Arquivos Tribunal de Justiça (TJ) | Jornal Grande Bahia (JGB)

Medida judicia contra ex-ministro Ciro Gomes foi feita para que ex-governador do Ceará pagasse honorários advocatícios da defesa de jornalistas contra quem moveu – e perdeu – processo por danos morais em 2018.

Justiça determina bloqueio de R$ 17,4 mil de contas do ex-ministro Ciro Gomes; Político professa discurso do ódio

20 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal de Justiça de São Paulo publicou nesta terça-feira, 18, a determinação do bloqueio de R$ 17.450,58 das contas do ex-ministro Ciro Gomes (PDT) para o pagamento de multa e honorários advocatícios da defesa de dois jornalistas e

Deputado Osmar Terra negou caso extraconjugal com a primeira-dama com Michelle Bolsonaro.

Michelle Bolsonaro perde processo contra revista IstoÉ e terá de pagar R$ 15 mil; Primeira-dama ingressou com ação questionando notícia suposto caso com o deputado Osmar Terra

18 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Esposa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), Michelle perdeu uma ação que havia aberto contra a revista IstoÉ. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) rejeitou o recurso apresentado pela primeira-dama, acusando que o

Deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular.

Deputada Flordelis e mais nove vão enfrentar o júri popular

5 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A deputada federal Flordelis dos Santos Souza e mais nove acusados pela morte do pastor Anderson do Carmo, em junho de 2019, vão enfrentar o júri popular. A decisão é da juíza do 3º Tribunal

De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, desembargador do TJTO comercializava sua função pública, decidindo mediante pagamento.

MPF denuncia desembargador do TJTO e outras oito pessoas por esquema de venda de sentenças

23 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de

Extremista de direita Wilson Witzel, governador afastado do Rio de Janeiro.

Em depoimento, governador afastado Wilson Witzel chora e nega ter recebido vantagens indevidas

9 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, se emocionou e chorou durante o interrogatório ocorrido nesta quarta-feira (07/04/2021) no Tribunal Especial Misto, que reúne desembargadores e deputados estaduais, para julgar o processo de

Luiz Fernando Keppen, conselheiro do CNJ.

CNJ impõe aposentadoria a desembargadora por beneficiar parente; Ela utilizou carro oficial e escolta para libertar o filho de presídio

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (23/02/2021), por 8 votos a 5, impor a punição de aposentadoria compulsória à desembargadora Tânia Garcia de Freitas Borges, do Tribunal de Justiça do Mato Grosso

Sede do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).

Acusada por falsa vacinação em Niterói, técnica de enfermagem vira ré

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma denúncia formulada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) contra uma técnica de enfermagem que fez falsa aplicação da vacina contra a covid-19 foi aceita segunda-feira (22/02/2021) pela Justiça. Durante atendimento em Niterói

Deputada Flordelis é ré em ação criminal por possível envolvimento no assassinato do marido.

TJRJ decide suspender deputada Flordelis de suas atividades; Condição de parlamentar dá à ré situação privilegiada, destaca decisão

24 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Desembargadores da 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) decidiram suspender a deputada Flordelis do cargo, pelo período de um ano. A decisão foi tomada nesta terça-feira (23/02/2021), por unanimidade,

Liberdade do ex-prefeito Marcelo Crivella foi expedida após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

Justiça concede alvará de soltura para ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta sábado (13/02/2021) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

12 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do

Defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) teve encontro com o presidente Bolsonaro e o general Augusto Heleno.

Justiça esvazia tese do senador Flávio Bolsonaro para anular provas da ‘rachadinha’

10 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) tenta usar, sem sucesso, uma representação na Justiça para anular provas do caso das “rachadinhas” – a tese é a de que um grupo de cinco auditores fiscais

Fachada da Procuradoria-Geral da República.

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

8 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de

Jornal Correio Braziliense destaca afastamento do desembargador do TJSP Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira.

São Paulo: Desembargador Eduardo Almeida Siqueira é condenado a indenizar guarda por ofensas em Santos

25 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça de São Paulo condenou o desembargador Eduardo Almeida Prado Rocha de Siqueira a indenizar o guarda civil municipal Cícero Roza Neto. Em julho do ano passado, o magistrado foi filmado em uma abordagem

Cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) é suspensa para pessoa com deficiência.

Justiça suspende pagamento do IPVA para pessoas com deficiência em São Paulo

22 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A cobrança do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) referente a 2021, para pessoas com deficiência que já tinham isenção de recolhimento no exercício de 2020, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do

Páginas 1, 2 e 4 da decisão do juiz de Carlos Bezerra Lima decretando a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e o espelho do processo do MP do Piauí.

Caso Faroeste: Juiz Carlos Bezerra Lima decreta prisão preventiva de Adailton Maturino por descumprimento de medidas cautelares de restrição de direitos impostas pela Justiça do Piauí

20 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O juiz de Direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, atendendo requerimento do Ministério Público do Piauí (MPPI), decretou na segunda-feira (18/01/2021) a prisão preventiva de Adailton Maturino

Ministro do STF Gilmar Mendes Suspende tramitação de inquérito contra desembargador do TJSP Eduardo Siqueira

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu a tramitação de inquérito instaurado no Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra o desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP) Eduardo

Desembargador Eduardo Siqueira será investigado por ter invocado condição de membro do TJSP para se eximir da obrigação legal de usar a máscara em via pública em Santos (SP).

Corte Especial do STJ acolhe recurso do MPF e autoriza abertura de inquérito contra desembargador Eduardo Siqueira do TJSP

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) acolheu, nesta quarta-feira (16/12/2020), um agravo regimental do Ministério Público Federal (MPF) para autorizar abertura de inquérito (Inquérito 1.442) contra o desembargador do Tribunal de Justiça

Operação Capitu: Polícia Federal e MPF apuram esquema criminoso envolvendo desembargadores de Minas Gerais

18 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) cumprem, na manhã desta quarta-feira (18/11/2020), mandados de busca e apreensão em 12 endereços ligados a sete investigados dentro de um esquema criminoso envolvendo desembargadores

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul é alvo de ataque hacker; Processos judiciais e bancos de dados não foram atingidos

11 de novembro de 2020 Carlos Augusto

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) informou que o sistema processual eletrônico foi alvo de um ataque hacker na tarde de hoje (11/11/2020). A página de peticionamento foi adulterada e uma

João Doria (PSDB), governador de São Paulo.

São Paulo: Justiça derruba decisão que bloqueou bens do governador João Doria

26 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A desembargadora Ana Liarte, da 4ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo, derrubou decisão que havia determinado o bloqueio de bens do governador de São Paulo, João Doria (PSDB), em