Arquivos Tribunal Regional Federal (TRF)

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha; Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa

7 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou hoje (06/05/2021) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que

Ação civil pública movida por uma associação aponta declarações feitas pelo presidente Jair Bolsonaro, em que afirmou ter provas de que houve fraude nas eleições em que se sagrou vencedor. Extremista é produtor e promotor de informações falsas (fake news).

MPF defende no TRF3 que presidente Jair Bolsonaro deve apresentar provas de que houve fraude nas eleições de 2018

29 de abril de 2021 Carlos Augusto

A ação narra que o presidente declarou, durante um evento nos Estados Unidos, ocorrido em 10 de março de 2020, que houve fraude na eleição presidencial de 2018. Afirmou ainda que teria provas de que

Ex-deputado Eduardo Cunha foi condenado por corrupção no Caso Lava Jato.

TRF4 revoga uma das prisões do ex-deputado Eduardo Cunha

28 de abril de 2021 Carlos Augusto

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), sediado em Porto Alegre, decidiu nesta quarta-feira (28/04/2021) revogar um mandado de prisão contra o ex-deputado Eduardo Cunha na Operação Lava Jato. Apesar da decisão, segundo a

Aeroportos serão entregues pelo Governo Bolsonaro para serem geridos pelo setor privado.

AGU derruba no TRF-4 liminar que suspendia leilão de 22 aeroportos

5 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Advocacia-Geral da União (AGU) derrubou, no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), uma decisão de primeira instância que suspendia o leilão de 22 aeroportos, previsto para o próximo dia 7 de abril de

Casa da Morte, imóvel usado pelo CIE em Petrópolis, com a finalidade de torturar e matar durante a Ditadura Militar.

TRF2 recebe denúncia do MPF contra militar por crimes na Casa da Morte; Sargento reformado do Exército vira réu por sequestro, cárcere privado e estupro durante ditadura

6 de março de 2021 Carlos Augusto

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) recebeu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um sargento reformado do Exército por sequestro, cárcere privado e estupro de Inês Etienne Romeu, única sobrevivente da

Medidas autorizadas pelo TRF3 são decorrentes de procedimento que investiga desvio de valores a partir de má conduta funcional por parte de membro do MPT.

Investigação do MPF resulta em mandados de busca e apreensão executados em Mato Grosso do Sul contra membros do Ministério Público do Trabalho

25 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Nesta quinta-feira (25/02/2021), a Polícia Federal (PF) executou cinco mandados de busca e apreensão solicitados pelo Ministério Público Federal (MPF). Os mandados, expedidos pelo Tribunal Regional Federal na 3ª Região, foram executados nas cidades de

Plenário do Tribunal Regional Federal 5ª Região (TRF5).

TRF5 recusa denúncia contra Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão

4 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O Tribunal Regional Federal da 5ª Região recusou denúncia do Ministério Público Federal contra as empreiteiras Odebrecht, OAS e Queiroz Galvão. As empresas foram acusadas de improbidade administrativa no uso de verbas federais em obra

Em decisão, o magistrado determinou que a resposta dos advogados do ex-presidente Lula ocorra após a defesa ter acesso a todos os documentos que embasaram a denúncia. “Como pode alguém ser acusado e não ter acesso a todos os autos do processo? Está aí mais uma prova de como a Lava Jato age contra Lula e o PT”, cobrou a presidenta do PT, deputada federal Gleisi Hoffmann (PR).

TRF4 paralisa ação da força-tarefa do Caso Lava Jato contra ex-presidente Lula

28 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) paralisou ação da Lava Jato contra o ex-presidente Lula até que sua defesa tenha acesso a todos os documentos. A decisão foi proferida pelo juiz Luís Alberto

Justiça suspende liminar que afastava diretores da Aneel e do ONS

20 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Tribunal Regional Federal da Primeira Região (TRF-1), Italo Fioravanti Sabo Mendes, suspendeu nesta sexta-feira liminar concedida na véspera que determinava o afastamento temporário de diretores da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel)

Recurso foi ajuizado nesta quarta-feira (28/10/2020) pelo MPF e afirma que Ricardo Salles, ministro do Desgoverno Bolsonaro, promove erosão das instituições ambientais brasileiras.

MPF recorre ao TRF1 para afastar Ricardo Salles do comando Ministério do Meio Ambiente

29 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) em Brasília contra decisão da Justiça Federal que negou o pedido para afastar Ricardo Salles do Ministério do Meio Ambiente. O

Biomas da Estação Ecológica da Guanabara e manguezais da APA de Guapi-mirim.

TRF2 derruba liminar que suspendia revogação de resoluções do Conama; Governo Bolsonaro pode dar prosseguimento a política de degradação ambiental

2 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador Marcelo Pereira da Silva, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), derrubou hoje (02/10/2020) a liminar (decisão provisória) que havia suspendido a revogação pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (Conama) de duas

Kassio Nunes Marques, desembargador do TRF1.

Presidente Jair Bolsonaro indicará desembargador Kassio Nunes, do TRF-1, a vaga no STF, diz fonte

30 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro vai indicar para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) o desembargador Kassio Nunes, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1), na vaga que será aberta com a aposentadoria do ministro

TRF2 aplica pena de censura contra o juiz Marcelo Bretas por superexposição em eventos; Eventos públicos tiveram participação do presidente Jair Bolsonaro

17 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu hoje (17/08/2020) aplicar uma pena de censura ao juiz federal Marcelo Bretas, titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, por violação ao Código

Luiz Sérgio Suzarte Almeida (Sérgio da Gameleira, PSB).

Operação Guilda de Papel: PF apura fraudes e desvios em Jequié; Prefeito Sérgio da Gameleira foi afastado do cargo por 60 dias; Investigação abrange Feira de Santana

15 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Fraudes a direitos trabalhistas e desvio de verbas públicas, em Jequié, no interior baiano, são o alvo da Operação Guilda de Papel, da Polícia Federal nesta terça-feira (15/09/2020). Os agentes cumprem 10 mandados de busca,

Marcelo Bretas, juiz titular da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro.

Participação do juiz Marcelo Bretas em ato com Jair Bolsonaro e Marcelo Crivella será julgada em setembro de 2020

12 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A participação do juiz titular da Lava Jato no Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, em um ato político e culto religioso com o presidente Jair Bolsonaro e o prefeito Marcelo Crivella (Republicanos) neste ano no

Desembargadores do TRF4 revogam condenação promovida pelo então juiz Sérgio Moro.

TRF4 absolve ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira condenado pelo então juiz Sérgio Moro no caso Lava Jato; Desembargadores consideraram não haver provas na denúncia

27 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) absolveu, ontem (26/08/2020), o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira, condenado pelo ex-juiz Sergio Moro em primeira instância pelos crimes de lavagem de dinheiro e associação criminosa no

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