Arquivos Edmilson Jatahy Fonseca Júnior

Quinta Câmara Cível do TJBA presta homenagem póstuma à Manoel de Deus Miranda Saraiva, irmão do desembargador Baltazar Miranda Saraiva

26 de abril de 2021 Carlos Augusto

O desembargador Jatahy Júnior, presidente da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), apresentou na terça-feira (20/04/2021) ‘Moção de Pesar’ em memória do empresário Manoel de Deus Miranda Saraiva, morto aos 75

A médica Analuzia Moscoso de Carvalho (ao centro) ladeada por Ana Paula e o esposo Leo Prates, secretário da Saúde de Salvador.

TRE Bahia confere Comenda Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca à Leo Prates, secretário da Saúde de Salvador

21 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O secretário municipal da Saúde de Salvador, Leo Prates, será homenageado com a Comenda Cidadania Desembargador Jatahy Fonseca na quarta-feira (24/03/2021), às 17 h, por meio de sessão virtual. A honraria é concedida pelo Tribunal

Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior, foi homenageado pela Justiça Eleitoral do Pará. Nívia Passos Barberino Pereira, chefe da Assistência de Cerimonial do TRE também foi condecorada. Outorga aconteceu virtualmente, na manhã desta terça-feira (19/01/2021).

Desembargador Jatahy Júnior recebe Medalha do Mérito da Justiça Eleitoral do Pará

19 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Foram condecorados com a Medalha do Mérito Eleitoral do Pará 2021, o desembargador Jatahy Júnior, presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel), e a

Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior e o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE são homenageados. Escolha do nome do desembargador Jatahy Júnior se deu em razão do trabalho prestado em benefício da Justiça Eleitoral da Bahia.

Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior é agraciado com Medalha do Copeje

14 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) foi agraciado com a Medalha Ministro Célio Silva, durante o VII Encontro Nacional

Presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior e o ministro Luiz Roberto Barroso, presidente do TSE são homenageados em Brasília.

Desembargador Jatahy Junior e ministro Roberto Barroso serão homenageados com Medalha do Copeje; Solenidade ocorre em Brasília

12 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador Jatahy Júnior, presidente do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (Coptrel) e do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), será homenageado, juntamente com o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Luís

Sessão solene de posse do desembargador Baltazar Miranda Saraiva foi realizada na sede do TRE Bahia.

Baltazar Miranda Saraiva é empossado como desembargador eleitoral substituto no TRE Bahia

11 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O desembargador eleitoral Baltazar Miranda Saraiva foi empossado, como substituto, à corte do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia nesta sexta-feira (11/12/2020), em sessão solene realizada na sede do TRE-BA, para o posto ao qual foi

Sede do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia), em Salvador.

José Batista Junior é reconduzindo ao cargo de juiz substituto do TRE Bahia

9 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O presidente Jair Bolsonaro reconduziu nesta terça-feira (08/12/2020) José Batista de Santana Junior ao cargo de juiz substituto do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE Bahia).

Retorno dos serviços pelo TRE Bahia é previsto pelo Calendário Eleitoral 2020 em todo o país; com a reabertura do cadastro, cidadão poderá solicitar serviços como alistamento eleitoral, transferência e regularização cadastral.

TRE Bahia retoma atendimento remoto ao eleitor

8 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

Nesta quarta-feira (09/12/2020), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reabrirá, em todo o estado, o atendimento remoto ao cidadão. A retomada dos serviços é prevista pelo Calendário Eleitoral 2020 e ocorrerá por meio do

Desembargadores Baltazar Miranda Saraiva e Jatahy Júnior, membros da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia.

Desembargador Jatahy Júnior é eleito presidente da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Bahia

1 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O desembargador Jatahy Júnior foi eleito presidente da 5ª Câmara Cível o Tribunal de Justiça da Bahia (TJBA), para o ano 2021. A votação ocorreu à unanimidade, durante na sessão realizada na terça-feira (24/11/2020). O

Desembargador Baltazar Miranda Saraiva recebe homenagem do Ministério da Defesa do Brasil.

Salvador: Agendada solenidade no 2º Distrito Naval de outorga da Ordem do Mérito da Defesa ao desembargador Baltazar Miranda Saraiva

27 de novembro de 2020 Carlos Augusto

O secretário-geral do Ministério da Defesa, almirante de Esquadra Almir Garnier, preside solenidade de outorga da Ordem do Mérito da Defesa, no grau de Oficial, à Baltazar Miranda Saraiva, desembargador Tribunal de Justiça da Bahia

Em mensagem, desembargador Jatahy Junior agradece aos envolvidos na realização do 1º tuno das Eleições 2020.

