Procuradoria-Geral da República (PGR)

Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa sofre dupla derrota no STF ao ter negado pedido de pagamento de férias de 2018. Mas, Suprema Corte de Justiça foi contrariada por decisão do desembargador Carlos Roberto Santos Araújo, 1º vice-presidente do TJBA e aliado do magistrado da Bahia na disputa pela Mesa Diretora do PJBA, que ocorre em 17 de novembro de 2021, cujo entendimento e ordem foi para que ocorresse o pagamento.
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Desembargador do TJBA Júlio Cezar Lemos Travessa ingressa com recurso contra decisão da Corregedora Nacional de Justiça e sofre nova derrota sobre direito a pagamento de férias de 2018; Aliado contrariou entendimento e mandou pagar

15 de novembro de 2021 Carlos Augusto

Irresignado com a decisão proferida — nos Pedidos de Providência de nº 0006672-53.2020.2.00.0000 e 0010634-84.2020.2.00.0000 pela ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Maria Thereza de Assis Moura, Corregedora Nacional de Justiça — que pugnou

Capítulo LX (60) do Caso Faroeste revela o contexto da prisão preventiva decretada pelo pleno do TJBA contra o juiz Sérgio Humberto de Quadros Sampaio, por receber propina do Grupo Bom Jesus Agropecuária e garantir a manutenção das terras em Formosa do Rio Preto.
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Capítulo LX do Caso Faroeste: A prisão preventiva decretada pelo pleno do TJBA contra o juiz Sérgio Humberto Sampaio, por receber propina do Grupo Bom Jesus Agropecuária e garantir a manutenção das terras em Formosa do Rio Preto

31 de outubro de 2021 Carlos Augusto

Na penúltima semana de outubro de 2021, o Jornal Grande Bahia (JGB) publicou quatro reportagens sobre o Caso Faroeste. Elas abrangem o pedido de Direito de Resposta assinado pelos advogados Rafael Carneiro e Mariana Rabelo,

Páginas do Boletim de Ocorrência n° 00035241/2021 registra invasão da Fazenda Porto Limpo II, situada nas terras da antiga Fazenda São José, em Formosa do Rio Preto e cita nome do delator Nelson José Vígolo e outros como autores do fato
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Capítulo LVII do Caso Faroeste: Boletim de Ocorrência registra invasão de terras da antiga Fazenda São José e cita nome do delator Nelson José Vígolo e outros como autores; Fato ocorreu em 17 de outubro de 2021, em Formosa do Rio Preto

22 de outubro de 2021 Carlos Augusto

O conflito fundiário-jurídico que ocorre sobre as terras do oeste da Bahia não está pacificado. Prova deste fato é um documento enviado com exclusividade nesta sexta-feira (22/10/2021) para o Jornal Grande Bahia (JGB) que registra