Arquivos Sistema Judicial

Operação Cartel Forte atingiu parte da corrupção que afeta o Detran da Bahia.

Operação Cartel Forte: Quatro pessoas são denunciadas por esquema criminoso no Detran Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 25, quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de

Operação Fortuna: PRF, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP) cumprem oito mandados de prisão para combater milícia no estado. A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos.

Força-tarefa deflagra ‘Operação Fortuna’ e cumpre oito mandados de prisão para combater milícia na Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26/02/2021) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP)

Apps de desconto em combustíveis são investigados.

Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustíveis

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos em que foi definida pelo STF

17 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15/02/2021), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno

Em 11 de fevereiro de 2021, a Ford anunciou fim das atividades industrial no Brasil.

TRT5 autoriza Ford a realizar demissões em massa; Empresa possui unidade industrial em Camaçari

15 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações

Liberdade do ex-prefeito Marcelo Crivella foi expedida após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

Justiça concede alvará de soltura para ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta sábado (13/02/2021) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro

Ministro do STF Nunes Marques requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas

13 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ)

Danificar patrimônio público é crime com pena de detenção.

Vândalos picham e furtam lixeiras na Avenida Fraga Maia, denuncia Prefeitura de Feira de Santana

12 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A ação de vândalos danificou cinco lixeiras que foram instaladas no prolongamento da avenida Fraga Maia, em Feira de Santana. Ainda, o equipamento público foi pichado e, uma das lixeiras, furtada. Recentemente, a avenida recebeu

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

12 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do

Fachada da Procuradoria-Geral da República.

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

8 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de

Vacina Sputnik V é produzido pelo Gamaleja Instituto de Epidemiologia e Microbiologia, sediado em Moscou, Rússia.

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

27 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27/01/2021),

Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus; Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos

27 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções

O incêndio completa dois anos no início do próximo mês. O Ninho do Urubu era usado para treinamento das categorias de base do clube.

Rio de Janeiro: Denunciados por incêndio no Ninho do Urubu viram réus

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro aceitou a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ) sobre o incêndio no centro de treinamento do Flamengo, o Ninho do Urubu, e tornou réus os 11

Vista do Plenário da Assembleia da Legislativa de São Paulo.

Justiça autoriza investigação contra deputado por assédio sexual em São Paulo

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça de São Paulo autorizou a abertura de investigação contra o deputado estadual Fernando Cury (Cidadania) por importunação sexual. Em dezembro do ano passado, a deputada estadual Isa Penna (PSOL) prestou queixa contra Cury

Polícia Civil do Rio de Janeiro efetua prisão.

Ex-vereador é preso em esquema de desvio de combustíveis no Rio de Janeiro

21 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Um ex-vereador do município de Duque de Caxias, Baixada Fluminense, e ex-policial militar foi preso nesta terça-feira (19/01/2021) na segunda fase da Operação Pit-Stop, deflagrada por policiais civis da Delegacia de Defesa dos Serviços Delegados

STJ dá 48 horas para autoridades do Amazonas se explicarem sobre oxigênio

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), Jorge Mussi, determinou nesta terça-feira (19/01/2021) que o governo estadual e os municípios do Amazonas prestem em 48 horas esclarecimentos sobre o exato momento em que tiveram

Realização de reunião em local público independe de aviso prévio às autoridades, decide STF

14 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria de votos, que são permitidas reuniões ou manifestações em locais públicos, independentemente de comunicação oficial prévia às autoridades competentes. A decisão foi tomada no julgamento do Recurso

Felipe Fiúza e Caio Fiúza entram no Baralho do Crime da SSP Bahia.

Salvador: Felipe Fiúza e Caio Fiúza entram no Baralho do Crime; SSP aponta como autores de assassinatos ocorridos na praia de Jaguaribe

11 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

Os primos Felipe Nauã Fiúza Moreira e Caio Mateus Fiúza Catarino, ambos com 25 anos, autores dos disparos de arma de fogo que fizeram três vítimas fatais, na praia de Jaguaribe, em Salvador, entraram para

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste de covid-19.

STJ nega retorno de dois brasileiros ao país sem teste da Covid-19

4 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Humberto Martins, negou neste sábado (02/01/2021), um pedido de liminar de dois brasileiros que estão no exterior e desejam voltar ao Brasil, mas não fizeram o