Arquivos Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)

Operação Cartel Forte atingiu parte da corrupção que afeta o Detran da Bahia.

Operação Cartel Forte: Quatro pessoas são denunciadas por esquema criminoso no Detran Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 25, quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de

Operação Fortuna: PRF, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP) cumprem oito mandados de prisão para combater milícia no estado. A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos.

Força-tarefa deflagra ‘Operação Fortuna’ e cumpre oito mandados de prisão para combater milícia na Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26/02/2021) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP)

Decisão do TJBA nega pleito da Bom Jesus Agropecuária para manutenção ilegítima de posse de terras oriundas da antiga Fazenda São José. Empresa, cujos representes legais foram presos e indiciados por corrupção na Caso Faroeste, tenta nova investida no CNJ, em 8 de fevereiro de 2021.

Capítulo XXII do Caso Faroeste: A participação do Grupo Bom Jesus Agropecuária em novos atos destinados a manutenção de propriedade grilada em terras situadas no oeste da Bahia e as investidas no TJBA e CNJ

21 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

“A atitude dogmática ou natural se rompe quando somos capazes de uma atitude de estranhamento diante das coisas que nos pareciam familiares”, ensina a filósofa Marilena Chaui (2000, p. 118), sobre a necessidade de aprofundar

Secretário estadual Jerônimo Rodrigues apresentou medidas de segurança sanitária para retomada das aulas 2021 na Bahia.

SEC e SESAB apresentam indicadores e protocolo de volta às aulas ao Ministério Público da Bahia

19 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Indicadores de saúde e a proposta do protocolo unificado de volta às aulas foram apresentados, nesta quarta-feira (18/02/2021), pelas secretarias estaduais da Educação (SEC) e da Saúde (SESAB) ao Ministério Público do Estado da Bahia

Ministério Público da Bahia (MPBA) ingressa com Ação Civil Pública.

MPBA aciona dois servidores de Ibicaraí por atos de improbidade administrativa

8 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA) ajuizou ação civil pública contra dois servidores do Município de Ibicaraí que teriam se candidatado nas eleições municipais em 2020 apenas para usufruírem de afastamento remunerado. Segundo o promotor

Páginas 3, 4 e 5 da representação do MPBA contra João Carlos Santos Novaes e outros, no âmbito da Operação Inventário. Grupo é denunciado pelo MPBA por prática de crimes de lavagem de dinheiro, organização criminosa, corrupção ativa e passiva, estelionato, fraude processual e uso de documento falso. Documento é datado de 21 de setembro de 2020.

MPBA requer que Justiça impeça concessão de aposentadoria a servidor preso na Operação Inventário

4 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate às Organizações Criminosas (Gaeco), requer a concessão de medida cautelar contra pedido voluntário de aposentadoria de Carlos Alberto de Almeida Aragão, servidor

MPBA recomenda exoneração de secretária municipal de Saúde de Conceição do Jacuípe; Mitsue Ribeiro Yoshida é filha da prefeita

2 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do promotor de Justiça Rudá Figueiredo, recomendou ao município de Conceição do Jacuípe a exoneração da secretária municipal de Saúde, Mitsue Ribeiro Yoshida, filha do chefe do

Portaria assinada, em 22 de julho de 2015, pela desembargadora Vilma Costa Veiga reconheceu os direitos de posse e propriedade de José Valter Dias sobre a Fazenda São José. Recurso contra a Portaria foi rejeitado, à unanimidade, pelo Conselho da Magistratura do TJBA.

Capítulo XIX do Caso Faroeste: Os desdobramentos da participação de Adailton Maturino, a relação dos grandes grupos econômicos que ocupam as terras da antiga Fazenda São José e as falhas do Sistema de Justiça e da imprensa

31 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Conforme relato de fonte do Jorna Grande Bahia (JGB), não obstante as diversas histórias que circundam a imagem de Adailton Maturino dos Santos, não se pode negar que ele era uma personalidade conhecida na alta

Armenio Sodré Nunes (Galego, MDB), prefeito de Barra do Mendes.

Justiça atende Ministério Público e determina indisponibilidade de bens do prefeito de Barra do Mendes

25 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O prefeito de Barra do Mendes, Armênio Sodré Nunes e seu irmão, o empresário Arlênio Sodré Nunes, terá R$ 253.071,00 bloqueados de suas contas por decisão da Justiça, que atendeu a pedido liminar do Ministério

Ministério Público da Bahia ingressa com representação.

MPBA ajuíza ação civil pública contra Ages Empreendimentos Educacionais para concessão de desconto no valor de mensalidades em decorrência da pandemia

22 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA), por meio do trabalho conjunto de cinco Promotorias de Justiça, ajuizou, nesta terça-feira (12/01/2021), uma ação civil pública com pedido liminar solicitando que a Justiça obrigue a

Reginaldo Martins Prado, prefeito de Candiba.

