Sistema Judicial – Jornal Grande Bahia (JGB)

Nova lei foi aprovada pelo Senado no último dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher.

Nova lei prevê prisão para servidor que destratar vítima de violência

4 de abril de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A partir de sexta-feira (01/04/2022), o servidor que submeter vítimas ou testemunhas de crimes violentos a constrangimentos desnecessários pode pegar até um ano de cadeia, além de multa. A previsão consta na lei de violência institucional, publicada no Diário Oficial da União (DOU).

Advogado das celebridades e especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto.

Advogado da Bahia se torna referência no atendimento de personalidades brasileiras

12 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Atento às novidades do mundo digital, ao comportamento dos brasileiros na internet e ao crescimento do uso das redes sociais, o advogado das celebridades e especialista em Crimes Virtuais e Cibernéticos, Leonardo Britto, é procurado constantemente por seu trabalho de assessoria jurídica, voltado ao Direito Digital para a prevenção e segurança dos perfis de artistas.

A partir de agora, serão consideradas como prova de vida as movimentações do beneficiário nas bases de dados dos governos federal, estadual, municipal e setor privado.

Advogada explica as novas regras para a ‘Prova de Vida’ do INSS

12 de fevereiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

As novas regras para a prova de vida, obrigatória para aposentados, pensionistas e segurados do INSS, foram publicadas no Diário Oficial da União na última quinta-feira (03/02/2022). A partir de agora, serão consideradas como prova de vida as movimentações do beneficiário nas bases de dados dos governos federal, estadual, municipal e setor privado, checagem que será de responsabilidade do INSS.

Advogado Leonardo Britto traz alguns alertas em relação aos crimes e situações que podem acontecer neste novo mundo digital.

Advogado explica como a Justiça pode ser aplicada no metaverso; Tecnologia está em alta e prevê U$ 1 trilhão na receita a longo prazo

23 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A tecnologia voltada ao mundo digital salta cada vez mais das telas de celulares e computadores e se mistura ao ambiente físico. Um exemplo, é o metaverso, uma espécie de universo virtual 3D, que mal

Médicos decidiram iniciar a paralisação para pressionar a prefeitura a solucionar o desfalque das equipes de saúde no município.

Justiça proíbe greve dos médicos em São Paulo

19 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça de São Paulo determinou que a integralidade dos médicos, servidores públicos municipais da capital paulista, permaneça em atividade nesta quarta-feira (19/01/2022), data em que os profissionais entrariam em greve na cidade. O vice-presidente

Magistrado estabelece multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento do mandado de segurança.

Justiça determina que Câmara Municipal de Feira de Santana vote projeto de lei que forma Conselho do FUNDEB; Vereador Fernando Torres sofre derrota

19 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça determinou que o presidente da Câmara de Vereadores de Feira de Santana delibere e coloque em votação, dentro de 20 dias, o projeto de lei que possibilita a formação do Conselho do CACS

Criminosos aplicam golpes usando Pix e QR Code

17 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

O avanço tecnológico no campo do internet banking traz muitas comodidades para o correntista, mas com elas vêm as dores de cabeça. Criminosos encontraram uma forma de utilizar o pagamento via Pix e a tecnologia de QR

Operação Cartel Forte atingiu parte da corrupção que afeta o Detran da Bahia.

Operação Cartel Forte: Quatro pessoas são denunciadas por esquema criminoso no Detran Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público estadual denunciou hoje, dia 25, quatro pessoas apontadas pela Operação Cartel Forte como operadores de esquema criminoso montado na prestação de serviço de estampamento de placas veiculares junto ao Departamento Estadual de

Operação Fortuna: PRF, Ministério Público e Secretaria Estadual de Segurança Pública da Bahia (SSP) cumprem oito mandados de prisão para combater milícia no estado. A exitosa ação contou com a integração colaborativa dos órgãos, que visaram coibir condutas criminosas que ameaçam a incolumidade física dos cidadãos.

Força-tarefa deflagra ‘Operação Fortuna’ e cumpre oito mandados de prisão para combater milícia na Bahia

26 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público da Bahia (MPBA), por meio do Grupo Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), deflagrou na manhã dessa sexta-feira (26/02/2021) em conjunto com a força-tarefa da Secretaria Estadual de Segurança Pública (SSP)

Apps de desconto em combustíveis são investigados.

