Arquivos Constituição Federal: Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

Governo Federal investe em automação dos serviços prestados aos brasileiros e redução de gastos com servidores.

Reforma Administrativa: PEC deve proporcionar ajustes estruturais que racionalizam gastos públicos

2 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A reforma administrativa deve proporcionar ajustes estruturais que reduzam e racionalizem os gastos do setor público. É o que defende a deputada federal Bia Kicis (PSL-DF). Segundo a parlamentar, esse direcionamento é fundamental para a

PEC Emergencial é a maior reforma fiscal em 22 anos, diz Governo Bolsonaro

15 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Prevista para ser promulgada na segunda-feira (15/03/2021), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) Emergencial representa a mais importante reforma fiscal em 22 anos, divulgou neste domingo (12) à noite o Ministério da Economia. Em

Congresso Nacional promulga a PEC Emergencial; 109ª emenda feita no texto constitucional de 1988

15 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional promulgou há pouco a Proposta de Emenda à Constituição 186/19 permite ao governo federal pagar, em 2021, um novo auxílio emergencial aos mais vulneráveis, com R$ 44 bilhões por fora do teto

Câmara dos Deputados aprova em segundo turno texto base da PEC Emergencial

11 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (11/03/2020), em segundo turno, por 366 votos a favor, 127 contra e três abstenções, o texto base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/19, a PEC Emergencial.

Apenas favorecendo os bancos, com voto contra do PT, a PEC 186 foi aprovada em 1º turno, por 341 votos a 121, sem definir valor do auxílio emergencial.

PEC 186 desmonta o Estado e não cria o auxílio emergencial

11 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Com o voto contrário do PT, a Câmara aprovou na madrugada desta quarta-feira (10/03/2021), em 1º turno, por 341 votos a 121, o texto principal da proposta de emenda à Constituição (PEC 186), do Senado,

O relator, senador Márcio Bittar, manteve pisos orçamentários e retirou do parecer medidas que teriam efeito imediato, como a desvinculação da educação e da saúde e o corte de salários de servidores públicos.

PEC Emergencial mantém mínimos de recursos financeiros para educação e saúde

2 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Marcio Bittar (MDB-AC) apresentou nesta terça-feira (02/03/2021) o seu novo relatório para a PEC Emergencial (PEC 186/2019), que abre caminho para uma nova fase do auxílio emergencial contra a pandemia de covid-19. A

Senadores debate aprovação da PEC emergencial que autoriza pagamento do Auxílio Emergencial em 2021.

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar Auxílio Emergencial em 2021

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo

Rodrigo Maia: reforma tributária deve reduzir custos e aumentar a segurança jurídica para empresas.

Sucessão na Câmara dos Deputados pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia

7 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do ano que vem, influenciar a votação da reforma tributária.

Abrangendo Três Poderes da União, de estados e de municípios, Governo Bolsonaro apresenta proposta de Reforma do Sistema Político-Administrativo para o setor do funcionalismo.

Reforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (03/09/2020) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição

Mudanças na legislação que regulamenta atividade dos servidores é enviada ao Congresso nacional pelo Governo Bolsonaro.

Proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro prevê criação de novos vínculos

3 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A reforma administrativa apresentada hoje (03/09/2020) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre

Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que adia as eleições em razão do coronavírus.

Parlamentares afirmam que adiar eleições 2020 concilia participação popular e saúde

2 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os parlamentares que participaram da sessão solene de promulgação da emenda que adia as eleições municipais para novembro de 2020 ressaltaram que a nova data vai permitir maior participação popular em todas as fases do

Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que adia as eleições em razão do coronavírus, ocorrida nesta quinta-feira (02/07/2020).

Congresso Nacional promulga PEC que adia eleições municipais de 2020 para 15 novembro

2 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De

Novas datas propostas para o calendário eleitoral de 2020. Proposta em discussão adia os dois turnos da eleição municipal para os dias 15 e 29 de novembro de 2020 em razão da pandemia.

Chega à Câmara dos Deputados proposta que adia eleições municipais para novembro de 2020

25 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23/06/2020), a proposta determina que os

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 é aprovada pelo Senado Federal.

Adiamento das eleições 2020 para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

24 de junho de 2020 Carlos Augusto

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro de 2020, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para

Plenário do Senado Federal durante sessão solene (remota) do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106 de 2020, que "institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia".

Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra; Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, relatório dos gastos

7 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (07/05/2020) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Rodrigo Maia preside sessão do Plenário da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno texto-base da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

6 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/05/2020), em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já

Plenário da Câmara dos Deputados debate e vota Orçamento de Guerra, em primeiro turno.

Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

4 de maio de 2020 Carlos Augusto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (04/05/2020), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações

34ª Sessão Deliberativa Remota do Senado é presidida por Davi Alcolumbre.

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; Texto volta à Câmara dos Deputados

17 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17/04/2020) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em

Reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional , ocorrida nesta quarta-feira (11/03/2020).

Comissão Mista do Congresso Nacional retoma discussões sobre Orçamento Impositivo

11 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11/03/2020) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo

Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.

Em ofício ao Congresso Nacional, ministro Paulo Guedes pede reformas para conter crise; Política neoliberal persiste em promover retrocesso socioeconômico

11 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Diante do agravamento da crise econômica internacional, o ministro da Economia, Paulo Guedes, enviou nesta terça-feira (10/03/2020) à noite aos presidentes da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e do Senado, Davi Alcolumbe (DEM-AP), ofício