Arquivos Luiz de Holanda Moura | Jornal Grande Bahia (JGB)

Edise, o edifício-sede da Petrobras, no Rio de Janeiro.

O Estado não é empresa | Por Luiz Holanda

2 de março de 2021 Luiz Holanda

Não é de agora que o assunto privatização é tabu no Brasil. Que o diga a Secretaria Especial de Desestatização e Desinvestimento do Ministério da Economia do governo federal. Com o objetivo de gerar ganhos

Ministro do STF Roberto Barroso, presidente do TSE.

“Sem Data Vênia” | Por Luiz Holanda

23 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

O título é do livro do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso, escritor e mestre em Direito Constitucional. Conhecido por sua atuação comprometida com o

Rodrigo Pacheco (DEM-MG), presidente do Senado Federal.

“Quem é” e “Quem foi” | Por Luiz Holanda

9 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

“Quem é” é Rodrigo Pacheco (DEM-MG), porto velhense, nascido em Porto Velho, Rondônia, embora seja senador por Minas Gerais. Com apenas quatro anos de Senado, foi eleito presidente da Casa para o biênio 2021/2022. Obteve

Michel Temer e Eduardo Cunha, em registro de 18 de novembro de 2015.

“Cunha é Temer e Temer é Cunha” | Por Luiz Holanda

2 de fevereiro de 2021 Luiz Holanda

O ex-presidente Michel Temer e o ex-presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, resolveram publicar suas memórias do período em que atuaram como protagonistas do impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff. Ambos afirmam dizer a verdade.

O Estado de Defesa, o Estado de Sítio e a Intervenção Federal representam medidas extraordinárias previstas pela Constituição Federal, buscando restabelecer ou garantir a continuidade da normalidade constitucional ameaçada. Dessa forma, esses instrumentos são estados de exceção, que devem ocorrer apenas quando estritamente necessários e por um prazo temporal determinado, sob o risco de darem vazão a impulsos autoritários.

Estado de Defesa-legalidade extraordinária | Por Luiz Holanda

26 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

São três as medidas de exceções constitucionais protetoras do estado democrático: Estado de Defesa, Estado de Sítio e Intervenção Federal. São instrumentos de exceção determinados e temporários, cuja finalidade é repelir qualquer ameaça à continuidade

Em 12 de janeiro de 2021, presidente Donald J. Trump assinou placa colocada no muro da fronteira dos EUA com México, situada no município de Alamo, Texas.

Trump depois de Trump | Por Luiz Holanda

19 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Recente pesquisa feita pela Brand Keys, empresa de análises de opinião publica americana, o futuro de Trump pode estar na televisão. Depois do sucesso do reality show “The Apprentice”, lançado em 2004, Trump ficou conhecido

Uma multidão violenta leal ao presidente Donald Trump invadiu o Capitólio dos EUA na quarta-feira (06/01/2021) e forçou os legisladores a se esconderem, em uma tentativa impressionante de derrubar a eleição presidencial da América, minar a democracia do país e impedir o democrata Joe Biden de substituir Trump na Casa Branca.

A 25ª Emenda | Por Luiz Holanda

12 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

Com menos de dez dias para a posse de Joe Biden como novo presidente dos Estados Unidos, a situação pessoal e política do ainda presidente Donald Trump não é das melhores. Ameaçado de impeachment, Trump

Poder é uma palavra originada do latim e tem a mesma raiz que a palavra potência.

A fonte do poder | Por Luiz Holanda

5 de janeiro de 2021 Luiz Holanda

A definição e a localização da fonte do poder são o quebra-cabeça de todos os filósofos que tratam da política, objeto de muitas obras imortais, com destaque para as que defendem a existência de um

O protagonismo do STF | Por Luiz Holanda

29 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF), em 2020, atuou em todas as frentes. Além de sua função especifica, exerceu, também, as de competência do Executivo e do Legislativo, com destaque para este último. Além de determinar que

Ministro Luiz Fux, presidente do STF, é contra a instituição do juiz de garantias.

Como fazer justiça | Por Luiz Holanda

22 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Duas correntes de aplicadores do direito penal divergem quanto a aplicação da pena aos infratores da lei. A tradicional entende que a pena aplicada deve ser a que está escrita na lei, pautada na retribuição

Desembargador Lourival Trindade, presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA).