Justiça Eleitoral passa para o mundo exemplo de competência, seriedade, transparência e eficiência, diz desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE Bahia

16 de novembro de 2020 Carlos Augusto

Passado o primeiro turno das Eleições Municipais 2020, o presidente do Tribunal Regional da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, avalia o “Dia E” como mais um momento de vitória da Justiça Eleitoral e da Democracia.

Campanhas de candidatos em Conceição do Jacuípe e Oliveira dos Brejinhos foram punidas pelo TRE Bahia por descumprirem as normas sanitárias impostas pela Covid-19. Ilhéus está sob aviso.

TRE Bahia mantém multas por atos irregulares de campanha em Riachão do Jacuípe, Ilhéus e Oliveira dos Brejinhos

14 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por entender que “a liberdade de propaganda não pode se sobrepor ao direito à saúde”, durante sessão de julgamento, na manhã desta sexta-feira (13/11/2020), o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) reafirmou a aplicação de

TRE Bahia foi informado que grupos rivais têm andado armados pela cidade, intimidando a população; além da nomeação do magistrado auxiliar, TRE-BA comunicou o fato à Polícia Federal.

Presidente do TRE Bahia designa juiz auxiliar e Polícia Federal para atuarem na comarca de Coração de Maria

13 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior, designou, nesta sexta-feira (13/11/2020), o magistrado Marcelo José Félix, da comarca de Terra Nova, para atuar como juiz auxiliar na 130ª Zona Eleitoral,

Desembargador Jatahy Júnior, presidente do TRE Bahia.

TRE proíbe atos de campanhas presenciais na Bahia; Nova medida foi tomada devido o número de denúncias de concentração de pessoas

11 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-Ba) proibiu, em todos os 417 municípios baianos, atos de campanha presenciais que violem as normas sanitárias para as Eleições 2020. A nova medida foi apresentada pelo presidente do

Em audiência pública com municípios da região Centro-Sul, nesta quinta-feira (22/10/2020), desembargador Jatahy Júnior falou sobre o pleito em meio à pandemia e sobre o poder de polícia dos juízes eleitorais.

Eleições 2020: TRE Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudência necessária a este momento tão importante, diz desembargador Jatahy Junior

22 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia está sendo desafiado a construir jurisprudências que garantam as Eleições Municipais de 2020 e, ao mesmo tempo, preservem a saúde pública. A afirmação é do presidente do TRE-BA, desembargador

Eleições 2020: TRE Bahia alerta candidatos com campanha de conscientização para a realização de eleições seguras

15 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A um mês das votações municipais de 2020, o Tribunal Regional Eleitoral da Bahia, intensifica a campanha de conscientização de candidatos e candidatas às prefeituras e câmaras municipais baianas sobre a necessidade de atuar com

Na audiência desta quinta-feira (08/10/2020) com municípios do Centro-Norte baiano, desembargador Jatahy Júnior conduziu debate sobre a logística das Eleições 2020 e a regulamentação do poder de polícia.

“As Eleições de 2020 já são as que impõem mais desafios à Justiça Eleitoral”, diz desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE Bahia

9 de outubro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Equacionar o cumprimento da legislação eleitoral e das normas sanitárias em um contexto acirrado de disputa municipal, no qual a vacina contra o novo coronavírus ainda não é uma realidade. Este cenário já caracteriza as

Desembargador Jatahy Junior, presidente do TRE Bahia e do Colégio de Presidentes dos Tribunais Regionais Eleitorais (COPTREL).

Desafios da Justiça Eleitoral na realização de eleições em pandemia | Por Jatahy Junior

30 de setembro de 2020 Luiz Holanda

Uma das características da Justiça Eleitoral, reconhecida por todos, é atuar de forma rápida e eficaz em resposta aos desafios que lhe são apresentados. Um deles foi a manutenção do calendário eleitoral em época de

Audiência virtual do TRE Bahia, realizada nesta quinta-feira (24/09/2020), marcou a entrega simbólica da divulgação dos nomes dos gestores com contas reprovadas, nos oito últimos anos.

TRE Bahia recebe lista de gestores que tiveram contas rejeitadas pelos TCE e TCM; Confira lista de nomes

24 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente do Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA), desembargador Jatahy Júnior reuniu-se, nesta quinta-feira (24/09/2020) com os presidentes dos tribunais de Contas do Estado da Bahia (TCE) e dos Municípios do Estado da Bahia

Atendimento presencial para registro de candidaturas está em ofício circular enviado pelo presidente do TRE Bahia, desembargador Jatahy Júnior, a todos os cartórios eleitorais do estado e é válida apenas para quem não conseguir transmitir via Candex.

Eleições 2020: Partidos que tiverem dificuldade com o Candex podem agendar atendimento presencial para registro de candidaturas, diz TRE Bahia

20 de setembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia irá permitir que partidos políticos e coligações agendem atendimento para o registro de candidaturas, de forma presencial, a partir desta segunda-feira (21/09/2020). A medida está no ofício circular n°