Arquivos Legislação: Medida Provisória (MP)

Deputado federal Roberto de Lucena (Pode-SP).

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória sobre cancelamento de eventos na pandemia

10 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (09/06/2021) a Medida Provisória 1036/21, que prorroga as regras para os organizadores cancelarem ou remarcarem eventos nas áreas de turismo e de cultura prejudicados pela pandemia de Covid-19.

Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1034/21.

Câmara dos Deputados aprova MP que eleva tributos sobre bancos e muda regra para compra de carro por pessoa com deficiência

4 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02/06/2021) a Medida Provisória 1034/21, que aumenta a tributação de instituições financeiras, reduz incentivos tributários da indústria química e limita o valor dos veículos comprados com desconto por

Newton Cardoso Jr: a crise econômica impediu ganhos reais no salário mínimo.

Câmara aprova MP que elevou salário mínimo para R$ 1.100 em janeiro de 2021; Atualização corresponde à variação da inflação de 2020

27 de maio de 2021 Carlos Augusto

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (26/01/2021) a Medida Provisória 1021/20, que aumentou o salário mínimo para R$ 1.100 a partir de 1º de janeiro de 2021. Em relação ao valor anterior (R$ 1.045),

Câmara aprova MP de renegociação de dívidas com fundos constitucionais.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória de renegociação de dívidas com fundos constitucionais

21 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória 1016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas com os fundos constitucionais do Norte (FNO), do Nordeste (FNE) e do Centro Oeste (FCO). A MP concede

Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que iguala encargos de internet e de serviço móvel

21 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20/05/2021) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são

Ex-chefe da SECOM do Governo Bolsonaro Fabio Wajngarten presta depoimento à CPI da Pandemia no Senado Federal.

Fabio Wajngarten evita responder às perguntas e causa confronto entre senadores; Ex-chefe da SECOM do Governo Bolsonaro prestou depoimento à CPI

13 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O depoimento do ex-secretário de Comunicação do Governo Bolsonaro Fábio Wajngarten, ocorrido nesta quarta (12/05/2021), foi o mais conturbado até agora na CPI da Covid, que investiga ações e omissões do governo durante a pandemia.

Lasier Martins (Podemos-RS) é o autor da proposta que congela preços de remédios durante a pandemia.

Senado debate proibição de reajuste de remédios durante pandemia

13 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado deve votar na sessão remota desta quinta-feira (13/05/2021) o projeto de lei que suspende o ajuste anual de preços de medicamentos para 2021. Do senador Lasier Martins (Podemos-RS), o PL 939/2021 tem como

Legislação permite que empresas do Nordeste, Norte e do Centro-Oeste renegociem dívidas com fundos constitucionais.

Câmara dos Deputados aprova medida sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste, Norte e Centro-Oeste

30 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados concluiu a votação da Medida Provisória (MP) 1.016/20, que prevê renegociação extraordinária de dívidas junto a fundos constitucionais do Nordeste, do Norte e do Centro-Oeste (FNE, FNO e FCO). O texto

Deputado federal Danilo Forte (PSDB-CE), relator da MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia.

Câmara dos Deputados aprova MP sobre renegociação de dívidas de empresas do Nordeste e da Amazônia; Texto prevê descontos nos pagamentos aos fundos de investimento Finam e Finor

28 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (27/04/2021) a Medida Provisória 1017/20, que permite a concessão de descontos para empresas quitarem ou renegociarem dívidas perante os fundos de investimento da Amazônia (Finam) e do Nordeste

Presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/04/2021) as MPs que dispõem sobre as medidas trabalhistas relacionadas ao coronavírus, instituindo novo Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda (BEm) e abre crédito extraordinário em favor do Ministério da Economia.

Governo Bolsonaro relança programa de redução de salários e jornada; Em 2020, BEm preservou cerca de 10,2 milhões de empregos

28 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira (27/04/2021) a medida provisória (MP) que viabiliza a retomada do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego (BEm), que permite a empresas a realização de acordos para redução de

Senador Irajá apresentou como projeto de lei texto de seu relatório sobre MP.

Depois de MP caducar, Senado aprecia projeto de regularização fundiária

26 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Está em discussão no Senado um projeto que flexibiliza as regras de regularização fundiária de terras da União e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra). No PL 510/2021, o senador Irajá (PSD-TO),

Ministério da Economia promove cortes no orçamento de pessoal e reduz quadro funcional da União.

Medida provisória reorganiza cargos e funções de confiança do Governo Bolsonaro

17 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal editou uma medida provisória (MP) que reorganiza a gestão de cargos em comissão, funções de confiança e gratificações do Poder Executivo federal. O texto da MP 1.042/2021 consta na edição de hoje

Extremista Jair Bolsonaro envia MP do Auxílio Emergencial ao Congresso Nacional

18 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo enviará, “por vias administrativas”, a medida provisória (MP) que institui o novo auxílio emergencial para a população mais vulnerável. Um ato simbólico para a entrega do texto estava previsto para ocorrer presencialmente no

Os seis itens da pauta da sessão remota desta quarta foram acertados em reunião do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, com os líderes partidários.

Senado vota Medida Provisória do empréstimo consignado, continuidade do Pronampe e nova Lei de Licitações

11 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Seis propostas estão na pauta da sessão remota do Plenário desta quarta-feira (10/03/2021). A primeira delas é a Medida Provisória (MP) 1.006/2020, que amplia de 35% para 40% a margem do empréstimo consignado para aposentados

Negacionista Jair Bolsonaro sanciona Medida Provisória que facilita compra de vacinas.

Medida Provisória que facilita compra de vacinas é sancionada pelo negacionista Jair Bolsonaro; Iniciativa da Lei foi do Congresso Nacional com governadores