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InícioSistema Tributário

Sistema Tributário

A ministra Regina Helena Costa e os juízes Valter Shuenquener de Araújo e Marcus Lívio Gomes.
Brasil

Comissão de Juristas sobre processos tributário e administrativo apresenta propostas

25 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A comissão de juristas criada para propor reforma dos processos administrativo e tributário se reúne nesta quinta-feira (26/05/2022), às 16 horas. A previsão é de que a subcomissão de processo administrativo e a subcomissão de processo tributário apresentem as propostas que serão transformadas em texto de projetos normativos.

Setor petroquímico da Bahia pode ser afetado com mudança na legislação tributária federal. A justificativa do Governo Bolsonaro para o fim do Regime Especial da Indústria Química é a necessidade de compensar a desoneração do Imposto de Renda que seria recolhido por empresas aéreas.
Manchete

Congresso Nacional vai analisar MP que acaba com incentivos à indústria petroquímica; Mudança na legislação pode afetar economia da Bahia

5 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso terá que analisar no primeiro semestre de 2022 o fim do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O regime, que valeria até 2025, foi revogado pela MP 1.095/2021, publicada no dia 31 de

Governador Rui Costa antecipa liberação de recursos para os municípios.
Manchete

Governo Rui Costa vai antecipar o ICMS aos 417 municípios da Bahia

24 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo do Estado, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser arrecadado nos dias 27, 28

O relator, senador Romário (PL-RJ), disse que o governo vai entrar em entendimento com o relator geral do Orçamento de 2022 para encontrar uma fonte pagadora para o benefício garantido à área da saúde.
Brasil

Senado aprova projeto que isenta de IPI compra de carro por pessoa com deficiência e taxista

18 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (15/12/2021), destaque do PSDB ao projeto que prorroga por cinco anos, até 31 de dezembro de 2026, a isenção de IPI na aquisição de automóveis de passageiros novos por taxistas,

Deputado Robinson Almeida articulou Refis e relatou o Projeto de Lei que beneficia trabalhadores.
Brasil

ALBA: Relator do PL que anistia multas ao transporte complementar, Robinson Almeida comemora aprovação da matéria

14 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, por unanimidade, nesta terça-feira (14/12/2021), o Projeto de Lei Nº 24.363/2021 que anistia em até 80% o transporte complementar de multas aplicadas pela Agência Estadual de Regulação de Serviços

Parecer foi enviado ao STF pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em ação para que o Congresso Nacional regulamente alíquota única de ICMS para combustíveis.
Manchete

MPF aponta omissão do Congresso Nacional por falta de regulamentação da alíquota única de ICMS para combustíveis

1 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional foi omisso ao não editar lei complementar que regulamentasse a alíquota única do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) para os combustíveis e derivados de petróleo no Brasil. O entendimento

Tabela apresenta simulação do preço do combustível com o reajuste do ICMS programado para 1º de agosto de 2021.
Manchete

Base de cálculo do ICMS dos combustíveis aumenta em 1º de agosto de 2021, diz Fecombustíveis

29 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis), que representa cerca de 41.000 postos revendedores de combustíveis do país, manifesta preocupação com os reajustes do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF)

Com os valores arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana, a Secretaria da Fazenda consegue superar os índices estabelecidos, investindo 30% em Saúde e 28% em Educação.
Manchete

58% do imposto arrecadado é revertido em investimentos na Saúde e Educação de Feira de Santana, diz Governo Colbert Martins

28 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Constitucionalmente as prefeituras são obrigadas a investir 25% das receitas de impostos em Educação e no mínimo 15% em Saúde. Com os valores arrecadados pelo Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana,

Após anos de negociação, 130 países da OCDE fecham acordo para criar imposto mínimo global a multinacionais.
Brasil

Países da OCDE fecham acordo de imposto mundial para multinacionais de ‘no mínimo 15%’

6 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

“Após anos de trabalho e de intensas negociações, este pacote de medidas histórico garantirá que as grandes empresas multinacionais paguem sua parcela justa de impostos em todo o mundo”, declarou o secretário geral da OCDE,

Infográfico apresenta dados sobre desigualdade tributária no Brasil.
Manchete

Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social

30 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa.
Manchete

Contribuintes do Estado da Bahia podem emitir carta de anuência de forma eletrônica, diz PGE

8 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Contribuintes do Estado da Bahia que desejam solicitar a emissão de carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer divida tributária com o Estado da Bahia que esteja paga ou parcelada já podem fazer

Polo Industrial de Camaçari é afetado negativamente com fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).
Manchete

SDE Bahia apoia setor petroquímico e defende manutenção do REIQ 

1 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Durante audiência pública virtual sobre “o fim do REIQ e os impactos econômicos na Bahia”, nesta quinta-feira (29/04/2021), promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) defendeu a manutenção do

Indústria Química da Bahia é afetada negativamente com o fim do Regime Tributário Especial.
Manchete

Fim do Regime Tributário Especial da Indústria Química é criticado na ALBA

30 de abril de 2021 Carlos Augusto

O fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da Medida Provisória do Governo Federal (MP 1.034/2021), foi debatido e amplamente criticado nesta quinta-feira (29/04/2021), durante audiência pública virtual da Assembleia Legislativa da Bahia

