Arquivos Senado Federal (SF)

Senado aprova legislação que autoriza construções às margens de rios e lagos em cidades

15 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou quarta-feira (14/10/2021) um projeto de lei (PL) que permite a regularização de edifícios às margens de rios, lagos e lagoas em áreas urbanas. O texto altera o Código Florestal, atribuindo aos municípios

Não aceitarei ser ameaçado, diz senador Davi Alcolumbre sobre sabatina de André Mendonça ao STF

14 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), reagiu nesta quarta-feira (13/10/2021) ao que considera “agressões” que tem sofrido, defendeu sua autonomia de atuação e repetiu que não aceitará

Segundo o ministro do STF Ricardo Lewandowski, além de se tratar de questão interna do Senado, os parlamentares não demonstraram, na ação, qual direito líquido e certo teria sido violado.

Ministro do STF Ricardo Lewandowski nega trâmite a ação contra demora da CCJ do Senado para marcar sabatina de André Mendonça

12 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (considerou inviável) ao Mandado de Segurança (MS) 38216, ajuizado pelos senadores Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e Jorge Kajuru (Podemos-GO) contra a conduta do senador Davi

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado, os debatedores criticaram a tentativa de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos.

Debatedores criticam privatização dos Correios; Entre senadores, não há consenso

8 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), na tarde desta quarta-feira (6), os debatedores criticaram a tentativa de privatização da Empresa de Correios e Telégrafos (ECT). O projeto que trata do assunto foi

Senadores aprovam, com 67 votos favoráveis, três votos contrários e uma abstenção, projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos. Legislação será encaminhada à sanção presidencial.

Senado aprova projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

8 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (06/10/2021), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que prorroga até 2032 incentivos fiscais concedidos pelos estados e pelo Distrito Federal para empresas no âmbito da guerra fiscal entre essas

Senador Jaques Wagner (PT-BA), presidente da Comissão de Meio Ambiente (CMA).

Presidente da CMA, Jaques Wagner cobra posição do Governo Bolsonaro para COP-26

7 de outubro de 2021 Carlos Augusto

Diante do que considera paralisia do governo federal na regulamentação do mercado de carbono no Brasil e da falta de clareza na posição que o país vai apresentar na COP-26, o presidente da Comissão de

Paulo Roberto Rebello Filho disse que a Agência Nacional de Saúde Suplementar investiga a Prevent Senior após denúncias da CPI e que vai encaminhar diretor técnico para acompanhar os trabalhos na operadora.

Diretor da ANS diz que soube do caso Prevent pela CPI do Senado; Paulo Roberto Rebello Filho disse que a Agência investiga a Prevent Senior

7 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A CPI da Pandemia ouviu nesta quarta-feira (06/10/2021) o diretor-presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), Paulo Roberto Rebello Filho. Os senadores cobram explicações da ANS sobre quais providências foram tomadas para coibir ou

Jaques Wagner preside Comissão de Meio Ambiente do Senado.

Debatedores pontuam preocupações recorrentes na regularização fundiária; Senador Jaques Wagner presidiu Comissão de Meio Ambiente

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

As Comissões de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) e de Meio Ambiente (CMA) fizeram conjuntamente nesta terça-feira (05/10/2021) a segunda audiência pública para embasar a análise de projetos de lei que unificam a legislação fundiária

Relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da Reforma Tributária (PEC 110/2019) foi entregue em cerimônia na presidência do Senado, nesta terça-feira (05/10/2021).

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema; Proposta aumenta impostos para o setor de fumo e bebidas

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (05/10/2021), relatório à Proposta de Emenda à Constituição do Senado que trata da reforma tributária (PEC 110/2019). A apresentação foi feita no gabinete do presidente do Senado,

Em depoimento, Raimundo Nonato Brasil afirmou que não beneficiou o ex-diretor de Logística do Ministério da Saúde Roberto Ferreira Dias em troca de aditivos e vantagens em contratos com o governo.

Sócio da VTCLog nega pagamento de propina a ex-diretor da Saúde; Raimundo Nonato Brasil prestou depoimento à CPI da Pandemia no Senado

6 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A CPI da Pandemia colheu nesta terça-feira (05/10/2021) o depoimento de Raimundo Nonato Brasil, sócio da empresa de logística VTCLog, suspeita de irregularidades em contratos com o governo, inclusive na distribuição de vacinas contra a

Projeto de autoria de Renan Calheiros prevê a construção de um monumento no espelho d'água do Congresso, com 27 pedras, cada uma representando a dor pela perda das vítimas em cada um dos 26 estados e no Distrito Federal.

