Arquivos Poder Executivo

Reforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro deixa de fora parlamentares, magistrados e militares

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma administrativa abrange os servidores públicos dos três poderes –Executivo, Legislativo e Judiciário– na União, nos Estados e municípios, mas deixa de fora parlamentares, magistrados e militares.

Magistrados da Bahia atuam com eficiência através do teletrabalho.

Juízes da Bahia proferiram mais de 436 mil atos em menos de um mês de teletrabalho

13 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os magistrados da Justiça estadual baiana totalizaram 436.148 atos produzidos nas unidades judiciais entre 16 de março a 12 de abril. Trata-se período desde o início do regime de teletrabalho, por conta da pandemia do

Ministro Dias Toffoli, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Mais três estados têm dívidas suspensas com a União por decisão do STF

29 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta quinta-feira (26/03/2020), por 180 dias, o pagamento de parcelas da dívida com a União de mais três estados: Paraíba, Pernambuco e Santa Catarina.

o Presidente Jair Bolsonaro em videoconferência com governadores nesta quarta-feira.

Pandemia deflagra crise entre presidente Jair Bolsonaro e governadores

27 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Além da pandemia do novo coronavírus, o Brasil enfrenta uma guerra aberta entre presidente e governadores sobre como lidar com a crise sanitária. Após criticar as medidas de isolamento social promovidas por governadores e prefeitos,

Videoconferência com os Governadores do Brasil, realizada nesta quarta-feira (25/03/2020).

Governadores se distanciam do presidente Jair Bolsonaro após críticas a medidas contra pandemia de coronavírus

26 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro ficou ainda mais isolado dos governadores nesta quarta-feira, após entrar em atrito direto com o governador de São Paulo, João Doria, durante reunião sobre o coronavírus, e de perder o apoio

Presidente da República Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Governadores do Sudeste.

Presidente Jair Bolsonaro nega descaso com coronavírus e diz que fazer politicagem com pandemia é covardia

26 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro usou o Twitter na noite de quarta-feira (26/03/2020) para negar que esteja tratando a pandemia de coronavírus com descaso e disparou contra críticos, ao afirmar que fazer “politicagem” durante a pandemia

Em videoconferência, governadores discutiram ações de combate à pandemia de Covid-19.

Governadores manterão medidas de isolamento social contra a pandemia de Covid-19

26 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Governadores de 26 estados se reuniram nesta quarta-feira (25/03/2020), por videoconferência, para discutir ações emergenciais em meio à disseminação do novo coronavírus (covid-19) no país. Eles pediram medidas como a suspensão do pagamento de dívidas

Fórum Nacional dos Governadores apelas para que parlamentares adotem medias legislativas.

Governadores pedem apoio do Congresso Nacional no combate ao novo coronavírus

25 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Após a reunião com os governadores do Nordeste, o governador Rui Costa participou nesta quarta-feira (25/03/2020) da videoconferência do Fórum Nacional dos Governadores, que reuniu todos os 27 gestores estaduais brasileiros, com o objetivo de

Presidente Jair Bolsonaro, extremista de direita é criticado por falhas na política de prevenção a pandemia de Covid-19.

Estados pedem ajuda financeira da União para enfrentar coronavírus

20 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os governadores de todo o país assinaram uma carta endereçada ao governo federal, pedindo ajuda emergencial para estados e Distrito Federal enfrentarem a crise provocada pela epidemia do novo coronavírus. O principal pedido é de

Capa do livro 'O Príncipe', obra de autoria de Nicolau Maquiavel. Tratado sobre política apresenta lições para a governança do povo e o exercício do poder.

Poderes e funções | Por Luiz Holanda

3 de março de 2020 Luiz Holanda

Mesmo não sendo um conceito exclusivo e único, o termo “estado” é sempre usado para designar uma sociedade politicamente organizada. A denominação surgiu pela primeira vez no século XVI, na obra ‘O Príncipe’, de Maquiavel,

Paulo Moreno, procurador-geral do Estado da Bahia.

