Arquivos Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro.

TSE volta a condenar ex-governador do Rio de Janeiro Luiz Fernando Pezão por abuso de poder

14 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou nesta quinta-feira (14/10/2021), por 6 votos a 1, mais uma condenação de Luiz Fernando Pezão, ex-governador do Rio de Janeiro, por abuso de poder político e econômico

Ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella (Republicanos).

TSE derruba decisão que deixava Marcelo Crivella inelegível

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, nesta terça-feira (05/10/2021), a condenação do ex-prefeito do Rio, Marcelo Crivella, por abuso de poder político e conduta vedada a agente público. Em 2020, o Tribunal Regional Eleitoral do

Inelegibilidade do governador Waldez Góes foi decretada pelo TRE do Amapá.

TSE anula decisão que tornava governador do Amapá inelegível

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) anulou, hoje (30/09/2021), a decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Amapá (TRE-AP) que, se aplicada, teria impedido o atual governador amapaense Waldez Góes de disputar qualquer eleição a cargo público

Ministro Luís Felipe Salomão, corregedor-geral da Justiça Eleitoral.

TSE abre prazo para alegações finais em ações sobre fake news nas Eleições 2018

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luís Felipe Salomão, deu prazo de dez dias para que as partes apresentem suas alegações finais nas ações de investigação judicial eleitoral (Aijes) que apuram a contratação de disparos

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28/09/2021), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro

Deputado federal Emerson Miguel Petriv (Boca Aberta, PROS) perde mandato.

Mesa Diretora da Câmara dos Deputados confirma cassação do deputado Boca Aberta; Vaga será ocupada por Osmar Serraglio, primeiro suplente

17 de setembro de 2021 Carlos Augusto

A Mesa Diretora da Câmara dos Deputados formalizou nesta quinta-feira (16) a decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de cassar o mandato do deputado Boca Aberta (Pros-PR). A vaga será ocupada pelo primeiro suplente, Osmar

Relator quer aguardar definição da Mesa sobre cassação pelo TSE.

Conselho de Ética adia decisão sobre deputado Emerson Miguel Petriv

16 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados adiou quarta-feira (15/09/2021) a decisão sobre a representação contra o deputado Boca Aberta (Pros-PR). O relator do parecer que pede a cassação do mandato

Revista Veja destaca contradição discursiva do extremista presidente Jair Bolsonaro. Após ofensiva golpista contra o Tribunal, Governo Bolsonaro publica nota em tom de recuo e diz que "divergências" de Bolsonaro com Alexandre de Moraes serão resolvidas na Justiça. Texto foi redigido com auxílio de Michel Temer. “Minhas palavras, por vezes contundentes, decorreram do calor do momento”, diz.

Presidente Jair Bolsonaro agora diz que não teve “intenção de agredir” STF

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Depois de ameaçar abertamente o Supremo Tribunal Federal (STF) e pregar desobediência a decisões da Corte durante discursos nos atos de 7 de Setembro, o presidente Jair Bolsonaro divulgou nesta quinta-feira (09/09/2021) uma “Declaração à

TSE confirma multa por desrespeito a norma sanitária na Bahia em 2020; Coligação Ipecaetá na Rota do Crescimento terá que pagar R$ 25 mil

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por 4 votos a 3, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) confirmou, nesta quinta-feira (09/09/2021), a legalidade da multa aplicada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) a candidatos que violaram normas sanitárias de combate à

Ministro Roberto Barroso contesta presidente Jair Bolsonaro e diz que povo sabe quem é o farsante sobre fraude eleitoral.

Presidente do TSE defende sistema eleitoral e rebate Bolsonaro; Roberto Barroso discursou na abertura da sessão

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Dois dias depois das manifestações de 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, rebateu as suspeitas levantadas pelo presidente Jair Bolsonaro sobre a confiabilidade do sistema eleitoral brasileiro. Barroso

Adolfo Menezes: A fala do ministro Barroso é uma aula de civilidade, história e de compromisso com a democracia.

