Mais três estados têm dívidas suspensas com a União por decisão do STF
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Poder Executivo
Pandemia deflagra crise entre presidente Jair Bolsonaro e governadores
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Governadores se distanciam do presidente Jair Bolsonaro após críticas a medidas contra pandemia de coronavírus
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Presidente Jair Bolsonaro nega descaso com coronavírus e diz que fazer politicagem com pandemia é covardia
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Governadores manterão medidas de isolamento social contra a pandemia de Covid-19
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Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus
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Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus
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Poderes e funções | Por Luiz Holanda
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Rede de corregedorias do Estado cria fórum para aprimorar atuação
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Governo Bolsonaro reduz para R$ 8,4 bilhões limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020; Neoliberalismo amplia concentração da riqueza com redução da atuação estatal
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Conselhos virtuais avaliarão serviços públicos prestados à sociedade
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Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços
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STF reconhece competência concorrente de prefeito e Câmara Municipal para dar nomes a ruas
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Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no Diário Oficial da União
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Auxílio financeiro a estados e municípios reúne secretários estaduais e parlamentares em Brasília; Representando a Bahia, Walter Pinheiro participou do debate
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Ao acionar o Governo Rui Costa no STF, OAB Brasil dá contribuição ao momento de desinteligência nacional; Entidade defende que Poder Executivo assuma déficit orçamentário do TJBA
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Gastos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público podem extrapolar limite constitucional, alerta Governo Bolsonaro
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Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MPF, sobre possível conluio desvelado com a publicação das ‘mensagens secretas da Lava Jato’
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Executivo, Legislativo e Judiciário assinam pacto pela infância
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Governadores buscam “consenso mínimo” para reforma da Previdência
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Maioria dos governadores defendem permanência de estados e municípios na reforma da Previdência
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