Além de outros motivos específicos, todas essas contas foram reprovadas em razão do descumprimento do artigo 42 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Sistema Judicial

Contas de 2020 de Mirangaba, Nordestina e Valente são rejeitadas pelo TCM Bahia

Na sessão desta quinta-feira (07/04/2022), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios emitiram parecer recomendando a rejeição das prestações de contas das prefeituras dos municípios de Mirangaba, Nordestina e Valente, da responsabilidade de Adilson Almeida do Nascimento, Erivaldo Carvalho Soares e Marcos Adriano de Oliveira Araújo, respectivamente.

Pareceres pela rejeição contemplam tanto as contas de governo quanto de gestão, no caso dos três municípios.
Sistema Judicial

Prefeitura de São Gonçalo dos Campos e de outros dois municípios têm contas de 2020 rejeitadas pelo TCM Bahia

Na sessão plenária desta terça-feira (29/03/03/2022), os conselheiros do Tribunal de Contas dos Municípios da Bahia emitiram parecer recomendando a rejeição – pelas câmaras municipais – das prestações de contas referentes ao exercício de 2020 das prefeituras dos municípios de Caatiba, Irará e São Gonçalo dos Campos.