Justiça pede esclarecimentos sobre apps de desconto em combustíveis

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, notificou as principais distribuidoras de combustíveis do país para que apresentem esclarecimentos sobre a utilização de aplicativos de concessão de descontos e outros benefícios

Edifício-sede do Supremo Tribunal Federal (STF) em Brasília.

Vedação à prática do nepotismo no Poder Judiciário completa 15 anos em que foi definida pelo STF

17 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em um julgamento que teve reflexos sobre a ocupação de cargos e funções na administração pública do país, o Supremo Tribunal Federal (STF), em 16 de fevereiro de 2006, vedou a prática do nepotismo em

TJBA suspende liminar que determinava retorno das aulas no Estado da Bahia

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão publicada na tarde desta segunda-feira (15/02/2021), o presidente do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), desembargador Lourival Trindade, suspendeu a decisão da 6ª Vara da Fazenda Pública de Salvador que determinou o retorno

Em 11 de fevereiro de 2021, a Ford anunciou fim das atividades industrial no Brasil.

TRT5 autoriza Ford a realizar demissões em massa; Empresa possui unidade industrial em Camaçari

15 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

O desembargador do Trabalho Edilton Meireles de Oliveira Santos, da Justiça do Trabalho da 5ª Região, na Bahia, decidiu em liminar que a Ford pode demitir em massa os funcionários independentemente do resultado das negociações

Liberdade do ex-prefeito Marcelo Crivella foi expedida após decisão do ministro do STF Gilmar Mendes.

Justiça concede alvará de soltura para ex-prefeito do Rio de Janeiro Marcelo Crivella

15 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça do Rio de Janeiro expediu nesta sábado (13/02/2021) o alvará de soltura do ex-prefeito da cidade Marcelo Crivella (Republicanos-RJ). O documento foi assinado pela juíza Paula Fernandes Machado, atendendo a uma decisão do ministro

Ministro do STF Nunes Marques requer informações a prefeitos e governadores sobre decretos que suspendem atividades religiosas

13 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), requisitou informações aos prefeitos dos municípios de João Monlevade (MG), Macapá (AP), Serrinha (BA), Bebedouro (SP), Cajamar (SP), Rio Brilhante (MS) e Armação dos Búzios (RJ)

Danificar patrimônio público é crime com pena de detenção.

Vândalos picham e furtam lixeiras na Avenida Fraga Maia, denuncia Prefeitura de Feira de Santana

12 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A ação de vândalos danificou cinco lixeiras que foram instaladas no prolongamento da avenida Fraga Maia, em Feira de Santana. Ainda, o equipamento público foi pichado e, uma das lixeiras, furtada. Recentemente, a avenida recebeu

Entre os investigados pelo CNJ estão desembargadores do TJMG que foram alvos de uma operação da Polícia Federal por venda de decisões judiciais. Edifício-sede do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais são investigados pelo CNJ por possível venda de sentenças, revela reportagem do G1

12 de fevereiro de 2021 Carlos Augusto

Juízes e desembargadores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) estão sendo investigados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que abriu uma reclamação disciplinar para apurar possíveis crimes cometidos pelos magistrados, revela reportagem do

Fachada da Procuradoria-Geral da República.

MPF denuncia desembargadora do Amazonas por venda de decisões

8 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) nova denúncia contra a desembargadora Encarnação das Graças Sampaio Salgado, do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM). Ela é acusada de venda de

Vacina Sputnik V é produzido pelo Gamaleja Instituto de Epidemiologia e Microbiologia, sediado em Moscou, Rússia.

Colégio Nacional dos Procuradores apoia ação do Governo da Bahia no STF para compra da vacina Sputnik V

27 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

O Colégio Nacional dos Procuradores Gerais do Estados e do Distrito Federal (Conpeg), assim como já fez a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-BA) e a Associação Nacional do Defensores Públicos, solicitou, nesta quarta-feira (27/01/2021),

Incêndio na boate Kiss completa oito anos sem julgamento dos réus; Tragédia resultou na morte de 242 pessoas e deixou 680 feridos

27 de janeiro de 2021 Carlos Augusto

“Kiss, oito anos de impunidade” é a frase do novo mural grafitado sobre a fachada do que restou da boate Kiss, em Santa Maria, no Rio Grande do Sul, onde um incêndio de grandes proporções