Indenizações no total de R$ 72,8 milhões por danos ambientais causados por atividades ilegais de extração e beneficiamento de mármore “Bege Bahia” foram pedidas à Justiça pelo Ministério Público estadual em uma série de 16
Uma nova Reserva Particular do Patrimônio Natural (RPPN) foi reconhecida pelo Estado da Bahia, por meio do Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Inema), no Município de Ourolândia, que fica a 414 km de
O Tribunal de Contas dos Municípios, nesta terça-feira (05/03/2013), considerou parcialmente procedente o termo de ocorrência lavrado contra o presidente da Câmara de Ourolândia, Petrúcio de Souza Matos, imputando multa no valor de R$ 1
O Pleno do Tribunal de Contas dos Municípios, na sessão desta quinta-feira (06/12/2012), decidiu pela rejeição das contas da Prefeitura de Ourolândia, exercício financeiro de 2011, da responsabilidade de Cícero Gomes de Almeida (01/01 a
Em sessão realizada nesta quinta-feira (16/09/2010), o Tribunal de Contas dos Municípios aprovou com ressalvas as contas da Prefeitura e da Câmara de Ourolândia, na administração de Antônio Araújo de Souza e Petrucio de Souza
O Tribunal de Contas da União (TCU) condenou Adinael Freire da Silva, ex-prefeito de Ourolândia (BA), a pagar R$ 1.435.548,78, valor atualizado, ao Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS), por irregularidades na prestação de contas.