Governo da Bahia aciona Conselho Nacional do Ministério Público contra recomendações do MPBA e MPF
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Ministério Público do Estado da Bahia (MPBA)
Prefeito Colbert Martins vai solicitar providências do MP contra organizadores de festa em Feira de Santana
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Coronavírus: MP recomenda medidas para evitar aglomeração em comemorações juninas em Feira de Santana
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MP quer esclarecimentos da gestão do prefeito Carlos Germano sobre inconsistências na divulgação de casos em São Gonçalo dos Campos
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MP pede explicações técnicas ao Governo Municipal sobre flexibilização da abertura do comércio em Feira de Santana
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MP apura omissão quanto ao aumento de casos da Covid-19 em São Gonçalo dos Campos
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Coronavírus: Justiça determina transferência de presos com Covid-19 do Complexo Policial do Sobradinho para a Unidade Prisional de Feira Santana
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Covid-19: MP ajuíza ação civil pública para regularizar fluxo de transferência de presos em Feira de Santana
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Quinze faculdades de Salvador são acionadas pelo MP por práticas abusivas durante pandemia
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MPBA denuncia delegado de polícia por crimes de discriminação e injúria raciais; Caso ocorreu durante Carnaval 2020 de Salvador
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Coronavírus: MP pede informações sobre recursos para merenda escolar em São Gonçalo dos Campos
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Em reunião com Executivo, Judiciário e MP, deputado Nelson Leal diz “calamidade pública” não pode coexistir com a “normalidade”
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Ex-presidente da Câmara Municipal de São Gonçalo denuncia prefeito Carlos Germano ao MP por contrato de R$ 14,460 milhões
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Feira de Santana: Complexo Policial Investigador Bandeira deverá apresentar lista de veículos apreendidos e estacionados no pátio à Justiça
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CNMP suspende recomendação de promotora de Paulo Afonso que pedia fim do isolamento social
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Necropolítica do MP é rejeitada pelo juiz Cláudio Pantoja; Prefeitura de Paulo Afonso mantém autonomia para disciplinar atividade comercial durante pandemia de Covid-19
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PGE representa contra promotora de Paulo Afonso que recomendou fim do isolamento social; CNMP vai avaliar conduta
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Fundações privadas de Feira de Santana são orientadas a evitar reuniões presenciais, diz MPBA
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MP sugere medidas contra o coronavírus em instituições de longa permanência de idosos em Feira de Santana
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Reunião delibera sobre mudanças no direito de visita de presos do Conjunto Penal de Feira de Santana
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Governador Rui Costa participa da posse de Norma Angélica no cargo de procuradora-geral de Justiça
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Indicação de Ediene Lousado para conselheira do CNMP é aprovada na CCJ do Senado
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Ministério Público pede suspensão de atividade de licenciamento ambiental feita pelo Município de Morro do Chapéu
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Ministério Público da Bahia empossa 180 novos assessores jurídicos e atinge meta de 500 servidores
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MP inaugura em Feira de Santana maior sede própria no interior do estado; Edificação custou R$ 9,6 milhões
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Ministério Público recebe representação contra declarações de Igor Kannario; Deputado federal incitou crime durante Carnaval 2020 de Salvador
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MP recomenda suspensão de concurso público no Município de Conceição de Feira; Indícios de irregularidades foram identificados
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Governo da Bahia e MPBA inauguram CIRA em Barreiras para combate à sonegação
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TJBA acolhe pedido do MP e declara inconstitucionalidade de lei municipal de Feira de Santana
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Prefeito de Pé de Serra é acusado de improbidade em contrato de R$ 450 mil com empresa de limpeza
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MP aciona empresa por vender consórcio como se fosse carta de crédito
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Deputado Jorge Solla denuncia no MP prefeito de Itabuna por reter R$ 25 milhões de entidades filantrópicas
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