Presidente do colegiado, o ministro do STF Ricardo Lewandowski (Mesa) disse que a proposta poderá incluir também os prefeitos.
Brasil

Nova Lei do Impeachment deve incluir jurisprudência sobre processos envolvendo Fernando Collor e Dilma Rousseff

A nova Lei do Impeachment deve incluir as decisões do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre os ritos do processo definidos durante os julgamentos dos ex-presidentes Fernando Collor e Dilma Rousseff. A informação foi confirmada nesta sexta-feira (06/05/2022) durante reunião da comissão de juristas criada para atualizar a  Lei do Impeachment (Lei 1.079, de 1950).

Possível improbidade administrativa pode acontecer diante do impasse em relação à lei de diretrizes orçamentárias, diz vereador Silvio Dias sobre gestão do prefeito Colbert Martins Filho (MDB) em Feira de Santana.
Manchete

Vereador Silvio Dias e procurador da Câmara Municipal de Feira de Santana comentam possibilidade de abertura de processo de impeachment contra o prefeito Colbert Martins

“Há um cenário falso que pode levar à improbidade administrativa do município”. A declaração é do vereador Silvio Dias (PT), durante seu primeiro pronunciamento na Câmara Municipal de Feira de Santana (CMFS) nesta primeira semana de fevereiro de 2022.

Prefeito Renato Pereira de Santana (Renato do Boi, PSB) sofre impeachment em votação na Câmara Municipal de Central.
Manchete

Deputado Valmir Assunção diz que cassação do prefeito Renato Pereira “foi ilegal e fruto de perseguição política”; Parlamentar afirma que vice-prefeito “deu golpe” para assumir comando da Prefeitura de Central

O deputado federal Valmir Assunção (PT-BA) defendeu o prefeito de Central, Renato Pereira de Santana (PSB), cassado na tarde desta quinta-feira (13/01/2022), e considerou o ato dos vereadores do município da Chapada Velha como “perseguição