Arquivos Supremo Tribunal Federal (STF) | Jornal Grande Bahia (JGB)

“Com essas mensagens trocadas entre Sérgio Moro e Deltan Dallagnol, acredito que tudo isso ficará ainda mais claro e será a prova material que vai reforçar o pedido de anulação da sentença que condenou Lula injustamente, abrindo caminho para a restauração dos direitos políticos dele”, ressaltou Paulo Teixeira.

Mensagens entregues pela PF contribuem para anular condenação do ex-presidente Lula, diz deputado Paulo Teixeira

16 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O deputado federal Paulo Teixeira (PT-SP) afirmou nesta quarta-feira (13/01/2021) que as mensagens entregues à defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com diálogos entre o ex-juiz Sérgio Moro e o ex-procurador-chefe da Lava

STF será provocado pelo Governo da Bahia a liberar importação de vacina da Rússia.

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina Sputnik V, diz Rui Costa

15 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, solicitou que a Procuradoria Geral do Estado ingresse com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo uma decisão em caráter liminar e emergencial para efetivar a compra da

Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades, decide STF

14 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso

Augusto Aras, procurador-geral da República.

PGR contesta rebate reportagem que diz haver ‘inação’ do órgão em inquéritos no STF

12 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em nota divulgada nesta segunda-feira (11/01/2021), a Procuradoria-Geral da República (PGR) contesta matéria e reafirma compromisso com eficiência jurídica. Confira íntegra da nota Em relação à matéria “Lentidão de ministros, inação da PGR e dificuldades

"Aqui no Brasil, se tivermos o voto eletrônico em 22, vai ser a mesma coisa. A fraude existe", disse o extremista Jair Bolsonaro.

Sem voto impresso, eleição de 2022 será pior que a dos EUA, diz extremista Jair Bolsonaro em ataque a democracia do Brasil

7 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro voltou a afirmar nesta quinta-feira (07/01/2021), sem provas, que há fraudes no sistema eletrônico de votação no Brasil e que, se não houver voto impresso nas eleições presidenciais de 2022, algo

Ministro Roberto Barroso paralisa processos de ficha limpa até definição do STF

4 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), suspendeu ao menos cinco processos eleitorais, três deles na noite de quarta-feira (30/12/2020), em decorrência de uma liminar (decisão provisória) do ministro Nunes Marques,

Ministro do STF Ricardo Lewandowski concede liminar para manter em vigor trechos de Lei que prevê medidas sanitárias de combate à pandemia

30 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), prorrogou sem prazo definido a autorização dada pelo Congresso Nacional para que as autoridades adotem uma série de medidas de enfrentamento à pandemia de covid-19. A

Ministro do STF Ricardo Lewandowski determina suspensão da ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu decisão judicial que havia determinado a reintegração de posse em área localizada em Una (BA), objeto de litígio entre a Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional, decide STF

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou inconstitucionais leis dos Estados do Ceará, do Maranhão e da Bahia que estabeleceram desconto obrigatório nas mensalidades da rede privada de ensino durante a pandemia da Covid-19. Na decisão,

O ministro do STF Ricardo Lewandowski determinou ao juízo da 10ª Vara Federal Criminal do Distrito Federal que assegure ao ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em até dez dias, o compartilhamento das mensagens apuradas pela Operação Spoofing.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

29 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (28/12/2020) que a 10ª Vara Federal de Brasília compartilhe com a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva as mensagens colhidas na

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que

A ação pede investigação sobre a atuação da Abin no caso das “rachadinhas’ e pede o afastamento imediato do chefe da Abin, Alexandre Ramagem. Os parlamentares afirmam que o chefe da Abin cometeu atos ilícitos de desvio de finalidade e abuso de poder para proteger o senador Flávio Bolsonaro. Assinam a ação os deputados federais Enio Verri (PT-PR), Gleisi Hoffmann (PT-PR), Paulo Pimenta (PT-RS) e Natalia Bonavides (PT-RN). A ação reafirma medida adotada pela partido no início da semana junto ao STF.

