Humberto Costa, Eliziane Gama e Leila Barros na audiência em Roraima.
Brasil

Em Boa Vista, comissão do Senado constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12/05/2022), em Boa Vista.

Pré-campanhas de Jerônimo Rodrigues (PT) e Otto Alencar (PSD) segue conquistando apoios.
Manchete

Bacia do Paramirim: Prefeitos do PP e PL declaram apoio à Jerônimo Rodrigues como pré-candidato ao governo da Bahia e Otto Alencar para o Senado

O prefeito de Botuporã, Edimilson Saraiva, do Progressistas, e o prefeito de Dom Basílio e presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Bacia do Parnamirim, Roberval Galego (PL), declararam, nesta sexta-feira (13/05/2022), o que quase a totalidade dos gestores municipais filiados aos dois partidos na Bahia…

"É uma matéria simples, apenas um ajuste na Constituição", disse o senador Weverton, relator da PEC.
Brasil

Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. Vai à promulgação.

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, discute a matéria com especialistas durante a sessão temática promovida nesta segunda-feira (09/05/2022).
Brasil

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões no Senado

O Senado promoveu nesta segunda-feira (09/05/2022) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto. Profissionais convidados para a discussão apresentaram argumentos favoráveis e sugestões ao projeto que, segundo sua autora, a senadora Soraya Thronicke (União-MS)…

Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
Brasil

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos envolvendo Fernando Collor e Dilma Rousseff

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (06/05/2022) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a  Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).