Arquivos Sistema Tributário: Imposto

Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá, PP-BA), prefeito de Jequié e presidente da UPB.

Presidente da UPB solicita ao governador Rui Costa pagamento dos royalties do petróleo aos municípios

21 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da União dos Municípios da Bahia (UPB) e prefeito de Jequié, Zenildo Brandão Santana (Zé Cocá, PP-BA), protocolou um ofício destinado ao governador Rui Costa para solicitar o repasse aos municípios da parcela

Cancelamento do São João 2021 gera perda de arrecadação para o Governo da Bahia.

Governo da Bahia deixa de arrecadar R$ 79 milhões de ICMS com cancelamento do São João 2021

19 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Na Bahia, 1.476.600 pessoas deixarão de viajar para municípios do interior baiano no período dos festejos juninos esse ano, devido ao cancelamento do São João por causa da pandemia da Covid-19. A estimativa é da

Cobrança de taxa da coleta de resíduos sólidos é debatida.

Governo da Bahia mobiliza gestores públicos para implementação de taxa de cobrança de resíduos sólidos

17 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Municípios começam a pôr em prática a cobrança de tarifa para manejo e gestão de resíduos sólidos a partir de 15 de julho, conforme prevê lei nº 14.026/2020, art. 31, do Novo Marco do Saneamento

Medida Provisória (MP) 1018/2020, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado por meio de antenas de pequeno porte, foi sancionada em parte.

Governo Bolsonaro veta isenção tributária para plataformas de streaming

16 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou parcialmente nesta terça-feira (15/06/2021), em cerimônia no Palácio do Planalto, a Medida Provisória (MP) 1018/2020, que reduz a carga tributária sobre o serviço de internet banda larga via satélite prestado

Confaz autoriza sete estados a isentarem kit intubação de ICMS

5 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Usado pelas unidades de saúde no enfrentamento à pandemia de covid-19, o kit intubação passará a ser isento de Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em sete estados: Espírito Santo, Goiás, Mato Grosso, Minas

A secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, conversa com o presidente da zona do euro, o irlandês Paschal Donohoe, durante reunião do G7 em Londres.

G7 se compromete com imposto mundial para grandes empresas de “ao menos 15%”; Globalização do capitalismo passa a ser tributada

5 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os ministros das Finanças do G7 se comprometeram com a meta de criar um imposto mundial para grandes empresas de “ao menos 15%”, de acordo com um comunicado conjunto divulgado neste sábado (05/06/2021) após uma

Deputado federal Ricardo Silva (PSB-SP) propôs a ampliação do prazo de dispensa de documentos.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que facilita crédito bancário na pandemia

4 de junho de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (02/06/2021) a Medida Provisória 1028/21, que dispensa os bancos de exigirem documentos de regularidade fiscal na hora de o cliente contratar ou renegociar empréstimos. A MP será enviada

Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite.

Câmara dos Deputados aprova Medida Provisória que iguala encargos de internet e de serviço móvel

21 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (20/05/2021) a Medida Provisória (MP) 1018/20, que reduz encargos incidentes sobre antenas ligadas ao serviço de internet por satélite. O texto iguala essas alíquotas às que já são

Receita lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes.

Receita Federal lança edital para negociar dívidas em litígio de contribuintes

21 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O governo federal lançou um edital de acordo de transação tributária voltado para negociar dívidas com a Receita Federal que estão em litígio, seja administrativo ou judicial. Pela proposta, os contribuintes, tanto pessoa física quanto jurídica, poderão,

De janeiro a maio de 2021, brasileiros pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos.

Brasileiros pagaram mais de R$ 1 trilhão em impostos; Valor é referente ao período de janeiro a maio de 2021

20 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os brasileiros já pagaram R$ 1 trilhão em tributos arrecadados desde o 1º dia do ano de 2021 pelos governos federal, estaduais e municipais, de acordo com o que registra o Impostômetro da Associação Comercial

Dados sobre arrecadação do ICMS de Feira de Santana referentes ao período de janeiro a abril de 2021.

Arrecadação de ICMS em Feira de Santana segue em alta

18 de maio de 2021 Carlos Augusto

Feira de Santana continua com arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) em alta no primeiro quadrimestre de 2021. Em abril, pelo sétimo mês consecutivo, a arrecadação nominal do ICMS ultrapassou a

Governo planeja mudança no sistema que tributa combustíveis.

Presidente Jair Bolsonaro diz que apresentou projeto para fixar valor do ICMS sobre combustíveis

14 de maio de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente Jair Bolsonaro disse nesta quinta-feira (13/05/2021) que apresentou uma proposta ao Congresso Nacional para que o ICMS que incide sobre os combustíveis tenha um valor fixo nos Estados e, mais uma vez, insinuou

Pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), referente ao exercício deste ano, pode ser feito em conta única com desconto de 20% até esta quarta-feira (28/04/2021).

Contribuintes de Feira de Santana tem até quarta-feira para fazer pagamento do IPTU 2021 em cota única e com desconto de 20%, diz Governo Colbert Martins

26 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano de Feira de Santana (IPTU), referente ao exercício deste ano, pode ser feito em conta única com desconto de 20% até esta quarta-feira (28/04/2021), informou Governo Colbert

Contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Pessoas físicas e jurídicas podem destinar parte do valor devido do IR ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente de Feira de Santana

26 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os contribuintes do Imposto de Renda (IR) em Feira de Santana podem destinar parte da contribuição à Receita Federal para a execução de projetos sociais voltados para as crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.

Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS).

Presidente do Legislativo de Feira de Santana defende aprovação do projeto do Executivo que cria o Programa de Recuperação e Estímulo a Quitação de Débitos Fiscais

7 de abril de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em “confiança” ao secretário da Fazenda Expedito Eloy e sua “competente” equipe, ao prefeito Colbert Martins Filho e ao ex-prefeito José Ronaldo, o Presidente do Legislativo de Feira de Santana defendeu, nesta quarta-feira (07/04/2021), aprovação

Secretário municipal Expedito Eloy destaca que o Município de Feira de Santana teve perda de receita com IPTU, durante crise pandêmica de 2019 – 2020.

Arrecadação do IPTU sofreu redução de R$ 11 milhões entre 2019 e 2020; No ano passado, foram arrecadados R$ 56 milhões com o imposto municipal, diz secretário

27 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A arrecadação do Imposto sobre a propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), de competência do município, teve uma redução considerável em Feira de Santana no ano passado. Em 2019 foram arrecadados R$67 milhões com o

Sistema Tributário: Imposto