PT aciona Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem na Justiça e pede afastamento de chefe da Abin

28 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Parlamentares do PT apresentaram na sexta-feira (25/12/2020),uma ação civil pública contra Bolsonaro e o delegado da Polícia Federal e chefe da Abin, Alexandre Ramagem. A ação inclui liminar pedindo o afastamento imediato de Ramagem devido

Reportagem do UOL destaca assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos). Ela morta a facadas pelo ex-marido.

STF e CNJ qualifica feminicídio da juíza Viviane Vieira Arronenzi como ataque covarde, que ocorre no contexto da forma brutal de violência que assola mulheres do Brasil

26 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos) foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo Arronenzi, de 52 anos. O caso ocorreu na quinta-feira (24/12/2020), na véspera de Natal, na Rua Rachel de Queiroz,

Na petição, o PT assinala que se trata de “grave desvio de finalidade praticado por Alexandre Ramagem Rodrigues, diretor-geral da ABIN, para atender interesses privados do filho do extremista Jair Bolsonaro, presidente da República, deturpando e maculando a função e o interesse públicos”.

PT requer ao STF investigação de Jair Bolsonaro e afastamento de Alexandre Ramagem por relatórios da Abin

25 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Partido dos Trabalhadores, por intermédio da presidenta Gleisi Hoffmann (PR), protocolou nesta terça-feira (22/12/2020) um mandado de segurança coletivo no Supremo Tribunal Federal (STF) em que requer a exoneração do diretor da Agência Brasileira

Agindo de maneira abjeta, ministro Luiz Fux, presidente do STF, defende privilégio de acesso à vacina contra Covid-19.

Fiocruz nega pedido de reserva de vacina contra Covid-19 ao STF e STJ; Fundação afirma que todas as vacinas serão integralmente enviadas ao Ministério da Saúde

24 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) rejeitou nesta quarta-feira (23/12/2020), os pedidos de compras de vacina contra a Covid-19 feitos pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ). No ofício do STF,

Senador Flávio Bolsonaro (Republicanos-SP).

PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa do senador Flávio Bolsonaro, decide ministra do STF Cármen Lúcia

23 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), oficiou a Procuradoria Geral da República (PGR)para que investigue notícia de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) e o Gabinete de Segurança Institucional (GSI) da

Supremo Tribunal Federal (STF)

Mensagens entregues pela PF contribuem para anular condenação do ex-presidente Lula, diz deputado Paulo Teixeira

Governo da Bahia vai entrar com ação no STF para compra da vacina Sputnik V, diz Rui Costa

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Sem voto impresso, eleição de 2022 será pior que a dos EUA, diz extremista Jair Bolsonaro em ataque a democracia do Brasil

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Ministro do STF Ricardo Lewandowski concede liminar para manter em vigor trechos de Lei que prevê medidas sanitárias de combate à pandemia

Ministro do STF Ricardo Lewandowski determina suspensão da ordem de retirada de indígenas de terra em disputa na Bahia

Redução de mensalidades escolares na pandemia por leis estaduais é inconstitucional, decide STF

Ministro do STF Ricardo Lewandowski ordena acesso a mensagens da Operação Spoofing

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

PT aciona Jair Bolsonaro e Alexandre Ramagem na Justiça e pede afastamento de chefe da Abin

STF e CNJ qualifica feminicídio da juíza Viviane Vieira Arronenzi como ataque covarde, que ocorre no contexto da forma brutal de violência que assola mulheres do Brasil

PT requer ao STF investigação de Jair Bolsonaro e afastamento de Alexandre Ramagem por relatórios da Abin

Fiocruz nega pedido de reserva de vacina contra Covid-19 ao STF e STJ; Fundação afirma que todas as vacinas serão integralmente enviadas ao Ministério da Saúde

PGR deve apurar indícios de produção de relatórios pela Abin para ajudar defesa do senador Flávio Bolsonaro, decide ministra do STF Cármen Lúcia

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro

Como fazer justiça | Por Luiz Holanda

Débitos trabalhistas serão corrigidos por IPCA-E e Selic, decide STF

Brasil continua atrasado no enfrentamento da pandemia, diz Abrasco