Supremo Tribunal Federal (STF)

Roberto Jefferson deverá usar tornozeleira eletrônica e não poderá receber visitas pessoais, apenas acompanhamento médico.

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

25 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou, na noite de segunda-feira (24/01/2022), que Roberto Jefferson passe a cumprir prisão domiciliar. O político estava preso no Rio de Janeiro desde agosto. A

Decisão do ministro Ricardo Lewandowski foi motivada por uma ação protocolada na semana passada, pelo partido Rede.

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

25 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski suspendeu na segunda-feira (24/01/2022) parte do Decreto 10.935/2022, editado pelo presidente Jair Bolsonaro, que trata da proteção de cavernas e grutas naturais. A norma alterou outros

Ministra do STF Rosa Weber é relatora da ação da ABRAJI que questiona Assédio Judicial contra a Liberdade de Imprensa.

Assédio Judicial | Por Luiz Holanda

25 de janeiro de 2022 Luiz Holanda

Conhecido como a utilização do poder judiciário como forma de perseguição e intimação de pessoas sobre um mesmo fato, especialmente contra defensores dos direitos humanos, o assédio judicial vem sendo considerado um abuso do acesso

Rosa Weber: Sopesados os requisitos legais à concessão da tutela de urgência, e porquanto reputo contemplar, a matéria, relevância e especial significado para a ordem social e a segurança jurídica, submeto a tramitação da presente ADI ao disposto no art. 12 da Lei 9.868/1999.

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo questiona assédio judicial contra imprensa; Ação tramita no STF e tem ministra Rosa Weber como relatora

16 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7055, em que pede que, nas ações de reparação de danos decorrentes do exercício da liberdade

Vista da sede do Supremo Tribunal Federal do Brasil. Corte deve atuar como paradigma de valores e aspirações nacionais.

Temos tudo para dar certo | Por Joaci Góes

6 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Aos queridos cunhados Iara e Érico Ferraz! Entre os dados positivos da economia brasileira, em 2021, o relativo ao saldo do comércio exterior, o maior da nossa história, pode ser tomado como paradigma de nossas

O protagonismo do STF nas mutações constitucionais | Por Luiz Holanda

4 de janeiro de 2022 Luiz Holanda

O fenômeno da mutação constitucional pode ser entendido como a atribuição de uma nova interpretação a uma norma sem alteração do seu texto. Corresponde a um processo informal de mudança em é dado um novo

O general e o STF | Por Luiz Holanda

21 de dezembro de 2021 Luiz Holanda

Numa reunião do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), o general Augusto Heleno, ministro Chefe, disse que precisava tomar Lexotan “na veia” para impedir o presidente Bolsonaro de tomar “uma atitude mais drástica” contra o Supremo

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta sexta-feira (17/12/2021) um habeas corpus para soltar quatro réus condenados pelo incêndio na Boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia,

Fachin substituirá o ministro Luís Roberto Barroso.

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE para o biênio 2022-2024

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin foi eleito na sexta-feira (17/12/2021) o próximo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Ele assumirá o cargo em 28 de fevereiro. O ministro Alexandre de Moraes será o vice-presidente. A eleição

Roberto Jefferson foi preso no dia 13 de agosto em sua residência, no município Comendador Levy Gasparian.

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes negou quarta-feira (15/12/2021) pedido de soltura da defesa de Roberto Jefferson, e manteve a prisão do ex-deputado. Em sua decisão, o ministro julgou ser “necessária

Em relatório, PF acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de gerar desinformações sobre o sistema eleitoral,

Presidente Jair Bolsonaro agiu de forma ‘direta e relevante’ para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral, revela investigação da PF

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal (PF) enviou um relatório ao Supremo Tribunal Federal (STF) em que acusa o presidente Jair Bolsonaro (PL) de atuar de maneira “direta e relevante” para gerar desinformações sobre o sistema eleitoral. Conforme

Ministra Rosa Weber, vice-presidente do STF.

STF referenda decisão que autorizou continuidade de emendas de relator

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por maioria (8×2), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) referendou liminar da ministra Rosa Weber que autorizou a continuidade das emendas de relator ao Orçamento da União. A decisão da relatora condiciona a execução

Participaram da sessão solene de posse do ministro André Mendonça, restrita a poucos convidados em razão da pandemia, os presidentes da República, do Senado e da Câmara dos Deputados.

Ministro André Mendonça toma posse no STF

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão solene realizada na tarde desta quinta-feira (16/12/2021), André Mendonça tomou posse como novo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). A cerimônia foi realizada no Plenário da Corte com a presença restrita a poucos

Luiz Fux determinou a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS).

Ministro do STF Luiz Fux manda prender condenados no caso da ‘Boate Kiss’

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, determinou terça-feira (14/12/2021) a prisão dos quatro condenados pelo incêndio na boate Kiss, ocorrido em 2013, em Santa Maria (RS). Na tragédia, 242 pessoas morreram e

Voltaram a valer as resoluções que estabeleciam faixas de proteção ao redor de reservatórios e de restingas e manguezais.

STF confirma decisões que suspenderam resoluções do CONAMA

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou na terça-feira (14/12/2021) as decisões individuais da ministra Rosa Weber que suspenderam alterações feitas pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nas regras sobre delimitação de áreas de proteção

Ministro do STF Roberto Barroso disse que Brasil não pode virar destino de turismo antivacina.

STF determina exigência de comprovante de vacina da Covid-19 para entrar no país

12 de dezembro de 2021 Carlos Augusto

O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou neste sábado (11/12/2021) que o comprovante de vacina para viajante que chega do exterior no Brasil só pode ser dispensado por motivos médicos, caso

Procuradora da República defende arquivamento do processo do Caso Triplex; Ex-presidente Lula foi vítima de fraudulento processo judicial

10 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Procuradoria da República no Distrito Federal enviou à Justiça Federal em Brasília uma manifestação pelo arquivamento do processo do triplex envolvendo o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva na Operação Lava Jato. O reconhecimento

STF determina prisão domiciliar para Roberto Jefferson

Ministro do STF suspende parte de decreto que trata de cavernas

Assédio Judicial | Por Luiz Holanda

Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo questiona assédio judicial contra imprensa; Ação tramita no STF e tem ministra Rosa Weber como relatora

Temos tudo para dar certo | Por Joaci Góes

O protagonismo do STF nas mutações constitucionais | Por Luiz Holanda

O general e o STF | Por Luiz Holanda

STF nega habeas corpus para condenados no caso da Boate Kiss

Ministro Edson Fachin é eleito presidente do TSE para o biênio 2022-2024

Supremo mantém prisão de Roberto Jefferson

Presidente Jair Bolsonaro agiu de forma ‘direta e relevante’ para gerar desinformação sobre o sistema eleitoral, revela investigação da PF

STF referenda decisão que autorizou continuidade de emendas de relator

Ministro André Mendonça toma posse no STF

Ministro do STF Luiz Fux manda prender condenados no caso da ‘Boate Kiss’

STF confirma decisões que suspenderam resoluções do CONAMA

STF determina exigência de comprovante de vacina da Covid-19 para entrar no país

Procuradora da República defende arquivamento do processo do Caso Triplex; Ex-presidente Lula foi vítima de fraudulento processo judicial

Juiz Marcelo Bretas é declarado incompetente em ações da ‘Operação Fatura Exposta’

STF confirma competência da Justiça do Rio de Janeiro para julgar empresário

STF valida decisão que suspende despejos até março de 2022