Supremo Tribunal Federal (STF)

Sérgio Moro, ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro.

Sistema Judicial 17 de janeiro de 2020

STF veta tentativa do ministro Sérgio Moro de utilizar Polícia Rodoviária Federal em operações

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Segundo ação do PSol, sob a gestão de Fabio Wajngarten, a SECOM investiu mais em emissoras que se mostraram favoráveis ao governo do presidente Jair Bolsonaro.

Manchete 17 de janeiro de 2020

PSol protocola ação para anular nomeação do chefe da SECOM do Governo Bolsonaro; Indícios apontam para possível envolvimento de Fábio Wajngarten em atos de autofavorecimento

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Ex-ministro Geddel Vieira Lima foi condenado no âmbito do Casa Lava Jato.

Caso Lava Jato 16 de janeiro de 2020

Pedido do ex-ministro Geddel Vieira Lima de progressão da pena para regime semiaberto é remetido à PGR

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Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e STF, explica decisão sobre Juiz de Garantias.

Manchete, Sistema Judicial 16 de janeiro de 2020

Presidente do STF Dias Toffoli decide estender prazo para aplicação da Lei que cria o Juiz das Garantias

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ.

Sistema Judicial 10 de janeiro de 2020

Presidente do STF Dias Toffoli restabelece eficácia de resolução do CNSP sobre o DPVAT

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e do CNJ, consulta sociedade sobre Juiz de Garantias.

Sistema Judicial 10 de janeiro de 2020

CNJ faz consulta pública sobre juiz de garantias

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, assegura Liberdade de Expressão como valor fundamental da democracia.

Manchete, Sistema Judicial 9 de janeiro de 2020

Presidente do STF Dias Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix e assegura Liberdade de Expressão como valor fundamental da democracia

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O ministro do STF Alexandre de Moraes cobra do CNMP investigação sobre atuação do procurador da República Deltan Dallagnol, na criação de fundo milionário a ser gerido por ele próprio.

Caso Lava Jato, Manchete 9 de janeiro de 2020

STF quer que CNMP dê continuidade a investigação do fundo da Lava Jato; Esquema foi criado pelo procurador da República Deltan Dallagnol

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A pedido do MPF, Poder Judiciário autorizou PF a deflagra Operação 'Pés de Barro'.

Sistema Judicial 9 de janeiro de 2020

Operação Pés de Barro: Polícia Federal deflagra ação para desarticular esquema de superfaturamento em obras no sertão da Paraíba

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Ricardo Lewandowski: Eu tenho minhas dúvidas em falar que a sociedade quer isto ou aquilo. Na verdade, a sociedade é muito influenciada pela mídia, que tem preferências relativas a determinadas políticas e soluções, até mesmo as judiciais. Isso, a meu ver, contamina a opinião pública. É difícil separar o que é opinião pública e o que é opinião publicada. Uma mídia como a que existe no Brasil, altamente concentrada, tem um poder muito grande de influência. Existem juízes que podem, eventualmente, ser pressionados, e outros que não. Eu, por exemplo, não me sinto absolutamente pressionado, porque, do momento em que eu ostento sobre meus ombros uma toga, entendo que tenho que cumprir meu dever constitucional de julgar com a máxima isenção possível.

Caso Lava Jato 8 de janeiro de 2020

Ministro Ricardo Lewandowski diz que operações da força-tarefa do Caso Lava Jato são seletivas e propõe mandatos ao STF

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A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foi feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, em um bloco monolítico de granito de Petrópolis, medindo 3,3 metros de altura e 1,48 metros de largura. A escultura representa o poder judiciário como uma mulher com os olhos vendados e espada; os olhos vendados representam a imparcialidade da justiça e a espada representa a força, a coragem, a ordem e a regra necessárias para impor o direito. Porém a escultura não mostra a balança, que representaria sua intenção de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual; a ponderação dos interesses das partes em litígio.

Sistema Judicial 7 de janeiro de 2020

Prazos processuais do Poder Judiciário estão suspensos até 31 de janeiro de 2020

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A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foi feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, em um bloco monolítico de granito de Petrópolis, medindo 3,3 metros de altura e 1,48 metros de largura. A escultura representa o poder judiciário como uma mulher com os olhos vendados e espada; os olhos vendados representam a imparcialidade da justiça e a espada representa a força, a coragem, a ordem e a regra necessárias para impor o direito. Porém a escultura não mostra a balança, que representaria sua intenção de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual; a ponderação dos interesses das partes em litígio.

Sistema Judicial 7 de janeiro de 2020

Magistrados federais defendem juiz de garantias

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Ricardo Lewandowisk, ministro do STF.

Sistema Judicial 5 de janeiro de 2020

Governo Bolsonaro deve fornecer a estados acesso a sistemas para controle e fiscalização do Fundo de Participação

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF.

Sistema Judicial 4 de janeiro de 2020

Juiz de garantias não aumenta custos da Justiça, afirma ministro Dias Toffoli, presidente do STF

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Sessão de encerramento do ano forense de 2019 no STF.

Manchete 4 de janeiro de 2020

Contestada no STF, Lei de Abuso de Autoridade entra em vigor

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A Justiça é uma escultura localizada em frente ao prédio do Supremo Tribunal Federal, em Brasília. Foi feita em 1961 pelo artista plástico mineiro Alfredo Ceschiatti, em um bloco monolítico de granito de Petrópolis, medindo 3,3 metros de altura e 1,48 metros de largura. A escultura representa o poder judiciário como uma mulher com os olhos vendados e espada; os olhos vendados representam a imparcialidade da justiça e a espada representa a força, a coragem, a ordem e a regra necessárias para impor o direito. Porém a escultura não mostra a balança, que representaria sua intenção de nivelar o tratamento jurídico de todos por igual; a ponderação dos interesses das partes em litígio.

Sistema Judicial 4 de janeiro de 2020

Promulgada há 15 anos, Reforma do Judiciário trouxe mais celeridade e eficiência à Justiça brasileira

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Presidente Jair Bolsonaro e ministro Paulo Guedes. Governo de extrema-direita falha na articulação política.

Manchete 4 de janeiro de 2020

Um ano do Governo Bolsonaro: PSL desidratado e família presidencial na mira da Justiça

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Ex-presidente Lula é vítima de atos persecutórios da força-tarefa do Caso Lava Jato.

Caso Lava Jato 3 de janeiro de 2020

Alvos da força-tarefa do Caso Lava Jato foram ex-presidente Lula e indústria nacional, revelaram análises das gravações da #VazaJato

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Fluxograma do Caso Faroeste apresentado pela PGR na ação judicial contra ORCRIM liderada por Adailton Maturino dos Santos e outros.

Manchete, Sistema Judicial 28 de dezembro de 2019

Ministro do STF Luiz Fux mantém afastado presidente do TJBA e nega soltar 3 presos do Caso Faroeste

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Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, decide a favor de ação ajuizada por todas unidades federativas brasileiras (com exceção da Paraíba) pedia a liberação dos recursos previstos para 2019 que estão bloqueados pela União.

Manchete, Sistema Judicial 28 de dezembro de 2019

Presidente do STF determina transferência imediata de metade do Fundo Nacional de Segurança para Estados e DF

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Para procurador-geral da República (PGR) Augusto Aras bloqueio de bens de empresas públicas viola o princípio da separação dos Poderes, por alterar o orçamento público sem prévia autorização legislativa.

Sistema Judicial 24 de dezembro de 2019

Justiça não pode determinar sequestro ou bloqueio de bens de empresas públicas para pagar dívidas, defende Augusto Aras procurador-geral da República

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