Desembargador Baltazar Miranda Saraiva, no plenário da ALBA, durante solenidade de outorga da Comenda 2 de Julho.
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Comenda 2 de Julho | Por Baltazar Miranda Saraiva

É meu, Senhor Presidente, o elevado sentido de gratidão em receber a Comenda 2 de Julho, a maior honraria que a Assembleia Legislativa da Bahia pode outorgar a uma personalidade. E o faço ao lado dos eminentes magistrados que hoje compõem o Tribunal de Justiça do Estado da Bahia e dos Juízes ilustres com os quais tive o privilégio de compartilhar, no passado, o exercício da jurisdição no Poder Judiciário do Estado.

Prisão do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio é decretada pelo ministro do STJ Og Fernandes, no âmbito do Caso Faroeste, em decorrência de possível venda de sentença que envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia.
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Ministro do STJ decreta prisão do juiz Sérgio Quadros Sampaio e estende provisória de alvos da ‘Operação Faroeste’; Caso envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

Reportagem de Paulo Roberto Netto e Rafael Moraes Moura publicada neste sábado (23/11/2019) no Jornal O Estado de S.Paulo (Estadão)  revela que o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão preventiva

Mais de 200 policiais federais, acompanhados de procuradores da república, cumprem mandados de prisão temporária, busca e apreensão e ordens de afastamento de juízes e desembargadores do TJBA.
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Operação Faroeste: PF deflagra ação que investiga esquema de venda de sentenças judiciais do TJBA; Caso envolve conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

A Polícia Federal deflagrou, na manhã desta terça-feira (19/11/2019), a Operação Faroeste, com o objetivo de desarticular possível esquema criminoso voltado à venda de decisões judiciais por juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça da

Documentos referentes ao conflito fundiário ocorrido em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, envolvendo a antiga Fazenda São José.
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Desembargador do TJBA Salomão Resedá responde ao CNJ sobre anulação de registro de imóveis rurais de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia; Providencias foram tomadas para regularizar conflito fundiário

Em resposta ao colegiado do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) — referente à medidas que objetivam a regularização do conflito fundiário envolvendo a antiga Fazenda São José, latifúndio rural com 366 mil hectares, situado nos municípios de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia — o desembargador do TJBA Salomão Resedá, Corregedor…

Desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presidente do TRE Bahia e os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva e Mário Alberto Simões Hirs são admitidos no grau de ‘Grande Comendador’, pelo Conselho Municipal da Ordem do Mérito de Feira de Santana.
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Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Fonseca Júnior será homenageado com a Ordem do Mérito de Feira de Santana; Desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Mário Hirs recebem também Grau de Grande Comendador

O desembargador Edmilson Jatahy Fonseca Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva e Mário Alberto Simões Hirs serão condecorados nesta

Reportagem da Folha de S.Paulo critica desembargador Gesivaldo Britto por tentar monitorar atuação de membros do TJBA. Notícia foi veiculada em 29 de maio de 2019.
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Reportagem da Folha de S.Paulo critica desembargador Gesivaldo Britto por Decreto que objetiva monitorar atuação de membros do TJBA; Desembargador Mário Albiani Júnior classificou medida como mordaça e censura prévia

Reportagem de João Pedro Pitombo publicada nesta quarta-feira (29/05/2019) no Jornal Folha de S.Paulo aborda em tom severamente crítico o Decreto Judiciário N°251, do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), publicado na segunda-feira (27) pelo

Páginas 1, 2 e 3 do Despacho do desembargador Salomão Resedá em desfavor do delegatário Davidson Dias de Araújo.
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Desembargador Salomão Resedá alerta para possível violação da Lei por parte do delegatário Davidson Dias de Araújo ao criar óbice ao funcionamento do Cartório de Registro de Imóveis de Formosa do Rio Preto

O Jornal Grande Bahia (JGB) obteve nesta quinta-feira (15/05/2019) acesso ao Despacho proferido no domingo (12) pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior. No documento, ele

Páginas 1, 9 e 10 da decisão judicial do desembargador Salomão Resedá sobre conflito fundiário em Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia, prolatada em 9 de maio de 2019.
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Conflito Fundiário: Desembargador Salomão Resedá identifica condutas de irregularidades procedimentais e funcionais na elaboração de escrituras de propriedades rurais de Formosa do Rio Preto e Santa Rita de Cássia

Com exclusividade, o Jornal Grande Bahia (JGB) obteve nesta quarta-feira (15/05/2019) acesso a decisão prolatada na quinta-feira (09) pelo desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá, Corregedor das Comarcas do Interior. No