Supremo Tribunal Federal (STF)

Por 10 votos a 1, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (14/04/2021) confirmar a decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso que determinou a abertura de comissão parlamentar de inquérito (CPI)

“Só Deus me tira”, reagiu Jair Bolsonaro, que é cada vez mais cobrado pela sociedade brasileira devido às mortes que vem causando na pandemia.

STF questiona deputado Arthur Lira sobre impeachment e extremista Jair Bolsonaro fica nervoso

Uma ação apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), relacionada aos mais de 100 pedidos de impeachment entregues à Câmara dos Deputados, deixou Jair Bolsonaro nervoso na noite de quinta-feira (15/04/2021), a mesma em que a

13.832.455 casos da Covid-19, que resultaram em 368.749 mortes, foram confirmados no Brasil pelo Ministério da Saúde, até esta sexta-feira (16/04/2021).

Basta de genocídio | Por Miguel Nicolelis

Como um gigantesco navio sem capitão, singrando desgovernado por um oceano viral que rotineira e impiedosamente ceifa, num intervalo de 24 horas, perto de 4 mil vidas brasileiras — número equivalente ao total acumulado de

Em tese, ex-presidente Lula foi vítima de atos persecutórios promovidos por membros da força-tarefa do Caso Lava Jato, em conjunção com elementos e personalidades, que conformam ‘Aliança do Crime’.

Imprensa internacional destaca fraude processual contra ex-presidente Lula que culminou com reconhecimento pelo STF; Em tese, “Aliança do Crime’ instrumentalizou investigação do Caso Lava Jato para fins persecutórios, enriquecimento pessoal e poder

A decisão em Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que anulou as condenações do ex-presidente Lula e recuperou de vez seus direitos políticos, na quinta-feira (15/04/2021), ganhou amplo destaque nos principais jornais e sites de

No Rio de Janeiro, atuação da polícia resulta em elevada letalidade.

STF promove audiência pública sobre operações policiais no Rio de Janeiro

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou sexta-feira (16/04/2021) audiência pública para debater a decisão da Corte que restringiu a realização de operações policiais em comunidades do Rio de Janeiro durante o período da pandemia de

Extremista de direita, ministro Eduardo Salles foi denunciado por advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar a ação de fiscalização ambienta.

Governo Bolsonaro troca superintendente que pediu investigação de Eduardo Salles; Ministro é denunciado por advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar fiscalização ambiental

O diretor-geral da Polícia Federal (PF), Paulo Maiurino, decidiu trocar o chefe da corporação no Amazonas, em meio a um atrito entre este e o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, informou a imprensa brasileira

Edson Fachin pede para mudar para a Primeira Turma do STF; Ministro usa regimento para fazer prevalecer visão persecutório e, em tese, convalidar ações dos membros da ‘Aliança do Crime’

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), formalizou nesta quinta-feira (15/04/2021) o pedido para ser transferido da Segunda Turma para a Primeira Turma da Corte. Uma vaga na Primeira

ABI contesta emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos contra jornalistas e órgãos e imprensa; ADI será julgada pelo STF

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792 para contestar o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o

Deputado Robinson Almeida comemora reestabelecimento dos direitos políticos de Lula. Plenário do STF referenda decisão de Edson Fachin que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar ações contra o ex-presidente. Com isso, petista retoma o direito de disputar eleições em 2022.

Deputado Robinson Almeida celebra decisão do STF que torna Lula elegível em 2022; “Esperança para o Brasil ser feliz de novo”, diz

15 de abril de 2021 Carlos Augusto

O deputado estadual Robinson Almeida (PT) celebrou a decisão do Supremo Tribunal Federal, nesta quinta-feira (15/04/2021), que anulou por 8 votos a 3 as condenações contra o ex-presidente Lula na operação Lava Jato. Com isso,

Plenário do STF referenda decisão de Edson Fachin que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar ações contra o ex-presidente Lula. Com isso, petista retoma o direito de disputar eleições em 2022.

STF confirma anulação das condenações do ex-presidente Lula no Caso Lava Jato; Em tese, Aliança do Crime forjou processos judiciais contra líder trabalhista

Plenário do STF referenda decisão de Edson Fachin que considerou a 13ª Vara Federal de Curitiba incompetente para julgar ações contra o ex-presidente. Com isso, petista retoma o direito de disputar eleições em 2022. O

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, é apoiador de Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, que, em tese, formaram uma espécie de ‘Aliança do Crime’, cujo resultado prático foi a violação dos direitos civis do ex-presidente Lula, cumulado com a deposição de Dilma Rousseff e assunção ao poder da direita e extrema-direita protagonizadas por Michel Temer e Jair Bolsonaro, governante de viés fascista.

Lula inocente: STF anula condenações e julga Sérgio Moro incompetente; Em tese, “Aliança do Crime’ instrumentalizou investigação do Caso Lava Jato para fins persecutórios, enriquecimento pessoal e poder

O Supremo Tribunal Federal (STF) votou, nesta quinta-feira (15/04/2021), em favor da declaração de incompetência do ex-juiz Sergio Moro e da 13ª Vara Federal para julgar o presidente Lula. Assim, a Corte se manifestou pela

Extremistas Jair Bolsonaro e Ricardo Salles. Ministro do Meio Ambiente é denunciado por advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar fiscalização do meio ambiente.

Entenda a representação da Polícia Federal contra o Ricardo Salles enviada ao STF; Ministro é denunciado por advocacia administrativa, organização criminosa e o crime de dificultar a ação de fiscalização ambiental

O ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, foi denunciado pelo superintendente da Polícia Federal (PF) no Amazonas, Alexandre Saraiva, que enviou uma notícia-crime ao Supremo Tribunal Federal (STF). Na queixa, a PF aponta a possibilidade

Plenário do STF vai julgar recursos contra decisão que anulou condenações do ex-presidente Lula; Em tese, certos membros da Corte de Justiça, identificados com a direita e extrema-direita, apoiam ‘Aliança do Crime’

Por maioria de votos, o Supremo Tribunal Federal (STF) manteve a decisão do ministro Edson Fachin de remeter ao Plenário o julgamento de três recursos (agravos regimentais) contra sua decisão que anulou as condenações do

Plenário da Corte de Justiça confirma decisão monocrática do ministro Roberto Barroso que determinou a instalação de uma comissão no Senado para apurar a conduta do governo federal na pandemia. CPI vai investigar as ações e possíveis omissões do governo de Jair Bolsonaro durante a crise do coronavírus.

STF decide manter CPI da Pandemia