Arquivos Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia)

De acordo com investigações da Operação Injusta Causa, a desembargadora Maria das Graças Boness teria recebido vantagens indevidas em troca de decisões judiciais.

MPF manifesta-se contrariamente a habeas corpus para desembargadora do TRT5 investigada em esquema de venda de sentenças

7 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que negue habeas corpus à desembargadora Maria das Graças Oliva Boness, do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5). Ela é investigada no

Ato em solidariedade aos trabalhadores demitidos na Ford em todo Brasil.

Justiça do Trabalho mantém liminar que proíbe Ford de demitir; Montadora também está impedida de se desfazer de bens e maquinários

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Trabalho confirmou hoje (22/0/2021) a liminar que proibiu a montadora Ford de demissão coletiva dos trabalhadores da fábrica de Taubaté (SP). A empresa também continua impedida de se desfazer de bens e

Audiência virtual no TRT5 celebra acordo parcial entre Ford e trabalhadores da unidade de Camaçari.

Ford e trabalhadores chegam a acordo parcial em audiência virtual no TRT5

18 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Ford Motor Company Brasil Ltda. e o Sindicato dos Trabalhadores das Indústrias Metalúrgica, Siderúrgica, Mecânica, de Automóveis, Autopeças de Camaçari avançaram na construção de um diálogo e chegaram a uma composição parcial, ficando acordado

Decisão do TRT da Bahia proferida nesse fim de semana mantém a proibição para a empresa dispensar coletivamente os empregados até o encerramento da negociação coletiva. Em 11 de fevereiro de 2021, a Ford anunciou fim das atividades industrial no Brasil.

MPT esclarece que Ford só pode dispensar trabalhadores após negociação coletiva

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Trabalho divulgou neste domingo (14/02/2021) nota à imprensa em que esclarece pontos da decisão liminar proferida pelo desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, em razão do mandado de segurança

Em 11 de fevereiro de 2021, a Ford anunciou fim das atividades industrial no Brasil.

TRT5 autoriza Ford a realizar demissões em massa; Empresa possui unidade industrial em Camaçari

15 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações

Trabalhador em linha de produção da Fábrica de motores da Ford em Camaçari.

Justiça proíbe demissão de funcionários da Ford em Camaçari e Taubaté

6 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Ford está impedida, por liminares expedidas pela Justiça do Trabalho, de demitir os funcionários da fábrica de Camaçari (BA) e Taubaté (SP) antes de terminar de negociar as indenizações trabalhistas. Da mesma forma, a

Decisão da Justiça Federal de afastamento de cinco desembargadores do TRT5 atende a pedido do MPF. Ação de improbidade busca condenação dos magistrados afastados e de advogado envolvidos em esquema de assédio a desembargadores para favorecer parentes e terceiros.

Decisão da Justiça Federal afastou cinco desembargadores do TRT5 acionados por negociação de decisões judiciais

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A pedido do Ministério Público Federal (MPF), a Justiça determinou, em 11 de dezembro de 2020, medida cautelar que afasta, por até 180 dias, cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5):

Desembargadores do TRT-5 são afastados por ordem de juiz federal.

Juiz federal determina afastamento de desembargadores do TRT-5 por 180 dias, diz reportagem do Conjur

15 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Conforme reportagem do Consultor Jurídico (CONJUR), publicada nesta segunda-feira (14/12/2020), o juiz Evandro Reimão dos Reis, da 10ª Vara Cível da Seção Judiciária da Bahia, determinou o afastamento de cinco desembargadores do Tribunal Regional do

MPT Bahia leva debate sobre isenção de custas em ações de sindicatos ao TRT5

10 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Um dos temas mais impactantes para a defesa de direitos coletivos na Justiça do Trabalho começou esta semana a ser discutido entre os desembargadores do Tribunal baiano. O tema foi proposto pelo Ministério Público d

Páginas 1, 2 e 3 da denúncia do MPF contra Maria Adna Aguiar do Nascimento e outros.

