Justiça Federal (JF) – Jornal Grande Bahia (JGB)

Entidade de previdência complementar terá que devolver R$ 300 milhões aos cofres públicos após atuação da AGU

7 de janeiro de 2022 Redação do Jornal Grande Bahia

Advocacia-Geral da União (AGU) obteve, na Justiça Federal do Distrito Federal, sentença determinando que uma fundação de previdência complementar devolva ao Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) e ao Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e

SENACON exigiu que a companhia aérea elabore um plano de atendimento aos passageiros afetados.

SENACON estabelece limite de 24 horas para Itapemirim explicar suspensão de voos

21 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Com as atividades suspensas desde sexta-feira (17/12/2021), a Itapemirim Transportes Aéreos terá 24 horas para esclarecer a paralisação das operações ao Ministério da Justiça e Segurança Pública. A companhia foi notificada pela Secretaria Nacional do

Trecho da Rodovia BR-324 entre Feira de Santana e Salvador.

Justiça considera ilegal processo de caducidade contra Viabahia

19 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em decisão publicada, a Justiça Federal reconheceu a ilegalidade da abertura do processo de caducidade contra a Concessionária VIABAHIA aprovado na tarde da última quinta-feira (16/12/2021) pela diretoria da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT).

Ciro Gomes, ex-ministro e pré-candidato à presidente da República pelo PDT.

MPF foi contra busca e apreensão na casa dos irmãos Ciro e Cid Gomes

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Antes da operação da Polícia Federal (PF) contra os irmãos Ciro Gomes e Cid Gomes, o Ministério Público Federal (MPF) se manifestou contra a expedição de mandados de busca e apreensão. No dia 24 de

Segundo MPF, José Maximino foi severamente torturado por agentes da repressão e abandonado em frente de sua casa.

MPF denuncia comandante e médico do DOI-Codi pela morte de ex-integrante do PCB na Ditadura Militar no Brasil

17 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia contra Audir Santos Maciel e Harry Shibata pelo homicídio de José Maximino de Andrade Netto, ocorrido em 1975. Filiado ao Partido Comunista Brasileiro (PCB), Maximino tinha 62 anos

Revista Veja reporta operação da PF contra Cid e Ciro Gomes por esquema de corrupção.

PF deflagra investigação por possível desvios de recursos nas obras da Arena Castelão no Ceará; Ciro e Cid Gomes são alvos da operação; Ex-ministro contesta legitimidade

15 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal (PF) deflagrou operação na manhã desta quarta-feira (15/12/2021) contra desvios de recursos públicos nas obras do Estádio Governador Plácido Castelo (Arena Castelão), em Fortaleza, Ceará. Oitenta policiais federais cumprem 14 mandados de

Lei Aldir Blanc oferece investimento ao segmento artístico-cultural de Feira de Santana.

Ação na Justiça protocolada pelo Município de Feira de Santana tenta evitar perda de R$ 160 mil da Lei Aldir Blanc, diz Governo Colbert Martins

3 de dezembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O segmento artístico-cultural de Feira de Santana está sendo prejudicado com a perda de cerca de R$ 160 mil da Lei Aldir Blanc, recurso que poderia ser investido em projetos no Município. O Governo Colbert

Capa da revista IstoÉ ao lado de versão sugerida pelo Governo Federal.

Inquérito de capa de revista IstoÉ que compara extremista presidente Jair Bolsonaro a Adolf Hitler é arquivado pela Justiça

25 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O inquérito que investigava jornalistas da revista IstoÉ pela capa de uma edição que comparava o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) a Adolf Hitler foi arquivado por determinação do juiz Frederico Botelho de Barros Viana,

Nova lei estabelece o dever a todos os envolvidos nos julgamentos processuais no sentido de assegurar a integridade física e psicológica das vítimas de violência sexual.

Sancionada lei que pune atos contra a dignidade de vítima e testemunha

23 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que reprime a prática de atos atentatórios à dignidade da vítima e de testemunha durante o julgamento. A nova lei foi publicada no Diário Oficial da

Operação Mesa Farta: Polícia Federal realiza investigação contra desvio de recursos públicos em Riachão das Neves

18 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Polícia Federal deflagrou nesta quarta-feira (17/11/2021) a Operação ‘Mesa Farta’, objetivando combater o desvio de recursos públicos federais no município de Riachão das Neves. Neste momento, estão sendo cumpridos 4 mandados de busca e

Ex-secretário da Saúde da Bahia Fábio Vilas-Boas afirma que decisão judicial encerra luta de 6 anos,

Ex-secretário Fábio Vilas-Boas comemora ordem da Justiça que determina federalização do Hospital de Paulo Afonso

9 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O ex-secretário da Saúde da Bahia, Fábio Vilas-Boas, comemorou a decisão judicial que determinou a federalização do Hospital Nair Alves de Souza (HNAS), em Paulo Afonso. A ordem do Tribunal Regional Federal da 1ª Região

Ação ajuizada pelo MPF teve sentença confirmada pelo TRF1 para garantir a disponibilização de motoristas, veículos e equipes de saúde para indígenas do Polo Base de Itamaraju.

