Arquivos Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Páginas 1,2 e 16 da Ação Penal nº 986-DF. "Repise-se, no ensejo, de modo a evitar qualquer tipo de alegação superveniente de nulidade, que a segregação provisória da desembargadora Ilona Marcia Reis é imprescindível para normal colheita de provas, garantia da ordem pública e aplicação da lei penal, vez que demonstrada está a prova da materialidade delitiva e latentes são os indícios de sua autoria", diz em petição a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo.

Áudio indica pressão sobre Rui Costa para interceder no STF a cerca do Caso Faroeste; Fontes revelam que governador rechaçou iniciativa e se manteve distante da situação; Orcrim continua a operar na Bahia

23 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em petição ao ministro Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes, a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo destacou que uma Organização Criminosa (Orcrim) alvo da Operação Faroeste — investigação sobre suposto esquema de venda de

Proferida na segunda-feira (21/06/2021), decisão do ministro do STJ Og Fernandes autorizou os advogados da desembargadora Lígia Cunha Lima a ingressar no gabinete da magistrada no TJBA para buscar documentos úteis à defesa dela.

Caso Faroeste: Ministro do STJ Og Fernandes substitui prisão preventiva da desembargadora do TJBA Lígia Cunha Lima por outras medidas cautelares

23 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes revogou a prisão preventiva de uma desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Lígia Maria Ramos Cunha Lima investigada na Operação Faroeste – que

Manifesto dirigido à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) repudia limitação aos julgamentos sobre direitos trabalhistas.

Carta aberta à Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho

22 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Considerando que a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) tem por missão estatutária congregar magistrados do trabalho de todo o Brasil em torno de interesses comuns e pugnar pelo crescente prestígio da

Disputa de terra é apontada como principal motivação da morte do agricultor Paulo Antônio Ribas Grendene, diz delegado Rivaldo Luz.

Capítulo XXIX do Caso Faroeste: A investigação da morte Paulo Grendene, a prisão de um operador do juiz Sérgio Humberto durante a 8ª Fase da Operação e a revelação sobre o perfil de Domingos Bispo

20 de junho de 2021 Carlos Augusto

Passado, presente e futuro estão conjugados em uma única investigação federal que envolve extensas ramificações articuladas por poderosos grupos criminosos na Bahia, cuja liderança é exercida por um dos mais notórios criminosos da história do

Medida cumprida nesta quinta-feira (17/06/2021) pela PF tem o objetivo de encontrar provas de crimes de corrupção e lavagem de dinheiro na Operação Faroeste de possível operador do juiz Sérgio Humberto.

8ª Fase da Operação Faroeste: PF prende acusado de pedir propina em nome do juiz Sérgio Humberto; Magistrado está preso desde 2020

17 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Na 8ª Fase da Operação Faroeste, os investigadores prenderam na manhã desta quinta-feira (17/06/2021), em Barreiras, um homem apontado como intermediário de práticas criminosas por parte do magistrado do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA)

MPF recorre ao STF e STJ para anular mudança de coordenador regional da Funai sem consulta a povos indígenas

15 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou recursos ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), com objetivo de anular a mudança do coordenador regional Litoral Sudeste da Fundação Nacional do Índio

O massacre do Carandiru ocorreu no Brasil, em 2 de outubro de 1992, quando uma intervenção da Polícia Militar de São Paulo, para conter uma rebelião na Casa de Detenção. A repressão causou a morte de 111 detentos. Em 2002, após 46 anos de funcionamento, o complexo penitenciário começou a ser demolido.

Ministro do STJ restabelece condenações por massacre do Carandiru

10 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Joel Ilan Paciornik, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), restabeleceu as condenações dos policiais envolvidos na morte de 111 internos na Casa de Detenção do Carandiru, em 10 de outubro de 1992. A

Denúncia da desembargadora Ilona Márcia Reis contra Augusto Aras e Lindôra Araujo é uma tentativa de tumultuar o processo criminal que responde no âmbito do Caso Faroeste.

Capítulo XXXVII do Caso Faroeste: os ataques contra Augusto Aras e Lindôra Araujo; Uma recapitulação sobre a origem das terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto e o surgimento de Domingos Bispo

6 de junho de 2021 Carlos Augusto

O Jornal Grande Bahia (JGB) apresenta semanalmente, aos domingos, capítulos da narrativa sobre o ‘Caso Faroeste: A luta de José Valter pelas terras da antiga Fazenda São José’. Os fatos e personagens citados na narrativa

Perfil do Grupo Bom Jesus Agropecuária e espelho da Ação Criminal na qual é parte Nelson José Vígolo, diretor da empresa. Pagamento de propina à desembargadora do TJBA Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo motivou processo criminal.

Capítulo XXXV do Caso Faroeste: Como o corrupto Grupo Bom Jesus Agropecuária iniciou as investidas judicias sobre as terras da antiga Fazenda São José em Formosa do Rio Preto

23 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXIV do Caso Faroeste abordou como os grileiros das terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, oeste da Bahia, descumpriram a Sentença Judicial proferida em 5 de abril de

Em 7 de abril de 2017, o juiz Sérgio Humberto expediu ofícios para a ministra Cármen Lúcia, presidente do STF e do CNJ e Daniel Justo Madruga, superintendente da PF na Bahia, informado sobre Decisão no Processo de Reintegração de Posse em favor de José Valter Dias e da esposa Ildenir Gonçalves Dias e em desfavor de Vicente M. Okamoto, Sociedade Agropecuária Vale do Rio Claro Ltda e outros.

Capítulo XXXIV do Caso Faroeste: Os grileiros descumprem a ordem de Reintegração de Posse emitida pelo Poder Judiciário em favor de José Valter Dias

16 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXIII do Caso Faroeste apresentou uma revisão técnico-jurídica da decisão proferida em 5 de abril de 2017, pelo juiz Sérgio Humberto Quadros Sampaio, que determinou a retirada dos grileiros e a reintegração de

Advogado-geral da União André Mendonça e o ministro Humberto Martins, presidente do STJ. Senador Flávio Bolsonaro quer Humberto Martins, porém sua madrasta, Michelle Bolsonaro, prefere André Mendonça.

Indicação “terrivelmente evangélica” ao STF “racha” família Bolsonaro

9 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A vaga no STF (Supremo Tribunal Federal) que será aberta em julho, com a aposentadoria de Marco Aurélio Mello, provocou um “racha” na família de Jair Bolsonaro para saber quem vai influenciar o presidente na

Decisão do juiz Sérgio Humberto determina reintegração de posse das terras da antiga Fazenda São José em favor de José Valter Dias e determina a expulsão dos grileiros do imóvel rural situado em Formosa do Rio Preto.

Capítulo XXXIII do Caso Faroeste: Uma revisão técnico-jurídica da decisão que determinou a retirada dos grileiros das terras da antiga Fazenda São José

9 de maio de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XXXII do Caso Faroeste abordou as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio e as terras do oeste da Bahia. A narrativa encerra a série de reportagens sincrônicas publicada pelo Jornal Grande Bahia (JGB)

Documentos revelam as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio, senador Luis Carlos Heinze, Okamotos, Bom Jesus Agropecuária, Aprochama e outros, com a finalidade de convalidar as fraudulentos matrículas cartoriais nº 726 e 727 e perpetuar a ocupação das terras griladas da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, violando, com isso, os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.Documentos revelam as conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio, senador Luis Carlos Heinze, Okamotos, Bom Jesus Agropecuária, Aprochama e outros, com a finalidade de convalidar as fraudulentas matrículas cartoriais nº 726 e 727 e perpetuar a ocupação das terras griladas da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, violando, com isso, os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias.

Capítulo XXXII do Caso Faroeste: As conexões entre o ex-ministro Osmar Serraglio e as terras da antiga Fazenda São José, no Oeste da Bahia

2 de maio de 2021 Carlos Augusto

“Quando distinguimos entre verdade e mentira e distinguimos mentiras inaceitáveis de mentiras aceitáveis, não estamos apenas nos referindo ao conhecimento ou desconhecimento da realidade, mas também ao caráter da pessoa, à sua moral. Acreditamos, portanto,

Cláudio Castro, tomou posse nesta sábado (01/04/2021) como governador efetivo do Rio de Janeiro.