Senado aprova criação de memorial em homenagem às vítimas da covid-19; Brasil é o segundo do mundo com mais mortes devido à doença

6 de outubro de 2021 Carlos Augusto

O Senado aprovou nesta terça-feira (05/10/2021) a criação de um memorial em homenagem às vítimas da covid-19 no Brasil. O país é o segundo do mundo com mais mortes devido à doença e registra oficialmente

Projeto de Kátia Abreu permite a inclusão do valor de aquisição e instalação de sistema de energia solar fotovoltaica no financiamento do imóvel.

Senado aprova incentivo à energia solar por meio do SFH; Texto segue para a Câmara dos Deputados

4 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão semipresencial nesta quinta-feira (30/09/2021), o Plenário do Senado aprovou um projeto de lei que incentiva a energia solar por meio do financiamento imobiliário (PL 2015/2021). Pelo projeto, da senadora Kátia Abreu (PP-TO), será

Senador Fabiano Contarato ressaltou que o ataque não foi só contra ele e sua família, mas contra toda a população LGBTQIA+.

Fabiano Contarato rebate ataques homofóbicos de Otávio Oscar Fakhoury; ‘Orientação sexual não define caráter’, diz senador

2 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em defesa da comunidade LGBTQIA+, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) expôs nesta quinta-feira (30/09/2021) no início da reunião da CPI da Pandemia, comentários homofóbicos postados em rede social pelo empresário Otávio Fakhoury contra o parlamentar

Otávio Oscar Fakhoury presta depoimento à CPI da Pandemia no Senado.

Otávio Oscar Fakhoury financiou instituto que negociou vacinas, mas disse não participar da sua gestão; Empresário prestou depoimento à CPI da Pandemia no Senado

2 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao depor à CPI da Pandemia, nesta quinta-feira (30/09/2021), o empresário Otávio Oscar Fakhoury, vice-presidente do Instituto Força Brasil (IFB), informou aos senadores que financiou a entidade, exerce o cargo de direção simbólica, mas não

Senador Marcelo Castro é relator da Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos.

Nova lei flexibiliza punição para agentes públicos que tenham contas rejeitadas

2 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei Complementar 184, de 2021, que flexibiliza a punição para agentes públicos que tenham as contas rejeitadas. Pela legislação anterior, todos os condenados por improbidade administrativa ficavam inelegíveis por

Otávio Fakhoury nega ter financiado disseminação de notícias falsas sobre a pandemia. Além de questionar vacinas contra covid-19, ele disse ser contra o uso de máscaras e defende o chamado "kit covid". Empresário é suspeito de financiar notícias falsas sobre a pandemia, em depoimento à CPI no Senado.

Empresário bolsonarista defende postura negacionista na CPI da Pandemia do Senado

1 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A CPI da Pandemia no Senado ouviu nesta quinta-feira (30/09/2021) o empresário Otávio Fakhoury, suspeito de ter financiado a disseminação de notícias falsas sobre a pandemia de covid-19. Ele também é investigado pelo Supremo Tribunal

Para o relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), relator, o acordo vai agilizar as exportações brasileiras de produtos de origem animal e vegetal para o Chile.

Senado aprova acordo de livre comércio entre Brasil e Chile

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (28/09/2021), o acordo de livre comércio entre o Brasil e a República do Chile (PDL 288/2021). O documento trata de questões não-tarifárias, como comércio de serviços, telecomunicações e

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto fazem um protesto em frente à mansão de Flávio Bolsonaro Nas redes sociais, o grupo disse que o ato ocorre para "denunciar fome e preços altos". "Ocupamos a mansão da rachadinha!", afirmou o grupo no Twitter.

MTST protesta em frente à mansão do senador Flávio Bolsonaro em Brasília; “Ocupamos a mansão da rachadinha!”, afirmam

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto (MTST) fazem um protesto em frente à mansão do senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, nesta quinta-feira (30/09/2021). “Ocupamos a mansão da rachadinha! Enquanto o povo

Projeto define fundamentos e princípios para o desenvolvimento e a aplicação da inteligência artificial.

Câmara dos Deputados aprova marco legal para a inteligência artificial

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (29/09/2021) o marco legal para o uso da inteligência artificial (IA) no Brasil. O texto segue para análise do Senado. O projeto define fundamentos e princípios para o

O Plenário do Senado aprovou o projeto nesta terça-feira. Como houve mudanças no texto, a matéria retorna à Câmara dos Deputados, onde teve origem.

Projeto que torna CPF número único de identificação volta à Câmara dos Deputados

30 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (28/09/2021), em votação simbólica, o projeto de lei que estabelece que o Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) será o “número único e suficiente” para identificação do cidadão brasileiro