Superior Tribunal de Justiça (STJ)

Subprocurador-geral José Adonis acompanhará apuração sobre suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da Corte, diz Augusto Aras, procurador-geral da República.
Caso Lava Jato

PGR defende sistema acusatório e designa membro para atuar em inquérito no STJ; Operação Spoofing revelou evidências de possível organização criminosa operando no interior do MPF

27 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmou nesta sexta-feira (26/02/2021) que tomará providências para defender o sistema acusatório, no qual cada parte de um processo tem um papel bem demarcado em face das regras constitucionais.

STJ salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação no caso das Rachadinhas da ALERJ.
Sistema Judicial

STJ anula quebra de sigilo de investigados no Caso das Rachadinha na ALERJ; Tribunal entendeu que determinações eram genéricas e sem fundamentação e salva senador Flávio Bolsonaro de possível condenação

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (23/02) anular a quebra do sigilo bancário e fiscal do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-RJ) nas investigações do caso das “rachadinhas”, que teria ocorrido

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, abriu inquérito apurar, no âmbito criminal, a atuação do possível esquema de conluio da força-tarefa do Caso Lava Jato, que envolve, à época dos fatos, juiz federal e procuradores da República.
Manchete

Presidente do STJ instaura inquérito para apurar tentativa de intimidação na independência jurisdicional dos ministros da corte; Ex-juiz e procuradores da República do Caso Lava Jato são alvo

19 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

​​​​​​​O ministro Humberto Martins, presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), instaurou inquérito nesta sexta-feira (19/02/2021) para apurar a suposta tentativa de intimidação e investigação ilegal de ministros da corte, bem como de violação da

Em 28 de agosto de 2020, o STJ determinou afastamento do extremista de direita Wilson Witzel (PSC) do cargo de governador do Rio de Janeiro. Em 11 de fevereiro de 2021, o STJ recebeu a denúncia criminal contra Wilson Witzel, por corrupção e lavagem de dinheiro. Corte Especial prorrogou afastamento cautelar do político por um ano. Processo foi desmembrado, e parte remetida à Justiça Estadual.
Manchete

Recebimento de propina leva governador afastado do Rio de Janeiro à condição réu em ação criminal que tramita no STJ; Wilson Witzel responde por corrupção e lavagem de dinheiro

13 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador afastado do Rio de Janeiro, Wilson Witzel (PSC), tornou-se réu, nesta quinta-feira (11/02/2021), em ação penal apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte Especial do Superior

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, determina que PGR investigue indício de corrupção praticada por membros da força-tarefa do Caso Lava Jato. Em conluio com juiz, procuradores da República tentaram investigar ilegalmente ministros da Corte.
Manchete

Presidente do STJ identifica possível atividade criminosa dos procuradores da República Deltan Dallagnol e Diogo Castor e determina que PGR investigue corrupção na força-tarefa do Caso Lava Jato

6 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

​​​​​O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, encaminhou nesta sexta-feira (05/02/2021) ofício ao procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras, solicitando a apuração, pela PGR – na esfera criminal – e pelo