Moção de Pesar.
Obituário

1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA emite Moção de Pesar em memória de José Miranda Saraiva, irmão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva

Em sessão virtual ocorrida nesta terça-feira (17/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória de José Miranda Saraiva, falecido aos 72 anos, no dia 15 de maio de 2022, em São Paulo, irmão do desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva…

No registro de 18 de março de 2014, em Kigali, a embaixadora do Brasil Marcela Maria Nicodemos apresentava as credenciais à Paul Kagame, presidente de Ruanda.
Obituário

1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA emite Moção de Pesar em memória da diplomata Marcela Maria Nicodemos, chefe do Itamaraty na Bahia

Em sessão virtual ocorrida nesta terça-feira (17/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória da diplomata Marcela Maria Nicodemos, chefe do Itamaraty na Bahia, falecida aos 69 anos, no dia 9 de maio de 2022, em Salvador.

Desembargadora Gardênia Duarte, vice-presidente do PJBA e os membros da diretoria da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia, durante solenidade de posse.
Manchete

Salvador: Vice-presidente do PJBA, desembargadora Gardênia Duarte participa de posse da diretoria Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia

Foi empossada nesta quarta-feira (18/05/2022) a diretoria da Associação dos Magistrados Aposentados da Bahia (AMAP) para o biênio de maio 2022, a maio 2024, sob a presidência do desembargador aposentado Antônio Roberto Gonçalves e vice-presidência da juíza aposentada Neusa Maria de Oliveira Nascimento.

Normativo dispõe sobre os regramentos para a REURB nas Comarcas de entrância final, com vistas a conferir maior segurança e clareza a todos os atores envolvidos.
Sistema Judicial

Provimento da CGJ dispõe sobre a regularização fundiária urbana nas comarcas de entrância final

Foi publicado, no Diário da Justiça Eletrônico desta terça-feira (17/05/2022), o Provimento n. 07/2022-GSEC, da Corregedoria Geral da Justiça (CGJ). O normativo dispõe sobre os regramentos para a Regularização Fundiária Urbana (REURB) nas Comarcas de entrância final, com vistas a conferir maior segurança e clareza a todos os atores envolvidos: cidadãos, delegatários e municípios.

Júlio Cezar Lemos Travessa é severamente criticado pela 2ª vice-presidente do Poder Judiciário da Bahia.
Manchete

2ª vice-presidente do PJBA, desembargadora Marcia Borges critica severamente desembargador Júlio Travessa; “Não tem argumentos e tenta tumultuar a escolha do Ouvidor”, diz

A desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Márcia Borges Faria, 2ª vice-presidente do Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA), criticou severamente a postura do desembargador Júlio Cezar Lemos Travessa, durante debate sobre a proposta de organização da Ouvidoria e designação do cargo de Ouvidor do Judiciário.

XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados contou com a participação dos presidentes dos três poderes da Bahia.
Brasil

Presidente da ALBA defende a Justiça Eleitoral, o STF e a democracia no país; Deputado Adolfo Menezes participou do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), fez uma defesa enfática do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, na noite de quinta-feira (12/05/2022), no Centro de Convenções Salvador…

'Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais' é tema XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados.
Manchete

Governador Rui Costa participa da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador

Teve início, nesta quinta-feira (12/05/2022), o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o mais tradicional encontro da magistratura brasileira, que nesta edição destaca o tema ‘Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais’. O governador Rui Costa participou da cerimônia de abertura ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux…

Moção de Pesar em memória de membros da Polícia Militar da Bahia.
Obituário

Pleno do TJBA aprova Moção de Pesar em memória dos policiais militares mortos em serviço durante atuação em Salvador

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou — nesta quarta-feira (11/05/2022) durante sessão do Pleno da Corte de Justiça dirigida pelo desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) — Moção de Pesar…

Desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA, dirige sessão do Pleno que promoveu juiz ao cargo de desembargador do TJBA e elegeu juiz para o cargo de desembargador eleitoral efetivo do TRE Bahia.
Manchete

Pleno do PJBA promove juiz Edson Ruy Bahiense à desembargador e elege magistrado Pedro Godinho para vaga efetiva no TRE Bahia

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o juiz Edson Ruy Bahiense para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, nesta quarta-feira (11/05/2022). Na mesma sessão, também foi eleito o Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, para a vaga desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

Moção de Pesar.
Obituário

1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA emite Moção de Pesar em memória da professora Joanice Bacelar Batista

Em sessão virtual ocorrida na terça-feira (03/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória da professora Joanice Bacelar Batista, falecida em 30 de abril de 2022, aos 88 anos e sepultada na mesma data no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Busto do jurista Ruy Barbosa, no Fórum de Salvador.
Manchete

Memória do PJBA: Vídeo destaca relíquias existentes no Fórum Ruy Barbosa

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Comissão Permanente de Memória, lança um vídeo retomando o legado histórico do Fórum Ruy Barbosa e suas relíquias, durante a Semana da Memória do Poder Judiciário. Erguido em 1949, no Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador, o Fórum Ruy Barbosa faz homenagem ao célebre advogado, jurista, político, jornalista e diplomata baiano Ruy Barbosa de Oliveira.

Desembargadoras Débora Machado, presidenta TRT5 e as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora foram homenageadas com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim.
Manchete

Salvador: Presidenta e desembargadoras do TRT5 são homenageadas pela Irmandade do Senhor do Bonfim

A desembargadora Débora Maria Lima Machado, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia), em conjunto com as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora regional foram homenageadas pela Venerável Irmandade do Senhor do Bonfim com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim.