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InícioPoder Judiciário

Poder Judiciário

Em recente julgado, o STJ admitiu a renovação automática da fiança juntamente com a do negócio principal, podendo o garantidor notificar o credor para exonerar-se da caução prestada sem prazo fixado.
Blogs: Colunistas e Artigos

STJ admite renovação automática da fiança juntamente com a do contrato principal | Por Antonio Adonias Aguiar Bastos

14 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em 30/11/20, a 3ª turma do STJ julgou o Agravo Interno no Recurso Especial (AgInt no REsp) 1662172/AM, admitindo a validade da cláusula de prorrogação automática da fiança juntamente com a do contrato principal1. O Acórdão

Reportagem do UOL destaca assassinato da juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos). Ela morta a facadas pelo ex-marido.
Manchete

STF e CNJ qualifica feminicídio da juíza Viviane Vieira Arronenzi como ataque covarde, que ocorre no contexto da forma brutal de violência que assola mulheres do Brasil

26 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

A juíza Viviane Vieira do Amaral Arronenzi (45 anos) foi morta a facadas pelo ex-marido, Paulo Arronenzi, de 52 anos. O caso ocorreu na quinta-feira (24/12/2020), na véspera de Natal, na Rua Rachel de Queiroz,

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, é contra a instituição do juiz de garantias.
Blogs: Colunistas e Artigos

Como fazer justiça | Por Luiz Holanda  

22 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Duas correntes de aplicadores do direito penal divergem quanto a aplicação da pena aos infratores da lei. A tradicional entende que a pena aplicada deve ser a que está escrita na lei, pautada na retribuição

Revista IstoÉ destaca Caso Mariana Ferrer.
Blogs: Colunistas e Artigos

Estupro culposo | Por Luiz Holanda 

10 de novembro de 2020 Luiz Holanda

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, declina as modalidades de violência contra a mulher, inclusive as de natureza doméstica, familiar,  de cunho sexual, físico, moral ou patrimonial. Entre as mais conhecidas está a

Tiago Mitraud entrega sugestões sobre a reforma administrativa a Rodrigo Maia.
Brasil

Deputado Rodrigo Maia convida Judiciário a aderir à reforma administrativa

9 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao receber nesta quinta-feira (08/10/2020) uma proposta de agenda legislativa para modernizar o serviço público, o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), convidou o Poder Judiciário e o Ministério Público a aderir ao

Escultura 'A Justiça', obra de autoria de Alfredo Ceschiatti, situada em frente a sede do Supremo Tribunal Federal, em Brasília.
Blogs: Colunistas e Artigos

A difícil separação dos poderes | Luiz Holanda 

6 de outubro de 2020 Luiz Holanda

O modelo clássico da tripartição dos poderes, idealizado por Montesquieu e agasalhado pelo constitucionalismo liberal, jamais existiu. Montesquieu defendia a supremacia do Legislativo como remédio contrário ao arbítrio estatal, concedendo ao Judiciário um pequeno espaço

A principal função do Poder Judiciário é manter o primado da Lei sobre a ordem vidente.
Blogs: Colunistas e Artigos

A “vara” da Justiça | Por Luiz Holanda 

29 de setembro de 2020 Luiz Holanda

Para se entender o que significa o termo “vara” no Judiciário pátrio, faz-se necessário saber a diferença entre comarcas, varas e entrâncias. As primeiras correspondem ao território em que o juiz de primeiro grau exerce

Vista aérea de Brasília.
Brasil

Reforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro deixa de fora parlamentares, magistrados e militares

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abrange os servidores públicos dos três poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– na União, nos Estados e municípios, mas deixa de fora parlamentares, magistrados e militares.

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ, destaca produtividade do Poder Judiciário em 2020.
Brasil

Acervo de processos do Judiciário cai em 2020 pelo segundo ano consecutivo, diz ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ

26 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O acervo total de processos que tramitam no Poder Judiciário voltou a cair em 2019, quando foram registrados 77,1 milhões de processos em estoque ao final do ano, número 1,5 milhão menor do que o

Manchete

Disparidade do valor das custas processuais dificulta acesso à Justiça para os mais pobres, diz o ministro do STJ Villas Bôas Cueva

16 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

​”A grande disparidade nos regimes de custas, taxas e despesas processuais tem efeitos regressivos, que oneram desproporcionalmente os mais vulneráveis, dificultando o acesso à Justiça.”. A afirmação foi feita pelo ministro do Superior Tribunal de Justiça

Senador Fabiano Contarato (Rede-ES).
Brasil

Senado repudia sentença racista de juíza paranaense

13 de agosto de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (13/08/2020) voto de repúdio contra a juíza Inês Marchalek Zarpelon, da 1ª Vara Criminal de Curitiba (PR). Em sentença emitida no dia 19 e junho, a juíza associou

Ministro Dias Toffoli, presidente do CNJ e STF.
Sistema Judicial

CNJ propõe regionalização e rodízio para juiz de garantias

26 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) apresentou nesta terça-feira (23/06/2020) proposta de resolução para a implantação do juiz de garantias, que prevê rodízio entre juízes, regionalização de comarcas e implantação de sistemas eletrônicos, mas dá

Edifício-sede do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ).
Manchete

TJ do Rio de Janeiro tira caso do senador Flávio Bolsonaro de juiz e manda investigação para 2° instância

25 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão nesta quinta-feira (25/06/2020), a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu retirar o juiz Flávio Itabaiana, do julgamento do caso que apura a suspeita de “rachadinha” no antigo

Senador Otto Alencar (PSD-BA) assina manifesto em defesa do Judiciário.
Manchete

Parlamentares da oposição assinam manifesto em defesa do Judiciário

10 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Senadores e deputados de partidos de oposição divulgaram nesta terça-feira (09/06/2020) um manifesto em defesa do Poder Judiciário. O texto repudia ataques, do governo federal e de seus apoiadores, aos ministros do Supremo Tribunal Federal

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Sistema Judicial

Magistrados mostram preocupação com “manifestações desrespeitosas” contra Judiciário e Constituição

26 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) divulgou comunicado no qual destaca “preocupação as manifestações desrespeitosas e ofensivas contra o Poder Judiciário e a Constituição Federal, proferidas por membros do Poder Executivo”. Na sexta-feira (22/05/2020), o

Renata Gil, presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB).
Manchete

Em resposta ao ataque do extremista Jair Bolsonaro contra o Regime Democrático, entidades representativas da magistratura avisam que ‘não admitem qualquer retrocesso institucional’

20 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Depois de o presidente Jair Bolsonaro discursar de improviso para manifestantes em Brasília que pediam intervenção militar e o fechamento do Congresso Nacional neste domingo (19/04/2020), a Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe) e

A destinação dos recursos representa uma atividade proativa do Judiciário de financiar a contenção do contágio pelo novo coronavírus no Brasil.
Brasil

Justiça mantém produtividade e destina quase R$ 200 milhões para combate à pandemia

9 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os órgãos do Poder Judiciário destinaram, entre 16 de março e 5 de abril deste ano, R$ 198,76 milhões para combate à pandemia provocada pelo COVID-19. O dado está consolidado no painel Produtividade Semanal do

Ex-presidente da CBF José Maria Marín foi condenado nos EUA.
Internacional

Ex-presidente da CBF José Maria Marín retorna ao Brasil; Empresário foi condenado nos EUA por Corrupção

6 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por conta da idade avançada (87 anos) e dos riscos do novo coronavírus (covid-19), José Maria Marín retornou ao Brasil. O ex-presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF) desembarcou neste domingo (05/04/2020) no aeroporto de

Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho.
Sistema Judicial

Justiça destina R$ 108 milhões em multas da Vale para Brumadinho

2 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça determinou que seja repassado à prefeitura de Brumadinho (MG) R$ 108,7 milhões de multas ambientais aplicadas à empresa de mineração Vale S.A., por conta do rompimento da Barragem no Córrego do Feijão. A

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF e CNJ.
Manchete

Presidente do CNJ suspende pagamento de auxílio extra para juízes do Ceará; Benefício por atividades em home-office seria de R$ 26 mil

31 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ministro Dias Toffoli, determinou hoje (31/03/2020) a suspensão do pagamento de auxílio extra para juízes do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) que trabalham no regime de

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Knauf do Brasil anuncia investimentos em Camaçari.

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Evento tem a maior e mais tradicional Regata de Percurso do Brasil e contará com 177 barcos de 9 estados do Brasil e presença de fortes nomes como o medalhista olímpico Lars Grael entre outros pela Baía de Todos os Santos e Rio Paraguaçu.

Com recorde de inscritos, Regata Aratu-Maragogipe completa 50 anos e será realizada neste sábado na Bahia

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