Em nota encaminhada nesta quarta-feira (06/05/2020), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) comentou o julgamento da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em que foi acolhido voto do relator ministro Og Fernandes, transformando em réus do Caso do Faroeste 4 desembargadores do TJBA, 3 juízes estaduais e mais 8 denunciados. Segundo a […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sua primeira sessão por videoconferência, recebeu nesta quarta-feira (06/05/2020) a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas – entre empresários, advogados e servidores públicos, todos investigados na Operação […]
Em sua primeira sessão de julgamento por videoconferência – marcada para está quarta-feira (06/05/2020), às 9 horas –, a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai analisar o recebimento de denúncia contra quatro desembargadores e três juízes do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), além de outras oito pessoas, todos investigados na Operação […]
Em pedido de providências instaurado a partir de ofício encaminhado pela Corregedoria Regional da Polícia Federal na Bahia, o corregedor nacional de Justiça, ministro Humberto Martins, determinou que a Corregedoria-Geral da Justiça das Comarcas do Interior do Estado da Bahia apure denúncia de suposta venda de sentenças na Comarca de Formosa do Rio Preto (BA). […]
Responsáveis pela defesa de Adailton Maturino dos Santos e Geciane Maturino, os advogados Miguel Neto e Sóstenes Marchezine emitiram nota em 11 de dezembro de 2019 contestado a participação do casal nas mortes de Genivaldo dos Santos Souza, ocorrida em 29 de julho de 2014 e Otieres Batista Alves, ocorrido em 8 de setembro de […]
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou o pedido da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), acusada de venda de sentenças, de conversão de sua prisão preventiva em domiciliar em razão da pandemia do coronavírus. O pedido foi apresentado pela defesa como extensão no […]
Por considerar ainda presente o risco à ordem pública e para garantir a continuidade das investigações, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes manteve a prisão preventiva da desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), e do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, investigados na […]
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Og Fernandes determinou na sexta-feira (20/03/2020) o afastamento do cargo e a prisão temporária, por cinco dias, da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo. O ministro determinou ainda a prisão temporária de Vasco Rusciolelli Azevedo e do advogado Vanderlei Chilante, nos termos […]
No âmbito da 5º fase do Caso Faroeste — cujo objetivo é desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais efetuadas por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), cujos crimes são tipificados como corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência — […]
A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta terça-feira (24/03/2020), atendendo à decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a quinta fase da Operação Faroeste (Caso Faroeste) cujo objetivo é a desarticulação de possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais, por juízes e desembargadores, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia. Os crimes investigados, […]
O Ministério Público Federal (MPF) pediu ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) que mantenha as prisões preventivas de Geciane Maturino dos Santos e Márcio Miranda Duarte, ambos envolvidos no esquema de venda de sentenças no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJ/BA). Eles são investigados no âmbito da Operação Faroeste, e apresentaram petições à […]
Uma disputa judicial por um terreno localizado no oeste baiano que se arrasta há mais de 30 anos. Esse é o pano de fundo da região rural conhecida como Fazenda São José, em Formosa (BA), que abrange 360 mil hectares. O que poucos dizem é que o caso envolve escriturados provenientes de um esquema reconhecido […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) requereu, nesta sexta-feira (14/02/2020), que a Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) mantenha as prisões preventivas de seis envolvidos na venda de decisões judiciais no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O grupo é alvo da Ação Penal 940, que apura a prática dos crimes de corrupção e […]
Mais um capítulo registrado no imbróglio judicial que permeia a disputa pela região rural conhecida como Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, que abrange 360 mil hectares. Dessa vez, o Tribunal de Justiça da Bahia, por meio da Corregedoria Geral e Corregedoria do Interior, realizou o mapeamento e apontou irregularidades nas matrículas provenientes […]
Encaminhado por fonte do Jornal Grande Bahia, o relatório de Mapeamento de Matrículas dos Cartórios de Registros de Imóveis e Hipotecas, Títulos e Documentos e Registro Civil das Pessoas Jurídicas das Comarcas de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, produzido pela Corregedoria Geral de Justiça e Corregedoria das Comarcas do Interior do […]
O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro João Otávio de Noronha, decidiu manter presa a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia. A desembargadora foi detida em novembro e transferida para o Complexo Penitenciário da Papuda (DF) no mês seguinte. A prisão ocorreu durante a operação “joia da coroa”, […]
