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InícioLegislação: Medida Provisória (MP)

Legislação: Medida Provisória (MP)

Pedro Westphalen: o surgimento de variantes do vírus mostra a necessidade de imunização de toda a população.
Manchete

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que facilita compra de vacinas contra Covid-19

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (23/02/2021) a Medida Provisória 1026/21, que facilita a compra de vacinas, insumos e serviços necessários à vacinação contra a Covid-19, com dispensa de licitação e regras mais flexíveis

O BPC garante um salário mínimo por mês ao idoso com 65 anos ou mais.
Brasil

Medida Provisória do Governo Bolsonaro mantém critério do BPC em um quarto de salário mínimo

9 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi publicada no Diário Oficial da União, no último dia de 2020, medida provisória que estabelece os critérios de elegibilidade para requerimento do Benefício de Prestação Continuada (BPC) a partir de 1º de janeiro de

Internet via satélite é incentivada pelo Governo Bolsonaro.
Brasil

Governo Bolsonaro publica medida que reduz impostos sobre internet via satélite

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro editou nesta segunda-feira (21/12/2020) a Medida Provisória (MP) nº 1.018/2020, que reduz tributos sobre os serviços de internet de banda larga via satélite de pequeno porte, as chamadas VSATs (Very small

Legislação objetiva organizar setor elétrico.
Brasil

Câmara dos Deputados aprova texto-base de Medida Provisória que reorganiza o setor elétrico

16 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (16/12/2020) o texto-base da Medida Provisória 998/20, que remaneja recursos no setor elétrico para permitir a redução de tarifas de energia e reorganiza o setor nuclear

Houve acordo de líderes partidários e o Governo Bolsonaro liberou as bancadas na votação.
Manchete

Câmara dos Deputados derruba veto à desoneração da folha para 17 setores até 2021

4 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Deputados derrubaram nesta quarta-feira (04/11/020), em sessão do Congresso Nacional, o veto do presidente Jair Bolsonaro à prorrogação, até o final de 2021, da desoneração da folha de pagamentos de 17 setores da economia, que

Conta de Poupança Social Digital é criada pelo Governo Bolsonaro.
Brasil

Presidente Jair Bolsonaro sanciona projeto de lei que cria poupança social digital

23 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quinta-feira (22/10/2020) o projeto de lei que dispõe sobre a conta de poupança social digital. Trata-se de projeto de conversão da Medida Provisória (MP) 982, de 2020, em vigor

Câmara aprova Medida Provisória que renova contratos temporários na área de saúde.
Brasil

Câmara aprova Medida Provisória que renova contratos temporários na área de saúde

21 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta segunda-feira (21/09/2020) a Medida Provisória (MP) 974/20, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos de trabalho de 3.592 profissionais temporários de saúde que atuam nos seis hospitais

O senador Luiz do Carmo MDB-GO foi o relator da MP 987, aprovada na forma do PLV 40-2020 texto vai a sanção presidencial.
Brasil

Senado aprova Medida Provisória que prorroga incentivos para empresas automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste

9 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em sessão remota nesta terça-feira (06/10/2020), o Plenário do Senado aprovou a medida provisória que prorrogou o prazo para que empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentem projetos de novos produtos e,

Presidente Jair Bolsonaro edita medidas para combate ao covid-19.
Brasil

Presidente Jair Bolsonaro edita medidas para combate ao Covid-19

6 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro prorrogou o prazo de redução das alíquotas de tributos sobre medicamentos e produtos usados no combate à covid-19. Ele editou nesta sexta-feira (02/10/2020) um decreto que mantém a redução do Imposto

Montagem de automóveis em Goiana - PE - empresas têm de investir em inovação tecnológica, desenvolvimento e pesquisa como contrapartida pelo incentivo tributário.
Brasil

Senado analisa Medida Provisória que incentiva setor automotivo no Centro-Oeste, Norte e Nordeste

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado deve analisar em breve a Medida Provisória 987/2020, que prorroga o prazo para empresas automotivas instaladas nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste apresentarem projetos de novos produtos para contarem com crédito presumido do

Gastão Vieira a poupança social poderá ser movimentada por meio de cartão físico.
Brasil

Deputados aprovam Medida Provisória que amplia uso de poupança digital para recebimento de benefícios sociais

