Senado Federal (SF) – Jornal Grande Bahia (JGB)

O relator das propostas elaboradas pelos juristas será o senador Eduardo Gomes (MDB-TO).

Comissão de juristas da inteligência artificial faz balanço de audiências públicas

17 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão de juristas que vai elaborar proposta de regulamentação da inteligência artificial no Brasil (CJSUBIA) terá, na quarta-feira (18/05/2022), uma reunião para um balanço das audiências públicas já feitas desde a instalação. A reunião está marcada para as 10 horas.

Em Guanambi, Jerônimo Rodrigues e Otto Alencar reúnem lideranças políticas e população em debate político.

Eleições 2022: Jerônimo Rodrigues contesta ex-prefeito ACM Neto em encontro com 22 prefeitos e mais de 100 vereadores em Guanambi

16 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

“Será que ele pensa que estudante de escola pública não merece estudar em uma escola de qualidade, ampla, moderna? Não dá para ficar desrespeitando o esforço dos nossos estudantes, que passam com notas belíssimas nas provas do Enem, que passam em vestibulares, em concursos”.

Prefeitos, vereadores e lideranças da região de Guanambi declaram apoio à pré-candidatura de Jerônimo Rodrigues ao Governo da Bahia.

Eleições 2022: Jerônimo Rodrigues tem mais uma adesão do PP em encontro com 14 prefeitos e 50 vereadores da região de Guanambi

15 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Três prefeitos do PP participaram do encontro do time de Lula na Bahia com lideranças políticas do território do Sertão Produtivo, na cidade de Guanambi, na noite deste sábado (14/05/2022). Além dos gestores de Rio do Antônio, Gerson Martins, e de Riacho de Santana…

Otto Alencar, Jerônimo Rodrigues, Geraldo Junior e Jaques Wagner em Macaúbas.

Eleições 2022: Jerônimo Rodrigues assume compromisso de levar universidade pública à Bacia do Paramirim

15 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O pré-candidato ao Governo da Bahia pelo PT, Jerônimo Rodrigues, assumiu o compromisso de levar universidade pública e gratuita para o território da Bacia do Paramirim. Durante seu discurso na plenária territorial do Programa de Governo Participativo (PGP)…

Senador Otto Alencar critica opositores e destaca Jerônimo Rodrigues como pré-candidato ao governo da Bahia.

Eleições 2022: Senador Otto Alencar crítica pré-candidatura sem ‘carteira de identidade’ e destaca alinhamento de Jerônimo Rodrigues com Lula

15 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Otto Alencar, pré-candidato à reeleição pelo PSD, destacou, neste sábado (14/05/2022), o alinhamento do seu grupo político na Bahia com o projeto de Lula. “O que Lula quer para o Brasil é o que nós vamos fazer na Bahia”…

Humberto Costa, Eliziane Gama e Leila Barros na audiência em Roraima.

Em Boa Vista, comissão do Senado constata falta de estrutura para proteção aos indígenas

14 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Falta de estrutura governamental para a proteção aos indígenas e indícios de participação do crime organizado no garimpo em territórios protegidos. São essas as conclusões do presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senador Humberto Costa (PT-PE), depois de uma audiência pública nesta quinta-feira (12/05/2022), em Boa Vista.

Senador Eduardo Girão, relator do projeto de regulamentação do exercício profissional da acupuntura, durante o debate promovido.

‘Disputa de categorias’ e segurança do paciente marcam debate sobre acupuntura no Senado

14 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado promoveu nesta quinta-feira (12/05/2022) audiência pública sobre o PL 5.983/2019, projeto de lei que visa regulamentar o exercício profissional da acupuntura.

Juristas ouvem estudiosos e profissionais de Inteligência Artificial para elaborar projeto de regulação da atividade.

Inteligência artificial exige transparência e estudo de impactos, dizem especialistas durante debate no Senado

14 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão de Juristas que elabora anteprojeto para o marco regulatório da inteligência artificial (CJSUBIA) promoveu nesta quinta-feira (12/05/2022) uma série de audiências públicas para discutir o impacto da IA na formulação de políticas públicas.

Pré-campanhas de Jerônimo Rodrigues (PT) e Otto Alencar (PSD) segue conquistando apoios.

Bacia do Paramirim: Prefeitos do PP e PL declaram apoio à Jerônimo Rodrigues como pré-candidato ao governo da Bahia e Otto Alencar para o Senado

14 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O prefeito de Botuporã, Edimilson Saraiva, do Progressistas, e o prefeito de Dom Basílio e presidente do Consórcio de Desenvolvimento da Bacia do Parnamirim, Roberval Galego (PL), declararam, nesta sexta-feira (13/05/2022), o que quase a totalidade dos gestores municipais filiados aos dois partidos na Bahia…

Rodrigo Pacheco preside a sessão do Senado.

