Deputado estadual Eduardo Salles propõe emenda em projeto para prorrogação de ICMS das empresas baianas
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Sistema Tributário
Vice-líder do governo no Senado é contrário ao corte de contribuições do Sistema S: “Não podemos mexer nas coisas que funcionam”
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SEFAZ de Feira de Santana implanta atendimento online para agilizar demandas dos contribuintes
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TJBA lança edição 2020 do ‘Imposto do Bem’; Campanha objetiva sensibilizar contribuinte a doar parte do IR devido aos Fundos Especiais para Infância e Adolescência dos Municípios
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Secretaria da Fazenda de Feira de Santana alerta para clonagem de cobrança do IPTU; Fraude está sendo investigada
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PEC do IPTU Verde está pronta para ser votada pelo Senado
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Arrecadação federal cresce 1,69% em 2019 e tem melhor resultado em 5 anos
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Site para restituição do DPVAT começa; Proprietários de 1,9 milhão de veículos estão aptos a receber, na Bahia, 27 mil
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Governo Bolsonaro apresenta proposta de cobrança do ICMS sobre combustíveis nas refinarias e não nos postos
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Subsídio em energia para templos religiosos custaria R$30 mi ao ano, diz ministro Bento Albuquerque; Presidente Jair Bolsonaro defende medida
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Deputado Rodrigo Maia afirma que trabalha para impedir taxação de energia solar
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70% dos municípios não captam doações para Fundo da Criança, diz CNM; Na Bahia, 65 foram habilitados
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Estados, municípios e DF recebem R$ 11 bilhões do leilão de cessão onerosa do petróleo da camada pré-sal
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Governo Rui Costa repassa aos 417 municípios R$ 307,2 milhões em antecipação do ICMS
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Governo Bolsonaro conclui recebimento de R$ 69,96 bilhões da cessão onerosa de áreas petrolíferas; Estados e municípios receberão partilha
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DPVAT será até 85,4% menor em 2020; Conselho também aprovou estudo para fim de monopólio do seguro
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Senador Davi Alcolumbre diz que reforma tributária é prioridade e descarta criação de novos impostos em 2020
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Deputado Rodrigo Maia diz que novo tributo em discussão no Governo Bolsonaro equivale à CPMF e não vai passar pelo Congresso Nacional
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Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
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IPVA fica 3,56% mais barato para os baianos em 2020, diz Governo Rui Costa
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Presidente da UPB anuncia acordo com PGE para liberação dos royalties aos municípios
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