Cláudio Castro toma posse como governador do Rio de Janeiro

1 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Um dia após a aprovação do afastamento de Wilson Witzel do governo do Rio de Janeiro, o vice na chapa eleita, Cláudio Castro, tomou posse nesta sábado (01/04/2021) como governador efetivo do estado. A cerimônia

Em nome da Aprochama, que tem como advogado Osmar Serraglio, o senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) apresenta defesa de Ronald Tavares Filho, juiz afastado pelo TJBA.

Capítulo XXXI do Caso Faroeste: O senador em defesa do juiz afastado pelo TJBA e as conexões com o CNJ e o Caso Faroeste

25 de abril de 2021 Carlos Augusto

A razão crítica ou filosófica permite refletir sobre as contradições e os conflitos sociais e políticos, e se apresenta como uma força liberadora, ensina Marilena Chaui (2000, p. 537), na obra ‘Convite à Filosofia’, ao

De acordo com a subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, desembargador do TJTO comercializava sua função pública, decidindo mediante pagamento.

MPF denuncia desembargador do TJTO e outras oito pessoas por esquema de venda de sentenças

23 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou o desembargador do Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) Ronaldo Eurípedes de Souza e outras oito pessoas. Eles são acusados de corrupção e lavagem de dinheiro em esquema de

Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais, município mineiro de cerca de 32 mil habitantes.

STJ vê risco de ruptura e barra funcionamento de barragem da Vale

23 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta quinta-feira (22/04/2021), por unanimidade, restabelecer uma decisão que impede a retomada de atividades na barragem Norte Larajeiras, da mineradora Vale, em Barão de Cocais,

Manifestação do senador Luiz Carlos Heinze (PP-RS) contra a atuação da desembargadora Silvia Zarif e em defesa dos interesses da Aprochama, Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e outros.

Capítulo XXX do Caso Faroeste: O CNJ, a conselheira Maria Uille, o senador Luis Carlos Heinze e as conexões com Osmar Serraglio, Aprochama, Okamotos, Grupo Bom Jesus Agropecuária e as desembargadoras Sandra Inês Rusciolelli e Ilona Reis, ambas pressas pela PF

18 de abril de 2021 Carlos Augusto

Para se atingir o conhecimento verdadeiro sobre algo é necessário abstrair conclusões das evidências da realidade cognoscível. Marilena Chaui (2000, p. 124), na obra ‘Convite à Filosofia’, explica sobre a correlação entre conhecimento verdadeiro e

A perseguição que levou Lula à prisão e o condenou indevidamente, que o STF começou a reparar, representa uma mácula que o Brasil não merece, afirmou o presidente da Argentina, Alberto Fernández.

Presidente da Argentina alerta sobre retomada da perseguição judicial ao ex-presidente Lula; Em tese, membros da ‘Aliança do Crime’ são protegidos pelo MPF

13 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em uma série de tuites, em seu perfil, neste domingo (11/04/2021), o presidente da Argentina, Alberto Fernández, manifestou sua preocupação diante da ameaça da retomada de perseguição ao presidente Lula por meio do que ele

Nas APns nº 953 e 986 aparece na condição de réu o criminoso Júlio César, ao lado dos representantes do Grupo Bom Jesus Agropecuária e das desembargadoras delatas pelo mafioso, que, em tese, serviram aos propósitos ilícitos da empresa do agronegócio.

Capítulo XXIX do Caso Faroeste: O alinhamento de ações das desembargadoras do TJBA com os interesses do Grupo Bom Jesus Agropecuária, através dos enunciados do CNJ e de Osmar Serraglio

11 de abril de 2021 Carlos Augusto

Ao questionar sobre ‘o que é a verdade’, Marilena Chaui (2000, p. 226), na obra ‘Convite à Filosofia’, explica que ela “é a conformidade entre nosso pensamento e nosso juízo e as coisas pensadas ou