Arquivos Marco Aurélio Mendes de Farias Mello

Onyx Lorenzoni, ministro do Governo Bolsonaro.

Ministro do STF homologa acordo entre MPF e Onyx Lorenzoni que põe fim a investigação por caixa 2; Ministro do Governo Bolsonaro confessou ato de corrupção

25 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou o acordo de não persecução penal (ANPP) firmado entre o Ministério Público Federal (MPF) e o atual ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Onyx Lorenzoni, nos

Ministro do STF Marco Aurélio mantém prisão de empresário acusado de fraudes tributárias de mais de R$ 1 bilhão

26 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a prisão preventiva do empresário Fagner dos Santos Araújo, acusado de liderar organização criminosa que pode ter causado prejuízo de mais de R$ 1 bilhão

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que

Ficha policial de André Oliveira Macedo (André do Rap).

Por 9 a 1, STF confirma ordem de prisão para André do Rap; Ministro Marco Aurélio foi o único a votar pela soltura do traficante

15 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por 9 votos a 1, o Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou hoje (15/10/2020) a decisão do presidente da Corte, ministro Luiz Lux, que restabeleceu a ordem de prisão do traficante André Oliveira Macedo, conhecido como

STF julga decisões sobre libertação de traficante André Oliveira Macedo

14 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar hoje (14/10/2020) as decisões envolvendo a libertação de André Oliveira Macedo, o André do Rap, acusado de tráfico internacional de drogas e de ser um dos líderes de

Ministros do SFT Luiz Fux e Marco Aurélio.

Entre o dever e a justiça | Por Luiz Holanda

13 de outubro de 2020 Luiz Holanda

As divergências entre os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello e Luiz Fux, a respeito do habeas corpus concedido pelo primeiro a André de Oliveira Macedo – o André do Rap-, integrante

Marco Aurélio: o Brasil precisa de mulheres e homens públicos de grande compenetração, precisa indistintamente de mais apego à Constituição Federal.

Ministro do STF Marco Aurélio diz que Judiciário não pode se fechar e se furtar a participar da sociedade

11 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello afirmou nesta quinta-feira (10/09/2020) que o Judiciário não pode se fechar em si mesmo e não deve se esquivar da participação social. Em cerimônia de

Ministros do STF promovem altercação em sessão por videoconferência

14 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os ministros Alexandre de Moraes e Marco Aurélio, do Supremo Tribunal Federal (STF), protagonizaram um bate-boca na sessão plenária da Corte realizada por videoconferência, nesta quarta-feira (13/05/2020). Durante um julgamento sobre flexibilização da Lei de

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello, ministro do STF.

Ministro do STF defende que plenário julgue atos de outros Poderes

5 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio defendeu nesta segunda-feira (04/05/2020) que o plenário da Corte seja responsável por decisões que envolvam atos do poderes Legislativo e Executivo. O ministro propôs uma mudança

Abraham Weintraub, ministro da Educação do Governo Bolsonaro, deve ser ouvido pela PGR.

STF abre inquérito contra ministro da Educação por suposto racismo; Abraham Weintraub responde por ofensas ao povo da China

29 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou na noite de ontem (28/04/2020) a abertura de um inquérito contra o ministro da Educação, Abraham Weintraub, para apurar um suposto crime de racismo

STF: Marco Aurélio arquiva notícia-crime contra presidente Jair Bolsonaro

8 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou notícia-crime apresentada na Corte por um advogado contra o presidente Jair Bolsonaro. A decisão foi assinada nesta quarta-feira (08/09/2020). Em petição ao Supremo, o

Ministro do STF Marco Aurélio encaminha pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro

2 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), encaminhou à Procuradoria-Geral da República, nesta segunda-feira (30/03/2020), um pedido de afastamento do presidente Jair Bolsonaro, por omissão e difusão do novo coronavírus. O magistrado

Ministro do STF volta a negar suspensão de MP do contrato de trabalho

27 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou, novamente, a suspensão da MP 927/20, com a qual o governo normatizou medidas trabalhistas durante o período de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19). Desta vez, Marco

Ministro do STF mantém MPs editadas para combater efeitos da pandemia

26 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio negou nesta quarta-feira (25/03/2020) pedido da Rede Sustentabilidade para suspender dispositivos das medidas provisórias (MPs) 926/2020 e 927/2020, editadas pelo presidente Jair Bolsonaro em meio à

STF considera que Estados e municípios podem agir para combater coronavírus

25 de março de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta terça-feira (24/03/2020) parcialmente uma liminar em ação direta de inconstitucionalidade sobre medida provisória e decreto do presidente Jair Bolsonaro, estabelecendo que Estados em

Marco Aurélio Mendes de Farias Mello