Arquivos Reforma da Previdência | Jornal Grande Bahia (JGB)

Proposta aprovada na Câmara trata de temas como idade mínima, cria poupança inédita e é exigência da União, diz ACM Neto.

Prefeito ACM Neto sanciona mudanças na Previdência Municipal de Salvador

31 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O prefeito ACM Neto sancionou, em edição extraordinária do Diário Oficial, as propostas que adequam o Fundo de Previdência Municipal do Servidor (Fumpres) às novas legislações previdenciárias federal e estadual. As medidas, incluídas em um

Novas alíquotas da Previdência Social entram em vigor

1 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

As novas alíquotas aprovadas na reforma da Previdência entram em vigor no próximo domingo (01/03/2020). Assim, as novas alíquotas de contribuição começam a ser aplicadas sobre o salário de março, pago geralmente em abril. No

Plenário da ALBA foi invadido por manifestantes que tentaram intimidar parlamentares.

Deputados cobram medidas contra truculência de manifestantes durante invasão do plenário na ALBA

5 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Deputados que ocuparam a tribuna, na primeira sessão ordinária do ano da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), nesta terça-feira (04/02/2020), repercutiram a invasão do plenário e a violência envolvendo manifestantes na votação da Proposta de

Policiais da Bahia promovem protesto em Salvador.

Policiais Penais e Civis e representantes de sindicatos do funcionalismo público estadual promovem protesto em Salvador

5 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em Assembleia Unificada, Policiais Penais e Civis deliberam por paralisação das Policias Penal e Civil por 24 horas, nesta sexta-feira (07/02/2020), em repúdio à “truculenta e ditatorial” condução e aprovação da PEC 159/2020 e em

Deputado Nelson Leal e governador Rui Costa discursaram durante Sessão Solene de Instalação da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura da ALBA e criticaram truculência de manifestantes.

Deputado Nelson Leal condena invasão do plenário da ALBA durante votação da PEC da Reforma da Previdência e cobra punição contra manifestantes truculentos

4 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Legislativo estadual, deputado Nelson Leal, quebrou o protocolo na sessão solene de reabertura dos trabalhos legislativos, nesta segunda-feira (03/02/2020), para fazer um duro pronunciamento contra a invasão do plenário e a agressão

Governador Rui Costa critica truculência de manifestantes e diz que serão responsabilizados.

Governador Rui Costa critica comportamento de agentes públicos antidemocráticos; Truculência dos manifestantes defensores de privilégios no âmbito do Estado será punida, diz

4 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Durante a cerimônia na rampa de acesso à Assembleia Legislativa da Bahia, na tarde da segunda-feira (03/02/2020), o governador Rui Costa concedeu uma rápida entrevista, quando revelou seus anseios para esta segunda sessão legislativa da

Deputados debatem e aprovam Reforma da Previdência enviada pelo Governo Rui Costa.

ALBA aprova PEC da Reforma da Previdência e encerra convocação extraordinária; Policiais civis promoveram manifestação durante votação

1 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão tumultuada, a Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, por 44 a nove votos, a PEC da Previdência, na noite desta sexta-feira (31/01/2020). Foram realizados os dois turnos de votação, portanto, resta apenas a

Assembleia de professores da UNEB aprovou paralisação de três dias, em consonância com o Fórum dos Servidores Públicos da Bahia e em defesa da aposentadoria.

Professores da UNEB aprovam paralisação imediata contra a reforma da Previdência Estadual; Liminar que detinha tramitação da PEC foi suspensa

31 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em virtude da votação da PEC 159/2020, prevista para esta sexta-feira (31/01/2020) na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba), a categoria docente da Uneb aprovou, nesta manhã, a paralisação imediata das atividades em todos os campi

Deputado Rosemberg Pinto (PT), líder do governo Rui Costa na ALBA.

Suspensão da tramitação da PEC da Previdência é tema de debate na ALBA

30 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A suspensão da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas à Previdência Social dos servidores públicos da Bahia, suscitou debates entre parlamentares de diferentes correntes na sessão

Vista parcial da sede da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA).

ALBA não foi notificada oficialmente da decisão liminar que suspende tramitação da Reforma da Previdência, diz procurador-geral

29 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia ainda não foi oficialmente notificada da decisão liminar que suspendeu a tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 159 de 2020, que modifica regras relativas ao Regime Próprio de

Em Comissão da ALBA, parlamentares aprovaram parecer da PEC da Previdência Estadual.

