O vereador Ewerton Carneiro da Costa (Tom), anunciou na sessão desta segunda-feira (30/04/2018), a sua mudança do partido PEN para o Patriota. O edil, durante pronunciamento na tribuna da Câmara Municipal de Feira de Santana
O ministro Marco Aurélio, Supremo Tribunal Federal (STF), homologou há pouco o pedido de desistência da liminar na qual o PEN queria que a Corte garanta, monocraticamente, a liberdade de condenados em segunda instância que
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio decidiu há pouco aceitar pedido do Partido Ecológico Nacional (PEN) para suspender por cinco dias a ação na qual a legenda discute a legalidade da execução
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio disse hoje (05/04/2018) que pode levar para julgamento, na próxima quarta-feira (11), a liminar na qual o Partido Ecológico Nacional (PEN) pede que a Corte garanta,
O Partido Ecológico Nacional (PEN), autor de uma das ações declaratórias de constitucionalidade (ADC) sobre a execução de pena após condenação em segunda instância, entrou na manhã de hoje (05/04/2018) com novo pedido de liminar
