Ao STF Estado da Bahia pede tutela de urgência para implementar seu próprio programa de vacinação, diz Paulo Moreno Carvalho, procurador-geral.
Sistema Judicial

Governo Rui Costa quer importar e distribuir diretamente vacinas contra Covid-19; Desgoverno Bolsonaro promove escassez de vacinas, planejamento ineficiente e calendário defasado e intermitente

O Estado da Bahia ajuizou a Ação Cível Originária (ACO) 3477, no Supremo Tribunal (STF), requerendo que seja determinado, em caráter de urgência, que Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) o autorize a importar diretamente

Ministro do STF Gilmar Mendes deve liberar para julgamento no primeiro semestre de 2021 o pedido do ex-presidente Lula para anular condenação realizada através do conluio realizado entre membros da força-tarefa do Caso Lava Jato e o juiz.
Entrevistas

Atuação de juiz em conluio com membros da força-tarefa do Caso Lava Jato prendeu ex-presidente Lula, apoiou eleição de Jair Bolsonaro e integrou governo, diz ministro do STF Gilmar Mendes

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, disse nesta segunda-feira (15/02/2021), em entrevista à BBC News Brasil, que a Operação Lava Jato “apoiou a eleição de Jair Bolsonaro”, “tentou interferir” no resultado eleitoral e

Como votaram os deputados federais da Bahia na análise do Parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CMC 1/2021), que avaliou a possibilidade de manutenção da prisão do deputado federal extremista do bolsonarismo Daniel Silveira (PSL-RJ).
Manchete

Alex Santana, Bacelar, José Rocha e Uldurico Junior os deputados federais da Bahia que votaram em defesa dos evidentes atos criminosos praticados pelo extremista do bolsonarismo Daniel Silveira

Os deputados federais Alex Santana (PDT), Bacelar (PODE), José Rocha (PL) e Uldurico Junior (PROS) foram os únicos parlamentares da Bahia a votarem em defesa do extremista do bolsonarismo Daniel Silveira (PSL-RJ), político acusado pelo

Por 364 votos a 130, deputados apoiam parecer da relatora do caso, favorável à manutenção da prisão do extremista do bolsonarismo Daniel Silveira (PSL-RJ), detido por insultos ao STF. Na sessão, o “valente” político de extrema-direita pediu desculpas e disse que se excedeu.
Manchete

Deputado extremista Daniel Silveira permanece na prisão por evidência de crime contra a Democracia e ameaças aos ministros do STF; Em cinco anos na PM do Rio de Janeiro, militar licenciado teve uma carreira medíocre

O plenário da Câmara dos Deputados votou nesta sexta-feira (19/02) a favor de manter preso o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), que foi detido após proferir insultos e ameaças contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF)