Arquivos Comunicação Social: Liberdade de Expressão

Normalmente associado ao liberalismo econômico e à não intervenção do Estado, o filósofo e economista britânico John Stuart Mill (1806-1873) desenvolveu um pensamento profundamente humanista e deu ao indivíduo uma proeminência inédita. O clássico 'Sobre a liberdade’ foi iniciado em 1854 como um ensaio curto sobre a relação entre autoridade e individualidade, mas a complexidade do assunto fez com que fosse publicado somente em 1859, com uma extensão bem maior. Até então, nunca ninguém se detivera sobre o conceito de liberdade pessoal, pensando- o minuciosamente perante as questões da sociedade. Partindo da individualidade como um dos elementos imprescindíveis ao bem-estar de cada um, passando pela liberdade de crença, de expressão, de associação e das minorias, o autor problematiza de forma fascinante este e outros temas, como a religião, os regimes tirânicos e a democracia. Uma obra atemporal instigante, que deve ser lida por todo e qualquer cidadão.

O papel da Universidade Moderna, 4 | Por Joaci Góes

4 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao Confrade e grande cineasta Oscar Santana! A escola, sobretudo a universidade, é a igreja de nossa sociedade secular. Daí a importância de nos interessarmos e de nos envolvermos com o seu desempenho, dentro de

Cartaz da campanha do RSF mostra o extremista Jair Bolsonaro nu, coberto com uma placa com os números de mortos e contagiados pelo coronavírus.

A verdade nua: Repórteres sem Fronteiras lançam campanha contra extremista Jair Bolsonaro e criticam ataques à imprensa e desinformação veiculada durante a pandemia

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Enquanto a Covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa – numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

STF conclui que Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

12 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo,

Segundo Dias Toffoli, admitir o direito ao esquecimento seria restringir, de forma excessiva e peremptória, as liberdades de expressão e de manifestação de pensamento dos autores e o direito de todo cidadão de se manter informado a respeito de fatos relevantes da história social.

Direito ao Esquecimento é incompatível com a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Informação Jornalística, diz ministro do STF Dias Toffoli

5 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (04/02/2021), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a

Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República.

Direito ao Esquecimento desafia a Liberdade de Expressão e de Imprensa, diz PGR no STF

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Em sustentação oral durante a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu prudência na análise do direito ao esquecimento por considerar

STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

4 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (03/11/2020) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa,

Páginas 1, 16 e 17 da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia sobre Liberdade de Imprensa em caso envolvendo censura judicial ao Estadão.

Ministra do STF Cármen Lúcia anula decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

20 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística

Direito à Liberdade de Expressão é defendido pela PGR. Manifestação foi em processo que discute limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica.

Liberdade de expressão: PGR defende ser vedado à Justiça censurar manifestação exclusivamente com juízo de valor sobre fato verídico

19 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao Judiciário é vedado determinar a supressão de manifestação que revele discordância valorativa acerca de fato verídico, sob pena de caracterizar censura prévia. Essa é a tese defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários.

Deputados criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

3 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30/06/2020). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com

Durante a recente onda de protestos ao redor do mundo, a Unesco afirma que houve um aumento de casos de uso excessivo da força por agentes da lei.

Unesco preocupada com ataques crescentes a jornalistas em protestos de rua

28 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Organização das Nações Unidas manifestou preocupação com aumento no número de incidentes violentos envolvendo jornalistas que trabalham informando sobre protestos de rua. A chefe da agência afirmou que a liberdade de expressão é um

Tipificação do crime de desacato não viola a garantia de liberdade de expressão

24 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), na sessão virtual finalizada na última sexta-feira (19/06/2020), decidiu, por maioria de votos, que o crime de desacato foi recepcionado pela Constituição Federal de 1988. A maioria dos

André Mendonça, ministro da Justiça e Segurança Pública do Desgoverno Bolsonaro.

Ministro da Justiça pede inquérito para investigar postagem de jornalista que faz alusão nazista a Bolsonaro; Criminalizar atos verbais de jornalistas pode levar a impeachment do Governo de caráter Nazifascista

15 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Justiça e Segurança Pública, André Mendonça, pediu nesta segunda-feira à Polícia Federal e à Procuradoria-Geral da República abertura de inquérito para investigar publicação reproduzida no Twitter do jornalista Ricardo Noblat com alusão da

Cinco propostas para aumentar proteção a profissionais de imprensa foram apresentadas na Câmara dos Deputados em maio de 2020. Preocupados com a segurança de jornalistas, deputados querem aumentar punição para agressões contra profissionais.

Projetos aumentam punição para agressões contra jornalistas

1 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Foram apresentados na Câmara dos Deputados, nesta última semana de maio de 2020, três novos projetos para aumentar a punição para quem agride jornalistas. A apresentação ocorre na mesma semana em que grupos de imprensa

Chanceler Angela Merkel diz que, em uma democracia, jornalistas devem poder confrontar governos com criticismo. Sociedade precisa de informação confiável e ser capaz de distinguir a verdade da mentira, afirma.

Chanceler da Alemanha destaca importância da imprensa crítica em tempos de pandemia; Angela Merkel pede tolerância com opiniões diferentes

18 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A chanceler federal da Alemanha, Angela Merkel, destacou neste sábado (16/05/2020) a importância da liberdade de imprensa – e de uma imprensa crítica – para o funcionamento da democracia, especialmente nos tempos atuais, quando o

Braga Netto, ministro da Casa Civil do Governo Bolsonaro.

Agressão a jornalistas é ‘inadmissível’, diz ministro Braga Netto

5 de maio de 2020 Carlos Augusto

O ministro da Casa Civil, Braga Netto, disse nesta segunda-feira (04/05/2020), que é “inadmissível” qualquer tipo de agressão a jornalistas. Ele foi questionado, em coletiva no Palácio do Planalto, sobre o ataque de apoiadores do

Fernando Azevedo e Silva, ministro da defesa do Governo Bolsonaro.

Agressão à imprensa é inaceitável, diz ministro da Defesa

5 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, afirmou nesta segunda-feira (04/05/2020), por meio que nota, que agressão a profissionais de imprensa é “inaceitável”. Ele também defendeu a liberdade de expressão e destacou que as

Segundo o procurador-geral da República, Augusto Aras, eventos têm elevada gravidade, considerada a dimensão constitucional da liberdade de imprensa.

PGR solicita ao MPDFT apuração de agressões sofridas por jornalistas em manifestação

5 de maio de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O procurador-geral da República, Augusto Aras, enviou ofício à procuradora-geral de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MP/DFT), Fabiana Costa Oliveira Barreto, solicitando a apuração das agressões sofridas por jornalistas durante ato

UOL denuncia censura da Globo contra o PT, ex presidentes Lula e Dilma Rousseff e ex-ministro Fernando Haddad

27 de abril de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O jornalista Maurício Stycer, colunista do UOL, noticia que os principais telejornais da Globo têm ignorado a oposição ao tratar da crise política pela qual atravessa o governo Bolsonaro. Ele fez um levantamento sobre a

Maria José, presidente da Federação Nacional dos Jornalistas.

Para presidenta da FENAJ, sociedade brasileira não percebeu a gravidade de um governo atentar contra a Liberdade de Expressão; Atuação do extremista Jair Bolsonaro é marcada por violação aos direitos civis e meio ambiente

27 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

“A FENAJ primeiramente se espantou com a denúncia porque o jornalista Glenn Greenwald não havia sido investigado na fase de inquérito policial e portanto não havia sido indiciado. A Polícia Federal não encontrou elementos para

Ministro Dias Toffoli, presidente do STF, assegura Liberdade de Expressão como valor fundamental da democracia.

Presidente do STF Dias Toffoli derruba censura contra Porta dos Fundos e Netflix e assegura Liberdade de Expressão como valor fundamental da democracia

9 de janeiro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, suspendeu nesta quinta-feira (09/01/2020) decisão de desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJ-RJ) que havia determinado a suspensão da exibição