Governo Bolsonaro edita mais medidas provisórias que gestões anteriores, mas menos MPs se convertem em lei
…
Legislação
Senado aprova aumento de penas para fraudes eletrônicas
…
Senado aprova isenções para incentivar Internet das Coisas; Texto vai à sanção
…
Senado aprova verba de R$ 62 bilhões da Lei Kandir a estados e municípios
…
Senado aprova projeto que concede autonomia ao Banco Central; Texto vai à Câmara dos Deputados
…
Lei prorroga incentivo fiscal de automotivas do Norte, Nordeste e Centro-Oeste
…
Governo Bolsonaro quer revogar 1.220 atos normativos editados entre 1850 e 2018
…
Eleições 2020: Suspensão de direitos políticos alcança qualquer mandato na época do trânsito em julgado da condenação, decide STJ
…
Presidente Jair Bolsonaro sanciona PL que cria Ministério das Comunicações
…
Sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro Lei de apoio ao esporte com veto a auxílio emergencial a atletas
…
Senado aprova projeto que facilita denúncias de maus-tratos contra idosos
…
Deputado Rodrigo Maia defende retomada das agendas de reforma no Congresso Nacional
…
Lei aumenta pena para maus-tratos a cães e gatos; Condenação pode chegar a cinco 5 anos de prisão
…
Lei prorroga incentivo fiscal para exportadores durante pandemia
…
Câmara dos Deputados aprova alterações no Código de Trânsito; texto vai à sanção; Validade da CNH será de 10 anos para condutores com menos de 50 anos
…
Leis asseguram R$ 15,9 bilhões para ações de enfrentamento ao novo coronavírus
…
Presidente Jair Bolsonaro veta perdão a dívidas de igrejas e sugere derrubada do veto
…
Senado aprova criação do cadastro nacional de condenados por estupro
…
Senado aprova auxílio a escolas privadas da educação básica
…
Senado recebe PEC de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado
…
Senado aprova alterações no Código de Trânsito Brasileiro
…
Microempreendedor fica dispensado de obter alvará de funcionamento
…
Senado proíbe corte de bolsas de estudo até 2021
…
Programas de renda serão desafio para o Orçamento federal em 2021
…
Câmara dos Deputados aprova texto-base do marco regulatório do gás natural
…