Governo Bolsonaro é condenado a regularizar o serviço de transporte de pacientes indígenas do Polo Base de Itamaraju

9 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Atendendo a pedido do Ministério Público Federal (MPF) em ação civil pública, no último dia 3, o Tribunal Regional Federal da 1a Região (TRF1) condenou a União a regularizar o serviço de transporte sanitário, bem como

Sobre a candidatura nas Eleições 2022 do ex-juiz Sérgio Moro e de Deltan Dallagnol, ex-chefe da força-tarefa do Caso Lava Jato em Curitiba, Associação Juízes para a Democracia diz que eles usaram o sistema judicial em proveito próprio.

Associação de juízes diz que Sérgio Moro e Deltan Dallagnol usaram Sistema Judicial em proveito próprio; Fatos apontam para pré-candidatura dos parceiros do Caso Lava Jato nas Eleições 2022

8 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em nota divulgada neste domingo (07/11/2021), a Associação Juízes para a Democracia (AJD) emite manifesto sobre as notícias das candidaturas do ex-juiz Sergio Moro e de Deltan Dallagnol, ex-chefe da Força-Tarefa da Lava Jato, Deltan

Deputado Daniel Almeida e vereador Valmir Rocha comemoram decisão judicial.

Justiça Federal determina mudança na gestão do Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso

5 de novembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por determinação judicial, o Hospital Nair Alves de Souza em Paulo Afonso passará a ser administrado pelas empresas EBSERH e UNIVASF. A liminar expedida nesta quinta-feira (04/11/2021) foi concedida pelo juiz João Paulo Pirôpo de

Se aprovado, o crédito suplementar vai reforçar dotações orçamentárias já existentes na Lei Orçamentária Anual.

Governo Bolsonaro pede abertura de crédito suplementar para o Judiciário

21 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro enviou um projeto de lei ao Congresso Nacional, no qual prevê a abertura de crédito suplementar de R$ 83,8 milhões em favor das justiças Federal, Eleitoral e do Trabalho, além do

Páginas da decisão judicial negando retorno de Jimi Hendrex Medeiros à presidência do Coren Bahia.

Justiça nega retorno de Jimi Hendrex Medeiros à presidência do Coren Bahia

14 de outubro de 2021 Carlos Augusto

Em decisão terminativa, a 1ª Vara da Justiça Federal julgou improcedente o mandado de segurança impetrado pelo presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia, Jimi Hendrex Medeiros, para retornar ao cargo. A decisão,

Dezenove pessoas morreram e toneladas de rejeitos tóxicos atingiram a bacia do Rio Doce em Mariana, no ano de 2015.

Espírito Santo e Minas Gerais querem novo acordo por danos após rompimento de barragem

1 de outubro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Cinco anos e seis meses após assinarem, junto com a União, um acordo bilionário com as mineradoras Samarco, Vale e BHP Billiton, os governos do Espírito Santo e de Minas Gerais tentam renegociar os termos

Página do Parecer do MPF rejeitando tentativa de Jimi Hendrex Medeiros voltar à presidência do Coren Bahia.

MPF rejeita tentativa de Jimi Hendrex Medeiros voltar à presidência do Coren Bahia

29 de setembro de 2021 Carlos Augusto

Em parecer apresentado nesta terça-feira (28/09/2021), o Ministério Público Federal (MPF), manifestou-se pela rejeição do mandado de segurança impetrado pelo presidente afastado do Conselho Regional de Enfermagem da Bahia (Coren-BA), Jimi Hendrex Medeiros, para retornar

Reunião do ex-presidente Lula com lideranças do PT de Pernambuco, ocorrida em 15 de agosto de 2021.

Ex-presidente Lula tem nova vitória na Justiça, a 18º contra o Lawfare

7 de setembro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em nota, o advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixera Martins que explica mais uma vitória do presidente Luiz Inácio Lula da Silva contra a perseguição jurídica feita contra ele. É mais uma acusação sem

Deputado estadual Carlos Geilson (PSDB-Bahia).

Justiça Federal atende a ANTT e mantém desconto em pedágio da ViaBahia; Deputado Carlos Geilson comenta

30 de agosto de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Justiça Federal negou à ViaBahia a condição de cobrar tarifas de pedágio sem desconto, atendendo a recurso da Agência Nacional de Transportes Terrestres. Com esta decisão, a ViaBahia terá de cobrar o pedágio com