.
*Com informações da Agência Senado
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