XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados contou com a participação dos presidentes dos três poderes da Bahia.
Brasil

Presidente da ALBA defende a Justiça Eleitoral, o STF e a democracia no país; Deputado Adolfo Menezes participou do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados

O presidente da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), deputado Adolfo Menezes (PSD), fez uma defesa enfática do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, na noite de quinta-feira (12/05/2022), no Centro de Convenções Salvador…

Protesto no STF cobra justiça e amplia debates sobre o genocídio do povo negro.
Sistema Judicial

Ato no STF pressiona justiça contra o genocídio do povo negro; “Sofremos na pele a violência do racismo”, diz deputado Valmir Assunção

Parte da realidade do cotidiano de famílias negras brasileiras foi denunciada ao Supremo Tribunal Federal (STF) em ato por direitos humanos realizado em Brasília nesta quinta-feira (12/05/2022). O medo do abreviamento das vidas do povo negro foi a pauta central da manifestação da Coalizão Negra por Direitos…

'Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais' é tema XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados.
Manchete

Governador Rui Costa participa da abertura do XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, em Salvador

Teve início, nesta quinta-feira (12/05/2022), o XXIV Congresso Brasileiro de Magistrados, o mais tradicional encontro da magistratura brasileira, que nesta edição destaca o tema ‘Democracia, Inovação e Direitos Fundamentais’. O governador Rui Costa participou da cerimônia de abertura ao lado do Presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux…

Ministros do STF e do STJ e convidados internacionais marcarão presença no Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) entre 12 e 14 de maio. As eleições de 2022 e a desinformação derivada da disseminação de notícias falsas serão abordadas em debate, bem como a Liberdade de Expressão.
Manchete

Salvador sedia maior encontro do Poder Judiciário no Brasil; Aplicação da jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e Imprensa está na pauta de debates

Juízes e desembargadores de todo o país e ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estarão em Salvador entre 12 e 14 de maio de 2022 para o 24º Congresso Brasileiro de Magistrados (CBM) – o maior evento do Poder Judiciário no Brasil, que volta a acontecer depois de um hiato de quatro anos em razão da pandemia de covid-19.

Luiz Fux: O espectro da liberdade de imprensa é muito amplo, influencia diversos segmentos da sociedade e tem inúmeras repercussões políticas.
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“Restrições à imprensa tornam a democracia uma mentira e a Constituição uma mera folha de papel”, afirma ministro Luiz Fux, presidente do STF, durante inauguração da exposição ‘Liberdade e Imprensa’

Na solenidade de abertura da exposição “Liberdade e Imprensa – o papel do jornalismo na democracia brasileira”, realizada na manhã desta quinta-feira (05/05/2022), o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, afirmou que restrições à liberdade de imprensa “tornam a democracia uma mentira e a Constituição Federal uma mera folha de papel”…

Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’
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Doutrina ‘Chilling Effect’: CNJ orienta Tribunais a seguirem jurisprudência sobre Liberdade de Expressão e alerta para uso da Justiça por meio da ‘Judicialização Predatória’, cuja finalidade é promover censura através de ‘Demandas Opressivas’

Ministro Luiz Fux, presidente do STF e CNJ, alerta para uso da Justiça como instrumento de censura, orienta Tribunais a seguirem Jurisprudência e enfatiza análise dos processos sob a perspectiva de ‘Judicialização Predatória’ por meio de “Demandas Opressivas’ que violam o direito fundamental da ‘Liberdade de Expressão’…

Departamento de Estado deve condicionar apoio ao país à preservação da democracia, defendem parlamentares. “Linguagem irresponsável” do presidente Jair Bolsonaro ao ameaçar eleições e STF geram riscos ao futuro das relações bilaterais. "Rompimento antidemocrático da atual ordem constitucional terá graves consequências”, dizem senadores dos EUA.
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Senadores dos EUA alertam para ameaças à democracia no Brasil; “Linguagem irresponsável” do presidente Jair Bolsonaro ao ameaçar eleições e STF geram riscos ao futuro das relações bilaterais

Membros da Comissão de Relações Exteriores do Senado americano alertaram nesta terça-feira (29/09/2021) que o relacionamento dos Estados Unidos com o Brasil estará em risco, caso o presidente Jair Bolsonaro desrespeite as regras democráticas nas