Arquivos Tribunal de Justiça (TJ) | Jornal Grande Bahia (JGB)

Luiz Fernando Keppen, conselheiro do CNJ.

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar parente; Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23/02/2021), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação da vacina contra a covid-19 foi aceita segunda-feira (22/02/2021) pela Justiça. Durante atendimento em Niterói

Deputada Flordelis é ré em ação criminal por possível envolvimento no assassinato do marido.

TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades; Condição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisão

24 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/02/2021), por unanimidade,

Liberdade do ex-prefeito Marcelo Crivella foi expedida após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

Justiça concede alvará de soltura para ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta sábado (13/02/2021) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

12 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do

Defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve encontro com o presidente Bolsonaro e o general Augusto Heleno.

Justiça esvazia tese do senador Flávio Bolsonaro para anular provas da ‘rachadinha’

10 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenta usar, sem sucesso, uma representação na Justiça para anular provas do caso das “rachadinhas” – a tese é a de que um grupo de cinco auditores fiscais

Fachada da Procuradoria-Geral da República.

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

8 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de

Jornal Correio Braziliense destaca afastamento do desembargador do TJSP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

São Paulo: Desembargador Eduardo Almeida Siqueira é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos

25 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem

Cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é suspensa para pessoa com deficiência.

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em São Paulo

22 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do

Páginas 1, 2 e 4 da decisão do juiz de Carlos Bezerra Lima decretando a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e o espelho do processo do MP do Piauí.

Caso Faroeste: Juiz Carlos Bezerra Lima decreta prisão preventiva de Adailton Maturino por descumprimento de medidas cautelares de restrição de direitos impostas pela Justiça do Piauí

20 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O juiz de Direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, atendendo requerimento do Ministério Público do Piauí (MPPI), decretou na segunda-feira (18/01/2021) a prisão preventiva de Adailton Maturino

Ministro do STF Gilmar Mendes Suspende tramitação de inquérito contra desembargador do TJSP Eduardo Siqueira

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Eduardo

Desembargador Eduardo Siqueira será investigado por ter invocado condição de membro do TJSP para se eximir da obrigação legal de usar a máscara em via pública em Santos (SP).

Corte Especial do STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador Eduardo Siqueira do TJSP

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta quarta-feira (16/12/2020), um agravo regimental do Ministério Público Federal (MPF) para autorizar abertura de inquérito (Inquérito 1.442) contra o desembargador do Tribunal de Justiça

Operação Capitu: Polícia Federal e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas Gerais

18 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18/11/2020), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é alvo de ataque hacker; Processos judiciais e bancos de dados não foram atingidos

11 de novembro de 2020 Carlos Augusto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde de hoje (11/11/2020). A página de peticionamento foi adulterada e uma

João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

São Paulo: Justiça derruba decisão que bloqueou bens do governador João Doria

26 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou decisão que havia determinado o bloqueio de bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em

Eduardo Paes responde processo judicial que trata de irregularidades no transporte público do Município do Rio de Janeiro.

Justiça do Rio de Janeiro bloqueia bens de Eduardo Paes e de empresas de ônibus

20 de outubro de 2020 Carlos Augusto

A Justiça determinou o bloqueio de bens do ex-prefeito Eduardo Paes, candidato à prefeitura do Rio de Janeiro nas eleições de 2020. A decisão, divulgada nesta terça-feira (20/10/2020), foi da 15ª Câmara Cível e alcançou

Justiça de São Paulo bloqueia bens do governador João Doria por programa de quando era prefeito

20 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo determinou o bloqueio de bens do governador do Estado, João Doria (PSDB), até o valor de 29,4 milhões de reais, em um processo referente a um

Cristiane Brasil tem liberdade autorizada pela Justiça.

Justiça do Rio de Janeiro determina soltura de Cristiane Brasil e Pedro Fernandes

15 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça determinou a soltura da ex-deputada federal Cristiane Brasil e do ex-secretário estadual de Educação do Rio de Janeiro Pedro Fernandes. A decisão, tomada nesta quinta-feira (15/10/2020), é da 5ª Câmara Criminal do Tribunal

Médicos acusados de matar criança após remoção de órgãos serão julgados pelo tribunal do júri, decide ministro do STJ Ribeiro Dantas

12 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Ribeiro Dantas manteve acórdão do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) que declarou a nulidade da condenação de cinco médicos pelo crime de remoção de órgãos

Padre Robson de Oliveira é inocentado pelo TJ de Goiás.

Operação Vendilhões: Padre Robson é inocentado pelo TJ de Goiás de acusações de lavagem de dinheiro em Trindade

7 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Reportagem de Sarah Peres, publicada no Jornal Correio Braziliense, revela que, em decisão unânime proferida nesta terça-feira (06/10/2020), o Tribunal de Justiça de Goiás (TJGO)arquivou a investigação contra o padre Robson de Oliveira, que era