Sessão de julgamento 2ª Câmara do TCE do Bahia.
Sistema Judicial

2ª Câmara do TCE do Bahia condena instituto e gestora a devolverem R$ 258,7 mil ao erário estadual

O Instituto de Educação Profissional (Proinep) e a gestora Mariam Hage Vaz Barreto terão que devolver ao erário estadual, de forma solidária, a quantia de R$ 258.714,39 (valor a ser acrescido de correção monetária e juros de mora) pela não comprovação da adequada aplicação de parcela relevante dos recursos públicos estaduais repassados para execução do convênio 31/2015

Conselheiros do TCE Bahia recomendaram que a ALBA aprove as contas de 2021 do Governo Rui Costa.
Manchete

TCE Bahia propõe aprovação das contas de 2021 do Governo Rui Costa com recomendações, ênfases e um alerta

Em sessão plenária desta quinta-feira (07/07/2022), o Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA) decidiu, por maioria de votos, pelo encaminhamento à Assembleia Legislativa de Parecer Prévio sobre as contas do chefe do Poder Executivo, governador Rui Costa, referentes ao exercício de 2021, com proposta de aprovação

Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia em reunião virtual.
Sistema Judicial

Ex-prefeito de Mulungu do Morro Amauri Saldanha de Lucena terá que devolver R$ 238,8 mil aos cofres públicos, decide TCE Bahia

A Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado da Bahia (TCE/BA), em sessão ordinária desta quarta-feira (09/03/2022), além de desaprovar a prestação de contas do convênio 040/2010, firmado pela Companhia de Desenvolvimento Urbano do Estado da Bahia (Conder) com a Prefeitura Municipal de Mulungu do Morro, condenou o ex-prefeito Amauri Saldanha de Lucena…

Ex-deputado e ex-conselheiro do TCE Faustino Dias Lima morre aos 91 anos.
Obituário

Presidente da ALBA lamenta morte do ex-deputado e ex-conselheiro do TCE Faustino Lima; Moção de Pesar destaca contribuição do filho de Paripiranga para o desenvolvimento de Feira de Santana

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes lamentou, na tarde desta terça-feira (08.02), a morte do ex-deputado e conselheiro aposentado e ex-presidente do TCE, Faustino Dias Lima, ocorrida na manhã desta terça-feira (08/02/2022), aos 91 anos.