Arquivos Comunicação Social: Liberdade de Expressão

Patrícia Campos Mello proferiu a Conferência Memorial da Reuters, em 8 de junho de 2021.

2021 Reuters Memorial Lecture: Como resgatar o jornalismo em uma época de mentiras | Por Patrícia Campos Mello

13 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A jornalista brasileira Patrícia Campos Mello proferiu a Conferência Memorial da Reuters, em 8 de junho de 2021. Ela publicou uma série de artigos investigativos sobre o aumento da desinformação no Brasil e foi alvo

A repórter Driele Veiga, da TV Aratu, afiliada local do SBT, questionou o presidente sobre as críticas de que foi alvo após ter posado para uma foto em Manaus com o apresentador Sikêra Júnior, da RedeTV!, e uma placa onde estava escrito "CPF cancelado", que faz referência a pessoas que foram mortas.

Não tem preparo para a função de presidente, diz deputada Lídice da Mata após agressão do extremista Jair Bolsonaro a repórter da TV Aratu

26 de abril de 2021 Carlos Augusto

A deputada federal Lídice da Mata (PSB-BA), que integra a Procuradoria da Mulher na Câmara, afirmou que a ofensa do presidente Jair Bolsonaro à jornalista Driele Veiga, da TV Aratu, só ratifica a falta de

ABI Bahia repudia mais uma agressão do extremista Jair Bolsonaro contra a imprensa

26 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Associação Bahiana de Imprensa repugna a agressão descabida e afrontosa do Exmo. Sr. Jair Bolsonaro, atual presidente da República, ao ser abordado pela repórter Driele Veiga, da TV Aratu, sobre fotografia por ele divulgada

Proibir veiculação de matéria jornalística é censura e contraria Constituição e jurisprudência do STF, diz MPF; Órgão defende cassação de sentença que determinou retirada de matéria do site da Folha de S. Paulo que cita senador Marcos do Val

23 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) pedindo a cassação de decisão da Justiça estadual do Espírito Santo que determinou ao jornal Folha de S. Paulo a retirada, de seu

Ministra do STF Rosa Weber dá 10 dias para extremista Jair Bolsonaro se manifestar em ação sobre ameaças à imprensa

22 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu prazo de 10 dias para que o presidente Jair Bolsonaro se manifeste sobre ação que questiona um eventual declínio da liberdade de expressão no país,

Extremista Jair Bolsonaro em entrevista coletiva à imprensa.

RSF afirma que insultos à imprensa são marca do extremista Jair Bolsonaro

20 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Maus tempos para jornalistas: “A pandemia do coronavírus reforça e solidifica tendências repressivas por todo o mundo”, declarou o diretor-executivo da ONG Repórteres Sem Fronteiras (RSF), Christian Mihr, falando à DW. Em todos os continentes

ABI contesta emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos contra jornalistas e órgãos e imprensa; ADI será julgada pelo STF

16 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Associação Brasileira de Imprensa (ABI) ajuizou, no Supremo Tribunal Federal (STF), Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 6792 para contestar o emprego abusivo de ações judiciais de reparação de danos materiais e morais com o

Ministra do STF Cármen Lúcia cassa decisão de juízo de 1º Grau por descumprimento dos princípios de Liberdade de Expressão e de Imprensa dispostos na ADPF nº 130.

Ministra do STF Cármen Lúcia suspende decisão de juízo de 1º Grau que determinava retirada de matéria jornalística de site; Édito do magistrado violava Liberdade de Imprensa, nos termos da ADPF nº 130

11 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia suspendeu os efeitos de decisão da 5ª Vara Cível de Vitória (ES) que obrigava a Folha da Manhã a remover matéria do seu site e publicar

Extremista Jair Bolsonaro conduz um governo marcado pela delinquência.

Lei de Segurança Nacional vira meio para constranger opositores do Desgoverno Bolsonaro

18 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Lei de Segurança Nacional, norma de conteúdo autoritário usada durante o regime militar (1964-1985) para enquadrar opositores e tratar divergências políticas como crime, vem sendo reabilitada pelo governo federal e pelo sistema de Justiça

Milton Ribeiro, ministro da Educação do Governo Bolsonaro.

Liberdade de cátedra: PFDC recomenda ao MEC que não edite atos que visem prevenir ou punir atos supostamente “políticos-partidários”; Desgoverno Bolsonaro prossegue com totalitarismo

6 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – órgão do Ministério Público Federal (MPF) – emitiu recomendação, nesta sexta-feira (05/03/2021), ao Ministério da Educação (MEC) para que se abstenha de editar qualquer ordem que vise

Normalmente associado ao liberalismo econômico e à não intervenção do Estado, o filósofo e economista britânico John Stuart Mill (1806-1873) desenvolveu um pensamento profundamente humanista e deu ao indivíduo uma proeminência inédita. O clássico 'Sobre a liberdade’ foi iniciado em 1854 como um ensaio curto sobre a relação entre autoridade e individualidade, mas a complexidade do assunto fez com que fosse publicado somente em 1859, com uma extensão bem maior. Até então, nunca ninguém se detivera sobre o conceito de liberdade pessoal, pensando- o minuciosamente perante as questões da sociedade. Partindo da individualidade como um dos elementos imprescindíveis ao bem-estar de cada um, passando pela liberdade de crença, de expressão, de associação e das minorias, o autor problematiza de forma fascinante este e outros temas, como a religião, os regimes tirânicos e a democracia. Uma obra atemporal instigante, que deve ser lida por todo e qualquer cidadão.

