CNJ: Observatório replica dados dos cartórios sobre óbito por coronavírus
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Supremo Tribunal Federal (STF)
Em manifestação ao STF, AGU diz que o presidente Jair Bolsonaro chancela orientação de isolamento social do Ministério da Saúde; Órgão mente ao Poder Judiciário
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PT vai ao Supremo Tribunal Federal para liberar saque do FGTS por estado de calamidade do coronavírus
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Presidente do STF Dias Toffoli se declara contrário à punição de pessoas por furar isolamento
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Presidente do STF Dias Toffoli defende saída “diagonal” para isolamento por novo coronavírus
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Ministro do STF Gilmar Mendes suspende ampliação do BPC; Novo alcance do programa custaria cerca de R$ 20 bilhões à União
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Ministra do STF Rosa Weber mantém prazo para filiação partidária e desincompatibilização
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Ministro do STF Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro
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Covid-19: PGR quer que STF garanta tráfego entre estados e municípios
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Ministro do STF Gilmar Mendes e ministro do TCU Bruno Dantas pressionam Governo Bolsonaro a pagar auxílio a informais na pandemia
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Ministro do STF proíbe campanhas contra isolamento da Covid-19
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Presidente do CNJ suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará; Benefício por atividades em home-office seria de R$ 26 mil
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Magistrados da Bahia direcionam recursos de penas pecuniárias a ações do estado contra o coronavírus; Decisões seguem orientação do CNJ
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Tudo leva a crer na necessidade de isolamento, diz ministro Dias Toffoli presidente do STF
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Ministro do STF Edson Fachin nega pedido de prisão domiciliar para ex-deputado federal Geddel Vieira Lima Geddel
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Ministro do STF Alexandre Moraes autoriza rito simplificado para tramitação de MPs
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Mais três estados têm dívidas suspensas com a União por decisão do STF
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Ministro do STF mantém prazo de validade de MPs publicadas pelo Governo Bolsonaro mas permite votação remota
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Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho
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PGR quer que R$ 51 milhões atribuídos ao ex-ministro Geddel Vieira Lima vão para prevenção a pandemia de Covid-19
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Ministro do STF Alexandre de Moraes suspende trecho de Medida Provisória sobre pedidos de acesso à informação
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