Arquivos Sistema Tributário: Imposto | Jornal Grande Bahia (JGB)

Gás de cozinha tem redução de carga tributária.

Governo Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

2 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (01/03/2021) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público

Governo reabre programa de renegociação de dívidas com a União.

Governo Bolsonaro reabre programa de renegociação de dívidas com a União

1 de março de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), do Ministério da Economia, reabriu o Programa de Retomada Fiscal permitindo a negociação de todos os débitos que vierem a ser inscritos em dívida ativa da União até 31

Tributos federais em atraso podem ser pagos em parcelas, a partir de 1º de março de 2021.

PGFN reabre parcelamentos especiais de tributos para pessoas físicas e empresas

27 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Pessoas físicas e jurídicas que deixaram de pagar tributos federais por causa da pandemia da Covid-19 poderão parcelar a dívida, a partir de 1º de março de 2021, com desconto na multa e nos juros.

Sistema de envio de alvarás e do habite-se é unificado pela Receita Federal.

Receita Federal unifica sistema de envio de alvarás e do habite-se

27 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Prefeituras municipais e as administrações regionais do Distrito Federal terão que enviar relação de alvarás para construção civil, de documentos de habite-se ou a declaração de ausência de movimento à Secretaria Especial da Receita Federal

Senado aprovou prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer.

Senado prorroga dedução no IR para doações a programas de saúde

24 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Senado aprovou nesta terça-feira (23/02/2021) prorrogação da dedução do imposto sobre a renda dos valores correspondentes a pagamentos feitos a fundos de assistência a pessoas com deficiência e a pacientes de câncer. O projeto

Cobrança de ITBI só é possível após transferência efetiva do imóvel, decide STF

17 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Por unanimidade, o Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência dominante de que o Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) só é devido a partir da transferência da propriedade imobiliária, efetivada mediante o registro

Walter Tannus Freitas, presidente do Sindicombustíveis Bahia.

Sindicombustíveis Bahia é favorável ao ICMS único e à transparência na divulgação da formação dos preços, diz Walter Tannus Freitas

16 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

O Sindicato do Comércio de Combustíveis, Energias Alternativas e Lojas de Conveniências do Estado da Bahia (Sindicombustíveis Bahia), que representa os postos de combustíveis, apoia a proposta de alteração da cobrança do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

Motoristas da Bahia devem pagar IPVA com desconto.

Proprietários de veículos baianos têm até 10 de fevereiro de 2021 para pagar IPVA com 10% de desconto

1 de fevereiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Em 2021, donos de veículos registrados na Bahia que quiserem garantir um desconto de 10% no Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) devem pagar o tributo à vista até o dia 10 de fevereiro.

Contribuintes têm até 31 de março para efetuar o pagamento em cota única do IPTU.

Contribuintes de Feira de Santana tem até 31 de março de 2021 para pagamento do IPTU exercício de 2020, diz Governo Colbert Martins

20 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Os contribuintes têm até 31 de março para efetuar o pagamento em cota única do IPTU de Feira de Santana (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente ao exercício de 2020. Quem optou pelo parcelamento também

Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) começa a ser cobrado por etapas.

Veja calendário de pagamento do IPVA em cada estado e no DF

16 de janeiro de 2021 Redação do Jornal Grande Bahia

Após as festividades de Ano Novo, chega o mês de janeiro e com ele, o pagamento de taxas e impostos, entre eles o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). A cobrança do imposto, realizada anualmente,

A presidente do PT, deputada Gleisi Hoffmann, criticou duramente a proposta gestada no gabinete de Guedes para permitir a cobrança de uma taxa pela valorização de imóveis declarados no Imposto de Renda (IR). “Aumentar cobrança de impostos sobre imóveis. Essa é a mágica de Guedes para o ano da virada?”, ironizou a Gleisi em sua conta no Twitter.

“Mágica” do ministro Paulo Guedes é aumentar imposto sobre imóveis

26 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A presidenta nacional do Partido dos Trabalhadores, deputada Gleisi Hoffmann (PR), rechaçou nesta terça-feira (22/12/2020) a intenção do presidente de extrema direita Jair Bolsonaro e do ministro da Economia, Paulo Guedes, de editar pacote com

Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF).