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (22/09/2020) a Medida Provisória 982/20, que amplia o uso da conta poupança social digital para recebimento de benefícios sociais do governo federal, entre eles o abono salarial anual

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que destina recursos para enfrentamento da Pandemia da Covid-19.
Brasil

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que destina R$ 4,489 bilhões para combate à Covid-19

1 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (29/09/2020) a Medida Provisória (MP) 976/20 que destina R$ 4,489 bilhões ao Ministério da Saúde para ações de combate à pandemia de covid-19. A matéria segue para o

Governo estimula atividade de micro e pequenos empresários, com liberação de crédito.
Brasil

Governo Federal destina R$ 10 bilhões para micro e pequenos empresários

24 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal liberou R$ 10 bilhões para a concessão de empréstimos para microempreendedores individuais (MEIs) e empresas de pequeno porte por meio do Programa Emergencial de Acesso a Crédito (Peac-Maquininhas). A medida provisória (MP)

Câmara dos Deputados analisa  os destaques que podem alterar pontos da medida provisória. Deputados analisam propostas no Plenário por meio de votação virtual.
Brasil

Aprovado pela Câmara dos Deputados texto-base de MP que recria Ministério das Comunicações

21 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 980/20, que cria o Ministério das Comunicações a partir de desmembramento do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações. Os deputados analisam agora os destaques apresentados pelos

Senador Davi Alcolumbre (DEM-AP).
Brasil

MP que livrava agente público por omissão na pandemia perde a validade

15 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A medida provisória (MP 966/2020) que impedia a responsabilização de agentes públicos por ação ou omissões em atos de enfrentamento à pandemia de covid-19 perdeu a validade na quinta-feira (10/09/2020), sem ter sido votada por

Auxílio Emergencial do Trabalhador é estendido até dezembro de 2020.
Brasil

Medida Provisória do Auxílio Emergencial do Trabalhador de R$ 300 até dezembro de 2020 chega ao Congresso Nacional

7 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (03/09/2020) a Medida Provisória (MP) 1.000/2020, que prorroga o auxílio emergencial até dezembro no valor de R$ 300, metade dos R$ 600 que foram pagos entre

Senado Federal aprova Medida Provisória.
Brasil

Senado aprova Medida Provisória que amplia uso de assinatura digital

3 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta terça-feira (01/09/2020) a Medida Provisória (MP) 983, que desburocratiza o uso de assinatura digital em documentos públicos e amplia seu uso na administração pública. O texto já havia passado pela Câmara

Número de presos provisórios na Bahia é elevado.
Brasil

Bahia supera média nacional em números de presos provisórios

3 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Com mais de 15 mil detentos no sistema prisional, a Bahia é um dos estados brasileiros que superam a média nacional em números de presos provisórios: são 51%, quando o cenário nacional é de 40%.

Aprovada pelo Senado em sessão virtual, a Medida Provisória 963 contou com relatório do senador Fernando Bezerra Coelho.
Brasil

Senado confirma programa de créditos com R$ 5 bilhões para reduzir impacto da pandemia no setor de turismo

3 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os senadores aprovaram em votação simbólica nesta quarta-feira (02/09/2020) a medida provisória (MP) que reservou R$ 5 bilhões para socorrer o setor de turismo, como forma de reduzir os impactos causados pelo novo coronavírus. A

Câmara dos Deputados aprova MP.
Brasil

Câmara dos Deputados aprova MP que flexibiliza licitações durante pandemia

2 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (01/09/2020) Medida Provisória (MP) que flexibiliza regras de licitação durante o período de calamidade pública por conta da crise do coronavírus. A MP autoriza, sob certas condições, o

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Jaques Wagner assina autorização de serviços. De acordo com o governador, essa será a primeira intervenção de um conjunto de obras que vai chegar a R$ 1 bilhão.

Governo do Bahia autoriza obras do Sistema Viário do Imbuí, em Salvador

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MPF denuncia dois ex prefeitos de Boninal por não pagarem contribuições previdenciárias de servidores

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Homem é baleado e após quatro dias internado morre no hospital Cleriston Andrade

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Presidente Dilma Rousseff e Vice-presidente Michel Temer afirmam que terão relação profícua, pessoal e institucional

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