Setor de Telecomunicações

O Ministério das Comunicações autorizou a emissão de R$ 4,2 bilhões em debêntures incentivadas para infraestrutura de telecomunicações. De acordo com o ministério, a iniciativa reduz taxas sobre o imposto de renda de empresas e

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15/10/2020) a Lei 14.074, que recriou o Ministério das Comunicações. A norma é oriunda da Medida Provisória 980/2020, aprovada por deputados e senadores com mudanças, que

O governo federal editou decreto alterando o Regulamento dos Serviços de Radiodifusão, nome técnico para os canais de rádio e TV em suas diferentes modalidades. A alteração da norma flexibilizou exigências e facilitou as condições