Arquivos Constituição Federal: Proposta de Emenda Constitucional (PEC)

Senadores debate aprovação da PEC emergencial que autoriza pagamento do Auxílio Emergencial em 2021.

PEC emergencial cria cláusula de calamidade para pagar Auxílio Emergencial em 2021

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O senador Márcio Bittar (MDB-AC), relator da PEC emergencial, incluiu no texto uma “cláusula de calamidade”, o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio emergencial em 2021 sem infringir as medidas de ajuste fiscal. Algo

Rodrigo Maia: reforma tributária deve reduzir custos e aumentar a segurança jurídica para empresas.

Sucessão na Câmara dos Deputados pode afetar reforma tributária, afirma Rodrigo Maia

7 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que está preocupado com a possibilidade de a campanha pela sucessão da Mesa, em fevereiro do ano que vem, influenciar a votação da reforma tributária.

Abrangendo Três Poderes da União, de estados e de municípios, Governo Bolsonaro apresenta proposta de Reforma do Sistema Político-Administrativo para o setor do funcionalismo.

Reforma administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro abrange Três Poderes da União, de estados e de municípios

4 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A proposta de reforma administrativa apresentada nesta quinta-feira (03/09/2020) pelo governo federal abrange os Três Poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – da União, dos estados e dos municípios. A Proposta de Emenda à Constituição

Mudanças na legislação que regulamenta atividade dos servidores é enviada ao Congresso nacional pelo Governo Bolsonaro.

Proposta de Reforma Administrativa apresentada pelo Governo Bolsonaro prevê criação de novos vínculos

3 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A reforma administrativa apresentada hoje (03/09/2020) pelo governo federal prevê a criação de novos tipos de vínculos e maior tempo para efetivação no cargo. Secretários do Ministério da Economia concedem neste momento entrevista coletiva sobre

Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que adia as eleições em razão do coronavírus.

Parlamentares afirmam que adiar eleições 2020 concilia participação popular e saúde

2 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os parlamentares que participaram da sessão solene de promulgação da emenda que adia as eleições municipais para novembro de 2020 ressaltaram que a nova data vai permitir maior participação popular em todas as fases do

Promulgação da Emenda Constitucional nº 107 de 2020, que adia as eleições em razão do coronavírus, ocorrida nesta quinta-feira (02/07/2020).

Congresso Nacional promulga PEC que adia eleições municipais de 2020 para 15 novembro

2 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

As Mesas da Câmara e do Senado promulgaram nesta quinta-feira a proposta que adia as eleições municipais para novembro por conta da pandemia do novo coronavírus. Os prazos do calendário eleitoral também são adiados. De

Novas datas propostas para o calendário eleitoral de 2020. Proposta em discussão adia os dois turnos da eleição municipal para os dias 15 e 29 de novembro de 2020 em razão da pandemia.

Chega à Câmara dos Deputados proposta que adia eleições municipais para novembro de 2020

25 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 18/20 adia as eleições municipais deste ano em razão da pandemia do novo coronavírus. Oriunda do Senado, onde foi aprovada nesta terça-feira (23/06/2020), a proposta determina que os

Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 18/2020 é aprovada pelo Senado Federal.

Adiamento das eleições 2020 para 15 e 29 de novembro é aprovado no Senado

24 de junho de 2020 Carlos Augusto

O Plenário do Senado aprovou em votação remota o adiamento para os dias 15 e 29 de novembro de 2020, do primeiro e do segundo turnos, respectivamente, das eleições municipais deste ano, inicialmente previstas para

Plenário do Senado Federal durante sessão solene (remota) do Congresso Nacional destinada à promulgação da Emenda Constitucional nº 106 de 2020, que "institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia".

Congresso Nacional promulga emenda do Orçamento de Guerra; Ministério da Economia publicará, a cada 30 dias, relatório dos gastos

7 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Congresso Nacional promulgou na tarde de hoje (07/05/2020) a Proposta de Emenda à Constituição 10/2020 (PEC 10/20), que trata do Orçamento de Guerra, para combater a crise gerada pela pandemia do novo coronavírus (covid-19).

Rodrigo Maia preside sessão do Plenário da Câmara dos Deputados.

Câmara dos Deputados aprova em 2º turno texto-base da PEC do ‘Orçamento de Guerra’

6 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (06/05/2020), em segundo turno, o texto-base da chamada PEC do Orçamento de Guerra (PEC 10/20). Foram 477 votos a 1. A versão aprovada pelo Senado já

Plenário da Câmara dos Deputados debate e vota Orçamento de Guerra, em primeiro turno.

Câmara dos Deputados aprovou em 1º turno alterações na PEC do Orçamento de Guerra

4 de maio de 2020 Carlos Augusto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (04/05/2020), em primeiro turno, o substitutivo do Senado da Proposta de Emenda à Constituição 10/20, chamada PEC do Orçamento de Guerra. Neste momento, parlamentares analisam propostas de modificações

34ª Sessão Deliberativa Remota do Senado é presidida por Davi Alcolumbre.

Senado aprova PEC do Orçamento de Guerra; Texto volta à Câmara dos Deputados

17 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou no início da tarde de hoje (17/04/2020) o texto substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Orçamento de Guerra, em segundo turno. Foram 63 votos favoráveis e 15 contrários. Em

Reunião da Comissão Mista de Orçamento do Congresso Nacional , ocorrida nesta quarta-feira (11/03/2020).

Comissão Mista do Congresso Nacional retoma discussões sobre Orçamento Impositivo

11 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Comissão Mista de Orçamento (CMO) retomou nesta quarta-feira (11/03/2020) reunião extraordinária para debate e votação dos projetos de lei do Congresso Nacional ( (PLNs) que tratam da regulamentação do Orçamento Impositivo encaminhados pelo governo

Paulo Guedes, ministro da Economia do Governo Bolsonaro.

Em ofício ao Congresso Nacional, ministro Paulo Guedes pede reformas para conter crise; Política neoliberal persiste em promover retrocesso socioeconômico