Equipe da Corregedoria-Geral se reuniu com os delegatários dos Cartórios de Registro de Imóveis das comarcas de entrância final, com o objetivo de apresentar a REURB.
Sistema Judicial

Corregedoria-Geral do PJBA prioriza a regularização fundiária, em parceria com cartórios e prefeituras

“Eu gostaria de ter o papel da minha casa”. É esta a frase que o Desembargador José Edivaldo Rocha Rotondano, Corregedor-Geral da Justiça do Poder Judiciário da Bahia (CGJ-PJBA), escuta com frequência nas cidades do interior. Com o objetivo de ajudar as pessoas, que costumam fazer essa declaração, a regularizarem a moradia, o Magistrado definiu como prioridade de gestão a Regularização Fundiária.

Moção de Pesar em memória de membros da Polícia Militar da Bahia.
Obituário

Pleno do TJBA aprova Moção de Pesar em memória dos policiais militares mortos em serviço durante atuação em Salvador

O desembargador Baltazar Miranda Saraiva, presidente da Comissão de Segurança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou — nesta quarta-feira (11/05/2022) durante sessão do Pleno da Corte de Justiça dirigida pelo desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) — Moção de Pesar…

Desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA, dirige sessão do Pleno que promoveu juiz ao cargo de desembargador do TJBA e elegeu juiz para o cargo de desembargador eleitoral efetivo do TRE Bahia.
Manchete

Pleno do PJBA promove juiz Edson Ruy Bahiense à desembargador e elege magistrado Pedro Godinho para vaga efetiva no TRE Bahia

O Tribunal Pleno do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) promoveu o juiz Edson Ruy Bahiense para a vaga de desembargador pelo critério de antiguidade, nesta quarta-feira (11/05/2022). Na mesma sessão, também foi eleito o Juiz Pedro Rogério Castro Godinho, para a vaga desembargador eleitoral efetivo do Tribunal Regional Eleitoral

Moção de Pesar.
Obituário

1ª Câmara Criminal da 2ª Turma do TJBA emite Moção de Pesar em memória da professora Joanice Bacelar Batista

Em sessão virtual ocorrida na terça-feira (03/05/2022), os desembargadores membros da Primeira Câmara Criminal da 2ª Turma do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) aprovaram ‘Moção de Pesar’ em memória da professora Joanice Bacelar Batista, falecida em 30 de abril de 2022, aos 88 anos e sepultada na mesma data no Cemitério Jardim da Saudade, em Salvador.

Busto do jurista Ruy Barbosa, no Fórum de Salvador.
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Memória do PJBA: Vídeo destaca relíquias existentes no Fórum Ruy Barbosa

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA), por meio da Comissão Permanente de Memória, lança um vídeo retomando o legado histórico do Fórum Ruy Barbosa e suas relíquias, durante a Semana da Memória do Poder Judiciário. Erguido em 1949, no Campo da Pólvora, no bairro de Nazaré, em Salvador, o Fórum Ruy Barbosa faz homenagem ao célebre advogado, jurista, político, jornalista e diplomata baiano Ruy Barbosa de Oliveira.

Desembargadoras Débora Machado, presidenta TRT5 e as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora foram homenageadas com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim.
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Salvador: Presidenta e desembargadoras do TRT5 são homenageadas pela Irmandade do Senhor do Bonfim

A desembargadora Débora Maria Lima Machado, presidenta do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT Bahia), em conjunto com as desembargadoras Luíza Aparecida Oliveira Lomba, corregedora regional e Léa Reis Nunes, vice-corregedora regional foram homenageadas pela Venerável Irmandade do Senhor do Bonfim com a Medalha Devocional do Senhor do Bonfim.

Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a Liberdade de Expressão.
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Salvador sedia maior encontro do Poder Judiciário no Brasil; Aplicação da jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e Imprensa está na pauta de debates

Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) – o maior evento do Poder Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em razão da pandemia de covid-19.

