Arquivos Luiz Edson Fachin | Jornal Grande Bahia (JGB)

Ministro do STF Edson Fachin falhou ao não verificar os indícios de atividade criminosa revelados pela defesa dos acusados e que ficaram comprovadas com as mensagens apreendidas pela Operação Spoofing e que demonstraram, em tese, a formação de uma espécie de ‘Sindicato do Crime’ com procuradores da República, membros da força-tarefa do Caso Lava Jato, em conluio com o juiz federal, responsável pelos processos em Curitiba.

Edson Fachin anula condenações do ex-presidente Lula e manda ações penais para Justiça Federal do DF; Ministro do STF falhou ao permitir que um ‘Sindicato do Crime’ violasse direitos civis do líder trabalhista

8 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, determinou, nesta segunda-feira (08/03/2021), a anulação de todas as decisões tomadas pela 13ª Vara Federal de Curitiba (PR) nas ações penais contra o ex-presidente Luiz Inácio

Ministro Edson Fachin durante sessão da 2ª turma do STF.

Ação penal contra irmãos Efromovich será remetida à Justiça Federal do DF; Ministro do STF decide contra interesses do esquema da força-tarefa do Caso Lava Jato

4 de março de 2021 Carlos Augusto

O ministro Edson Fachin determinou a remessa à Seção Judiciária do Distrito Federal dos autos da ação penal a que respondem os empresários Germán Efromovich e José Efromovich pela suposta prática de crimes de corrupção

Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. O relator Edson Fachina abriu prazo para que o deputado e outros denunciados se manifestem sobre a acusação da força-tarefa da Lava Jato.

Ministro Edson Fachin levará ao Plenário do STF denúncia contra deputado Arthur Lira

3 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 15 dias para que o presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), se manifeste sobre a denúncia oferecida contra ele pela Procuradoria-Geral

STF arquiva denúncia do ‘Quadrilhão do PP’. Reviravolta que beneficia presidente da Câmara, Arthur Lira, ocorreu graças à chegada de Kassio Nunes Marques ao STF e as vidência de atividade criminal praticadas por membros da força-tarefa do Caso Lava Jato. Caso marca mais uma derrota para os procuradores da República, possivelmente, envolvidos no esquema, mas não resolve questão envolvendo linha sucessória da Câmara dos Deputados.

STF rejeita denúncia contra parlamentares do PP; Decisão responde a recurso da defesa dos parlamentares

3 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) votou nesta terça-feira (02/03/2021) pelo arquivamento da denúncia por organização criminosa no caso do chamado “quadrilhão do PP”. A decisão beneficia diretamente o atual presidente da Câmara,

Ministro Edson Fachin diz que sete denúncias do Caso Lava Jato tramitam no STF; Magistrado falhou em observar evidências de conluio e violação de Direitos Civis de investigados

9 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

A Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF) conta com sete denúncias em fase de processamento. Três delas aguardam deliberação sobre aceitação ou rejeição, uma teve o julgamento suspenso por pedido de vista e outras

Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas | Por Luiz Edson Fachin

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Há duas pragas que afligem o Brasil: de um lado, o coronavírus e suas mutações, e de outro as mentes autoritárias e suas variações antidemocráticas. Quanto à primeira tragédia, com a bem-vinda vacina e com

Normas estaduais sobre foro por prerrogativa de função são inconstitucionais, decide STF

18 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) declarou a inconstitucionalidade de dispositivos das Constituições dos Estados de Goiás e da Bahia que atribuem foro por prerrogativa de função a autoridades que não possuem similares listados na Constituição

Marcelo Crivella (Republicanos), prefeito do Rio de Janeiro, é preso pela Polícia Civil. Empresário Rafael Alves e o delegado aposentado Fernando Moraes também foram presos. Ação é um desdobramento da Operação Hades, que investiga um suposto 'QG da Propina' na Prefeitura.

Prefeito Marcelo Crivella é preso em operação da polícia e do Ministério Público do Rio de Janeiro

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O prefeito do Rio de Janeiro, Marcelo Crivella, foi encaminhado na manhã de hoje (22/12/2020) à Delegacia Fazendária do Rio, em um carro da Polícia Civil. Ainda não há confirmação oficial sobre se Crivella foi

Ministro do STF determina mudança de regime prisional em unidades de detenção superlotadas.