Banco latino-americano assina empréstimo de US$ 350 milhões ao Brasil

22 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF) informou nesta segunda-feira (21/12/2020) ter assinado um empréstimo de US$ 350 milhões – em torno de R$ 1,8 bilhão – para o Ministério da Economia enfrentar a

Governador Rui Costa antecipa repasse financeiros para os municípios da Bahia,

Governo Rui Costa antecipa ICMS aos 417 municípios da Bahia

18 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Por determinação do governador Rui Costa, o Governo do Estado, através da Secretaria da Fazenda (Sefaz-Ba), vai antecipar aos 417 municípios baianos, no próximo dia 30 de dezembro, as respectivas cotas do ICMS a ser

Medida é prevista no Projeto de Lei Complementar 008/2020, do Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos vereadores em sessões extraordinárias da Câmara.

Projeto de Lei do Governo Colbert isenta IPTU, até 2024, de imóvel do programa Minha Casa Minha Vida de Feira de Santana com faixa de renda de até 3 salários mínimos

16 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Estarão isentos do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) em Feira de Santana, no período de 1º de janeiro até 31 de dezembro de 2024, os imóveis construídos no âmbito do Programa Minha Casa Minha

Projeto de Lei Complementar 008/2020, de autoria do Poder Executivo, aprovado por unanimidade dos vereadores, em sessões extraordinárias solicitadas pelo prefeito Colbert Martins Filho, nesta terça-feira (15).

Prefeitura de Feira de Santana receberá ISSQN em vendas locais por cartão, plano de saúde e consórcio

16 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

A Prefeitura de Feira de Santana receberá Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) sobre a comissão recebida pelas operadoras de cartão de crédito ou débito, plano de saúde médica e veterinária, administração de consórcios

Governador Rui Costa anuncia redução de imposto.

Governador Rui Costa anuncia redução de até 5% no IPVA em 2021

14 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Os contribuintes baianos vão pagar em 2021, em média, cerca de 3,2% a menos no valor do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), de acordo com portaria que será divulgada pela Secretaria da Fazenda

Levantamento do IBPT mostra que R$ 2,33 trilhões não são declarados por brasileiros.

Brasil perde R$ 417 bilhões por ano com sonegação de impostos, diz estudo

13 de dezembro de 2020 Carlos Augusto

O Brasil deixa de arrecadar mais de R$ 417 bilhões por ano com impostos, devido às sonegações de empresas. Um levantamento feito pelo Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT) (https://ibpt.com.br/estudo-autos-de-infracao-e-sonegacao-fiscal/) mostra que o faturamento

Polícia Civil deflagra 'Operação Reforma'.

Operação Reforma: MPBA e Polícia Civil investigam empresa com dívida tributária de R$ 4 milhões com Estado da Bahia

10 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Uma operação deflagrada nessa terça-feira (08/12/2020), em Vitória da Conquista, pela força-tarefa de combate aos crimes contra a ordem tributária, investiga uma empresa do segmento de supermercados suspeita de sonegar aos cofres públicos mais de

Ministro sugere avaliação de renúncias fiscais para combater a corrupção; Segundo CGU, seria possível economizar R$ 60 bilhões com a eliminação de renúncias que não geram benefícios para a sociedade

9 de dezembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

O ministro da Controladoria-Geral da União, Wagner Rosário, defendeu nesta terça-feira (08/12/2020) uma análise mais apurada das contrapartidas associadas às renúncias fiscais de quase R$ 380 bilhões que a União concede todos os anos a

Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021.

Prefeitura de Feira de Santana prorroga por mais quatro meses vencimento do IPTU 2020

30 de novembro de 2020 Redação do Jornal Grande Bahia

Contribuintes terão mais quatro meses para pagar a cota única do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), tendo novo vencimento em 31 de março de 2021. A decisão da Prefeitura de Feira de Santana foi