Arquivos Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA)

Em 21 de novembro de 2014, o juiz de Direito da Comarca de Teresina Arilton Rosal Falção Junior expediu Mandado de Prisão Preventiva, no âmbito do Processo nº 0030115-09.2014.8.18.0140, contra Adailton Maturino dos Santos. A ordem judicial foi cumprida no dia 22 de novembro de 2014 e o Mandado expira em 5 de agosto de 2022. “Esse fato, apenas alguns anos depois, é que chegaram ao conhecimento de José Valter”, diz a fonte.

Capítulo XVIII do Caso Faroeste: Quem é Adailton Maturino dos Santos, o suposto pagador de propina à magistrados corruptos da Bahia; Como ele estabelece uma relação contratual com José Valter Dias

24 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Quem é Adailton Maturino dos Santos? Como ele se tornou, ao lado do mafioso Júlio César Cavalcanti Ferreira [1] e do Grupo Bom Jesus Agropecuária, um dos personagens centrais do esquema de corrupção envolvendo magistrados

Julgamento do Caso Obata x Poyer, ocorrido em 28 de maio de 2019, evidencia violação ao Regimento Interno do TJBA e ao Devido Processo Legal, em prejuízo dos direitos contratuais de Vitório Obata sobre a Fazenda Pingo de Ouro.

Exclusivo: A violação ao Regimento Interno do TJBA e do Devido Processo Legal como instrumentos de chicana jurídica para reverter a vitória de Obata sobre Poyer; Disputa envolve Fazenda avaliada em R$ 30 milhões

23 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

“Quando distinguimos entre verdade e mentira e distinguimos mentiras inaceitáveis de mentiras aceitáveis, não estamos apenas nos referindo ao conhecimento ou desconhecimento da realidade, mas também ao caráter da pessoa, à sua moral. Acreditamos, portanto,

Páginas 1, 2 e 4 da decisão do juiz de Carlos Bezerra Lima decretando a prisão preventiva de Adailton Maturino dos Santos e o espelho do processo do MP do Piauí.

Caso Faroeste: Juiz Carlos Bezerra Lima decreta prisão preventiva de Adailton Maturino por descumprimento de medidas cautelares de restrição de direitos impostas pela Justiça do Piauí

20 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O juiz de Direito Carlos Hamilton Bezerra Lima, titular da 1ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, atendendo requerimento do Ministério Público do Piauí (MPPI), decretou na segunda-feira (18/01/2021) a prisão preventiva de Adailton Maturino

Síntese dos dados do julgamento realizado pela 2ª Câmara do TJBA, ao analisar a Apelação Cível de Victorio Obata x João Poyer, em 19 de setembro de 2017.

Exclusivo: A vitória à unanimidade de Obata contra Poyer em julgamento da 2ª Câmara Cível do TJBA e a violação do Regimento Interno como mecanismo de fraude para favorecer o derrotado

20 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

“A marca do conhecimento verdadeiro é a evidência, isto é, a visão intelectual e racional da realidade tal como é em si mesma e alcançada pelas operações de nossa razão ou de nosso intelecto. Uma

Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior, foi homenageado pela Justiça Eleitoral do Pará. Nívia Passos Barberino Pereira, chefe da Assistência de Cerimonial do TRE também foi condecorada. Outorga aconteceu virtualmente, na manhã desta terça-feira (19/01/2021).

Desembargador Jatahy Júnior recebe Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Pará

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Foram condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Pará 2021, o desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), e a

Para o MPF, ação da desembargadora do TJBA Ilona Márcia Reis, investigada na Operação Faroeste, é tentativa de fugir dos efeitos processuais por atividade criminosa.

MPF requer ao STJ medida cautelar contra pedido de aposentadoria voluntária de desembargadora do TJBA Ilona Márcia Reis; Confira íntegra do pedido

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) solicitou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ), nesta terça-feira (19/01/2021), a concessão de medida cautelar contra o pedido de aposentadoria voluntária da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Governança de terras na Bahia e papel do judiciário são debatidos em webinário sobre regularização fundiária promovido pelo PJBA

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

“A questão fundiária do Brasil, além da sua complexidade, ela representa sempre um desafio para as nossas instituições do estado, daí porque as nossas instituições devem estar atentas e fortes para enfrentar esta questão tão

Em 26 de agosto de 2004, o promotor de Justiça Alex Moura Santos requer que o atestado de óbito de Suzano Ribeiro de Souza, expedido em 15 de setembro de 1977, seja reconhecido como falso pela Justiça Estadual do Pará. Em 31 de agosto de 2006, o juiz Lirton Nogueira Santos reconhece a falsidade do atestado de óbito, que gerou as fraudulentas matrículas cartoriais de nº 726 e 727 da antiga Fazenda São José, utilizada pelos Okamoto.

Capítulo XVII do Caso Faroeste: O início da “guerra” de Portarias publicadas por desembargadores membros do Conselho da Magistratura do TJBA e as evidências da continuidade delitiva

17 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XIV do Caso Faroeste discorre sobre a supressão de 7 anos de páginas de movimentação do Processo de Reintegração de Posse [1] das terras da antiga Fazenda São José [2], imóvel rural com

Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Em nota, AMAB retira tom velado de ameaça aos jornalistas e diz que é favor da apuração federal do Caso Faroeste

15 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em nota enviada nesta sexta-feira (15/01/2021) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) retirou o tom velado de ameaça à Liberdade de Imprensa e aos jornalistas que cobrem o Caso

Evidências revelam violação do Devido Processo Legal no processamento e julgamento do Caso Obata pelo Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA).