Ministro do Edson Fachin antecipa prisão domiciliar de detentos de cadeias superlotadas

18 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Em razão da pandemia de covid-19, o ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (17/12/2020) que os juízes responsáveis pelas execuções penais em todo o país concedam progressão antecipada do regime

Decisão marca nova derrota do governo Bolsonaro no Supremo. Ministro do STF Edson Fachin atende ação movida pelo PSB, argumentando que isenção contradiz o direito à vida. Regra deveria vigorar a partir de janeiro de 2021. Ações do governo para facilitar acesso a armas são criticadas por especialistas e vão na contramão da opinião pública.

Ministro Edson Fachin suspende tarifa zero para importação de revólver e pistola e impõe derrota ao Desgoverno Bolsonaro

15 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Edson Fachin suspendeu nesta segunda-feira (14/12/2020) a resolução do governo federal que zera a tarifa de importação de revólveres e pistolas. A isenção, anunciada pelo Ministério da Economia

Luiz Edson Fachin: afora estas balizas, é impossível começar-se a cogitar da constitucionalidade dos atos de nomeação do presidente da República.

Ministro do STF determina observância de lista tríplice para nomeação de reitores das universidades federais

11 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), deferiu liminar para determinar que, na nomeação dos reitores e dos vice-reitores das universidades federais e dos diretores das instituições federais de ensino superior, o presidente

Ministro Edson Fachin determina que STJ julgue recurso do ex-presidente Lula

18 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgue o recurso no qual a defesa do ex-presidente Luiz Inácio

Geddel Vieira Lima diz que enfrenta imensa dificuldade com R$ 6 milhões investido e aposentadoria de R$ 13,5 mil. Ex-ministro quer parcelar a multa aplicada pelo Supremo Tribunal Federal no Caso Lava Jato.

Em carta apelo ao STF, ex-ministro Geddel Vieira Lima diz que enfrenta “imensidão de dificuldades”; Político condenado tem R$ 6 milhões investido e aposentadoria de R$ 13 mil

11 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Reportagem de Thiago Bronzatto, publicada na Revista Veja Online no dia 7 de novembro de 2020 (sexta-feira), revela que para Geddel Vieira Lima a vida não está nada fácil. O ex-ministro foi condenado a 14

Ministro Edson Fachin remete ao Plenário do STF HC em que o ex-presidente Lula busca anular condenação no Caso do Triplex

7 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), remeteu para apreciação do Plenário o Habeas Corpus (HC 193726) em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pede que o juízo da

Ministro do STF Edson Fachin rejeita pedido do ex-presidente Lula para ter acesso a acordos firmados pela Petrobras nos EUA; Possíveis crimes praticados pela força-tarefa do Caso Lava Jato contra o Estado ficam ocultos

6 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento à Reclamação (RCL) 43806, em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedia acesso integral a documentos e informações referentes a

Ministro do STF Edson Fachin nega pedido da defesa de Lula para suspender julgamento de recurso no STJ

6 de novembro de 2020 Carlos Augusto

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF) indeferiu pedido de medida liminar em que a defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva buscava suspender recurso em trâmite no Superior Tribunal de Justiça

Polícia Federal cumpre 12 mandados de busca e apreensão expedidos pelo STF, durante Operação O Quinto Ato.

Operação O Quinto Ato: Polícia Federal apura atos de corrupção em liberação de licenças ambientas do IBAMA no Paraná; Senador Fernando Collor é investigado

21 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou nesta quarta-feira (21/10/2020) a Operação ‘O Quinto Ato’ com o objetivo de desvendar um esquema criminoso, ocorrido entre os anos de 2014 e 2015, envolvendo o pagamento de vantagens indevidas

Ex-senador Valdir Raupp é condenado pelo STF em processo do Caso Lava Jato.

STF condena ex-senador Valdir Raupp em processo do Caso Lava Jato

7 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou hoje (06/10/20) o ex-senador Valdir Raupp (MDB-RO) pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro em um dos processos da Operação Lava Jato. Cabe recurso contra

Ministro do STF Edson Fachin determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de empréstimo, no valor de US$ 40 milhões de dólares, com BID.

Ministro do STF Edson Fachin suspende sanção do Governo Bolsonaro que impedia Governo da Bahia de receber aval da União para financiamento com o BID

5 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a União suspenda as sanções impostas ao Estado da Bahia que impedem a contratação de empréstimo, no valor de US$ 40 milhões de dólares,

Ministro do STF Edson Fachin nega pedido do ex-presidente Lula para suspender processo do tríplex

1 de outubro de 2020 Carlos Augusto

O ministro Edson Fachin, relator da Lava Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), negou ontem (30/09/2020) um pedido do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para suspender o andamento de um recurso no Superior Tribunal