Senado prorroga ‘drawback’ até 2023; Desoneração vale para exportadoras

13 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta quinta-feira (12/05/2022) a medida provisória que prorroga a desoneração de tributos para empresas brasileiras que compram insumos usados na produção de bens destinados à exportação.

Diretor de Gestão, Articulação e Projetos Educacionais do FNDE, Gabriel Vilar, ao lado do presidente da Comissão de Educação, Marcelo Castro.

Diretor do FNDE detalha situação de 2.581 obras inacabadas; Durante audiência no Senado, Gabriel Vilar negou conhecer pastores

12 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Em depoimento na Comissão de Educação (CE) do Senado, nesta quarta-feira (11/05/2022), Gabriel Vilar, membro da diretoria do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), detalhou a situação de mais de 2,5 mil obras inacabadas que receberam recursos do órgão.

Os senadores aprovaram cinco embaixadores, um ministro para o STM e votaram destaques a um projeto de lei.

Senadores aprovam autoridades e concluem votação de PL que impõe limites para buscas e apreensões em escritórios de advocacia

12 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

No segundo dia de votações em Plenário da semana de esforço concentrado, nesta quarta-feira (11/05/2022), os senadores aprovaram cinco embaixadores, um ministro para o Superior Tribunal Militar (STM) e votaram destaques a um projeto de lei.

De iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA), e segue para a Presidência da República.

Vai à sanção limite a busca e apreensão em escritórios de advocacia

12 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado concluiu nesta quarta-feira (11/05/2022) a votação do projeto que estabelece critérios para a busca e apreensão em escritórios de advocacia (PL 5.284/2020). De iniciativa do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB-MG), o projeto foi relatado pelo senador Weverton (PDT-MA) e segue agora para a sanção da Presidência da República.

"É uma matéria simples, apenas um ajuste na Constituição", disse o senador Weverton, relator da PEC.

Aprovada PEC que garante idade máxima de 70 anos para nomeações a tribunais superiores

11 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou Proposta de Emenda à Constituição que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para nomeação de juízes e ministros de tribunais regionais federais e de tribunais superiores. A PEC 32/2021 teve relatoria do senador Weverton (PDT-MA). Foram 60 votos favoráveis, na votação em primeiro turno, e 59 no segundo turno, sem votos contrários. Vai à promulgação.

Em sessão solene, o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121.

Promulgada Emenda que restabelece benefícios a empresas de tecnologia

11 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão solene, nesta terça-feira (10/05/2022), o Congresso Nacional promulgou a Emenda Constitucional 121, que restabelece benefícios tributários a empresas de tecnologia da informação e comunicação e de semicondutores.

O senador Marcos Rogério, relator do projeto, discute a matéria com especialistas durante a sessão temática promovida nesta segunda-feira (09/05/2022).

Projeto que atribui execução de dívidas a tabeliães divide opiniões no Senado

11 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado promoveu nesta segunda-feira (09/05/2022) uma sessão de debates temáticos sobre o PL 6.204/2019, projeto de lei que cria a execução extrajudicial de dívidas, que passaria a ser uma das atribuições dos tabeliães de protesto. Profissionais convidados para a discussão apresentaram argumentos favoráveis e sugestões ao projeto que, segundo sua autora, a senadora Soraya Thronicke (União-MS)…

Rui Costa, Jerônimo Rodrigues, Lula, Geraldo Júnior, Bacelar e Otto Alencar no lançamento da pré-candidatura de Lula em São Paulo.

Eleições 2022: “Clima de vitória e luta”, afirma Jerônimo Rodrigues no lançamento da pré-candidatura de Lula à presidente da República

7 de maio de 2022 Carlos Augusto

Na manhã deste sábado (07/05/2022), em São Paulo, durante o lançamento da pré-candidatura de Luiz Inácio Lula da Silva à Presidência da República, o governador do Estado, Rui Costa, ressaltou que o momento é de união dos brasileiros pela reconstrução do Brasil na figura de Lula…

Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos.

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos envolvendo Fernando Collor e Dilma Rousseff

7 de maio de 2022 Carlos Augusto

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (06/05/2022) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, considerou que os dois projetos tiveram ampla aceitação dos parlamentares no Congresso.

Vetos às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados, avalia senador Rodrigo Pacheco

6 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que os vetos presidenciais às leis Aldir Blanc e Paulo Gustavo podem ser derrubados por senadores e deputados em razão de serem mecanismos que têm amplo apoio na Câmara e no Senado.

Presidente da CE, Marcelo Castro, e o consultor Jorge Guilherme da Silva Souza, ouvem o autor do requerimento de convocação, Randolfe Rodrigues.

Consultoria da Comissão de Educação nega “jeitinho” no FNDE

6 de maio de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O consultor Jorge Guilherme da Silva Souza negou a senadores que sua empresa, a JG Consultoria, tenha cometido irregularidade na intermediação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O depoimento ocorreu na reunião desta quinta-feira (05/05/2022) da Comissão de Educação (CE).