Reportagem de Breno Pires, publicada neste sábado (28/12/2019), na Coluna de Fausto Macedo, no Jornal Estadão, revela que o vice-presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, manteve neste sábado, 28, a decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que afastou o desembargador Gesivaldo Nascimento Britto, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), do cargo […]
Na sessão desta quarta-feira (11/12/2019), o Tribunal de Contas dos Municípios rejeitou as contas das câmaras municipais de São Francisco do Conde, Porto Seguro e Santa Rita de Cássia. Os conselheiros Fernando Vita, Francisco Netto e Antônio Emanuel de Souza, que funcionaram como relatores dos pareceres, respectivamente, aplicaram multas aos gestores. As contas da Câmara […]
A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou, nesta terça-feira (10/12/2019), 15 pessoas – entre elas quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e três juízes estaduais – pelos crimes de organização criminosa e lavagem de dinheiro. Encaminhada ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), a ação é decorrente de inquérito instaurado a partir da descoberta […]
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou, nesta quarta-feira (04/12/2020), uma decisão monocrática do ministro Og Fernandes que determinou o cumprimento de medidas cautelares contra quatro desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e dois juízes de direito daquele estado envolvidos na Operação Faroeste. A investigação apura venda de sentenças no […]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu nesta terça-feira (03/12/2019) que os desembargadores afastados durante Operação Faroeste, que investiga a venda de sentenças nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, não vão poder concorrer a eleição do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). O desembargador Augusto de Lima Bispo, que […]
Em nova fase da Operação Faroeste, a Polícia Federal (PF) prendeu preventivamente na manhã desta sexta-feira (29/11/2019) a desembargadora Maria do Socorro Barreto Santiago, ex-presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). A operação investiga esquema de corrupção no tribunal e Maria do Socorro é suspeita de integrar o esquema de venda de decisões judiciais […]
Segundo nota publicada nesta terça-feira (26/11/2019) pela coluna Radar, da Revista Veja, dois magistrados do Poder Judiciário Estadual da Bahia afastados por decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) em decorrência de possível envolvimento em ilícitos, no âmbito do Caso Faroeste, procuraram o Ministério Público Federal (MPF) com a finalidade de fechar acordo de delação […]
Afetados pelas investigações do Caso Faroeste, os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) buscam reconstruir a imagem da instituição com a eleição dos cinco membros que vão compor a Mesa Diretora para o biênio 2020 – 2022. O presidente em exercício, desembargador Augusto de Lima Bispo, convocou a eleição da Mesa Diretora para […]
O ministro Humberto Martins, corregedor nacional de Justiça, instaurou vários procedimentos administrativos contra magistrados do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), supostamente envolvidos em esquema de venda de sentenças, afastados por decisão do ministro Og Fernandes, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em um inquérito que apura fraude e grilagem em disputa de terras em […]
Conforme reportagem da Revista CONJUR, publicada em 8 de dezembro de 2018, a desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo, da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia, suspendeu decisão que havia determinado que a posse de um terreno de 300 mil hectares, onde viviam cerca de 300 famílias de agricultores, pertence a um […]
No âmbito da Operação Faroeste, deflagrada nesta terça-feira (19/11/2019) pela Polícia Federal (PF) e Ministério Público Federal (MPF), objetivando desarticular possível esquema criminoso voltado a venda de decisões judiciais no âmbito do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), referente ao conflito fundiário estabelecido nos municípios de Santa Rita de Cássia e Formosa do Rio Preto, […]
A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11/2019), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) , além de corrupção ativa e passiva, lavagem de ativos, evasão de divisas, organização criminosa e tráfico influência. […]
Em resposta ao colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — referente à medidas que objetivam a regularização do conflito fundiário envolvendo a antiga Fazenda São José, latifúndio rural com 366 mil hectares, situado nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia — o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia […]
Em decisão prolatada na terça-feira (21/05/2019) o ministro Humberto Martins, Corregedor Nacional de Justiça, determinou que no prazo de 30 dias o desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e as juízas Marivalda Almeida Moutinho e Eliene Simone Silva Oliveira apresentem explicações sobre a atuação nos processos judiciais referentes a conflito […]
O Jornal Grande Bahia (JGB) obteve nesta quinta-feira (15/05/2019) acesso ao Despacho proferido no domingo (12) pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior. No documento, ele alerta para conduta do delegatário Davidson Dias de Araújo, ao criar possível óbice ao funcionamento do Cartório de Registro de […]
Com exclusividade, o Jornal Grande Bahia (JGB) obteve nesta quarta-feira (15/05/2019) acesso a decisão prolatada na quinta-feira (09) pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior. No documento, ele analisa conflito fundiário decorrente de irregularidades na elaboração de escrituras de propriedades rurais situadas nos municípios de Formosa […]