Justiça Federal (JF)

A Justiça Federal em Sergipe concedeu liminar em processo ajuizado pelo Ministério Público Federal em Sergipe (MPF/SE) contra o Conselho Federal de Educação Física (CONFEF) e o Conselho Regional de Educação Física – 13ª Região

A pedido do Ministério Público Federal na Bahia (MPF/BA), a Justiça Federal condenou os réus Dilson Luiz Barbosa Moreira e Flávio Rubens Souza Andrade por prestarem informações falsas nas declarações de Imposto de Renda nos

A Justiça Federal acolheu os pedidos formulados pelo Ministério Público Federal na ação civil pública proposta em 2002, contra a empresa Plumbum, a Funasa e a União, com o objetivo de reparar os danos ambientais

No dia 11 de Novembro de 2010 a partir das 13:00 horas, a Justiça Federal de Salvador promoverá um leilão para pagamento de dívidas por Execuções Diversas. Organizado pela Leilões Judiciais Serrano, o evento vai