O papel da Universidade Moderna, 4 | Por Joaci Góes

4 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao Confrade e grande cineasta Oscar Santana! A escola, sobretudo a universidade, é a igreja de nossa sociedade secular. Daí a importância de nos interessarmos e de nos envolvermos com o seu desempenho, dentro de

Cartaz da campanha do RSF mostra o extremista Jair Bolsonaro nu, coberto com uma placa com os números de mortos e contagiados pelo coronavírus.

A verdade nua: Repórteres sem Fronteiras lançam campanha contra extremista Jair Bolsonaro e criticam ataques à imprensa e desinformação veiculada durante a pandemia

22 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Enquanto a Covid-19 provoca estragos no Brasil, o presidente Jair Bolsonaro contribui para aumentar o número de mentiras em circulação e segue atacando a imprensa – numa tentativa de esconder sua incapacidade de administrar a

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

STF conclui que Direito ao Esquecimento é incompatível com a Constituição Federal

12 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por decisão majoritária, nesta quinta-feira (11/02/2021), o Supremo Tribunal Federal (STF) concluiu que é incompatível com a Constituição Federal a ideia de um direito ao esquecimento que possibilite impedir, em razão da passagem do tempo,

Segundo Dias Toffoli, admitir o direito ao esquecimento seria restringir, de forma excessiva e peremptória, as liberdades de expressão e de manifestação de pensamento dos autores e o direito de todo cidadão de se manter informado a respeito de fatos relevantes da história social.

Direito ao Esquecimento é incompatível com a Liberdade de Expressão e a Liberdade de Informação Jornalística, diz ministro do STF Dias Toffoli

5 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta quinta-feira (04/02/2021), pelo desprovimento do Recurso Extraordinário (RE) 1010606, em que se discute o direito ao esquecimento na área cível. Para o relator, a

Humberto Jacques de Medeiros, vice-procurador-geral da República.

Direito ao Esquecimento desafia a Liberdade de Expressão e de Imprensa, diz PGR no STF

5 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Em sustentação oral durante a primeira sessão ordinária do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, defendeu prudência na análise do direito ao esquecimento por considerar

STF confirma decisão que liberou especial de Natal do Porta dos Fundos

4 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou nesta terça-feira (03/11/2020) a decisão liminar que autorizou, no ano passado, a Netflix a exibir o programa de Natal do canal Porta dos Fundos. No programa,

Páginas 1, 16 e 17 da decisão da ministra do STF Cármen Lúcia sobre Liberdade de Imprensa em caso envolvendo censura judicial ao Estadão.

Ministra do STF Cármen Lúcia anula decisão que determinou retirada de matéria jornalística do site do Estadão

20 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), anulou decisão da Justiça de São Paulo que havia determinado ao jornal O Estado de S. Paulo (Estadão) a exclusão ou a correção de matéria jornalística

Direito à Liberdade de Expressão é defendido pela PGR. Manifestação foi em processo que discute limites da liberdade de expressão em contraposição a outros direitos de igual hierarquia jurídica.

Liberdade de expressão: PGR defende ser vedado à Justiça censurar manifestação exclusivamente com juízo de valor sobre fato verídico

19 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Ao Judiciário é vedado determinar a supressão de manifestação que revele discordância valorativa acerca de fato verídico, sob pena de caracterizar censura prévia. Essa é a tese defendida pelo procurador-geral da República, Augusto Aras, em

As novas regras se aplicam às redes sociais e aos aplicativos de mensagem que tenham pelo menos dois milhões de usuários.

Deputados criticam projeto contra notícias falsas aprovado no Senado

3 de julho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Deputados criticaram no Plenário o projeto de lei de combate às fake news (PL 2630/20), aprovado pelo Senado nesta terça-feira (30/06/2020). A proposta cria a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet, com

Durante a recente onda de protestos ao redor do mundo, a Unesco afirma que houve um aumento de casos de uso excessivo da força por agentes da lei.

Unesco preocupada com ataques crescentes a jornalistas em protestos de rua

28 de junho de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Organização das Nações Unidas manifestou preocupação com aumento no número de incidentes violentos envolvendo jornalistas que trabalham informando sobre protestos de rua. A chefe da agência afirmou que a liberdade de expressão é um