Governo Federal amplia arrecadação de tributos.
Manchete

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março; Recolhimentos atípicos influenciaram resultado, diz Receita

20 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos,

Arrecadação federal bate recorde de arrecadação.
Brasil

Arrecadação federal do Governo Bolsonaro bate recorde de arrecadação para meses de fevereiro

30 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro de 2021. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de

Receita Federal anuncia aumento da arrecadação de tributos.
Brasil

Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado,

Incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas é liberado pelo Governo da Bahia.
Manchete

Governo da Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas

13 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo da Bahia prorrogou, até 31 de dezembro de 2022, o decreto 12.415/2010, que diz respeito à tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Posto Fiscal da SEFAZ Bahia em Candeias.
Manchete

Sefaz Bahia lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

10 de novembro de 2020 Carlos Augusto

Responsáveis por 45%  das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de  cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos

Senador Major Olimpio fez a entrega do abaixo-assinado organizado por três estudantes universitárias.
Manchete

Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

6 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (03/11/2020) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria

Montagem de automóveis em Goiana - PE - empresas têm de investir em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa como contrapartida pelo incentivo tributário.
Brasil

Senado analisa Medida Provisória que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 987/2020, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do

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Direção do JGB

Carlos Augusto, jornalista e cientista social, diretor e editor do Jornal Grande Bahia (JGB).

Eleições 2022

Banner do Jornal Grande Bahia: Campanha de notícias em destaque sobre Eleições 2022.

Publicidade

Banner da Jads Foto: Campanha de Produtos e Serviços, veiculada nesta terça-feira (19/05/2020).
Empresário e fotógrafo Luís Cláudio, diretor da empresa Lula Fotografia. Telefones de contato (75)3623-2801 e (75)99198-9498, e-mail lulafotografo@gmail.com, endereço Rua Barão de Cotegipe, nº 878B, Bairro Centro, Feira de Santana, Bahia, CEP 440001-550.
Banner do curso da Êxitus, com os professores João Uzzum, Dorean dos Reis Soares e Clécia Vasconcelos.

Campanha Institucional

Diretor e Editor do JGB, Carlos Augusto e Antonio José Larangeira, diretor de Operações em Conteúdos de Marketing do JGB.
Banner da parceria da Rádio França Internacional (RFI) com o Jornal Grande Bahia (JGB).
Banner do JGB: Campanha ‘Siga a página do Jornal Grande Bahia no Google Notícias’.
ABI anuncia debate com o tema ‘Assedio Judicial: uma ameaça em toda parte’. Participam do encontro virtual Flavio Costa, escritor e jornalista; Carlos Augusto, jornalista e cientista social; e Fernando Santos, advogado e presidente da ABRACRIM Bahia. A mediação é feita por Ernesto Marques.
Banner do JGB: Campanha do Papa Francisco com o tem ‘Vacinar-se é um ato de amor’.
Banner da edição 2022 da Campanha ‘Respeite Nossas Meninas’.

Série de Reportagens

Banner do JGB: Campanha de notícias em destaque sobre o Caso Faroeste.

Acervo do JGB

Polícia efetua prisão de dois traficantes na localidade de Baixa da Égua, em Salvador.

Ocupação resulta na prisão de dois traficantes na localidade de Baixa da Égua, em Salvador

Você sabe como funciona o mercado de handicap asiático nas apostas esportivas?

Handicap Asiático – O que é e como funciona

Eduardo Cosentino da Cunha e Henrique Eduardo Alves, denunciados, processados e presos em decorrência de envolvimento no Caso Lava Jato.

Juiz aceita denúncia contra ex-deputados do PMDB Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves

Reprodução da carta divulgada.

Eleições 2018: Deputados franceses de quatro partidos pedem que presidente Emmanuel Macron interfira para garantir direitos políticos do ex-presidente Lula

Jornal Grande Bahia, compromisso em informar.

Deputado Targino Machado declara: As cidades baianas sofrem com a falta de autoridade

Banner da campanha de 15 anos de fundação do Jornal Grande Bahia, veiculado em 28 de março de 2022.
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Campanhas do JGB
Banner do JGB: Campanha ‘Sua opinião agora é pública’.
Banner do JGB: Campanha ‘Você quer uma opinião’.
Campanha publicitária do Jornal Grande Bahia com o tema 'Opinião reconhecida em todo o mundo'. Veiculada em abril de 2017, destaca parceria estabelecida com a empresa de comunicação Dow Jones.
Banner do JGB: Campanha de 13 anos de fundação do Jornal Grande Bahia.
Banner da campanha em outdoor do Jornal Grande Bahia com tema ‘Amor e amizade, respeito e dedicação: vamos acreditar sempre’ transmite votos de ‘Próspero 2021’.
Conferências do JGB
Banner do JGB: Campanha ‘I Conferência do JGB com Sérgio Mattos’.
Banner do JGB: Campanha ‘II Conferência do JGB com Domingos Meirelles’.
Parcerias do JGB
O Jornal Grande Bahia (JGB) firmou contrato de troca de conteúdos jornalísticos com as Nações Unidas, através do serviço da ONU News; Dow Jones, através do serviço da Factiva; e France Médias Monde (FMM), empresa controladora da France 24, Rádio França Internacional (RFI), e da Monte Carlo Doualiya (MCD).
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