MPBA e MPF ajuízam ações contra prefeito de Candiba que furou fila e tomou vacina da Covid-19

20 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual, em ação conjunta com o Ministério Público Federal (MPF), ajuizou, na última quarta-feira (20/01/2021), 20, duas ações civis contra o prefeito de Candiba, Reginaldo Martins Prado. O gestor, que não pertence

Ministério Público da Bahia (MPBA) denuncia.

Salvador: Quatro pessoas são denunciadas por homicídios cometidos na praia de Jaguaribe

18 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O Ministério Público da Bahia (MPBA) denunciou na sexta-feira (15/01/2021) quatro homens pelos crimes que levaram à morte de três pessoas e quase mataram outras quatro no último dia 5, na praia de Jaguaribe, bairro

Juíza Nartir Weber, presidente da Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB).

Em nota, AMAB retira tom velado de ameaça aos jornalistas e diz que é favor da apuração federal do Caso Faroeste

15 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Em nota enviada nesta sexta-feira (15/01/2021) ao Jornal Grande Bahia (JGB), a Associação dos Magistrados da Bahia (AMAB) retirou o tom velado de ameaça à Liberdade de Imprensa e aos jornalistas que cobrem o Caso

Posto de abastecimento de veículos é construído no terreno do Centro de Orientação Vocacional São João Calábria. Quando em funcionamento, o empreendimento vai apresentar risco à integridade física dos frequentadores do seminário teológico, diz fonte.

Posto de abastecimento de veículos é construído em área do Centro de Orientação Vocacional São João Calábria; Degradação ambiental avança em Feira de Santana

29 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Qualificado como atividade poluidora que produz significativo risco ambiental, a construção e operação de postos de abastecimento de veículos têm ocorrido, em Feira de Santana, em dissonância com as normas da resolução do Conselho Nacional

Poder Judiciário Estadual da Bahia (PJBA) decide.

PJBA determina que Unimed Norte Nordeste assegure cobertura de consultas e exames aos usuários do plano

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A pedido do Ministério Público estadual, a Justiça determinou que a Unimed Norte Nordeste – Federação Interfederativa das Sociedades Cooperativas de Trabalho Médico assegure a cobertura de consultas, exames e todos os procedimentos necessários aos

Página 1 e 2 do requerimento do MPF ao ministro do STJ Og Fernandes para conversão de prisões temporárias das desembargadoras do TJBA Ilona Reis e Lígia Cunha em preventiva.

Caso Faroeste: Prisões temporárias das desembargadoras do TJBA Ilona Reis e Lígia Cunha Lima são convertidas em preventiva

21 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em cumprimento a ordem do ministro do Superior Tribunal de Justiça (Og Fernandes), que atendeu pedido do Ministério Público Federal (MPF), foi presa pela Polícia Federal (PF) na manhã deste domingo (20/12/2020), a desembargadora do

Ministério Público da Bahia (MPBA) deflagra Operação ‘Grande Família’.

Operação ‘Grande Família’ cumpriu mais dois mandados de busca e apreensão; Investigação foi deflagrada pelo MPBA e Polícia Civil em Salvador e Santo Antônio de Jesus

18 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Na manhã dessa sexta-feira (18/12/2020) foram cumpridos mais dois mandados de busca e apreensão em Salvador e no município de Santo Antônio de Jesus para desarticular um esquema de fraude fiscal com prejuízos superiores a

Júlio César Cavalcanti Ferreira (OAB Bahia nº 32.881) é um criminoso confesso, delator da Caso Faroeste, que, em tese, é o verdadeiro líder deste vasto império do crime.

OAB Bahia é denunciada por manter ativo nos quadros da advocacia líder de Organização Criminosa do Caso Faroeste

16 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Fonte do Jornal Grande Bahia (JGB) apresentou nesta quarta-feira (16/12/2020) denúncia contra a Seção da Ordem dos Advogados do Brasil da Bahia (OAB Bahia) por grave omissão, ao manter ativo nos quadros da advocacia o

Ex-corregedora nacional de Justiça do CNJ Eliana Calmon avalia desdobramento da prisão de juízes do TJBA. “O que está acontecendo hoje é aquilo que eu já previa que iria acontecer”, diz.

Caso Faroeste: Ex-ministra do STJ Eliana Calmon confirma que José Valter é o proprietário das terras da antiga Fazenda São José; Confira entrevista concedida à Mário Kertész

16 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em entrevista exclusiva concedida nesta quarta-feira (16/12/2020) ao radialista Mário Kertész, da Rádio Metrópole de Salvador, a ex-ministra do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e ex-corregedora Nacional de Justiça Eliana Calmon confirma que o empresário

Operação Faroeste: Ministro Og Fernandes determina prisão temporária de mais duas desembargadoras do TJBA Ilona Reis e Lígia Ramos Cunha

14 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Em novo desdobramento da Operação Faroeste, que investiga esquema de venda de decisões judiciais relativas a grilagem de terras no Oeste baiano, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Og Fernandes determinou a prisão