Arquivos Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Por 7 votos a 4, plenário do STF mantém decisão da Segunda Turma que declarou o ex-juiz Sérgio Moro parcial no julgamento do ex-presidente envolvendo o triplex no Guarujá.

STF confirma parcialidade de Sérgio Moro ao condenar ex-presidente Lula

23 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por 7 votos a 4, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve nesta quarta-feira (23/06/2021) a decisão da Segunda Turma que declarou a parcialidade do ex-juiz Sergio Moro na condenação do ex-presidente Luiz Inácio

O censo é realizado por equipes do IBGE e é fundamental para o planejamento estatal.

Ministro do STF determina realização do Censo 2021; Contagem populacional foi suspensa por falta de Orçamento da União; Ministro da Economia atribui corte ao Congresso Nacional

29 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello determinou nesta quarta-feira (28/04/2021) que o governo federal adote “medidas voltadas à realização do Censo”. Ele atendeu a pedido feito pelo governo do Maranhão. Na

Juiz Suspeito: As evidências da associação entre Sérgio Moro e a força-tarefa do Caso Lava Jato. Após ter acesso às mensagens de celular apreendidas pela Operação Spoofing, a defesa de Lula reuniu inúmeras provas de que Moro e procuradores agiram fora da lei para alcançar objetivos políticos.

As provas da farsa na atuação da força-tarefa do Caso Lava Jato que levaram a condenação de Sérgio Moro como juiz suspeito; Em tese, evidências demonstram sistema de ação da ‘Aliança do Crime’

25 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em 29 de dezembro de 2020, os advogados do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva obtiveram autorização do do Supremo Tribunal Federal (STF) para analisar mensagens de celular trocadas entre procuradores da República, membros da

Ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aurélio de Mello.

STF define prazo de 10 dias para Governo Bolsonaro promover reintegração de 12,7 mil famílias baianas inscritas no Bolsa Família

14 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio de Mello atendeu a um pedido do Governo da Bahia, que acionou o Supremo para contestar o cancelamento, pela União, da inscrição de 12.706 beneficiários inscritos

Ministro do STF Marco Aurélio Mendes de Farias Mello ingressa com pedido de aposentadoria para o dia 5 de julho de 2021.

Ministro Marco Aurélio Mello informa ao STF que vai se aposentar em 5 de julho de 2021

31 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Marco Aurélio Mello, informou à Presidência da Corte, por meio de ofício, que vai se aposentar no dia 5 de julho, uma semana antes de completar os

O Brasil precisa de serenidade, trabalho e competência para vencer a Covid-19, diz governador Rui Costa sobre decisão do STF em manter legalidade decretos estaduais que determinam restrição de atividade

23 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governador da Bahia, Rui Costa, se pronunciou, na tarde desta terça-feira (23/03/2021), sobre a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que foi contra o pedido do presidente Jair Bolsonaro para derrubar as medidas restritivas

Onyx Lorenzoni, ministro do Governo Bolsonaro.

Ministro do STF homologa acordo entre MPF e Onyx Lorenzoni que põe fim a investigação por caixa 2; Ministro do Governo Bolsonaro confessou ato de corrupção

25 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nos

Ministro do STF Marco Aurélio mantém prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bilhão

26 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que

Ficha policial de André Oliveira Macedo (André do Rap).

Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap; Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante

15 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15/10/2020) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como

STF julga decisões sobre libertação de traficante André Oliveira Macedo

14 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14/10/2020) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de

Ministros do SFT Luiz Fux e Marco Aurélio.

Entre o dever e a justiça | Por Luiz Holanda

13 de outubro de 2020 Luiz Holanda

As divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, a respeito do habeas corpus concedido pelo primeiro a André de Oliveira Macedo – o André do Rap-, integrante

Marco Aurélio: o Brasil precisa de mulheres e homens públicos de grande compenetração, precisa indistintamente de mais apego à Constituição Federal.

Ministro do STF Marco Aurélio diz que Judiciário não pode se fechar e se furtar a participar da sociedade

11 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (10/09/2020) que o Judiciário não pode se fechar em si mesmo e não deve se esquivar da participação social. Em cerimônia de

Ministros do STF promovem altercação em sessão por videoconferência

14 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca na sessão plenária da Corte realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (13/05/2020). Durante um julgamento sobre flexibilização da Lei de

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do STF.

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

5 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu nesta segunda-feira (04/05/2020) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança

Abraham Weintraub, ministro da Educação do Governo Bolsonaro, deve ser ouvido pela PGR.

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo; Abraham Weintraub responde por ofensas ao povo da China

29 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28/04/2020) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro

8 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (08/09/2020). Em petição ao Supremo, o

Ministro do STF Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

2 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (30/03/2020), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por omissão e difusão do novo coronavírus. O magistrado

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

27 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). Desta vez, Marco

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

26 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta quarta-feira (25/03/2020) pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à