Brasil
Para OAB, grampo contra advogados do ex-presidente Lula é “ilegal e um ataque ao direito de defesa”
A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) se manifestou em relação à denúncia feita pela defesa de Lula. Os advogados […]
Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)
Sistema Judicial
OAB Bahia promove ato de desagravo da advocacia de Santo Estevão
A OAB da Bahia promove, nesta quarta-feira (05/06/2019), um ato de desagravo em favor da advocacia de Santo Estevão. Os […]
Manchete
Após recurso da OAB Bahia, CNJ decide que TJBA não pode proibir atendimento a advogados
A OAB da Bahia, com o apoio do Conselho Federal da OAB, obteve mais uma importante vitória para a advocacia […]
Manchete
OAB E ANDIFES instalam comissão especial de defesa da autonomia universitária
A Ordem dos Advogados do Brasil, em conjunto com a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior […]
Manchete
Pacote de leis elaborado pelo ministro Sérgio Moro contém “indiscutível inconstitucionalidade”, diz OAB
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) criticou o pacote de leis de Sérgio Moro, ministro da […]
Manchete
Resolução da presidência do TJBA viola Constituição Federal, diz OAB; Medida vedou acesso de advogados aos magistrados e é qualificada como ato de tirania
A Resolução nº 08, promulgada na quarta-feira (24/04/2019) pelo desembargador Gesivaldo Britto, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), […]
Manchete
Gastos com servidores inativos do Tribunal de Justiça da Bahia são inconstitucionais, diz OAB Bahia
O Poder Executivo, em 2016, se utilizando de uma manobra política, para efeito de limite prudencial, transferiu os gastos com […]
Reportagem Especial
No Dia do Procurador de Estado, associação representativa reafirma luta em prol da seguridade de direitos previdenciários e celebra conquistas
Instituído no dia 4 de abril, após sanção da Lei 13.593/2016, pelo Governador Rui Costa, o Dia do Procurador é […]
Colunistas e Artigos
Liberdade de imprensa e democracia: Infelizmente, o presidente Jair Bolsonaro tem mantido o hábito de atacar veículos de comunicação | Por Felipe Santa Cruz e Luiz Viana Queiroz
Democracia é um bem mais frágil do que aparenta. Sem cuidado e proteção da sociedade ela pode fenecer. É mais […]
Cultura
Egressos da turma Direito/Pronera da Universidade Estadual de Feira de Santana se destacam no Exame da OAB
A primeira graduação em Direito para assentados da Reforma Agrária da Universidade Estadual de Feira de Santana (UEFS), batizada de […]
Brasil
Alexandre de Moraes reafirma que inquérito sobre ataques ao STF, ministros da Corte de Justiça e familiares será realizado; Força-tarefa do Caso lava Jato é um dos alvos da investigação judicial
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), rebateu terça-feira (19/03/2019) críticas direcionadas ao inquérito que apura notícias […]
Sistema Judicial
Sindicatos e OAB alegam que MP do Governo Bolsonaro é inconstitucional e recorrem ao STF; Medida acaba com a contribuição sindical na folha de pagamento
No dia (01/03/2019), véspera de carnaval, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União a Medida Provisória 873, […]
Manchete
ABRAJI e OAB condenam relato falso do presidente Jair Bolsonaro sobre jornalista
A Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) divulgaram nesta segunda-feira (11/03/2019) uma […]
Reportagem Especial
Feira de Santana: Ronda Policial conta com comentários jurídicos do advogado Beto Coelho
Às sextas-feiras, das 12:00 às 13 horas, o advogado José Alberto Daltro Coelho (Beto Coelho) participa do programa Ronda Policial. O jurista responde questionamentos dos ouvintes e promove debate interativo, abordando a legislação do país e as propostas de mudanças. […]
Manchete
Quinto Constitucional 2019: OAB Bahia define lista sêxtupla
José Aras, Marcelo Junqueira Ayres, Lia Barroso, Esmeralda Oliveira, Gildásio Rodrigues Alves e Eurípedes Brito Júnior foram os advogados mais votados na eleição para a vaga de desembargador do Tribunal de Justiça da Bahia, reservada à advocacia pelo Quinto Constitucional. Com 12.450 votantes, a eleição teve a maior participação da história da Seccional da OAB Bahia. A lista sêxtupla será homologada pelo Conselho Pleno da OAB Bahia e encaminhada ao governador Rui Costa, que fará a escolha do novo desembargador a partir da lista tríplice elaborada pelo TJBA. […]
Brasil
Faculdade Baiana de Direito recebe Selo de Qualidade OAB Recomenda mais uma vez
O Selo é entregue a cada três anos e leva em conta a aprovação de alunos no Exame de Ordem […]
Sistema Judicial
OAB contesta reforma trabalhista no Supremo Tribunal Federal
O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para contestar aspectos da […]
Sistema Judicial
Defesa das prerrogativas marca posse do Conselho Pleno da OAB Bahia
Em solenidade realizada na noite de quinta-feira (07/02/2019), no Hotel Fiesta, tomou posse o Conselho Pleno que estará à frente […]
Manchete
O Governo Bolsonaro e ‘Pacote anticrime’ do ministro Sérgio Moro; Por que alguns advogados e juristas questionam a proposta
O ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, apresentou nesta segunda-feira (04/02/2019) seu pacote de leis anticrime. Em 34 […]
Reportagem Especial
OAB Bahia solicita inclusão da Festa de Iemanjá no Livro do Registro Especial dos Eventos e Celebrações
O Registro Especial dos Eventos e Celebrações é uma salvaguarda à manifestação cultural e religiosa afro-brasileira, que passa a ter […]
Sistema Judicial
Ato em Salvador mobiliza advocacia, magistratura e sociedade em defesa da Justiça do Trabalho
Um ato em defesa da Justiça do Trabalho e dos direitos sociais marcou a volta do recesso no Tribunal Regional […]
Sistema Judicial
Interior da Bahia se mobiliza em defesa da Justiça do Trabalho
Em adesão ao ato promovido pela OAB da Bahia no TRT5, na manhã desta segunda-feira (21/01/2019), o interior também se […]
Manchete
Luiz Viana é o novo vice-presidente nacional da OAB; É a primeira vez que um advogado da Bahia ocupa a função
O ex-presidente da secccional baiana da Ordem dos Advogados do Brasil, Luiz Viana Queiroz, foi eleito vice-presidente do Conselho Federal […]
Reportagem Especial
Lia Barroso, uma defensora dos Direitos da Mulher
A trajetória de Lia Barroso é uma daquelas histórias que preencheriam edições inteiras de enciclopédias. Uma dezena de volumes talvez […]
Colunistas e Artigos
A desigualdade de gênero no centro da existência humana | Por Lia Barroso
Assombroso constatar o aumento do crime de feminicídio e outras formas de violência contra a mulher que avançam a cada […]