Tribunal de Justiça (TJ) – Jornal Grande Bahia (JGB)

No julgamento, foram ouvidas 12 testemunhas, nove de acusação e três de defesa.

Caso Flordelis: Tribunal do Júri do Rio de Janeiro condena mais quatro réus

14 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Após 22 horas de julgamento, o Tribunal do Júri de Niterói condenou, na manhã desta quarta-feira (13/04/2022), mais quatro acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo.

O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena.

Rio de Janeiro: Viúva condenada por morte de ganhador da Mega-Sena perde herança

5 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) decidiu que Adriana Ferreira Almeida, condenada como mandante do assassinato de seu ex-marido, não tem direito à herança deixada por ele. O crime aconteceu em 2007, dois anos depois de o ex-lavrador Renê Senna ter ganhado na Mega-Sena.

Decisão inicial atendeu a uma representação criminal de Camilo Cola Filho, herdeiro da empresa.

Juiz revoga decisão que afastava presidente da Itapemirim do cargo

21 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O juiz João de Oliveira Filha, da 1ª Vara de Falências e Recuperações Judiciais do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP), revogou a decisão que afastava Sidnei Piva Rodrigues da condução do grupo Itapemirim, que está em recuperação judicial.

Decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal.

Justiça absolve monitor do ‘Ninho do Urubu’ em processo de incêndio

21 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiu absolver Marcus Vinícius Medeiros, monitor do futebol de base do Flamengo, no processo que apura responsabilidades pelo incêndio que atingiu o Ninho do Urubu, em 2019. A decisão da segunda instância manteve a sentença proferida pelo juízo da 37ª Vara Criminal.

Assembleia para votação da reforma estatutária já será na próxima segunda-feira (07/03/2022), às 14 horas na sede da CBF, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro.

TJ-RJ homologa acordo que prevê reforma do estatuto e eleições na CBF

4 de março de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O juiz Mário Cunha Olinto Filho, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJ-RJ), homologou nesta quinta-feira (03/03/2022) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) assinado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) e pela Confederação Brasileira de Futebol (CBF).

Decisão também autoriza, se necessário, o uso da força policial para garantir que os ônibus urbanos circulem.

Justiça determina multa diária de R$ 5 mil contra bloqueio do Terminal Central de Feira de Santana

4 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça determinou multa diária de R$ 5 mil caso manifestantes promovam novo bloqueio do Terminal Central. A decisão também autoriza, se necessário, o uso da força policial para garantir que os ônibus urbanos circulem

Quatro condenados no caso se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e Santa Catarina.

Condenados no caso da Boate Kiss se apresentam à Justiça

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os quatro condenados no caso da Boate Kiss se apresentaram à Justiça e serão encaminhados para unidades prisionais no Rio Grande do Sul e em Santa Catarina. Dois procuraram o Judiciário terça-feira (14/12/2021) e outros

STF declarou a competência da primeira instância da Justiça do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário Jacob Barata Filho, investigado pelo crime de corrupção ativa.

STF confirma competência da Justiça do Rio de Janeiro para julgar empresário

9 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por maioria de votos, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou nessa terça-feira (07/12/2021) a competência da primeira instância da Justiça do Estado do Rio de Janeiro para processar e julgar o empresário

Marielle Franco era vereadora do Rio de Janeiro e foi assassinada em 2018.

Provedor deve fornecer dados de quem atacou Marielle na internet, informa STJ

24 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na terça-feira (23/11/2021), por unanimidade, que empresas provedoras de internet são obrigadas a fornecer dados que identifiquem usuários responsáveis por publicar materiais ofensivas a Marielle

Condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo parlamentar em sua conta no Twitter.

Deputado Daniel Silveira é condenado a indenizar prefeito de Niterói

17 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro condenou o deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ) a indenizar, em R$ 20 mil, o prefeito de Niterói, Axel Grael. A condenação foi por danos morais, por postagens feitas pelo

Carlos Alberto: processo não tem interferência com o momento atual, pois ocorreu anterior à situação de emergência declarada para o transporte.

