Arquivos Sistema Tributário

Infográfico apresenta dados sobre desigualdade tributária no Brasil.

Por que a fórmula de cobrança de impostos do Brasil piora a desigualdade social

30 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao longo das últimas décadas, a necessidade de modernizar a estrutura brasileira de impostos, contribuições e taxas tem incessantemente figurado na pauta política como tema urgente. Nesta semana, por exemplo, o Ministério da Economia discutiu

De acordo com a PGE, os medicamentos solicitados contaram com o financiamento do Ministério da Saúde no ano de 2020, mas o financiamento foi suspenso em 2021 sem justa causa.

Contribuintes do Estado da Bahia podem emitir carta de anuência de forma eletrônica, diz PGE

8 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Contribuintes do Estado da Bahia que desejam solicitar a emissão de carta de anuência para cancelamento de protesto de qualquer divida tributária com o Estado da Bahia que esteja paga ou parcelada já podem fazer

Polo Industrial de Camaçari é afetado negativamente com fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ).

SDE Bahia apoia setor petroquímico e defende manutenção do REIQ

1 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Durante audiência pública virtual sobre “o fim do REIQ e os impactos econômicos na Bahia”, nesta quinta-feira (29/04/2021), promovida pela Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), a Secretaria de Desenvolvimento Econômico (SDE) defendeu a manutenção do

Indústria Química da Bahia é afetada negativamente com o fim do Regime Tributário Especial.

Fim do Regime Tributário Especial da Indústria Química é criticado na ALBA

30 de abril de 2021 Carlos Augusto

O fim do Regime Especial da Indústria Química (REIQ), através da Medida Provisória do Governo Federal (MP 1.034/2021), foi debatido e amplamente criticado nesta quinta-feira (29/04/2021), durante audiência pública virtual da Assembleia Legislativa da Bahia

Governo Federal amplia arrecadação de tributos.

Arrecadação federal sobe 18,5% e bate recorde para meses de março; Recolhimentos atípicos influenciaram resultado, diz Receita

20 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A recuperação da economia no início do ano e recolhimentos atípicos de impostos fizeram a arrecadação federal bater recorde para meses de março. No mês passado, o governo federal arrecadou R$ 137,932 bilhões em impostos,

Arrecadação federal bate recorde de arrecadação.

Arrecadação federal do Governo Bolsonaro bate recorde de arrecadação para meses de fevereiro

30 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Depois de iniciar o ano em queda, a arrecadação federal reagiu e bateu recorde em fevereiro de 2021. No mês passado, o governo arrecadou R$ 127,74 bilhões, alta de 4,3% em relação a fevereiro de

Receita Federal anuncia aumento da arrecadação de tributos.

Arrecadação federal tem melhor desempenho para novembro em seis anos

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A recuperação da economia e o pagamento de tributos adiados no início da pandemia de covid-19 fizeram a arrecadação federal ter, em novembro, o melhor desempenho para o mês em seis anos. No mês passado,

Incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas é liberado pelo Governo da Bahia.

Governo da Bahia prorroga incentivo fiscal para aquisição de embarcações turísticas

13 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo da Bahia prorrogou, até 31 de dezembro de 2022, o decreto 12.415/2010, que diz respeito à tributação do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte

Posto Fiscal da SEFAZ Bahia em Candeias.

Sefaz Bahia lança Nota Fiscal Fácil para Transportadores Autônomos de Cargas

10 de novembro de 2020 Carlos Augusto

Responsáveis por 45% das mercadorias que circulam nas rodovias brasileiras, os transportadores autônomos de cargas (TACs) agora contam com a Nota Fiscal Fácil (NFF) para emitir em tempo real, via aplicativo, os documentos fiscais eletrônicos

Senador Major Olimpio fez a entrega do abaixo-assinado organizado por três estudantes universitárias.

Senado recebe mais de 1 milhão de assinaturas contra taxação de livros

6 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Major Olimpio (PSL-SP) encaminhou na terça-feira (03/11/2020) ao presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, abaixo-assinado com mais de 1 milhão de assinaturas eletrônicas contra o projeto do governo que cria

Montagem de automóveis em Goiana - PE - empresas têm de investir em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa como contrapartida pelo incentivo tributário.

Senado analisa Medida Provisória que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 987/2020, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do

Em vitória do Governo Bolsonaro, STF mantém contribuição social para Sebrae, Apex e ABDI

23 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a constitucionalidade da contribuição de domínio econômico destinada ao Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), à Agência Brasileira de Promoção de Exportações e Investimentos (Apex)

Simplificação de impostos é pilar de mudança tributária, diz economista Luiz Carlos Hauly

1 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Autor de uma das três propostas de alteração da lei sobre tributos brasileiros, que estão em tramitação no Congresso Nacional, o economista Luiz Carlos Hauly defendeu a simplificação de impostos como o primeiro pilar de

Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia.

Cobrar mais da alta renda nem de perto é suficiente para bancar desoneração da folha, diz economista Vanessa Canado

23 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A assessora especial do Ministério da Economia Vanessa Canado afirmou nesta sexta-feira (21/08/2020) que o espaço para aumentar a tributação da renda no Brasil é baixo e que eventuais ajustes feitos nessa frente seriam insuficientes

Criança de família de baixa renda usa a internet em programa do governo de São Paulo apesar de bilionário, uso de dinheiro de fundo para ampliar acesso à rede é exceção à regra.

Após 20 anos e R$ 22,6 bilhões arrecadados, Fust falha em ampliar acesso à internet

22 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Brasil tem 14,9 milhões de lares sem acesso à internet. São quase 46 milhões de pessoas desconectadas — um quarto da população com mais de 10 anos de idade. Desse contingente de excluídos digitais,

Secretários estaduais da Fazenda criticam reforma tributária proposta pelo Governo Bolsonaro.

Secretários estaduais da Fazenda criticam reforma tributária proposta pelo ministro Paulo Guedes

14 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Secretários estaduais de Fazenda criticaram nesta quarta-feira (12/08/2020) a proposta de reforma tributária enviada à Câmara dos Deputados pelo Poder Executivo. O PL 3.887/2020, entregue em julho pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, acaba com

Waldery Rodrigues, secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia.

Chance zero de aumento da carga tributária, garante secretário especial de Fazenda do Ministério da Economia

31 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal tem como diretriz básica não aumentar a carga tributária como uma das respostas à crise fiscal, potencializada pela pandemia de coronavírus. Foi o que garantiu o secretário especial de Fazenda do Ministério

Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados.

Sociedade certamente não vai aceitar novos impostos, diz deputado Rodrigo Maia, em defesa da não taxação das grande fortunas do Brasil

30 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quarta-feira (29/07/2020) que a sociedade certamente não vai aceitar novos impostos, ao tecer comentários sobre fontes de recursos para bancar uma eventual nova desoneração da folha

Ministro Paulo Guedes reitera plano de criação de nova base tributária e diz ser favorável a reforma ampla

29 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Economia, Paulo Guedes, reiterou nesta quarta-feira (29/07/2020) plano da equipe econômica de criação de uma nova base tributária ampla, acrescentando que, se a ideia prosperar, será possível reduzir e eliminar outros impostos.

Rodrigo Maia: a reforma tributária tem muita chance de passar, os governadores querem unificar o ICMS.

Deputado Rodrigo Maia diz que governo será derrotado na Câmara se insistir em nova CPMF

9 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a cobrar o envio das propostas do governo para as reformas administrativa e tributária e avisou que, se insistir em propor uma nova CPMF, o Planalto será