Arquivos Poder Judiciário do Estado da Bahia (PJBA)

Paulo Freire atuou como consultor educacional do Conselho Mundial de Igrejas.

Paulo Freire, centenário do Patrono da Educação Brasileira | Por João Augusto Alves de Oliveira Pinto

23 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Paulo Reglus Neves Freire nasceu em 19 de setembro de 1921 em Recife, Pernambuco. Sua família fazia parte da elite da época, porém a depressão de 1929, mitigou a importância econômica de seu clã familiar,

Juiz Rilton Góes comenta sobre Lei que protege direito das pessoas com deficiência física.

Lei garante avanços aos mais de 1,5 milhão de baianos com deficiência, diz juíza Nartir Weber presidente da AMAB

22 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Bahia possui cerca de 1,5 milhão de pessoas com deficiência, conforme a Pesquisa Nacional de Saúde (PNS/2019), realizada pelo IBGE. Hoje, elas estão protegidas pela Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (13.146),

Cartaz anuncia debate sobre meio ambiente promovido pelo PJBA.

No Dia da Árvore, Núcleo Socioambiental do PJBA promove reflexão sobre o meio ambiente; Desembargadora Maria de Fátima e os desembargares Lourival Trindade e Nilson Castelo Branco agendam participação em debate

21 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Com o objetivo de incentivar a sustentabilidade e promover a preservação da natureza, o Núcleo Socioambiental do Poder Judiciário da Bahia (PJBA) relembra a importância do Dia da Árvore, comemorado nesta terça-feira (21/09/2021). O meio

Desembargador Jatahy Fonseca Júnior, ex-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia).

Desembargador Jatahy Junior envia manifestação ao presidente do TJBA informando sobre desistência de concorrer à cargo da Mesa Diretora

20 de setembro de 2021 Carlos Augusto

O Jornal Grande Bahia (JGB) recebeu de fonte, nesta segunda-feira (20/09/2021), uma cópia do que é possivelmente o comunicado do desembargador Jatahy Fonseca Junior dirigido ao presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador

As possíveis múltiplas conexões da investigação federal do Caso Faroeste são reveladas no Capítulo LII.

Capítulo LII do Caso Faroeste: As múltiplas conexões da investigação federal com a recente tentativa de mudança do dispositivo do regimento interno que disciplina eleição da Mesa Diretiva do TJBA

19 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Em tese, os recentes episódios sobre a ‘exuberante faina pelo máximo poder’ no Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) não estão dissociados da investigação federal em curso na qual — 8 dos 66 desembargadores do

Possíveis conexões são reveladas em reportagem sobre os Casos Faroeste e Ilha do Urubu e a mudança das normas do regimento interno que disciplina eleições para presidência do Poder Judiciário Estadual da Bahia.

Tentativa de pautar mudança no regimento interno do TJBA, em tese, objetiva colocar na Mesa Diretiva grupo que crie óbice às investigações do CNJ nos Casos Faroeste e Ilha do Urubu, diz fonte

16 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) revelou que ocorre um movimento coordenado por forças retrógradas cuja finalidade é modificar, com máxima urgência, dispositivo do Regimento Interno do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) que disciplina

Participação de negros na magistratura da Bahia cresce e passa de 42%, diz AMAB

15 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Levantamento realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aponta que o percentual de pessoas negras – pardos e pretos – que atuam na carreira da magistratura chegou a 42,1% no Tribunal de Justiça da Bahia.

Artigo aborda 72 anos de fundação da AMB.

Associação dos Magistrados Brasileiros: 72 anos de existência | Por João Augusto A. de Oliveira Pinto

14 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A emblemática Presidência da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), ocupada pela vez primeira por uma mulher, a enaltecer a presença feminina entre nós, significando o seu prestígio crescente (ainda não no patamar merecido), sob o

Páginas da representação do juiz Josevando Souza Andrade contra o desembargador do TJBA Mário Hirs.

Dossiê Verdade: Juiz Josevando Andrade representa no CNJ contra desembargador do TJBA Mário Hirs e outros por possível violação de princípios da administração pública e promoção de atos persecutórios

14 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Fontes do Jornal Grande Bahia (JGB) encaminharam nesta terça-feira (14/09/2021) cópia da representação formulada ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ) pelo juiz Josevando Souza Andrade contra os desembargadores do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA)

Requerimento do advogado José Alberto Daltro Coelho ao juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios.

Advogado solicita sentença em processo que tramita há cerca de 30 anos na 2º Vara da Fazenda Pública de Feira de Santana e que tem como parte octogenário

13 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O advogado José Alberto Daltro Coelho encaminhou nesta segunda-feira (13/09/2021) requerimento ao juiz de Direito Sadraque Oliveira Rios solicitando sentença no processo n° 0000485-57.1991.8.05.0080, que tramita há 31 anos na 2º Vara da Fazenda Pública

Ação judicial proposta por João Pereira e outros contra o Estado da Bahia tramita há 30 anos na Comarca de Feira de Santana sem que ocorra sentença final.

