A Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (SUDENE) é uma autarquia federal brasileira criada com o objetivo de promover o desenvolvimento econômico, social e regional da região Nordeste do Brasil. Sua criação está associada à necessidade de reduzir as disparidades econômicas e sociais entre as diferentes regiões do país, principalmente em relação às regiões mais desenvolvidas, como o Sul e o Sudeste.
Principais características e atribuições da SUDENE:
- Data de Criação: A SUDENE foi criada em 1959, por meio da Lei nº 3.692, durante o governo do presidente Juscelino Kubitschek.
- Área de Atuação: A área de atuação da SUDENE abrange os nove estados do Nordeste brasileiro: Alagoas, Bahia, Ceará, Maranhão, Paraíba, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Norte e Sergipe.
- Objetivos de Desenvolvimento: A principal finalidade da SUDENE é promover o desenvolvimento econômico e social da região Nordeste, combatendo as desigualdades regionais por meio da implementação de políticas e programas específicos.
- Incentivos Fiscais e Financeiros: A SUDENE tem a prerrogativa de conceder incentivos fiscais e financeiros para atrair investimentos para a região. Esses incentivos buscam estimular o setor produtivo, a geração de empregos e o crescimento econômico.
- Planejamento e Coordenação: A autarquia desempenha papel ativo no planejamento e na coordenação de ações voltadas para o desenvolvimento regional. Isso envolve a elaboração de planos e projetos que visam melhorar a infraestrutura, fortalecer setores produtivos e promover a inclusão social.
- Parcerias e Articulação: A SUDENE atua em parceria com diversos órgãos governamentais, setor privado e organizações da sociedade civil. Essa articulação é fundamental para criar sinergias e maximizar o impacto das ações de desenvolvimento.
- Monitoramento e Avaliação: A autarquia é responsável por monitorar e avaliar o impacto de suas ações e políticas, ajustando estratégias conforme necessário para alcançar os objetivos de desenvolvimento estabelecidos.
A atuação da SUDENE visa transformar estruturalmente a realidade socioeconômica da região Nordeste, buscando reduzir as desigualdades históricas em comparação com outras partes do país. Ao longo dos anos, a autarquia tem passado por ajustes em sua estrutura e mandato, mas sua missão fundamental permanece a promoção do desenvolvimento regional sustentável.