Deputados aprovaram emenda que institui novo direito a crédito presumido para empresas que efetuarem investimentos. MP foi relatada por Alex Manente (Cidadania-SP).
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Câmara dos Deputados aprova MP que altera incentivos fiscais à indústria petroquímica; Texto segue para sanção

A Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (31/05/2022) a votação da Medida Provisória 1095/21, que altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). Os deputados aprovaram uma de seis emendas do Senado para a MP, que será enviada à sanção presidencial.

Senado Federal aprova mudança no Regime Especial da Indústria Química.
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Senado aprova MP que encerra incentivos para indústria petroquímica; Bahia pode ser afetada com mais desindustrialização

O plenário do Senado aprovou nesta quarta-feira (25/05/2022) a Medida Provisória (MP) 1.095, que prevê o fim de incentivos para a indústria petroquímica. O projeto de lei de conversão (PLV) resultante da MP altera incentivos tributários para a indústria química e petroquímica no âmbito do Regime Especial da Indústria Química (Reiq). O texto retorna para análise da Câmara, após alterações feitas pelos senadores.

Decisão do Governo Bolsonaro de acabar com o Reiq não vai prosperar, afirma deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA).
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Parlamentares querem recriar no Congresso Nacional incentivo fiscal à indústria química, extinto por medida provisória assinada pelo presidente Jair Bolsonaro

A decisão do governo federal de extinguir o Regime Especial da Indústria Química (Reiq) não vai prosperar. Foi o que afirmou o deputado federal Daniel Almeida (PCdoB-BA). Durante o Seminário RedIndústria 2022, promovido pela Confederação Nacional da Indústria (CNI)…