Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA)

Em 4 de maio e 14 de junho de 2017, o, à época, corregedor nacional de Justiça, ministro e vice-presidente do STJ João Otávio de Noronha nega pedidos do Grupo Bom Jesus Agropecuária, por reconhecer incidência de fraude nas matrículas nº 726 e 727, utilizadas pela mesma para manter posse ilegítima sobre terras da antiga Fazenda São José.
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Capítulo XXVIII do Caso Faroeste: O debate sobre os limites de atuação do CNJ e o voto-vista da conselheira Maria Uille que beneficiou a corrupta empresa Bom Jesus Agropecuária na manutenção das ilegalidades sobre as terras do oeste da Bahia

4 de abril de 2021 Carlos Augusto

A partir de texto do filósofo francês Blaise Pascal (1623-1662), Marilena Chaui (2000, p. 134 e 135), na obra autoral ‘Convite à Filosofia’, destaca a dualidade entre fragilidade e força da verdade, e o desejo

Páginas da sentença proferida pelo juiz Paulo Campos Neto no processo nº 8002826-27.2018.8.05.0191, que tem como vítima os herdeiros do falecido Derosse Araújo de Figueiredo.
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Caso Rapere in Jus: Fraude processual de R$ 10 milhões é identificada em ato do juiz Rosalino Almeida; Magistrado Paulo Campos Neto determina nulidade absoluta e multa de R$ 2 milhões; Ação tramitava na 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso

25 de março de 2021 Carlos Augusto

Conforme relato de fonte do Jornal Grande Bahia (JGB), os magistrados Paulo Ramalho Campos Neto e Claudio Santos Pantoja Sobrinho ao assumirem, respectivamente, a titularidade da 1ª Vara e 2ª Vara dos Feitos relativos às

Páginas da decisão do juiz Paulo Campos Neto no processo nº 8002787-35.2015.8.05.0191, que tem como parte prejudicada o Banco do Brasil, em um processo que se constitui em uma grave fraude judicial, praticada através de atos liderados pelo magistrado titular da 1ª Vara Cível de Paulo Afonso.
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Caso Rapere in Jus: Fraude processual conduzida pelo juiz Rosalino Almeida resultou em prejuízo de cerca de R$ 2,7 milhões; Ação tramitava na Comarca de Paulo Afonso e foi anulada pelo magistrado Paulo Campos Neto

24 de março de 2021 Carlos Augusto

Em decisão proclamada na sexta-feira (19/03/2021), o juiz Paulo Ramalho Campos Neto, titular da 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonso, anulou uma fraude processual envolvendo evidências de participação do, à época, juiz Rosalino

A servidora do Poder Judiciário Jeane Maria Silva de Melo foi afastada das funções e responde à sindicância instaurada pelo Corregedor Geral da Justiça, com base nos artigos da Lei 6.677/94, que versam sobre o Estatuto do Servidor da Bahia.
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Caso Rapere in Jus: Corregedor Geral da Justiça do TJBA determina sindicância em desfavor da Jeane de Melo; Servidora foi afastada das funções que exercia na 1ª Vara Cível da Comarca de Paulo Afonsa

24 de março de 2021 Carlos Augusto

Em Portaria de nº CGJ-39-2021-GSEC, publicada no Diário Oficial na quarta-feira (17/03/2021), considerando o que consta do Processo nº 0000526-06.2020.2.00.0805, o Corregedor Geral da Justiça (CGJ) do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador José

Em reportagem de 17 de dezembro de 2020, site JurisBahia destaca que Carla Roberta Viana de Almeida trabalhava como informante da PF visando salvar o companheiro delator e notório mafioso Júlio César Cavalcanti Ferreira.
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Juristas cobram investigação do TCE, MP e MPF por possível interferência da PF em nomeação de Carla Viana Almeida em cargo de confiança no TJBA; Servidora é ex-mulher do mafioso Júlio César, notório criminoso do Caso Faroeste

23 de março de 2021 Carlos Augusto

Em comunicado enviado ao Jornal Grande Bahia (JGB), juristas relataram indignação com a possibilidade da Polícia Federal (PF) ter interferido em nomeação de servidora em cargo de confiança do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA),

Juiz Paulo Ramalho Campos Neto identifica grave ilegalidade em ação julgada por Rosalino dos Santos Almeida, com liberação indevida de recursos financeiros da ordem de quase R$ 50 mil.
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Rapere in Jus: Dois magistrados presidem 10 sindicâncias que indicam ocorrência de fraudes de cerca de R$ 120 milhões contra o Banco do Brasil; Caso envolve atuação do juiz Rosalino Almeida em Paulo Afonso

22 de março de 2021 Carlos Augusto

O Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) passa por um momento de depuração institucional, resultado de investigações sobre possíveis condutas ilegais promovidas por um pequeno número de magistrados que conspurcaram os valores da Justiça e