Tribunal Regional Federal (TRF)

Othon foi preso em julho de 2015, suspeito de ter recebido cerca de R$ 4,5 milhões de propina do consórcio vencedor da licitação para a montagem de Angra 3.

TRF2 reduz pena de almirante condenado no caso da usina de Angra 3

1 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região decidiu reduzir a pena imposta ao ex-presidente da Eletronuclear, vice-almirante Othon Pinheiro, condenado na Operação Lava Jato por crimes relativos à construção da usina nuclear Angra 3.

A decisão contraria a 10ª Vara Federal do Rio de Janeiro, que em 2019 condenou Dilma a indenizar a União.

Tribunal extingue ação contra Dilma Rousseff sobre pedaladas fiscais

29 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O golpe político-jurídico-midiático que tirou a ex-presidenta Dilma Rousseff da Presidência há cinco anos, uma farsa montada para que fosse dado o início do processo de destruição do Estado brasileiro, hoje tocado por Bolsonaro, ficou exposto de modo irrefutável e definitivo.

TRF1 aceita denúncia do MPF contra prefeito Antônio Danillo Italiano de Almeida e ex-prefeito Eduardo Alves de Nova Itarana por desvio de verbas da Educação.

TRF1 aceita denúncia do MPF contra prefeito e ex-prefeito de Nova Itarana por desvio de verbas da Educação

27 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) aceitou, neste mês de fevereiro de 2022, a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra Antônio Danillo Italiano de Almeida e Eduardo Alves da Silva, respectivamente, prefeito e ex-prefeito do município de Nova Itarana…

Eduardo Cunha, ex-deputado e presidente da Câmara.

TRF4 nega remeter caso do ex-deputado Eduardo Cunha à Justiça Eleitoral

15 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Oitava Turma do Tribunal Regional Federal da 4a Região (TRF4) decidiu, por unanimidade, negar um pedido para que um processo da Lava Jato contra Eduardo Cunha, ex-deputado e presidente da Câmara, fosse remetido para a Justiça Eleitoral. O julgamento ocorreu na quarta-feira (09/02/2022).

Vista da sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5). Tribunal reconheceu que não houve tabelamento dos preços da gasolina.

Esquema de produtores de etanol é rechaçado pelo TRF5; AGU demonstra improcedência do pedido de indenização junto à União

5 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Advocacia-Geral da União (AGU) conseguiu manter, no Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), decisão que negou indenização a uma associação de plantadores de cana de açúcar do estado de Alagoas em ação movida contra

Programa Juízo 100% Digital é implantando.

TRF1 adota Programa Juízo 100% digital; Julgamento e audiências deverão ocorrer apens por vídeoconferência

4 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) vai adotar em 2022 o Programa Juízo 100% Digital em suas unidades judiciais. Criado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no ano passado, o programa prevê que

TRF2 cassa liminar e reconduz presidente do IPHAN

20 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) cassou a liminar que afastava Larissa Peixoto da presidência do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (IPHAN). A decisão foi tomada ainda no domingo (19/12/2021), pelo

Sérgio Cabral deverá cumprir também as medidas cautelares de uso de monitoramento eletrônico e proibição de contatos.

Justiça do Rio de Janeiro concede prisão domiciliar ao ex-governador Sérgio Cabral

14 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu, por unanimidade, determinar a substituição da prisão preventiva do ex-governador Sérgio Cabral por domiciliar. Na decisão, o ex-governador deverá cumprir também as

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei. Segundo o STJ, ampliação número de desembargadores objetiva corrigir o desequilíbrio numérico entre juízes de primeiro e segundo grau.

Presidente Jair Bolsonaro sanciona Lei que amplia número de desembargadores em Tribunais Federais; 57 cargos foram criados

1 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (01/12/2021) a lei que aumenta o número de magistrados nos cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs). A Lei 14.253, de 2021, nasceu no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e

Câmara dos Deputados aprova emenda que amplia o número de magistrados de 2º grau.

Câmara dos Deputados aprova emendas do Senado a PL que aumenta número de desembargadores federais

9 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara aprovou na noite desta segunda-feira (08/11/2021) emendas do Senado ao projeto de lei que aumenta o número de magistrados de 2º grau (desembargadores federais) em cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs) por meio da

Ação ajuizada pelo MPF teve sentença confirmada pelo TRF1 para garantir a disponibilização de motoristas, veículos e equipes de saúde para indígenas do Polo Base de Itamaraju.

Governo Bolsonaro é condenado a regularizar o serviço de transporte de pacientes indígenas do Polo Base de Itamaraju

9 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, no último dia 3, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) condenou a União a regularizar o serviço de transporte sanitário, bem como

Presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais.

Lei que cria Tribunal Regional Federal da 6ª Região é sancionada

21 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira (20/10/2021) a lei de criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Com isso, o estado deixa de compor o TRF da

Vista aérea de dano ambiental causado pelo rompimento da barragem Mina Córrego do Feijão, de propriedade da empresa Vale, situada em Brumadinho, Minas Gerais.

STJ anula denúncia sobre tragédia de Brumadinho e federaliza o caso

20 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Tramitando há um ano e oito meses, o processo criminal que julga responsabilidades da tragédia de Brumadinho (MG) perdeu validade. A decisão é do Superior Tribunal de Justiça (STJ): os cinco integrantes da sexta turma

Senado cria TRF da 6ª Região para atender Minas Gerais

25 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou quarta-feira (22/09/2021) a criação do Tribunal Regional Federal (TRF) da 6ª Região, com jurisdição em Minas Gerais. Dessa maneira, Minas Gerais deixa de compor o TRF da 1ª Região, da qual também

Jornais destacam prisão de Raphael Montenegro Hirschfeld, secretário estadual de Administração Penitenciária do Rio de Janeiro.

Operação Simonia: TRF2 determina prisão preventiva de secretário estadual do Rio de Janeiro

17 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador federal Paulo Espirito Santo, da 1ª Seção Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2), determinou a prisão temporária, por cinco dias, do secretário de Estado de Administração Penitenciária do Rio de

Ex-governador Sérgio Cabral acumula centenas de anos em condenações por atos de corrupção, decretados pela Justiça Federal.

TRF 2 mantém prisão preventiva de ex-governador Sérgio Cabral

11 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Primeira Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) decidiu manter uma das prisões preventivas a que foi condenado o ex-governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Os desembargadores rejeitaram recurso da

Justiça revoga prisão domiciliar do ex-deputado Eduardo Cunha; Desembargador do TRF1 atendeu a pedido de habeas corpus da defesa

7 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador Ney Bello, do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), revogou hoje (06/05/2021) a prisão domiciliar do ex-deputado federal Eduardo Cunha. O magistrado atendeu ao pedido de habeas corpus protocolado pela defesa no processo que