Decreto convocando permissionários do STPAC é legal, diz Moura Pinho; Procurador-geral de Feira de Santana defende medidas adotadas no setor de transporte público

9 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

“O processo não tem interferência com o momento atual, pois ocorreu anterior à situação de emergência declarada para o transporte”. A afirmação é do procurador geral de Feira de Santana, Carlos Alberto Moura Pinho, em

Desembargador do TJAL Celyrio Adamastor Tenório Accioly.

PF realizou buscas em gabinete de desembargador da Justiça de Alagoas; Operação ‘Pecunia Non Olet’ investiga suposto esquema de venda de sentenças

4 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (04/11/2021) a Operação Pecunia Non Olet, que investiga um suposto esquema de venda de sentenças no Tribunal de Justiça de Alagoas (TJAL). Um dos alvos é o desembargador Celyrio

Além do ex-vereador Jairinho, a mãe do menino, Monique Medeiros, também é acusada do crime.

Justiça do Rio de Janeiro ouve testemunhas sobre morte do menino Henry Borel

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro realiza nesta quarta-feira (06/10/2021), a primeira audiência do processo da morte do menino Henry Borel. Estão previstos depoimentos de 12 testemunhas de acusação. A juíza Elizabeth Machado Louro, do

Desembargadores negaram os recursos da ex-deputada federal e de outros seis réus contra a decisão para submetê-los a júri popular.

Rio de Janeiro: Ex-deputada Flordelis e nove acusados pela morte de pastor vão a júri popular

29 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro confirmou terça-feira (28/09/21) que a ex-deputada federal Flordelis dos Santos de Souza e outros nove acusados de envolvimento na morte do pastor Anderson do Carmo serão submetidos a júri

De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o mês de agosto foi o que registrou o maior número de pedidos desde o começo de 2021.

Pedidos de recuperação judicial crescem 50% em agosto de 2021

15 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O número de pedidos de recuperação judicial aumentou 50% em agosto ao chegar aos 111, contra os 74 do mês anterior. De acordo com o Indicador de Falências e Recuperação Judicial da Serasa Experian, o

Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça é presidida pelo ministro Luiz Fux, presidente do STF.

CNJ faz inspeção em gabinetes de desembargadores do TJRJ; Magistrados foram citados em suposto esquema de corrupção

24 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma portaria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) autorizou a realização de uma inspeção nos gabinetes de sete desembargadores e de uma juíza do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ). A medida foi

Desembargador Mário Guimarães Neto também está proibido de acessar dependências do TJRJ, manter contato com funcionários e utilizar serviços do tribunal, diz MPF.

A pedido MPF, Corte Especial do STJ prorroga por um ano afastamento de desembargador do Rio de Janeiro acusado de corrupção

22 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em votação unânime nesta quarta-feira (18/09/2021), a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF) e determinou a prorrogação por mais um ano do afastamento cautelar do desembargador

Reginaldo Miranda: a data de 1º de outubro de 1891 é importantíssima na história do Poder Judiciário do Piauí, porque assinala sua independência da tutela maranhense, situação em que se encontrava desde 1813, quando foi criada a Relação do Maranhão.

O pioneirismo da advocacia na composição do TJPI | Por Reginaldo Miranda

2 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí (TJPI) foi criado pela Constituição Estadual de 17 de maio de 1891, com cinco membros. Conforme o art. 45, “O Tribunal de Justiça compõe-se de cinco Desembargadores

Advogado Reginaldo Miranda e o desembargador do TJBA Baltazar Miranda Saraiva.

A importância do quinto constitucional | Por Reginaldo Miranda

19 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Embora criticada por alguns segmentos da sociedade a participação da advocacia e do Ministério Público na composição da magistratura é salutar, porque leva para os colegiados das instâncias superiores da Justiça, em dosagem mínima, a

Advogado Reginaldo Miranda apresenta destacado currículo para vaga de desembargador do TJPI; Desembargador Baltazar Miranda Saraiva defende nomeação

19 de julho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Advogado, com cerca de trinta anos de prática jurídica e imortal pela Academia Piauiense de Letras, Reginaldo Miranda apresenta destacado currículo para preenchimento da vaga de desembargador do Tribunal de Justiça do Piaui (TJPI) pelo