No Capítulo 86 (LXXXVI) do Caso Faroeste é narrada a suspensão dos efeitos da sentença proferida pela juíza Marivalda Moutinho, através do parecer de Márcia Regina Virgens, procuradora de Justiça; com a decisão da desembargadora Silvia Zarif e com a ordem de cumprimento da decisão expedida por Leandro de Castro Santo, juiz de direito substituto. O teor da sentença favoreceu os interesses do Grupo Econômico dos Okamoto e sucessores sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LXXXVI do Caso Faroeste: A decisão da desembargadora do TJBA Silvia Zarif que favoreceu os interesses dos Okamoto e sucessores na disputa de terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto

Em outra frente da disputa processual, a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Silvia Carneiro Santos Zarif, relatora do conflito fundiário-jurídico, reexaminou a decisão da juíza Marivalda Almeida Moutinho e proferiu, em 4 de fevereiro de 2020, sentença que modifica o direito de José Valter Dias sobre as terras da antiga Fazenda São José…

A exemplo do ex-ministro Carlos Ayres Britto (STF), presidente da ALBA, Adolfo Menezes, exorta sociedade a rejeitar o ‘haraquiri’ da democracia no Brasil.
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Deputado Adolfo Menezes promete reagir a ataques ao Estado Democrático de Direito

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia – ALBA, deputado Adolfo Menezes (PSD), na manhã desta sexta-feira (06/05/2022), voltou a criticar os avanços sobre a institucionalidade brasileira, perpetrados pelo presidente Jair Bolsonaro. Defendeu o voto popular como ‘única arma’ para o retorno da democracia e prometeu reação aos ataques à Constituição Federal.

Os desembargadores TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Júnior, e o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos foram homenageados pela Policial Militar da Bahia. O desembargador Raimundo Cafezeiro representou o presidente do PJBA, durante a solenidade.
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Desembargadores do TJBA Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Júnior, e o juiz Fábio Alexsandro são condecorados em solenidade da Polícia Militar da Bahia; Evento marca homenagem a Tiradentes

A cerimônia promovida pela PMBA, em homenagem à Tiradentes, patrono da corporação, condecorou magistrados e militares do Poder Judiciário da Bahia (PJBA). O Corregedor das Comarcas do Interior, desembargador Jatahy Júnior, recebeu o Título de Amigo da PM, enquanto o desembargador Baltazar Miranda e o juiz Fábio Alexsandro Costa Bastos…

PAD da Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA identificou, na atuação do juiz Sérgio Humberto, graves incidentes processuais no julgamento do conflito fundiário-jurídico sobre as terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto, envolvendo José Valter Dias x Grupo Econômicos dos Okamoto e sucessores, de maneira favorável a estes últimos.
Manchete

Capítulo LXXXV do Caso Faroeste: O PAD aberto pela Corregedoria das Comarcas do Interior do PJBA e os incidentes processuais envolvendo o juiz Sérgio Humberto

O Capítulo 85 (LXXXV) do Caso Faroeste aborda abertura de Processo Administrativo (PÀD) no âmbito da Corregedoria das Comarcas do Interior do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), após a atuação e em atendimento ao ‘Pedido de Providência’ do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em fase do juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio…

Desembargador do TJBA João Augusto Pinto e a esposa Aldérica Pinto ao lado de personalidades da Bahia, durante lançamento da atualização da obra ‘Advogado-juiz: regras norteadoras do relacionamento funcional’.
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Desembargador João Augusto Pinto lança 3ª edição do livro ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’; Evento foi aberto pelo desembargador Nilson Castelo Branco, presidente do PJBA

O desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) João Augusto Alves Oliveira Pinto proferiu palestra sobre a 3ª edição da obra jurídica autoral ‘Advogado-juiz: Regras Norteadoras do Relacionamento Funcional’. A atividade ocorreu nesta sexta-feira

Desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva e outras duas personalidades são homenageadas pelo Ministério Público Militar.
Brasil

Ordem do Mérito Ministério Público Militar será concedida ao desembargador TJBA Baltazar Miranda Saraiva, capitã de mar e guerra Carmen Mariz e o coronel Rubem da Costa Neto; Solenidade ocorre em Salvador

O procurador-geral de Justiça Militar e Chanceler da Ordem do Mérito Ministério Público Militar, Antônio Pereira Duarte, preside cerimônia de outorga da Comenda da Ordem do Mérito Ministério Público Militar ao desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Baltazar Miranda Saraiva…