MPF denuncia desembargadora e juíza do TRT5 por envolvimento em esquema de venda de decisões judiciais; Investigações revelaram que magistradas da Bahia receberam propina no valor de R$ 250 mil

13 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou, nesta quarta (12/08/2020), denúncia ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra a desembargadora Maria Adna Aguiar do Nascimento e a juíza do trabalho Marúcia Belov, ambas do Tribunal Regional

MPT obtém condenação de empregadora baiana por trabalho escravo doméstico; Caso ocorreu em Santo Antônio de Jesus

10 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) conseguiu na Justiça do Trabalho a condenação de Arlinda Pinheiro de Souza Santos por manter empregada doméstica trabalhando por mais 35 anos sem qualquer remuneração. O caso foi descoberto

Justiça do Trabalho promoveu 27.022 despachos, 6.745 decisões e 5.281 julgamentos.

Justiça do Trabalho na Bahia repassa R$ 80 milhões em 8 dias úteis

2 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5-BA) tem aumentado a produtividade mesmo diante da suspensão de prazos e da mudança para o regime prioritário de teletrabalho. Entre os atos praticados nos últimos 8

TRT5 Bahia implanta serviços de atendimento remoto.

TRT5 Bahia mplanta sessão e conciliação virtuais, além de notificações por whatsapp

31 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A primeira sessão virtual de julgamento no TRT5 será realizada, de forma inédita, no próximo mês, pela 2ª Turma, com previsão de início no dia (06/04/2020) e término dia (15/04/2020). “Com essa medida o TRT5

MPT destina indenização judicial oriunda de acordo com a Petrobras para o Governo da Bahia.

MPT na Bahia doa R$ 5 milhões ao Governo do Estado para combate à pandemia do coronavírus

29 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia se comprometeu com o Governo do Estado a destinar R$ 5 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus.

MPT destina indenização judicial oriunda de acordo com a Petrobras para o Governo da Bahia e Prefeitura de Salvador.

MPT na Bahia garante destinação de R$ 10 milhões para combate à pandemia de Covid-19; Metade é destina ao Governo da Bahia e a outra parte à Prefeitura de Salvador

28 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Trabalho (MPT) na Bahia garantiu neste sábado (28/03/2020) a destinação de R$ 10 milhões para serem utilizados em ações de prevenção e de combate à pandemia do novo coronavírus. Os recursos

Decisões da Justiça do Trabalho promovem reparação social e redistribuição de riqueza.

Na Bahia, Justiça do Trabalho repassa R$ 2,7 bilhões em pagamentos

2 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT5-BA) repassou, em 2019, R$ 2.698.636.375,38 em pagamento aos trabalhadores, com a expedição de 211.453 alvarás. Além disso, verificou-se um aumento de casos novos ajuizados em comparação ao

Presidente da TST, ministro Brito Pereira participa de encontro com membros da Justiça do Trabalho da Bahia.

Presidente do TST destaca relevância da Justiça do Trabalho na Bahia; Ministro Brito Pereira também lança novo portal do TRT5

16 de outubro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), ministro Brito Pereira, em visita institucional ao Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA) na segunda e

Plenário do CNJ determinou afastamento e instauração de PAD contra membros da Justiça do Trabalho da Bahia.

CNJ determina afastamento e instauração de PAD contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do TRT5 Bahia

24 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu, na tarde desta terça-feira (24/9), instaurar processo administrativo disciplinar (PAD) contra um juiz do trabalho e cinco desembargadores do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região

O juiz André Marques afirma que é dever do magistrado atuar como instrumento da Constituição – garantindo a supremacia – na defesa incondicional e na garantia real das liberdades fundamentais da pessoa humana, conferindo, ainda, efetividade aos direitos fundados em tratados internacionais de que o Brasil seja parte.

Juiz André Marques decide em favor da pluralidade sindical em caso envolvendo conflito entre sindicatos de servidores do Amazonas; Liberdade de associação de trabalhadores é assegurada

13 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O juiz do Trabalho Substituto da 5ª Vara do Trabalho de Manaus, André Luiz Marques Cunha Junior — em virtude de tratados internacionais assinado pelo Brasil que versam sobre direitos humanos e considerando os dispositivos

Superior Tribunal de Justiça autorizou Operação ‘Injusta Causa’. Segundo site Bahia Notícias, operação envolve magistrados membros da Justiça do Trabalho da Bahia.

Operação Injusta Causa: Polícia Federal investiga supostas vendas de decisões judiciais na Bahia no âmbito da Justiça do Trabalho

11 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta quarta-feira (11/09/20/19), a Operação ‘Injusta Causa’, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso identificado no Estado da Bahia, voltado a venda de decisões judiciais e tráfico de