Rede de corregedorias do Estado cria fórum para aprimorar atuação

23 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Portaria conjunta entre secretarias e órgãos públicos estaduais, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia (DOE) de terça-feira (18/02/2020), instituiu o Fórum Permanente de Corregedores do Poder Executivo. O colegiado tem como objetivo promover

Presidente Jair Bolsonaro e o ministro Paulo Guedes

Governo Bolsonaro reduz para R$ 8,4 bilhões limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020; Neoliberalismo amplia concentração da riqueza com redução da atuação estatal

23 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo fixou em 8,4 bilhões de reais o limite para contratação de crédito por Estados e municípios em 2020, ao mesmo tempo em que divulgou que irá sugerir ao Congresso que a meta de

Marcos Lindenmayer, chefe de gabinete da Ouvidoria-Geral da União.

Conselhos virtuais avaliarão serviços públicos prestados à sociedade

8 de fevereiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo publicou as normas e os procedimentos para criação dos conselhos de usuários de serviços públicos, que deverão acompanhar e avaliar a qualidade e a satisfação com o atendimento e a prestação de serviços,

Parlamentares debateram e aprovaram projeto de Lei que modifica regras do Imposto sobre Serviços.

Câmara dos Deputados aprova projeto que modifica regras do Imposto sobre Serviços

18 de dezembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu nesta terça-feira (17/12/2019) a votação do projeto de lei complementar que cria uma transição para a transferência do recebimento do Imposto sobre Serviços (ISS) da cidade sede do

Sessão plenária do STF presidida pelo ministro Dias Toffoli.

STF reconhece competência concorrente de prefeito e Câmara Municipal para dar nomes a ruas

4 de outubro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (03/10/2019) que tanto o prefeito quanto a Câmara Municipal de Sorocaba (SP) têm competência normativa para a denominação de vias, logradouros e prédios públicos. Por

Jair Bolsonaro, presidente da República, assina Decreto de Gratuidade de Publicação no Diário Oficial da União para Órgãos Federais e Medidas de Modernização da Imprensa Nacional.

Decreto torna gratuita publicações de órgãos federais no Diário Oficial da União

30 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro assinou, hoje (30/09/2019), decreto que torna gratuita as publicações no Diário Oficial da União (DOU) para órgãos federais. De acordo com a Secretaria-Geral da Presidência da República, a medida visa a

Walter Pinheiro, secretário do Planejamento da Bahia.

Auxílio financeiro a estados e municípios reúne secretários estaduais e parlamentares em Brasília; Representando a Bahia, Walter Pinheiro participou do debate

5 de setembro de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 149/2019, que cria o Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal (PEF), programa de auxilio financeiro a estados e municípios, foi discutido por secretários de estado e parlamentares nesta quarta-feira

Cármen Lúcia, ministra do STF, é relatora da ação da OAB, em que é questionado dispositivo da Lei nº 13.973/2018 do Estado da Bahia, que versa sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício de 2019.

Ao acionar o Governo Rui Costa no STF, OAB Brasil dá contribuição ao momento de desinteligência nacional; Entidade defende que Poder Executivo assuma déficit orçamentário do TJBA

16 de julho de 2019 Carlos Augusto

O país atravessa esse momento de desinteligência nacional, onde ideias esdruxulas encontram defensores. Desta forma, 7% dos brasileiros, segundo pesquisa, acredita que a terra é plana e outros 57.797.847 votaram para presidente da República em

Vista panorâmica da Praça dos Três Poderes em Brasília, a partir do Panteão da Pátria e da Liberdade Tancredo Neves.

Gastos dos Poderes Legislativo e Judiciário e do Ministério Público podem extrapolar limite constitucional, alerta Governo Bolsonaro

1 de julho de 2019 Redação do Jornal Grande Bahia

A partir de 2020, órgãos federais fora do Poder Executivo terão um entrave na hora de cumprir o teto de gastos. Em 2020, o Poder Executivo deixará de compensar os demais poderes que estourem o

Governadores do Nordeste cobram investigação com a finalidade de apurar possível conluio estabelecido com a cooperação entre o, à época, juiz Sérgio Moro, atual ministro da Justiça e Segurança Pública do Governo Bolsonaro e procuradores da República, membros da força-tarefa do Caso Lava Jato, neste domingo (30/06/2019).

Em carta, governadores do Nordeste cobram investigação de membros do Judiciário e MPF, sobre possível conluio desvelado com a publicação das ‘mensagens secretas da Lava Jato’

30 de junho de 2019 Carlos Augusto

Os governadores do Nordeste divulgaram, na manhã deste domingo (30/06/2019), uma carta sobre os diálogos entre membros do Judiciário e do Ministério Público Federal (MPF), recentemente publicados pelo site Intercept Brasil e outros veículos de