Artigo publicado no JGB pelo jurista Luiz Holanda é destacado em Moção de Aplausos dirigida ao desembargador Lourival Trindade, presidente do TJBA

17 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Durante sessão plenária do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA) ocorrida esta quarta-feira (16/12/2020), o desembargador Baltazar Miranda Saraiva apresentou Moção de Aplausos em homenagem ao presidente da Corte Estadual de Justiça, desembargador Lourival Trindade,

O magistrado | Por Luiz Holanda

15 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

O juiz é uma pessoa que julga. Procura resolver, com equidade, os mais diversos problemas que ocorrem na sociedade. Nem sempre assim acontece, pois, enquanto agrada a uns, outros saem insatisfeitos. O caminho percorrido até

'Vidas Negras Importam', frase é utilizada em campanhas contra o racismo.

“Sob o peso do seu olhar” | Por Luiz Holanda

8 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

Em oportuna iniciativa, o Jornal mineiro, O TEMPO, teve a ideia de reunir depoimentos sobre o preconceito racial no Brasil. Segundo a reportagem, a mídia não mostra todas as formas de racismo, principalmente as demonstradas

Reportagem do G1 registra ‘Homem negro espancado até a morte em supermercado do grupo Carrefour em Porto Alegre.

Negras raízes | Por Luiz Holanda

1 de dezembro de 2020 Luiz Holanda

No Brasil sempre houve resistência do homem branco em aceitar o negro em condições de igualdade. A convivência harmônica entre as duas raças é quase impossível. O conceito de alteridade, que parte do pressuposto de

D. Pedro II (2 de dezembro de 1825, Paço de São Cristóvão — 5 de dezembro de 1891, Paris, França) foi o segundo e último monarca do Império do Brasil, tendo reinado o país durante um período de 58 anos.

Brasil República | Por Luiz Holanda

24 de novembro de 2020 Luiz Holanda

O dia 15 de novembro de 2020 foi atípico: celebramos o aniversário da República e as eleições do coronavírus. Dos 147,9 milhões de eleitores aptos a votar em todo o país, 10,8 mi se encontravam

Redes sociais são estruturas formadas dentro ou fora da internet, por pessoas e organizações que se conectam a partir de interesses ou valores comuns. Muitos confundem com mídias sociais, porém as mídias são apenas mais uma forma de criar redes sociais, inclusive na internet

O papel das redes sociais na política | Por Luiz Holanda

17 de novembro de 2020 Luiz Holanda

O aparato burocrático usado pelo Estado para administrar a coisa pública e o surgimento de partidos de massas de caráter democrático, fizeram surgir novos atores da democracia representativa, notadamente depois do colapso da União Soviética

Revista IstoÉ destaca Caso Mariana Ferrer.

Estupro culposo | Por Luiz Holanda

10 de novembro de 2020 Luiz Holanda

A Lei 11.340/06, conhecida como Lei Maria da Penha, declina as modalidades de violência contra a mulher, inclusive as de natureza doméstica, familiar, de cunho sexual, físico, moral ou patrimonial. Entre as mais conhecidas está a

Ricardo Barros (PP-PR), líder do governo na Câmara dos Deputados.

A Constituinte da pandemia | Por Luiz Holanda

3 de novembro de 2020 Luiz Holanda

A ideia de convocação de uma nova Assembleia Constituinte tem origem no plebiscito chileno, que optou pelo fim da Carta deixada pelo general Pinochet. Pegando carona no plebiscito chileno, o líder do governo na Câmara

Luiz Holanda, advogado e professor universitário.

O que ficou do que passou | Por Luiz Holanda

27 de outubro de 2020 Luiz Holanda

No livro “A nuvem- O que ficou do que passou”, Sebastião Nery narra as suas memórias. Baiano de Jaguaquara, tinha a intenção de ser padre, só não o sendo porque aprendeu a amar a literatura

O papel do STF | Por Luiz Holanda

20 de outubro de 2020 Luiz Holanda

O Supremo Tribunal Federal (STF) é a instância máxima do nosso Poder Judiciário. Sua principal função é a defesa da Constituição, conforme o disposto no art. 102, § 3º, inc. IV da CF/88. Além do