Professor de direito cobra providências em processo que tramita há 30 anos no Poder Judiciário Estadual da Bahia; CPC determina sentença em 30 dias

13 de setembro de 2021 Carlos Augusto

O advogado Cristovam Ferreira de Amorim (OAB/BA nº 6.174), professor de Direito da Universidade Católica de Salvador (UCSAL), requereu providências ao desembargador Lourival Trindade, presidente do Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA), com a finalidade

Artigo apresenta análise do Devido Processo Legal aplicado às eleições administrativas e o princípio do respeito à anualidade das leis e normas que disciplinam processos eletivos.

Devido Processo Legal das eleições administrativas e o princípio da anualidade | Por Paulo Modesto

9 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Direito Administrativo dos agentes públicos no Brasil negligencia a extraordinária variedade das formas de provimento de cargos públicos administrativos. De modo binário, limita-se a referir o artigo 37, incisos II e V, da Constituição

Procurados pela Justiça da Bahia foram inseridos no Baralho do Crime.

Homicidas e foragido do sistema prisional entram no Baralho do Crime da SSP Bahia

6 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Candeias, Dias D’Ávila, Mata de São João e Simões Filho, municípios pertencentes a Região Metropolitana de Salvador (RMS), são as áreas de atuação dos quatro procurados pela Justiça da Bahia foram inseridos no Baralho do

Capítulo L do Caso Faroeste: Uma história de facções

5 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Em uma trajetória de compromisso com o princípio da verdade objetiva e materialmente comprovada, o Jornal Grande Bahia (JGB) apresenta narrativa sobre o Quinquagésimo Capítulo do Caso Faroeste, subtema ‘A luta de José Valter pelas

Páginas do dossiê sobre o Caso Ilha do Urubu e as acusações contra do desembargador Mario Hirs e o advogado Jatahy Fonseca Neto em documentos do CNJ e da Polícia Civil da Bahia.

Dossiê Verdade: O Caso Ilha do Urubu e as acusações contra o desembargador do TJBA Mario Hirs e o advogado Jatahy Fonseca Neto em documentos do CNJ e da Polícia Civil da Bahia

3 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Mario Alberto Simões Hirs, desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) e vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia) — irresignado com a série de reportagens que revelaram a existência de uma

Mudança repentina no Regimento Interno sobre processo eletivo da Mesa Diretora, apresentada durante Sessão Plenária do TJBA ocorrida na quarta-feira (25/08/2021), gera crítica e suspeita de tentativa de criar óbice às investigações do Caso Faroeste.

Jurista Fernando Santana qualifica tentativa de mudança das regras eleitorais para presidência do TJBA como “golpe”; Iniciativa ocorre há cerca de 90 dias do pleito de 2021

31 de agosto de 2021 Carlos Augusto

O jurista Fernando Santana denunciou uma tentativa de “golpe” contra o sistema eletivo estabelecido no Regimento Interno Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA). Atualmente, a legislação interna do TJ disciplina o ritual para escolha da

Páginas 1 e de 28 a 31 da denúncia da PGR contra a desembargadora do TJBA Lígia Maria Ramos Cunha Lima e outros.

Capítulo XLIX do Caso Faroeste: Como e por que o mafioso Júlio César cita o nome do ex-presidente do TRE Bahia em diálogos interceptados pela PF e relatados pela PGR

29 de agosto de 2021 Carlos Augusto

O Capítulo XLVIII do Caso Faroeste abordou o inusitado pedido de nulidade processual apresentado pelo Ministério Público da Bahia (MPBA) com pedido de vista do órgão e, na sequência, a tentativa do MP em federalizar

CNJ destaca transparência do Poder Judiciário da Bahia.

PJBA avança e ocupa o 6º lugar no Ranking da Transparência do CNJ, com pontuação de 96,62%

29 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Poder Judiciário da Bahia (PJBA) avança e conquista o 6º lugar no Ranking da Transparência 2021 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). O Tribunal baiano alcançou, este ano, o melhor resultado em termo de

Realizada de forma remota, Seção Cível de Direito Público do PJBA pautou 224 processos.

Seção Cível de Direito Público do PJBA pauta 224 processos

29 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Na Sessão realizada nessa quinta-feira (26/08/2021), a Seção Cível de Direito Público iniciada às 08:30h e término às 11:34h , colocou em pauta 224 processos do sistema PJE, desses, 211 foram julgados antecipadamente, 06 adiados

Durante depoimento, médica Alana Maria Sena Ferreira diz não conhecer Cruz das Almas e que trabalha a 382 km do município. Profissional da saúde é possível vítima de fraude promovida no âmbito do governo municipal de Cruz das Almas.

Atestado de óbito do Município de Cruz das Almas tem nome de médica que afirma não ter assinado documento; Profissional trabalha a 382 km do município e é possível vítima de fraude

28 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A assinatura e o número de registro no Conselho Regional de Medicina da Bahia da médica Alana Maria Sena Ferreira foram usados ilegalmente, em Cruz das Almas, sem conhecimento da profissional, para atestar o óbito