Exclusivo: Relatos de um crime contra o Devido Processo Legal no julgamento do Caso Obata; Pleno do TJBA vai apreciar Ação Judicial de R$ 30 milhões

15 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Com base em relato e documentos enviados por fonte, o Jornal Grande Bahia (JGB) revela, com exclusividade, episódios de violação do Devido Processo Legal [2], coação e fraude no Caso Obata, além de citar a

Desembargador do TJBA Salomão Resedá antecipa notificação do CNJ em caso envolvendo a OAS e presta esclarecimentos

13 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em nota enviada nesta quarta-feira (13/01/2021) ao Jorna Grande Bahia (JGB), o desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Salomão Resedá informou que, antecipando a notificação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), ingressou no

Em Nota Pública da AMBA sobre supostas delações da desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho Vasco Rusciolelli Azevedo, Liberdade de Imprensa é atacada.

De forma tardia, AMAB emite nota sobre supostas delações em que são citados magistrados e outros como possíveis implicados em atos de corrupção do Caso Faroeste e ataca Liberdade de Imprensa

13 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em 9 de setembro de 2020, o Jornal Grande Bahia (JGB) manteve contato com a assessoria de comunicação da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) [1] objetivando ter uma posição da instituição sobre supostas Minutas

O ministro do STJ Og Fernandes decretou a prisão de 12 investigados do Caso Faroeste, destes, 11 permanecem presos, até esta segunda-feira (11/01/2021).

Exclusivo: Quem são os 11 investigados do Caso Faroeste que permanecem presos

12 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Desde o início da Operação Faroeste, ocorrida em 19 de novembro de 2019, a pedido da subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes decretou a prisão de

Averbação do Acordo Judicial entre os Okamoto e José Valter Dias na matrícula cartorial de nº 1037 da antiga Fazenda São José.

Capítulo XVI do Caso Faroeste: A persistência do mal no pedido de anulação do acordo judicial feito pelos Okamoto contra José Valter Dias

10 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Marilena Chaui, professora emérita de Filosofia Política e Estética da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo (USP) apresenta, no Capítulo 3 da obra Convite à Filosofia, as concepções da

Ministro Humberto Martins, presidente do STJ, nega liberdade à investigados no Caso Faroeste.

Presidente do STJ mantém prisão preventiva de magistrados da Bahia envolvidos no Caso Faroeste

9 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, decidiu neste sábado (09/01/2021) manter as prisões preventivas dos juízes e dos desembargadores da Bahia investigados no âmbito da Operação Faroeste. A operação da Polícia

Termos da possível proposta de delação da desembargadora Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo e do filho advogado Vasco Rusciolelli Azevedo, apresentada em 11 de maio de 2020 por Pedro Henrique Silveira Ferreira do Amaral Duarte (OAB/BA 22.729). Sandra Inês e o filho encontram-se com privação de liberdade decretada, sendo cumprida no próprio domicílio. Íntegra do documento foi suprimida para evitar que possíveis inocentes fossem citados.

Exclusivo: Nomes e detalhes da Minuta da Delação que circula nas redes sociais da internet em que são listadas 57 pessoas como envolvidas no Caso Faroeste

9 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Fonte Jornal Grande Bahia (JGB) encaminhou nesta quarta-feira (06/09/2020) cópia da Minuta da Delação Premiada (Colaboração Premiada) que circula na rede social WhatsApp, cuja autoria é atribuída, mas não comprovada, ao advogado Pedro Henrique Silveira

Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Penal e Acordo de Leniência são propostos no âmbito dos processos criminais do Caso Faroeste.

Colaboração Premiada, Acordo de Não Persecução Penal e Acordo de Leniência são propostos por três denunciados e duas empresas envolvidas em possíveis atos de corrupção do Caso Faroeste

7 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Segundo relato de fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) apresentado nesta quinta-feira (07/01/2020), dois denunciados, um investigado e duas empresas citadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) como envolvidas em atos de corrupção do Caso Faroeste

Acordos de delações premiadas são apresentadas à PGR, diz fonte do JGB.

Duas delações estão sendo negociadas com a PGR no âmbito do Caso Faroeste; Entre os alvos estão o ex-presidente do TJBA Gesivaldo Britto e o ex-juiz eleitoral Marcelo Junqueira

6 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) revelou nesta quarta-feira (06/01/2020) que a desembargadora do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) Ilona Marcia Reis, presa pela Polícia Federal (PF) em 14 de dezembro de 2020 (segunda-feira),

Ministra do STF Rosa Weber mantém prisão da desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima.

Caso Faroeste: Ministra Rosa Weber mantém prisão preventiva da desembargadora do TJBA Lígia Ramos Cunha Lima envolvida no Caso Faroeste

6 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Rosa Weber, vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), negou pedido de prisão domiciliar à desembargadora Lígia Maria Ramos Cunha Lima, do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia (TJ-BA), presa no curso da

Em 1º de fevereiro de 2011, o advogado Abdul Latif Rodriguez Hedjazi (OAB 3.898) peticiona ao Juízo de Direito da Vara Cível de Formosa do Rio Preto sobre proposta de Acordo Judicial entre as partes José Valter Dias e os Okamoto.

Capítulo XV do Caso Faroeste: José Valter capítula e firma acordo com os Okamoto

3 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

“De fato, aí estão reconhecidos os princípios fundamentais da concepção trágica da vida. A vida é sofrimento, não se chega à verdade, ao bem, ao hosana, a não ser através do ‘crisol da dúvida’, do