ALBA: Deputado Adolfo Menezes classifica como “soberbo e magistral” pronunciamento do presidente do TSE; Roberto Barroso criticou severamente extremista Jair Bolsonaro

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes, disse, hoje (09/09/2021), que o pronunciamento do presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Luís Roberto Barroso é para ser lido e guardado por

Ministro Luís Roberto Barroso comenta sobre ‘A crise da democracia no Brasil e no mundo’.

A crise da democracia no Brasil e no mundo | Por Luís Roberto Barroso

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

I. Introdução 1. A propósito dos eventos e pronunciamentos do último dia 7 de setembro, o Presidente do Supremo Tribunal Federal, Ministro Luiz Fux, já se manifestou com relação aos ataques àquele Tribunal, seus Ministros

Presidente Jair Bolsoanro veta projeto que permitiria união de partidos em federação

8 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da República, Jair Bolsonaro, vetou projeto de lei (PL) que permitiria aos partidos políticos se unirem em uma federação e, após registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atuarem como se fossem uma legenda

Ministro Roberto Barroso, presidente do TSE.

Presidente do TSE pede eleições livres e que não haja “volta ao passado” em crítica à atos dos extremistas do bolsonarismo

7 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em publicação nas redes sociais neste 7 de setembro, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, pediu que sejam garantidas no país “eleições livres, limpas e seguras”. Barroso, que é ministro do

TSE avalia que há condições para cassação da chapa Bolsonaro-Mourão, diz jornal O Globo

6 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) considera que há condições técnicas para a cassação da chapa Bolsonaro-Mourão. A informação é do blog do Lauro Jardim, no jornal O Globo. Ao todo, o atual presidente e seu

Sede do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

PF desarticula associação criminosa suspeita de invadir site do TSE

24 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal (PF) foi às ruas na manhã de hoje (24/08/2021) para cumprir um mandado de prisão preventiva e dois de prisão temporária na Operação Script Kiddie. Os alvos são suspeitos de participação em

Blogueiro bolsonarista Allan dos Santos faz, segundo MPF, campanha de ódio contra magistrados do STF. MPF diz que falas de Allan dos Santos contra o ministro do STF extrapolam liberdade de expressão. Ele é alvo de dois inquéritos no Supremo sobre disseminação de fake news e financiamento de atos antidemocráticos.

Blogueiro bolsonarista é denunciado por ameaças a Roberto Barroso; Allan dos Santos promove campanha de ódio contra magistrados do STF, diz MPF

18 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O blogueiro Allan dos Santos foi denunciado pelo Ministério Público Federal (MPF) por ameaças contra Luís Roberto Barroso, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O documento oficializando a

TSE atende a pedido da PF e determina que redes sociais não repassem recursos publicitários para páginas que são investigadas por disseminação de fake news sobre as eleições e urnas eletrônicas.

TSE manda redes sociais bloquearem verba de canais bolsonaristas

18 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Luis Felipe Salomão, determinou nesta segunda-feira (16/08/2021) que as plataformas digitais YouTube, Twitch.TV, Twitter, Instagram e Facebook suspendam o repasse de valores oriundos da publicidade a páginas e canais

Deputada federal Lídice da Mata e colegas parlamentares participam de encontro com ministro Roberto Barroso, presidente do TSE.

Em audiência com o presidente do TSE, deputada Lídice da Mata e colegas parlamentares reforçam preocupação com maior participação das mulheres na política

17 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A deputada federal Lídice da Mata, segunda procuradora-adjunta da Mulher, juntamente com outras representantes da bancada feminina da Câmara estiveram em audiência nesta quinta-feira (12/08/2021) com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís

Sessão do Plenário que aprovou a reforma eleitoral.

Pacote eleitoral aprovado pela Câmara dos Deputados traz mais instabilidade para as Eleições 2022

16 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Não bastasse a narrativa agressiva do presidente da República, com ataques ao sistema eleitoral, os deputados deram esta semana sua cota de contribuição para deixar mais instável o ambiente jurídico das próximas eleições. No pacote