Arquivos Luiz de Holanda Moura

Sede do Supremo Tribunal Federal do Brasil.

O Judiciário na democracia | Por Luiz Holanda

15 de junho de 2021 Luiz Holanda

A eterna luta entre os poderes no Brasil culminou com a declaração do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros (Progressistas-PR), de que “chegará o momento em que as decisões judiciais não serão mais

Disciplina militar é tema de debate na imprensa.

A última experiência militar | Por Luiz Holanda

8 de junho de 2021 Luiz Holanda

Apesar de a imprensa criticar o Exército por ter perdoado o general Eduardo Pazuello após este ter infringido o Regulamento Interno da corporação ao acompanhar o presidente Bolsonaro em um ato de natureza política, o

Carlos Lacerda na capa da obra autoral ‘Cartas 1933-1976’.

Não haverá Frente Ampla | Por Luiz Holanda

1 de junho de 2021 Luiz Holanda

A oposição brasileira está tentando formar uma frente de partidos para evitar a reeleição do presidente Jair Bolsonaro. Esse gesto trouxe de volta a lembrança do movimento criado por Carlos Lacerda para impedir a continuidade

Delação premiada (expressão coloquial para colaboração premiada), na legislação brasileira, é o instituto jurídico pelo qual o investigado ou réu em um processo penal recebe um benefício em troca de sua colaboração com o Estado para evitar a prática de novos crimes, produzir provas sobre crimes já ocorridos ou identificar coautores desses crimes.

Perdão Judicial na delação premiada | Por Luiz Holanda

25 de maio de 2021 Luiz Holanda

A respeito do perdão judicial em delação premiada, que poderá ser concedido aos delatores que colaborem com a justiça para a solução dos delitos decorrentes da corrupção institucional, A Lei nº 12.850/2013, conhecida como a lei

Sessão da CPI da Pandemia do Senado Federal ocorrida em 13 de maio de 2021.

Os limites constitucionais de uma CPI | Por Luiz Holanda

18 de maio de 2021 Luiz Holanda

De acordo com o art. 49, inciso X, da Constituição Federal, o Poder Legislativo pode fiscalizar e controlar os atos do Poder Executivo. Para tanto, dispõe de importantes instrumentos de controle e fiscalização, entre os

A Comissão Parlamentar de Inquérito do Senado Federal investiga ações do Governo Bolsonaro no enfrentamento da pandemia e aplicação de recursos da União transferidos para estados, Distrito Federal e municípios para essa finalidade.

Preservando a Lei Suprema | Por Luiz Holanda

11 de maio de 2021 Luiz Holanda

Está se tornando cada vez mais óbvio que o confronto entre os poderes não é bom para a democracia. Insatisfeito com as medidas de isolamento social adotada por governadores e prefeitos, o presidente Jair Bolsonaro

A CPI dos holofotes | Por Luiz Holanda

4 de maio de 2021 Luiz Holanda

As críticas contra a CPI da Covid-19 são muitas e devastadoras, a começar pela acusação de falta de imparcialidade atribuída a alguns dos seus integrantes. Segundo o governador mineiro, Romeo Zema, “nós já temos tantos

A esposa Selma e o almirante de esquadra Almir Garnier Santos durante solenidade de posse no comando da Marinha do Brasil.

A travessia de Garnier | Por Luiz Holanda

27 de abril de 2021 Luiz Holanda

O almirante de esquadra Amir Garnier é o novo comandante da Marinha do Brasil. Carioca de nascimento foi batizado na Bahia com o título de cidadania outorgado pela Assembleia Legislativa, no tempo em que comandava

Fachada do Congresso Nacional do Brasil.

A CPI da pandemia | Por Luiz Holanda

13 de abril de 2021 Luiz Holanda

A decisão individual do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinando que o presidente do Senado instaure a CPI da Covid, criou uma polêmica jurídica a respeito de sua observância jurídico-constitucional. A

Edise, o edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

O Estado não é empresa | Por Luiz Holanda

2 de março de 2021 Luiz Holanda

Não é de agora que o assunto privatização é tabu no Brasil. Que o diga a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo federal. Com o objetivo de gerar ganhos

Ministro do STF Roberto Barroso, presidente do TSE.

“Sem Data Vênia” | Por Luiz Holanda

23 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

O título é do livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, escritor e mestre em Direito Constitucional. Conhecido por sua atuação comprometida com o

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal.

“Quem é” e “Quem foi” | Por Luiz Holanda

9 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

“Quem é” é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porto velhense, nascido em Porto Velho, Rondônia, embora seja senador por Minas Gerais. Com apenas quatro anos de Senado, foi eleito presidente da Casa para o biênio 2021/2022. Obteve

Michel Temer e Eduardo Cunha, em registro de 18 de novembro de 2015.

“Cunha é Temer e Temer é Cunha” | Por Luiz Holanda

2 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

O ex-presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, resolveram publicar suas memórias do período em que atuaram como protagonistas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ambos afirmam dizer a verdade.

O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada. Dessa forma, esses instrumentos são estados de exceção, que devem ocorrer apenas quando estritamente necessários e por um prazo temporal determinado, sob o risco de darem vazão a impulsos autoritários.

Estado de Defesa-legalidade extraordinária | Por Luiz Holanda

26 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

São três as medidas de exceções constitucionais protetoras do estado democrático: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal. São instrumentos de exceção determinados e temporários, cuja finalidade é repelir qualquer ameaça à continuidade

Em 12 de janeiro de 2021, presidente Donald J. Trump assinou placa colocada no muro da fronteira dos EUA com México, situada no município de Alamo, Texas.

Trump depois de Trump | Por Luiz Holanda

19 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Recente pesquisa feita pela Brand Keys, empresa de análises de opinião publica americana, o futuro de Trump pode estar na televisão. Depois do sucesso do reality show “The Apprentice”, lançado em 2004, Trump ficou conhecido

Uma multidão violenta leal ao presidente Donald Trump invadiu o Capitólio dos EUA na quarta-feira (06/01/2021) e forçou os legisladores a se esconderem, em uma tentativa impressionante de derrubar a eleição presidencial da América, minar a democracia do país e impedir o democrata Joe Biden de substituir Trump na Casa Branca.

A 25ª Emenda | Por Luiz Holanda

12 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Com menos de dez dias para a posse de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, a situação pessoal e política do ainda presidente Donald Trump não é das melhores. Ameaçado de impeachment, Trump

Poder é uma palavra originada do latim e tem a mesma raiz que a palavra potência.

A fonte do poder | Por Luiz Holanda

5 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

A definição e a localização da fonte do poder são o quebra-cabeça de todos os filósofos que tratam da política, objeto de muitas obras imortais, com destaque para as que defendem a existência de um

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, é contra a instituição do juiz de garantias.

Como fazer justiça | Por Luiz Holanda

22 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Duas correntes de aplicadores do direito penal divergem quanto a aplicação da pena aos infratores da lei. A tradicional entende que a pena aplicada deve ser a que está escrita na lei, pautada na retribuição

Desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Artigo publicado no JGB pelo jurista Luiz Holanda é destacado em Moção de Aplausos dirigida ao desembargador Lourival Trindade, presidente do TJBA

17 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida esta quarta-feira (16/12/2020), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou Moção de Aplausos em homenagem ao presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Lourival Trindade,