Colegiado da ALBA aprova parecer sobre a PEC que altera a previdência dos servidores do Estado da Bahia

29 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou, na manhã desta terça-feira (28/01/2020), o parecer do deputado Vitor Bonfim (PL) sobre a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 159/2020, de

Páginas 1 e 2 da decisão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva denegando pedido liminar sobre tramitação da PEC da Reforma da Previdência do Estado da Bahia.

Desembargador do TJBA nega liminar da oposição contra tramitação da PEC de Reforma da Previdência apresentada pelo Governo Rui Costa

28 de janeiro de 2020 Carlos Augusto

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva negou pedido liminar requerido pelo deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) contra a tramitação da proposta de Reforma da Previdência dos servidores estaduais da

Cartaz anuncia mobilização dos servidores estaduais da Bahia contra a Reforma da Previdência.

Servidores estaduais da Bahia fazem novo protesto contra mudanças na Previdência

28 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Nesta terça-feira (28/01/2020), às 9h, servidores públicos de todo o Estado voltarão à Assembleia Legislativa da Bahia (AL-BA) para reforçar as mobilizações iniciadas no início deste mês contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC)159/2020,

Em entrevista à Rádio Metrópole Rui Costa reconheceu a legitimidade dos protestos, mas ressaltou que seu papel é pensar na maioria dos baianos.

Governador Rui Costa defende PEC e diz que povo pobre não pode arcar com déficit da previdência dos servidores estaduais

27 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em entrevista à Rádio Metrópole na manhã desta segunda-feira (27/01/2020), o governador Rui Costa falou sobre a PEC da Previdência, que está tramitando na Assembleia Legislativa da Bahia (Alba) e pode ser votada esta semana.

Presidente Jair Bolsonaro e deputado Rodrigo Maia são investigados pelo MPF.

MPF apura suposta interferência indevida do presidente Jair Bolsonaro e do deputado Rodrigo Maia na tramitação e aprovação da Reforma da Previdência

17 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) em Brasília abriu inquérito civil para apurar supostas “indevidas interferências” que teriam sido cometidas pelo presidente Jair Bolsonaro, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o ministro da Saúde,

Edelvino Góes, secretário da Administração do Estado da Bahia, recebe servidores em debate sobre Reforma da Previdência.

Servidores públicos estaduais da Bahia propõem ajustes na PEC da Reforma da Previdência Estadual

10 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Representantes da Federação dos Trabalhadores Públicos do Estado da Bahia (Fetrab) e da Associação dos Funcionários Públicos do Estado da Bahia (AFPEB), juntamente com outras entidades representativas da categoria, se reunirão com a Secretária de

Reforma da Previdência dos servidores do estado da Bahia deve gerar embate na ALBA.

Servidores vão à ALBA exigir retirada de PEC 158 da pauta

9 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Reunidos nesta quarta-feira (08/01/2020), na sede da APLB-Sindicato, as direções de mais de 30 entidades de servidores públicos do Estado, entre os quais o Sindsefaz e a Fetrab, definiram realizar nova manifestação na segunda (13),

Deputados estaduais da Bahia vão debater novo Reforma da Previdência encaminhada pelo Governo Rui Costa.

Governo Rui Costa encaminha projeto de lei de Reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais

9 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Governo do Estado da Bahia encaminhou à Assembleia Legislativa do Estado da Bahia (ALBA) nesta quarta-feira (08/01/2020) um projeto de lei de reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O PL traz questões complementares

Deputados estaduais da Bahia debatem novas regras da previdência social dos servidores públicos civis do Estado.

ALBA aprova prioridade para tramitação da PEC da Previdência Estadual

20 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou nesta terça-feira (17/12/2019) o requerimento de prioridade formulado pelo líder do governo, deputado Rosemberg Lula Pinto (PT), para a PEC 158, que modifica as regras da previdência social

Governador Rui Costa ajusta previdência dos servidores da Bahia, a Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional.

Governo Rui Costa adéqua sistema do Estado da Bahia a Reforma da Previdência aprovada pelo Congresso Nacional; Sem ajuste, estado pode ampliar déficit no setor

18 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

Após a promulgação da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, conhecida como a PEC da Previdência, a Bahia é obrigada a adequar a reforma da previdência dos servidores públicos estaduais. O Governo do Estado encaminhou